O Processo Judicial eletrônico (PJe) passará a ser utilizado nos Juizados Especiais e Turmas Recursais de Betim e Contagem. Os eventos de abertura, nesta semana, ocorrem nos dias 13 –Betim e Contagem, respectivamente às 10 e às 14 horas – e 14 de julho – em Belo Horizonte, às 10 horas. Nas datas, a ferramenta, que traz uma série de funcionalidades e aperfeiçoamentos em relação ao Projeto Judicial Digital (Projudi), adotado até hoje no sistema dos juizados, será apresentado para os futuros usuários.
As palestras, voltadas para o público interno, de magistrados, servidores e funcionários, e para advogados, promotores, defensores públicos e partes, contarão com a presença de magistrados representando o presidente em exercício, desembargador Geraldo Augusto. Na quinta, o desembargador José Américo Martins da Costa estará em Betim e a desembargadora Áurea Brasil, em Contagem. Na sexta, o desembargador Carlos Roberto Faria comparecerá à solenidade em Belo Horizonte.
O PJe começa a funcionar nos Juizados Cíveis de Betim e Contagem em 17 de julho. Dessa data em diante, todos os processos cíveis da classe acidentes de trânsito desses juizados passam a tramitar de forma exclusivamente eletrônica. Já as turmas recursais, na capital, a contar da próxima segunda-feira, ficarão responsáveis por julgar os recursos inominados desse mesmo tipo de causa (acidente de trânsito) contra decisões dessas unidades.
Além disso, a partir de 31 de julho, as ações de acidente de trabalho da 1ª Vara Criminal e de Acidentes do Trabalho da comarca de Betim também tramitarão pelo PJe.
Até a completa implantação, deverão coexistir processos físicos e eletrônicos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG