O Juizado Especial da Comarca de Santos Dumont realizou nos dias 3 e 4 de novembro um mutirão para conciliação e julgamento de processos que têm a empresa de telefonia do Grupo Oi como parte e de ações relativas a outras matérias. O mutirão foi realizado em parceria com a Fundação Educacional São José.
Durante o evento, foram realizadas 122 audiências, sendo 88 relativas à telefônica e 34 de outras demandas. O mutirão, presidido pela juíza Ivanete Jota de Almeida, do Juizado Especial da comarca, contou com a colaboração dos alunos da faculdade de Direito da Faculdade Santos Dumont, pertencente à fundação parceira do projeto.
De acordo com a juíza, a iniciativa ajuda a descongestionar os processos do juizado. “Diante da crescente demanda, o mutirão é uma saída viável para se dar efetividade aos princípios norteadores dos juizados especiais”, completou. A magistrada destacou ainda o esforço conjunto das partes, conciliadores voluntários, advogados, servidores e alunos de direito que apoiaram a evento.
O mutirão resultou em 59 acordos em relação aos processos do Grupo Oi e 5 dos feitos comuns. Os acordos realizados nas conciliações atingiram o valor de aproximadamente R$ 87 mil.
Fonte: TJMG