Um dos maiores juristas da América Latina, o magistrado e professor argentino Eugenio Raúl Zaffaroni recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na noite desta terça-feira, 17. A solenidade, realizada na Faculdade de Direito da UFMG, foi presidida pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e o Ouvidor da Associação e coordenador acadêmico geral da Emajs, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, participaram da cerimônia. 

Zaffaroni é considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal. O magistrado foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

A iniciativa da homenagem partiu do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG. Segundo o professor Hermes Vilchez Guerrero, diretor da Faculdade de Direito da Universidade, a sugestão foi “imediatamente abraçada pela Congregação” e aprovada, por unanimidade, na última sessão do Conselho Universitário. “Zaffaroni é um dos mais importantes doutrinadores do mundo. O que ele escreve tem grande influência em toda a Europa e América Latina, tanto que já recebeu 40 outros títulos de Doutor Honoris Causa”, afirmou. 

A reitora da UFMG destacou que a homenagem reforça o reconhecimento da singularidade de uma trajetória marcada pelo talento no campo acadêmico e coroa o percurso de uma vida de engajamento do professor Eugenio Zaffaroni para com o mundo. “O título sinaliza de forma exemplar o reconhecimento mais elevado de nossa instituição a pessoas cujo trabalho seja da maior relevância ao campo acadêmico. E a ilustre e brilhante carreira de nosso homenageado em muito extrapola a honraria que a ele foi conferida nesta noite”, afirmou Sandra Almeida. 

O presidente da Amagis ressaltou que Eugenio Zaffaroni é uma das principais vozes mundiais na defesa dos direitos humanos. “A obra perene do professor Zaffaroni constitui uma ruptura notável com paradigmas que foram disseminados em nosso continente ao longo de tantos anos. Por isso, Zaffaroni não é apenas celebrado por suas contribuições acadêmicas e ao direito penal, mas principalmente por sua defesa dos direitos humanos em sua vertente civilizatória e da democracia”, disse Luiz Carlos Rezende. 

Ao receber o título de Doutor Honoris Causa, Eugenio Raúl Zaffaroni destacou o simbolismo que a entrega da honraria tem para ele. “Receber este título em Minas Gerais, terra da Inconfidência e de um dos primeiros gritos de liberdade das Américas, é um verdadeiro orgulho para mim. Aqui assumo um compromisso, pois quem recebe a honra do doutorado de uma universidade compromete-se a lutar pelos princípios e valores dessa instituição. Por isso, fico imensamente agradecido pela confiança que a mim foi depositada”, afirmou o professor.

Doutor Honoris Causa 

Em seus 96 anos, a UFMG aprovou a concessão do título de Doutor Honoris Causa a 24 personalidades, série que começou em 1928, um ano após sua fundação, com a homenagem ao jurista José Xavier Carvalho de Mendonça. Entre outros agraciados, estão o ex-presidente do Brasil Juscelino Kubitschek, homenageado em 1960, o escritor José Saramago, em 1999, a física americana Mildred Spiewak Dresselhaus, em 2012, e a cantora lírica Maria Lúcia Godoy, em 2016. 

O homenageado 

Professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e criminologia na Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni é também Doutor Honoris Causa, entre outras, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Federal do Ceará e pela Universidade Católica de Brasília. Zaffaroni também é vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal. 

O jurista obteve doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Nacional Del Litoral em 1964. Formado pela Universidade de Buenos Aires aos 22 anos, foi bolsista da OEA no México e do Max Planck Stiftung na Alemanha. 

Zaffaroni foi destaque na criminologia e direito penal a partir da publicação de sua teoria do crime em 1973, em que fez uma contribuição original a partir da concepção finalista. Seu trabalho enfatiza a análise crítica do poder punitivo do estado e suas consequências negativas para os direitos humanos e os setores mais negligenciados, especialmente nas sociedades latino-americanas. 

Foi pioneiro na explicação do genocídio comedido pelo último governo de facto na argentina com base na teoria criminológica. É considerado o mais notável e lido tratado sobre a ciência criminal ibero-americana. 

Em 2014, as mães da Praça de Maio entregaram a ele o lenço branco que simboliza a luta pelos direitos humanos pelo seu trabalho em prol da justiça. Em 2015, foi indicado para integrar a Corte Interamericana de Direitos Humanos.