Os juízes mineiros poderão se manifestar sobre as eleições do Tribunal de Justiça por meio de consulta feita pela Amagis em todos os cargos diretivos do Judiciário estadual. A pesquisa será feita por meio eletrônico e por cédula a todos os magistrados, após o registro das candidaturas a presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, corregedor-geral e vice-corregedor-geral de Justiça.
As inscrições dos candidatos devem ser feitas nos primeiros dez dias do mês que vem. A consulta da Amagis será feita antes das eleições, que devem ocorrer no final de abril.
No último dia 17, o Pleno do Tribunal de Justiça alterou o regimento interno para acolher parcialmente as propostas de democratização do Judiciário aprovadas pela histórica assembleia da Amagis, realizada no dia 9 de agosto do ano passado. Foi aprovada a ampliação da elegibilidade a todos os desembargadores, mas foi negada a inclusão do voto direto dos juízes mineiros na escolha dos cargos de direção.
Na avaliação do presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, apesar de parcial, a conquista foi um passo importante na democratização do Judiciário. “Estamos, a cada dia e a cada passo, mais próximos da plena democratização do Judiciário, que é um processo irreversível”, pontuou.
Tão logo sejam definidos os candidatos aos cargos e os procedimentos da Amagis, outras informações serão amplamente divulgadas para que a participação dos juízes nessa consulta seja tão histórica como foi a assembleia que reuniu cerca de 500 magistrados. “Juntos, construiremos o futuro e a democratização do Judiciário”, declarou o presidente da Amagis, convocando todos os magistrados a se manifestarem e a participarem das principais decisões do Poder Judiciário.
Para garantir a isenção e transparência de sua pesquisa, a Amagis decidiu designar ainda a Comissão Eleitoral, que será presidida pelo desembargador aposentado Dídimo Inocêncio de Paula e integrada pelos magistrados: José Antônio Braga, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, Christiano Lucas Generoso, Maria Efigênia de Assis Pereira, Geraldo Viggiando Fernandes e Antônio Gomes de Vasconcelos.
A diretoria aprovou também convite aos candidatos inscritos aos cargos diretivos do Tribunal para apresentarem à Amagis suas propostas, que serão, em seguida, divulgadas aos juízes mineiros.