Nos dias 14 e 15 de março, o Juizado Especial da Comarca de Santos Dumont realizou um mutirão de conciliação para resolver mais rapidamente processos que envolvem empresas de telefonia. Foram realizadas 170 audiências nos dois dias.
O mutirão aconteceu na semana do consumidor e reuniu vários conciliadores, que ajudaram a promover as audiências. A juíza Ivanete Jota de Almeida e o juiz leigo Eduardo Cunha Mansur coordenaram o mutirão. A Fundação Educacional São José, coordenada por Ivete Sara de Almeida, através de seu Núcleo de Iniciação à Prática Jurídica (Nipjur), também auxiliou na realização das audiências.
Os mutirões de conciliação têm sido bastante utilizados com o objetivo de dar oportunidade às partes de resolver o conflito através do acordo, de forma célere.
“O objetivo precípuo destes mutirões traduz-se na conscientização das partes e de seus procuradores sobre as vantagens de solucionar o litígio por meio da composição amigável”, disse a juíza Ivanete Almeida. A magistrada também afirmou que o estímulo à conciliação se mostra ainda mais importante com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), que estabelece como um dos deveres do juiz promover a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.
O juiz leigo Eduardo Cunha Mansur destacou a importância do evento: “O mutirão é um excelente instrumento de resolução – célere e eficaz – de um grande número de processos, bem como uma oportunidade única para se identificarem os problemas que mais afligem a comunidade”.
Fonte: TJMG