A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, anunciou nesta quarta-feira (23) que apresentará o projeto e o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) marcado para o dia 4 de junho, em Brasília-DF. A decisão foi tomada após reunião realizada nesta manhã, da qual participaram o diretor-geral, Alcides Diniz, o secretário-geral da Presidência, Carlos Henrique Braga, e o juiz auxiliar da Presidência, Paulo de Tarso Tamburini.
Durante o encontro com seus assessores, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a necessidade de agilizar a implantação do PJE por parte da Justiça Eleitoral. “Não é possível que a Justiça Eleitoral, que se destaca pelo uso da tecnologia na votação, apuração e divulgação dos resultados das eleições com as urnas eletrônicas, continue atrasada em relação à tramitação dos processos”, afirmou.
A ministra acredita que a implantação do PJE deve melhorar a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral. Segundo ela, a solução tecnológica que será adotada pelo TSE e pelos demais tribunais eleitorais também contribuirá para a transparência da Justiça Eleitoral, permitindo melhor acompanhamento do trâmite dos processos por toda a sociedade.
O convite para a reunião do dia 4 de junho foi enviado nesta quarta-feira aos presidentes dos TREs em correspondência expedida pela Presidência do Tribunal. Além de tratar da implantação do PJE, o encontro servirá para a apresentação de respostas às solicitações formuladas pelos presidentes dos TREs em reunião conjunta realizada no último dia 20 de abril. Também está na pauta a apresentação da ministra Rosa Weber como diretora da Escola Judiciária Eleitoral.
Fonte: TSE