Os juízes-auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Nicolau Lupianhes Neto, participaram do "VI Curso Especializado para Funcionários de Estado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos" do Instituto Interamericano de Direitos Humanos em conjunto com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos, dentro do “XC Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, em San José, Costa Rica. Eles foram indicados pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, atendendo convite da Presidência da República, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos brasileira.
As atividades acadêmicas foram organizadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e obedeceram ao acordo de cooperação para a promoção dos direitos humanos no continente americano, assinado em agosto de 2004.
Na oportunidade, o juiz Nicolau Lupianhes Neto, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apresentou a várias autoridades e participantes o programa "Novos Rumos" que estimula a adoção do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para ressocialização dos apenados.
Entre autoridades participantes estavam o secretário da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, o representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Charles Mayer, o diretor executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Roberto Cuéllar, a assessora internacional da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República do Brasil, Tatiana Leite Lopes, o primeiro secretário do Governo do Canadá e membro da Missão Permanente do país na Organização dos Estados Americanos (OEA), Douglas Janoff, o juiz de Huyacán, no Peru, Enrique Becerra M., a assessora de “Direitos Humanos”, do Peru, Mary Huaitalla Núñez, o procurador-geral do Paraguai, Renzo Alejandro C. Garay e o advogado peruano, Walter Rivera Vilchez.
Fonte: TJMG