A Secretaria do TRE e os cartórios eleitorais de todo o Estado não funcionarão na sexta-feira (11) por causa do feriado na Justiça de âmbito federal para marcar o dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, o dia do Magistrado e do Advogado. O feriado de 11 de agosto é determinado pela Lei 5.010/1966 (artigo 62), que lista os dias que são feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores.
Em três áreas do TRE, no entanto, haverá funcionamento neste dia: no Disque-Eleitor (telefone 148), no posto de atendimento do TRE no BH Resolve (Rua Caetés, 342, 3º andar, Centro) e no atendimento à imprensa por parte da Coordenadoria de Comunicação Social. O agendamento para o BH Resolve pode ser feito no site da Prefeitura da capital, mas também há atendimento por ordem de chegada, das 8 às 17 horas.
Feriado municipal
A Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais em Belo Horizonte e em diversos municípios do interior do Estado (Uberlândia, Uberaba, Araguari, Araxá, Formiga, São João Del Rei e Ipatinga, entre outros) não funcionarão na terça-feira (15), em virtude de feriado municipal.
No dia 15, no entanto, estarão abertas todas as unidades da Justiça Eleitoral nas cidades onde não é feriado, como Contagem, Betim, Governador Valadares e Divinópolis, além do Disque-Eleitor (148), de 7 às 19 horas.
O dia 15 é uma grande oportunidade para o eleitor de Betim e Contagem que trabalha em BH (onde será feriado) comparecer às centrais de atendimento da Justiça Eleitoral, pois em ambas as cidades o recadastramento biométrico é obrigatório.
No dia 14 (segunda-feira), o funcionamento da Justiça Eleitoral é normal em todo o Estado.
Fonte: TRE-MG