A um mês das eleições gerais (dia 3 de outubro), a Justiça Eleitoral vem se mobilizando em todo o País para levar ao eleitor a possibilidade de esclarecer dúvidas e debater sobre o voto consciente. Nesta sexta-feira, dia 3 de setembro, os cartórios eleitorais participam do Dia Nacional das Audiências Públicas, dentro das ações da Campanha “Eleições Limpas”, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta, que vem sendo executada desde meados de agosto e deve se estender até setembro, é promover a aproximação dos juízes eleitorais com a comunidade para debater a importância do voto e o papel de cada um na fiscalização das eleições. Nessas audiências são abordados temas como o comportamento ético e fiscalizador do cidadão ao votar, a formação do eleitor consciente, os riscos a que eles estão expostos, como coação econômica e ameaças de demissão em troca de votos.

Até essa terça-feira (31), 15 zonas eleitorais do Estado já haviam agendado audiências públicas em suas respectivas cidades, que terão como convidados prefeitos, políticos, líderes comunitários e população em geral. O pontapé inicial foi dado pela 261ª Zona Eleitoral de Senador Firmino, que realizou sua audiência no dia 27 de agosto. Também estão nessa lista as Zonas Eleitorais de Salinas (244ª), Poços de Caldas (222ª), Serro (262ª), Paraopeba (206ª), Igarapé (41ª), Brumadinho (52ª), Diamantina (101ª), Ipanema (129ª), Três Corações (272ª), Sete Lagoas (263ª e 322ª), Bom Despacho (45ª), Ipatinga (348ª) e Belo Horizonte (26ª , 31 e 331ª).

Em Belo Horizonte, maior colégio eleitoral do Estado, com 1.829.678 votantes, as três primeiras zonas eleitorais que programaram audiências públicas foram a 26ª 31ª e a 331ª. A 26ª ZE agendou o evento para o dia 3 de setembro, às 9h30, no Colégio Maximus (Rua Itacarambi, 100, Bairro Santa Inês). Durante a audiência, que será conduzida pela juíza Mariângela Faleiro, também haverá demonstração da urna eletrônica. Já a 331ª Zona Eleitoral realizará um total de 12 audiências no auditório do Serpro (Avenida José Cândido da Silveira, 1.200, Bairro Cidade Nova). As datas são 9, 10, 13, 14, 15 e 16 de setembro. A audiência pública da 31ª, será no dia 3, às 9h50, no Colégio Frei Orlando, 75 – Bairro Alípio de Melo, voltada para alunos/eleitores de 16 a 18 anos.

O juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, diretor executivo da Escola Judiciária do TRE-MG, também adere ao mutirão de audiências públicas e faz palestra em Poços de Caldas, no Sul de Minas, no dia 2 de setembro (quinta-feira). O I Seminário Eleitoral de Poços de Caldas vai reunir magistrados, promotores, candidatos, prefeitos e estudantes da região no Complexo Cultural da Urca (Praça Getúlio Vargas) a partir das 18h30. Além do juiz José do Carmo, que falará sobre “o voto do preso provisório”, haverá palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral de Minas Gerais, promotor de Justiça Edson Resende Castro (“capacitação ilícita de sufrágio e condutas vedadas”), e do diretor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE, Adriano Denardi, sobre recursos nas campanhas eleitorais.

A audiência pública em Ipatinga, no próximo dia 3, será comandada pela juíza Marli Maria Braga Andrade, da 348ª Zona Eleitoral, às 13 horas, Fórum Valéria Maria Alves, na Praça dos Três Poderes.

O Dia Nacional das Audiências Públicas é o ponto alto da 3ª edição da Campanha Eleições Limpas, realizada em parceria pela AMB e o TSE, lançada em agosto de 2008 em Brasília. Além de reduzir a distância entre a Justiça e o eleitor, as audiências públicas buscam tirar dúvidas, apresentar canais de denúncia e orientar os cidadãos quanto a mitos que cercam o pleito. Em 2008, em Minas Gerais, mais de 100 audiências foram realizadas na Capital e no interior, envolvendo dezenas de juízes, servidores e eleitores. Os encontros foram realizados em escolas, igrejas, praças públicas, sindicatos, fóruns e emissoras de rádio de 116 cidades.

Os interessados podem se informar, no cartório eleitoral de cada município, sobre o local e horário em que a audiência vai acontecer em sua cidade.

Seviço:

Audiência Pública no Colégio Maximus com a juíza Mariângela Faleiro, da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte
Data: 03/09/2010, às 9h30
Endereço: Rua Itacarambi, 100, Bairro Santa Inês

Fonte: TRE-MG