Os juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vieram ao Espírito Santo vistoriar as instalações do sistema carcerário capixaba anunciaram no final da tarde desta segunda-feira (18/05) a realização de um mutirão carcerário. A ação será realizada em conjunto com o Poder Judiciário do Espírito Santo e deve ser lançada no próximo sábado ( 23/05) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.
O anúncio do mutirão aconteceu após a visita da Comissão à Casa de Custódia de Viana. Durante a vistoria, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini e Erivaldo Ribeiro, constataram a superlotação do presídio, além da existência de um elevado número de presos provisórios convivendo com os condenados. "Essa é uma situação grave, que contraria a Constituição Federal", destacou o juiz Erivaldo Ribeiro.
De acordo com o juiz Paulo Tamburini, a realização do mutirão carcerário é uma medida emergencial: "Temos que fazer um cronograma junto à Presidência do Tribunal de Justiça, já que são os juízes do Espírito Santo que vão sentenciar", destacou Tarso.
Os juízes afirmaram ainda que será preciso uma ação coordenada entre Judiciário e Executivo para solucionar os problemas no sistema carcerário do Espírito Santo. "Só no presídio de Viana existem 1.200 presos onde só cabem 400. O Judiciário está fazendo sua parte, mas a administração do sistema carcerário é de competência do Executivo", afirmou o juiz Erivaldo Ribeiro.
Além do mutirão, os juízes também informaram que outras medidas vem sendo adotadas pelo CNJ, como o incentivo à informatização das Varas Criminais e a efetivação de políticas de ressocialização dos internos.
Nesta terça-feira, os representantes do CNJ pretendem visitar as celas metálicas situadas em Novo Horizonte, na Serra; a UNIS, unidade de internação de menores e o presídio psiquiátrico, todos situados na Grande Vitória.
Ouça aqui a entrevista do juiz Erivaldo Ribeiro e aqui , do juiz Paulo Tamburini.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJES
O anúncio do mutirão aconteceu após a visita da Comissão à Casa de Custódia de Viana. Durante a vistoria, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini e Erivaldo Ribeiro, constataram a superlotação do presídio, além da existência de um elevado número de presos provisórios convivendo com os condenados. "Essa é uma situação grave, que contraria a Constituição Federal", destacou o juiz Erivaldo Ribeiro.
De acordo com o juiz Paulo Tamburini, a realização do mutirão carcerário é uma medida emergencial: "Temos que fazer um cronograma junto à Presidência do Tribunal de Justiça, já que são os juízes do Espírito Santo que vão sentenciar", destacou Tarso.
Os juízes afirmaram ainda que será preciso uma ação coordenada entre Judiciário e Executivo para solucionar os problemas no sistema carcerário do Espírito Santo. "Só no presídio de Viana existem 1.200 presos onde só cabem 400. O Judiciário está fazendo sua parte, mas a administração do sistema carcerário é de competência do Executivo", afirmou o juiz Erivaldo Ribeiro.
Além do mutirão, os juízes também informaram que outras medidas vem sendo adotadas pelo CNJ, como o incentivo à informatização das Varas Criminais e a efetivação de políticas de ressocialização dos internos.
Nesta terça-feira, os representantes do CNJ pretendem visitar as celas metálicas situadas em Novo Horizonte, na Serra; a UNIS, unidade de internação de menores e o presídio psiquiátrico, todos situados na Grande Vitória.
Ouça aqui a entrevista do juiz Erivaldo Ribeiro e aqui , do juiz Paulo Tamburini.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJES