Dez juízes de direito entraram em exercício como desembargadores convocados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta sexta-feira (3/7), na sede do Judiciário Estadual, em Belo Horizonte.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu o ato que autorizou a entrada em exercício dos juízes que vão substituir os desembargadores eleitos para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes, corregedor e vice-corregedor-geral de justiça, para a gestão 2020/2022.
Houve também convocações em razão de falecimento e aposentadoria, como no caso da 10ª, 11ª e 17ª Câmaras Cíveis e da 5ª Câmara Criminal.
Os atos foram publicados na edição do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de 2 de julho.
União
O chefe da Corte mineira, Gilson Soares Lemes, saudou os magistrados pedindo a união de todos para o enfrentamento da crise social e econômica, em razão da pandemia de covid-19.
“A gente passa por um momento muito difícil. Além da tristeza de ver muitos amigos e familiares com essa doença, observamos também uma recessão grande na economia. A presença dos magistrados, neste momento, neste Tribunal, é muito importante”, ressaltou o presidente do TJMG.
Gilson Soares Lemes enfatizou que todos os magistrados da Justiça mineira estão empenhados, de forma acelerada, no trabalho remoto. “De 18 de março até o final de junho foram produzidos mais de 17 milhões de atos judiciais e 700 mil sentenças”, pontuou.
Engajamento
Gilson Soares Lemes destacou ainda que um grupo já está trabalhando para a retomada do andamento dos processos que tramitam em meio físico, que estão com prazos suspensos até 15 de julho. (O grupo foi constituído pela Portaria 4.869/PR/2020 e tem como meta apresentar uma proposta de ato normativo "com o objetivo de regulamentar o Plano de Retomada e Acompanhamento das Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais". Quem coordena os trabalhos é o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.)
“Estamos verificando a melhor forma de retomar, a partir deste mês ou do início do próximo, a tramitação dos processos físicos, com todas as devidas cautelas de segurança para servidores, magistrados e operadores do Direito, pois tem muita gente aguardando essas decisões”, disse.
Gilson Soares Lemes pediu engajamento dos juízes de direito convocados em relação ao trabalho remoto. “É importante todos ficarem engajados nessa forma de trabalhar remotamente, priorizando sessões virtuais e por videoconferência, quando for possível.”
Ouça o podcast com o áudio do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes:
Convocações
O juiz de direito Fábio Torres de Souza, titular da 1ª Vara de Feitos Tributários, passa a compor a 8ª Câmara Cível, em razão da posse do desembargador Gilson Soares Lemes na Presidência do TJMG.
Habib Felippe Jabour, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba, integrará a 12ª Câmara Cível, no lugar do desembargador José Flávio de Almeida, eleito 1º vice-presidente.
Para compor a 15ª Câmara Cível, em razão da posse do desembargador Tiago Pinto na 2ª Vice-Presidência, foi convocado o juiz Marco Aurélio Ferrara Marcolino, titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte.
A juíza Maria das Graças Rocha Santos, da 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlância, passa a compor a 13ª Câmara Cível, com a posse do desembargador Newton Teixeira de Carvalho, na 3ª Vice-Presidência.
Para a vaga do desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, eleito corregedor-geral de justiça, foi convocado o juiz José Luiz de Moura Faleiros, presidente do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, que atuará na 7ª Câmara Criminal.
Por motivo de falecimento, ficou vago um assento na 11ª Câmara Cível, que será ocupado, mediante substituição, pelo juiz Fabiano Rubinger de Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.
Marcos Flávio Lucas Padula, titular da Vara Cível, da Infância e da Juventude da capital, assume um lugar na 5ª Câmara Criminal, em razão de falecimento de desembargador.
Devido à aposentadoria do desembargador Renato Martins Jacob, ficou vago um assento da 10ª Câmara Cível, que será ocupado pelo juiz Marcelo Pereira da Silva, da 9ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial de Belo Horizonte.
O juiz Fausto Bawden de Castro e Silva vai assumir uma vaga na 9ª Câmara Cível, em razão do afastamento do desembargador Arthur de Carvalho Pereira Filho, que tomou posse como superintendente administrativo adjunto do TJMG.
Para compor a 17ª Câmara Cível, entrou em exercício o juiz José Eustáquio Lucas Pereira, titular da 2ª Vara de Família da capital, em função da aposentadoria do desembargador Luciano Pinto.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG