Uma ofensiva de juízes, coordenada pelo autointitulado Movimento Unidade e Valorização, tenta convencer os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a manterem o pagamento do auxílio-alimentação para magistrados de vários estados. No documento entregue aos conselheiros e assinado pelo juiz João Ricardo Costa, os magistrados argumentam que o pagamento do auxílio serviria para reduzir as perdas que tiveram com a falta de aumento salarial.
"As vantagens hoje buscadas pela magistratura são tão antigas quanto a Loman (Lei Orgânica da Magistratura)", afirmam. Outras vantagens, como o auxílio-alimentação, foram regulamentadas pelo próprio CNJ, argumentam. "Nenhuma inverdade estaremos a propalar afirmando que sequer lançaríamos mão delas - embora legítimas - não fosse a necessidade imposta pela perversidade da política remuneratória nacional, essa que nos atinge impiedosamente", afirmam no documento.
Na semana passada, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, uma liminar suspendeu o pagamento do auxílio em oito estados. No total, aproximadamente R$ 100 milhões que seriam pagos aos magistrados de oito estados foram congelados. O dinheiro pagaria, inclusive, valores retroativos a 2004. No Rio de Janeiro, onde o benefício já foi pago, alguns juízes chegaram a receber R$ 68 mil de uma vez. A liminar concedida pelo conselheiro Bruno Dantas precisa ser referendada pelo plenário do Conselho.
Fonte: Estadão