A ida de juízes às escolas está aproximando o Judiciário dos estudantes da rede pública e privada na Comarca de Manga, no Norte de Minas, e promovendo mudanças na forma como os jovens se relacionam entre si e com a sociedade. As visitas, nas quais há a exposição e discussão de temas relevantes, procuram conscientizar os adolescentes sobre as consequências jurídicas de suas ações e reduzir a prática de atos infracionais análogos a crimes por meio da prevenção.
Os projetos, segundo o idealizador, juiz João Carneiro Duarte Neto, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais e responsável pela 1ª Vara Cível, Criminal e de Infância e Juventude da comarca, integram-se a estratégias de políticas públicas para reduzir a violência. A ideia é que as iniciativas incentivem debates e reflexões que envolvem alunos, professores e servidores das instituições de ensino sobre assuntos como abuso de álcool e drogas, gravidez na adolescência, violência doméstica, bullying e respeito no ambiente escolar.
No último dia 3, o magistrado esteve na Escola Estadual Ministro Petrônio Portela, uma das maiores instituições públicas de ensino dos arredores. Na ocasião, o juiz conversou com os estudantes e proferiu a palestra “Sistema Jurídico e Educacional: união em busca da efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. A atividade contou com a participação de mais de 500 alunos e de parte do quadro de pessoal da escola.
O juiz João Carneiro Duarte Neto destacou que a educação infantojuvenil é um tema bastante complexo e de fundamental importância para o desenvolvimento da região e exige a participação efetiva de todos os interessados: município, estado, Poder Judiciário, Ministério Público, a direção das escolas, alunos e seus familiares. “A Justiça tem o dever social de colaboração. Com nossa atuação, procuramos atender a esse compromisso, exortando também os demais atores a se interessarem pela matéria. Fico extremamente feliz com a receptividade das crianças e adolescentes. Isso renova minha motivação a cada palestra ministrada”, afirma.
O aluno do 2º ano do ensino médio, Walber de Souza Bezerra, de 16 anos, disse que apreciou muito a palestra realizada pelo juiz em sua escola, por causa do estímulo aos estudantes. “Foi uma história de superação, que nos trouxe ânimo e fortaleceu em nós o grande desejo de nunca parar de lutar pelos nossos ideais e sonhos, independentemente de nossa condição social. Estudando, é possível alcançar suas metas”, declarou.
A diretora da E. E. Ministro Petrônio Portela, Dalva Lôpo da Silva, endossou o entusiasmo do jovem quanto aos benefícios da visita. “O conteúdo foi excelente. O Doutor João Neto abordou temas relevantes de interesse dos alunos sobre a importância dos estudos e os resultados da dedicação e do esforço do ser humano. A abordagem sobre os deveres e direitos dos alunos perante a justiça foi igualmente muito esclarecedora. Alunos e professores, com a palestra, sentiram-se motivados, pois puderam ver, que com o aprendizado e os estudos, conseguimos mudar a realidade em que vivemos”.
A expectativa do Judiciário e da comunidade escolar é que a conscientização diminua a incidência de atos infracionais na regiãoO magistrado vem desenvolvendo programações educativas e culturais também com universitários de comarcas vizinhas. Em outubro de 2017, ele compareceu à Escola Estadual Presidente Olegário Maciel e conversou com cerca de 400 alunos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG