Juízes e desembargadores de todo o país têm até o dia 22 de janeiro (sexta-feira) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça um relatório apontando as dificuldades encontradas para atingir a Meta 2, de julgar os processos distribuídos até dezembro de 2005, e as medidas adotadas para tentar contornar a situação.

Com os dados em mãos, o CNJ vai identificar os problemas mais recorrentes e os entraves ao andamento dos processos e sugerir alterações e formas de se enfrentar os obstáculos encontrados. Em fevereiro haverá uma reunião em São Paulo, convocada pelo Conselho, para a apresentação dos principais problemas e de sugestões de soluções: o III Encontro Nacional do Judiciário.

O secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, considerou positivo o balanço parcial da Meta 2, que constatou o julgamento de mais de 50% dos processos distribuídos no país até 2005. Até o final de janeiro, o CNJ espera consolidar os dados da meta.

Curado ressaltou que 19 tribunais julgaram todos os processos antigos e 55 deles, do total de 90 no país, conseguiram reduzir para menos de mil as ações que se enquadram na Meta 2. O secretário observou que o restante, cerca de 50% dos processos ainda pendentes, estão concentrados nos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia, o que para ele deixa claro que o problema da morosidade está concentrado em alguns tribunais.

Nesse ponto, o secretário identificou alguns dos gargalos que atrapalham o andamento e solução rápida das ações da Justiça, que, segundo ele, muitas vezes esbarram na falta de peritos capacitados, equipamentos ou entidades para a realização de alguns exames, por isso, o suposto tribunal solicita auxílio em outros estados, o que paralisa o processo.

Para a resolução do problema, o Conselho Nacional de Justiça sugeriu aos tribunais a realização de convênios com universidades e laboratórios que façam o trabalho de perícia. Dentre os problemas de tramitação , Curado citou também o excesso de burocracia e número reduzido de servidores nos tribunais. Com informações da Agência de Notícias do CNJ.

Fonte: Consultor Jurídico