Os trabalhos do Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes iniciaram nesta segunda-feira (09/03), em Teresina (PI, para garantir uma prestação jurisdicional mais de acordo com os anseios da população. “A Justiça do Brasil é nacional e deve ter uma jurisdição nacional e com a força do CNJ, vamos mudar o Judiciário brasileiro para o bem do cidadão”, explicou a juíza auxiliar da presidência do Conselho, Maria da Conceição Silva Santos.

Ela e mais quatro juízes, além de dez servidores de diversas áreas do CNJ e outros três dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Sergipe e do Rio Grande do Sul, vão trabalhar durante toda a semana para diagnosticar as principais necessidades do Judiciário piauiense, com apoio doTribunal de Justiça do Piauí (TJPI).“Queremos melhorar o trabalho que realizamos no Piauí, para isso pedimos o apoio do CNJ, para que nos ajude a estabelecer metas de eficiência capazes de serem solucionadas a curto prazo”, explicou o presidente do TJPI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.

Apoio - A ação prevê apoio aos tribunais de Justiça na reorganização das atividades cartoriais, tanto na capital quanto nas comarcas do interior; realizar diagnósticos sobre o funcionamento das unidades judiciárias, inclusive sobre a alocação de recursos humanos e materiais; propor, orientar e auxiliar na modificação das rotinas de trabalho e na adoção de procedimentos que visem à simplificação e a celeridade processual, realizar treinamento de servidores, propor a realocação de pessoal e, se for o caso, auxiliar na implantação de sistemas informatizados e tecnologias da informação para a modernização das atividade cartorárias.

Com relação às necessidades de recursos humanos, o Tribunal de Justiça do Piauí já está promovendo as ações necessárias para a adequação de pessoal. O presidente do Tribunal, Raimundo Alencar, disse que está em fase final o concurso público para o ingresso de 30 novos juízes na carreira que estão sendo submetidos à prova de títulos. “Também já concluímos a licitação para a realização de concurso público para o provimento de 150 vagas de nível médio e superior, que deverão ser nomeados ainda este semestre”, explicou o presidente. Para atender as necessidades de infra-estrutura, o presidente do TJPI retomou as obras do Fórum civil e criminal da comarca de Teresina, que estavam paradas há dois anos. “Falta agora melhorar o trabalho que realizamos”.

Metas – Além de diagnosticar quais as necessidades do TJPI, o Grupo Volante de Apoio à Justiça vai traçar metas de curto, médio e longo prazos para serem desenvolvidas e melhorar as ações que auxiliem no trabalho do Judiciário. “O Tribunal de Justiça do Piauí nos convidou para repensar as ações e implementar as melhorias em curto espaço de tempo. Esperamos que, em 30 dias, já possamos ter boas notícias de como vai funcionar o Judiciário daqui pra frente”, explicou a juiza. “Não se pode pensar em uma Justiça diferente para cada estado. A Justiça é nacional e deve ter tratamento igual em todo o Brasil. Esta foi a missão designada pelo presidente Gilmar Mendes”, explicou a juíza que veio ao Piauí acompanhada dos juizes auxiliares Paulo Tamburini e Ricardo Chimenti.

Pelos locais do Judiciário do Piauí por onde passa, o Grupo Volante de Apoio à Justiça só encontra apoio. Foi o que ocorreu na visita que fez ao cartório de assistência judiciária, localizado dentro do prédio onde funciona as varas cíveis em Teresina. Os defensores públicos Igo Ccastelo Branco e Marcelo Pierot elogiaram o trabalho do CNJ no Piauí: “É muito importante essa visita para melhorar o trabalho das defensorias, não só no Piauí, mas em todo o Brasil”, declaram ao se deparar com a equipe do CNJ. Além dos defensores, o Grupo Volante de Apoio, também conseguiu o apoio do Procurador Geral de Justiça, Augusto Cézar de Andrade, que recebeu a visita do CNJ. O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados permanecerá em Teresina até sexta-feira (13/03), quando deverá ser concluída a etapa do diagnóstico.

Agência CNJ de Notícias