A Comarca de Belo Horizonte passou a contar com novos magistrados a partir desta segunda-feira (18/5). Cinco juízes chegaram de comarcas do interior de Minas Gerais, dois foram removidos entre Varas da própria Capital e outro passou a integrar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio de permuta com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – a primeira chegada de um juiz por permuta interestadual.

A juíza diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Andréa Cristina de Miranda Costa, deu as boas-vindas aos magistrados e
destacou a importância da chegada dos novos juízes para o fortalecimento da prestação jurisdicional na Capital (Crédito: TJMG / Divulgação)

Em reunião na tarde de segunda, no Fórum Criminal e de Família, no Centro de Belo Horizonte, foi apresentada aos magistrados a estrutura do Judiciário na Capital, incluindo os 17 prédios que fazem parte da Comarca. Além disso, eles conheceram os coordenadores de algumas áreas.

A juíza diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Andréa Cristina de Miranda Costa, deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a importância da chegada dos novos juízes para o fortalecimento da prestação jurisdicional na Capital. Ela também afirmou que os magistrados poderão contar com o apoio permanente da Direção do Foro no exercício das novas funções.

Como primeiro magistrado a chegar por permuta interestadual à Comarca da Capital, o juiz Márcio da Silva Oliveira deixou o TJBA para ocupar o cargo de 19º juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte. Ex-servidor do Judiciário mineiro, Márcio da Silva decidiu atuar na magistratura baiana há 22 anos. Agora, ele comemorou a possibilidade de voltar para casa devido à permuta entre os tribunais brasileiros. “Era um desejo muito grande voltar. Esse aspecto da permuta que estamos implementando na nossa legislação, possibilitando que os juízes possam retornar, possam permutar entre tribunais, foi uma excelente iniciativa e amplia muito o leque de possibilidades. A permuta possibilita que pessoas que estão em outros estados e em outros tribunais possam voltar para sua terra, junto de seus familiares, e permanecer próximas deles.”

Diretora do Foro e equipe recepcionaram os magistrados que vão ocupar novos cargos na Capital (Crédito: TJMG / Divulgação)

Além de Márcio da Silva Oliveira, a partir de segunda, o juiz Otávio Pinheiro da Silva, antes titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga, de entrância especial, passou a ocupar o cargo de 12º juiz da 4ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, de igual entrância.

A juíza Patrícia Bitencourt Moreira, titular da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Manhuaçu, de entrância especial, passou a ocupar a vaga na 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, de igual entrância.

O juiz Ricardo Vianna da Costa e Silva, antes titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem, de entrância especial, assumiu a 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, de igual entrância.

A juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, titular da 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão das Neves, de entrância especial, passou a ocupar o cargo de 15ª juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, de igual entrância.

O juiz Jadir Halley Silva Cunha, titular da 4ª e da 5ª Varas Cíveis da Comarca de Governador Valadares, de entrância especial, ocupa, agora, o cargo de 14º juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, de igual entrância.

A juíza Aldina de Carvalho Soares, que já atuava como titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, de entrância especial, passou a ocupar a 23ª Vara Cível da Capital.

A juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte Janete Gomes Moreira também será removida e assumirá a titularidade na Vara Agrária da Comarca da Capital, nos próximos dias.

Fonte: TJMG