Juízes reinserem crianças e adolescentes na sociedade

No último dia 12 de agosto, 53 crianças e adolescentes de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, que estavam abrigadas em cinco instituições de acolhimento, retornaram para suas famílias após audiência realizada pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria Cecília Gollner Stephan. A medida antecipou o cumprimento de sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Instrução Normativa nº 2, em 30 de junho de 2010, e indicou a data de 27 de outubro para a regularização da situação de crianças e adolescentes abrigados.

Todas as famílias serão acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de cada bairro, contando, ainda, com o suporte da Secretaria de Assistência Social (SAS), de Saúde e de Educação.

Projetos

O juiz André Luiz Polydoro, da comarca de Camanducaia, em visita a comarca de Perdões, conheceu um trabalho realizado na cidade de recuperação de crianças e adolescentes em situação de risco, com o objetivo de reinserí-los na sociedade. O “Projeto Vida Nova” é desenvolvido há 11 anos pelo juiz da comarca, Sérgio Luiz Maia.

A visita serviu para o aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos em Camanducaia, que já conta com o “Projeto Esperança”, nos mesmos moldes do “Projeto Vida Nova”, porém em fase de implantação.

Superintendência da Infância e Juventude

No dia 16 de julho, o desembargador Antônio Sérvulo, ouvidor-geral da Amagis, foi nomeado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, como superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude. O ato foi publicado na portaria 2470/2010.

No novo cargo, o magistrado destacou a Instrução Normativa nº 2, que leva em consideração dar prioridade às políticas de atendimento à infância e juventude, assim como as inovações trazidas pela Lei 12.010, de 2009, que aperfeiçoa a sistemática de garantia do direito à convivência familiar, e a necessidade de coordenação da elaboração e execução de ações, no âmbito do Poder Judiciário, relativas à criança e ao adolescente.