Debater temas pertinentes à execução penal, levantar demandas e premissas de atuação para uma análise constante e sistêmica do sistema prisional em todo o Estado de Minas Gerais. Com esse objetivo, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) de Minas Gerais, formado por juízes das Varas de Execução Penal do Estado, reuniu-se nesta segunda-feira, 13, na sede da Associação, em Belo Horizonte. O coordenador do programa Novos Rumos, desembargador José Antônio Braga, e a juíza Eveline Mendonça Felix Gonçalves, auxiliar da presidência do TJMG, participaram da reunião que contou com a presença do presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro.
De acordo com o juiz Thiago Colnago Cabral, coordenador da Comissão Especial de Estudos da Nova Lei de Execução Penal, a reunião do grupo foi muito produtiva. “Estabelecemos premissas de atuação do grupo e levantamos algumas demandas dos juízes das varas de Execução Penal do Estado bem como do sistema prisional do Estado”, destacou.
Além do presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, do desembargador João Antônio Braga e da juíza Eveline Mendonça, também participaram do encontro os juízes Marcelo Augusto Lucas Pereira, de Belo Horizonte; Wagner Cavalieri, de Contagem; Ana Régia Chagas, de Patrocínio; Daniel Reche da Motta, de Juiz de Fora; Geraldo Magela Reis Alves, de Carangola; Junia Maria Benevides de Souza Bueno, de Igarapé; Leonardo Antonio Bolina, de Betim; Daniela Cunha Pereira, de ibirité; Cibele Mourão Barroso, de Itabira; Thiago Colnago, de Governador Valadares; e Miriam Vaz Chagas, de Ribeirão das Neves.
O GMF foi instituído pelo CNJ em todos os Estados, para acompanhar o sistema carcerário e o sistema de execução das medidas socioeducativas. Entre suas atribuições, estão acompanhar os mutirões carcerários e inspeções em estabelecimentos penais; acompanhar o cumprimento da recomendações e resoluções do CNJ em relação ao sistema carcerário, bem como implementar a integração das ações promovidas pelos órgãos públicos e entidades com atribuições relativas ao sistema carcerário.