Começou nesta quinta-feira (14) o curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) sobre inovações no novo Código de Processo Civil (CPC). O presidente da AMB, João Ricardo Costa, o diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, o presidente do TRE-DF, Romão Oliveira, e o diretor-geral da Escola Judicial do Mato Grosso do Sul (Ejud), Ruy Celso Florence, participaram da mesa de abertura do evento. O curso está sendo transmitido ao vivo pela internet para os inscritos.
“Sabemos que o processo civil envolve mais de 70% das demandas, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A necessidade de estarmos atualizados é enorme”, disse Piragibe. Ele destacou o uso da plataforma virtual para o curso, com mais de 360 participantes online no Brasil inteiro e 99 presenciais.
João Ricardo também louvou a iniciativa de transmitir ao vivo as palestras e destacou que a nova legislação deve servir para uma mudança de cultura na Justiça. “O novo CPC tem que entrar numa outra cultura, de que o processo se presta para garantir direitos. É um desafio para a Escola da Magistratura levantar esse debate, porque o que nós queremos é a eficiência do Judiciário e do nosso trabalho. Nós queremos ver as injustiças corrigidas por meio das nossas decisões”, afirmou.
O curso visa fomentar o debate a respeito das possíveis alterações do processo civil brasileiro, que neste momento aguarda análise do Senado Federal. Os temas abordados hoje foram as diretrizes do novo CPC, com Teresa Wambier; atualizações quanto às tutelas de urgência, com Alexandre Freitas Câmara; novidades do procedimento comum, com Fredie Didier; e desafios à eficácia do novo código, com Pedro Miranda de Oliveira. Os membros da comissão de estudos da AMB criada para analisar e dar sugestões ao novo CPC, desembargador Marcos Alaor Granjeia Diniz e o juiz Thiago Brandão, em conjunto Francisco José de Oliveira Neto, magistrado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), coordenaram as palestras no primeiro dia do curso. A programação continua nesta sexta-feira (15).
Fonte: AMB