Os juízes Jair Francisco dos Santos, vice-presidente Administrativo da Amagis, e Mauro Ferreira foram empossados nesta terça-feira, 28 de janeiro, como juízes membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio, e contou com a presença de magistrados, autoridades, familiares dos empossados e servidores.

 

Jair Francisco dos Santos assume a vaga deixada pelo juiz Antônio de Pádua Leite, agora juiz efetivo da Corte Eleitoral. Já Mauro Ferreira ocupará a posição que antes era do juiz Henrique Marinho, cujo primeiro biênio se encerrou neste mês de janeiro. Ambos foram eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em dezembro de 2024 e atuarão por um período inicial de dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

 

Ao iniciar a solenidade, o desembargador Ramom Tácio enfatizou o papel do Tribunal Eleitoral na defesa da democracia, destacou a importância da diversidade de saberes e do espírito de colaboração como elementos fundamentais para a formação de uma equipe, e deu as boas-vindas aos juízes empossandos.  “Sejam muito bem-vindos à Corte Eleitoral. Vossas Excelências chegam não apenas para dividir tarefas conosco, mas para somar, para dar passos com coragem e alma, transformando o que parece inalcansável em algo alcançável: um mundo melhor. É o que todos desejamos”, declarou o desembargador, reforçando o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

 

A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, foi representada na solenidade pelo juiz Richardson Brant Xavier. Ela parabenizou os juízes empossados. “Tenho certeza de que ambos desempenharão suas funções com excelência, contribuindo para o trabalho da Justiça Eleitoral”, disse.

 

Compromisso

 

Em seu discurso, o juiz Jair Francisco destacou a honra de assumir o cargo, especialmente no ano em que completa 20 anos de magistratura. Ele reafirmou seu compromisso com a democracia, a justiça eleitoral e o povo mineiro. O magistrado mencionou sua experiência na Justiça Eleitoral em dois momentos distintos. Em 2008, como juiz eleitoral em Araçuaí, quando aprendeu sobre "a realidade e as particularidades da política em uma região marcada pela carência e desigualdade social, mas também pela beleza e riqueza cultural do Vale do Jequitinhonha”. E em 2024, na comarca de Belo Horizonte, quando enfrentou os desafios das redes sociais e da inteligência artificial, destacando o combate à desinformação e a proteção da integridade do pleito como prioridades. “Nas duas ocasiões, aprendi a importância de aliar, no exercício da jurisdição eleitoral, a técnica jurídica e a sensibilidade para compreender as necessidades específicas de cada comunidade. Agora, nesse novo desafio, já tenho o meu compromisso de julgar com dedicação, imparcialidade e responsabilidade”, disse. Jair Francisco assumiu o compromisso de atuar com "dedicação, imparcialidade e responsabilidade" e contribuir para projetos que fortaleçam a confiança e a transparência no sistema eleitoral.

Ainda em seu discurso, o magistrado agradeceu aos desembargadores que confiaram em sua indicação, com menção especial ao desembargador Nelson Missias, que foi um grande incentivador em sua carreira, e destacou o apoio incondicional de sua esposa, Maria de Fátima Leão dos Santos, que esteve ao seu lado ao longo da trajetória. Ao concluir, Jair Francisco expressou sua admiração e respeito a todos os magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, e desejando que o trabalho continue sendo motivo de orgulho para os cidadãos de Minas Gerais.

 

O juiz Mauro Ferreira cumprimentou a todos e manifestou sua honra em assumir o cargo no TRE. “Agradeço a confiança depositada em mim para exercer essa nobre função, que representa não apenas um desafio profissional, mas também um compromisso com a Justiça, a democracia e a sociedade mineira. Como juiz substituto, estou ciente dos desafios que envolvem a atuação na corte especial e prometo, quando convocado, a desempenhar minhas funções com ética, independência e equilíbrio, sempre pautado pelos princípios constitucionais e pelo respeito aos direitos fundamentais”, disse. O magistrado expressou sua gratidão a todos que contribuíram para sua trajetória, destacando o nome do desembargador Nelson Missas pelo apoio em todos os momentos de sua carreira, seus familiares e sua esposa. “Seu apoio e incentivo foram fundamentais para que eu pudesse chegar nesse momento”, disse. “Reafirmo o meu compromisso com a Justiça eleitoral e com a democracia”.

A Corte Eleitoral mineira é composta por sete membros titulares e sete substitutos, sendo dois desembargadores e dois juízes de direito indicados pelo TJMG, um juiz da Justiça Federal e dois advogados nomeados pelo presidente da República.

Entre as autoridades presentes na solenidade estavam os integrantes da Corte Eleitoral: juíza Flávia Birchal de Moura; desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes; juiz Antônio Leite de Pádua; juiz Vinícius Monteiro de Barros; e juiz Marcos Lourenço Capanema.  O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Júlio César Lorens, justificou sua ausência por compromissos no Tribunal de Justiça. Também estiveram presentes o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ex-presidente do TRE-MG e 1º vice-presidente do TJMG, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior;  José Jairo Gomes, procurador regional eleitora; desembargador Nelson Messias de Morais, ex-presidente do TJMG; desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, membro suplente da Corte Eleitoral; desembargadora Mariângela Mayer; desembargador Marcelo Milagres; juiz Carlos Donizete Ferreira da Silva,  auxiliar da Presidência do TRE de Minas Gerais; juíza Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, auxiliar da vice-presidência e corregedoria regional eleitoral; e o juiz Elton Pupo Nogueira.