Foram instalados hoje, 23 de abril, 14 cargos de juízes do Sistema dos Juizados Especiais. A audiência de instalação aconteceu no gabinete do desembargador Sérgio Resende, presidente Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A Portaria 2.295/2009 designou a data de hoje para a instalação de 10 cargos na comarca de Belo Horizonte e mais quatro em comarcas do interior (Contagem, Juiz de Fora, Uberaba e Uberlândia). A instalação segue um cronograma proposto pelo Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, que prevê a instalação de 69 cargos de entrância especial ao longo de dois anos. No segundo semestre de 2009, serão instalados mais 16 cargos, no primeiro de 2010, outros 18 cargos e no segundo, 21 cargos.
Afirmação
“O Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais se sente feliz com este momento, o primeiro e mais um decisivo passo para o provimento de todos os cargos reservados para o Sistema dos Juizados Especiais”, afirmou o presidente do Conselho, desembargador José Fernandes Filho. “É um momento de afirmação dos Juizados Especiais, instituição a que dedico minha vida hoje”, frisou.
Sobre o cronograma estabelecido, Fernandes Filho destacou que foi crucial para o bom andamento da instalação dos cargos. “Se fizéssemos a instalação de todos os cargos de uma só vez, desestabilizaria os Juizados Especiais. Ao invés de ser um bem, seria no início uma dificuldade”.
“O Sistema dos Juizados Especiais recebeu de todos os presidentes apoio, especialmente neste momento difícil, em que escasseiam os juízes e aumenta a jurisdição”, ressaltou Fernandes Filho, elogiando a atuação do presidente Sérgio Resende.
Primeiro passo
“Este é apenas o primeiro de um dos quatro passos combinados”, destacou Sérgio Resende, “e é com muita felicidade que, na minha gestão, darei os três primeiros passos. O quarto ficará para o próximo presidente”.
“Se mais não faço, é por falta de recursos. Não foi possível instalar todos os cargos de uma só vez porque não havia disponibilidade financeira e também porque, no início, causaria um grande transtorno”, afirmou. “Mas vamos prover todas as vagas de entrância especial paulatinamente, em quatro etapas. No final de 2010, todos os Juizados Especiais do Estado estarão com todos os seus cargos instalados”.
Presenças
Também estiveram presentes à audiência o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Célio César Paduani; o vice corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares; o vice-presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, desembargador Caetano Levi Lopes; dentre outros magistrados e servidores.
Fonte: TJMG