Dentre as ações de comunicação desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Programa Conhecendo o Judiciário vem se destacando pelos resultados obtidos desde sua implantação na Capital mineira em março de 1999. Palestras, júris simulados, visitas orientadas ao Tribunal de Justiça e aos fóruns são algumas das atividades do Programa que visam esclarecer as funções do Judiciário e contribuem para a formação da cidadania de crianças, jovens e adultos. O objetivo é aproximar a sociedade do Poder Judiciário, informando de maneira simples e acessível sua estrutura e funcionamento. Além disso, o Programa desmistifica a imagem de um Judiciário inacessível, distante e conservador.

Neste mês de julho, mais duas comarcas implantaram o Programa Conhecendo o Judiciário. O lançamento aconteceu em Alvinópolis, por iniciativa da juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, e em Governador Valadares, onde o Programa foi revitalizado pelo juiz Amaury Silva. Com essas ações recentes, o Conhecendo o Judiciário atualmente se faz presente em 48 comarcas.

A participação efetiva dos magistrados tem possibilitado a aproximação do Judiciário com a população, levando informações sobre a Justiça e promovendo rico debate entre os alunos. Da mesma forma, o Programa tem provocado uma mudança de cultura, tirando os juízes de seus gabinetes para promoverem um contato direto com a comunidade.

O juiz da 6ª Vara Cível de Governador Valadares, Amaury Silva, elogia o Programa que, segundo ele, ao estabelecer um canal de comunicação com a sociedade, propicia condições para que o trabalho dos magistrados na busca da pacificação social seja reconhecido. Alem disso, é aberta uma porta para que um diálogo aberto e franco seja realizado, desmistificando uma imagem de um Poder inacessível à população. O “Conhecendo” é uma importante ferramenta para uma comarca, como Governador Valadares, que possui um acervo processual que supera 80 mil processos e uma média de um processo para cada três habitantes possa mostrar para a sociedade que está trabalhando para dar a resposta esperada pelos cidadãos.

A juíza de Alvinópolis, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, comenta que “a importância do Programa é percebida nas comunidades atendidas, principalmente as localizadas nas zonas rurais das comarcas e nas periferias da capital que têm pouco acesso à informação".

O reconhecimento desse trabalho veio com a publicação da Portaria 2.176/2008, que institucionalizou o Conhecendo o Judiciário e estabeleceu normas para sua implantação no interior do Estado, considerando o atual modelo de gestão do Gerenciamento pelas Diretrizes.

De acordo com a coordenação da Assessoria de Comunicação do TJMG, responsável pelo Conhecendo o Judiciário em todo o Estado, até o final do ano está previsto o lançamento nas comarcas de Sabinópolis, Paracatu, João Pinheiro, Machado e Malacacheta. Os juízes-diretores de foro interessados em lançar o Programa em suas comarcas devem formalizar o pedido à presidência do TJMG, e serão atendidos de acordo com a disponibilidade de data para esses lançamentos em sua região. Mais informações podem ser obtidas com a Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça (31-3247-8742) ou com a Assessoria de Comunicação do Fórum Lafayette (31-3330-2123), em Belo Horizonte. As cidades do interior interessadas em participar, podem fazer os mesmos contatos ou por e-mail: conhecendo@tjmg.jus.br .

Fonte: TJMG