Teve início na manhã de hoje, 7, o módulo nacional do Curso de Formação Inicial para os juízes recém empossados na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Eles tomaram posse na última sexta-feira, como juízes substitutos.
O curso, que vai até o próximo dia 11 de agosto, é realizado pelo TJMG, por meio da Ejef, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo é integrar e conscientizar a unidade da Magistratura nacional tendo conteúdo preponderantemente geral e principiológico.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Wagner Wilson e o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participaram da abertura do curso. No início da solenidade, a juíza auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG, Lisandre Borges Figueira, saudou os novos juízes, destacando a alegria em participar da abertura do curso.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, agradeceu o acolhimento da Escola Judicial de Minas Gerais e falou sobre a época do surgimento da Enfam, destacando o apoio e a importância do Judiciário mineiro na criação da Escola Nacional, que congregasse todas as jurisdições, com as contribuições dos ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira, que hoje dá nome à Escola Nacional, e foi o idealizador da Enfam, do ministro Nilson Naves, primeiro diretor da Enfam, e do professor Ricardo Malheiros Fiúza, ex-diretor-Geral do TJMG, grande incentivador da criação da Escola.
O desembargador Eladio falou sobre a importância de se preparar para a carreira, que, segundo ele, é muito gratificante, mas também é sofrida e solitária. “É necessário ter vocação para ser juiz. Os senhores devem refletir muito sobre a responsabilidade que estão assumindo e, por isso, a importância de se prepararem em uma Escola Judicial”, disse.
O professor Ricardo Malheiros Fiúza participou da solenidade e rendeu homenagens ao ministro Sálvio de Figueiredo e também ao desembargador Edésio Fernandes, que hoje dá nome à Efef, e destacou a importante parceria da Amagis na formação de magistrados em Minas. “A Amagis sempre foi nossa parceria, desde o início das atividades da Escola Judicial, quando era secretário-geral na Associação o desembargador Sérgio Lélis Santiago. Todas as atividades foram feitas em conjunto com a Amagis em todo o Estado”, afirmou.
Também participaram da solenidade as desembargadoras Maria Aparecida Grossi Oliveira, diretora do Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos; e Ângela de Lourdes Rodrigues, membro do Comitê Técnico da EJef; e o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e ex-presidente do TJMG.
Curso Nacional
Durante a semana, os juízes irão tratar de temas como ética e humanismo, Justiça Restaurativa, Sistema Carcerário, Políticas Raciais e Demandas Repetitivas, entre outros, com a participação de magistrados mineiros e de outros Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Após o Módulo Nacional, que vai até o dia 11 de agosto, os juízes empossados iniciam o curso de Formação da Ejef, que vai do dia 14 de agosto ao dia 27 de novembro.