Juízes e servidores das Justiças estadual e federal apresentaram o resultado do “Ateliê de Justiça de Enfrentamento de Tragédias”, uma das dez oficinas temáticas que compuseram a etapa final do curso de pós-graduação lato sensu “Jurisdição Inovadora – para além de 2030”, promovido pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

Participantes do Ateliê de Justiça de Enfrentamento de Tragédias

O juiz do TJMG Elton Pupo Nogueira atuou como facilitador da oficina realizada no iluMinas (laboratório de inovação da Justiça Federal de Minas Gerais), em Belo Horizonte, entre os dias 1º e 3 de agosto. O magistrado Rodrigo Martins Faria, que também integra o Tribunal mineiro, foi um dos participantes.

O ateliê de inovação debateu melhores práticas diante de desastres ambientais. O resultado foi a criação de um protótipo que visa melhorar os serviços prestados pela Justiça brasileira diante de gravosas consequências sociais provocadas por desastres ambientais. Também participaram da oficina os juízes federais Felipe Aguiar (15ª Vara), Mário de Paula (TRE/AP) e Geraldine Castro (TRF2/RJ); o juiz estadual Rodrigo Cozer (TJSC) e as servidoras Ana Cláudia Aleixo, Daniele Carvalho e Michele Bressan.

Protótipo

Partindo do tema "Gestão Judiciária de Desastres em 2030" e utilizando a metodologia design thinking, os discentes foram instigados pelo laboratorista Robson Godoi e o especialista Elton Pupo a criar soluções inovadoras para o enfrentamento de tragédias, no contexto das complexas demandas surgidas a partir do rompimento das barragens do "Fundão", em Mariana/MG, e "Mina Córrego do Feijão", em Brumadinho/MG. Ao final dos trabalhos, os participantes apresentaram um protótipo para o enfretamento de tragédias ambientais, a fim de tornar a prestação jurisdicional mais efetiva, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

O juiz estadual Elton Nogueira destacou a importância de o Poder Judiciário estar bem preparado para casos envolvendo tragédias. “A quantidade de pessoas envolvidas em litígios dessa complexidade é enorme. Portanto, é necessário que o Judiciário tenha estudado os eventos que já ocorreram, desde a Boate Kiss e Chacina de Unaí – e obviamente o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho – para que, na eventualidade da necessidade de atuação do Poder Judiciário, já se tenha pensado no que foi feito e em soluções novas, com uma atuação diferente e inovadora para fazer frente a esses casos”, afirmou o magistrado. Clique aqui para ver o protótipo.