Aconteceu, nessa terça e quarta-feira (19 e 20), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o “Encontro Boas Práticas 2022/2023”, promovido pela corregedoria-geral eleitoral, que teve como tema: Atendimento, Inclusão e Diversidade. O objetivo do evento foi ampliar a gestão do conhecimento no âmbito das corregedorias regionais eleitorais e disseminar iniciativas e projetos inovadores em busca da melhoria da administração dos serviços e da prestação jurisdicional.
Na abertura do encontro (terça, 19), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o evento destaca, de maneira clara, que a Justiça Eleitoral está sempre focada em aumentar a eficiência, a efetividade e a proximidade de suas atividades junto à população.
Após a abertura, ocorreu o lançamento da obra “Olhares: Mapeamento das Especificidades das Zonas Eleitorais 2023”. A publicação teve como base uma consulta realizada às zonas eleitorais em abril de 2023, a fim de saber a respeito das particularidades territoriais. A obra traz 27 depoimentos sobre o atendimento da população e reúne dados estatísticos para auxiliar no planejamento de ações dos Tribunais Regionais, de modo a valorizar o grande serviço que as unidades de 1º grau prestam ao eleitorado brasileiro.
Dinâmica do evento
Nos dois dias do evento foram discutidos, entre outros temas, a eficiência na gestão das Zonas Eleitorais; atendimento a comunidades indígenas e a famílias assentadas; inclusão das pessoas com deficiência; e atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Ao final do encontro, houve a premiação das boas práticas das corregedorias regionais e zonas eleitorais em duas categorias de selo: “Boa Prática CGE/TSE 2022/2023” e “Destaque Cidadania 2022/2023”. Foram concedidos 39 selos e dentre eles, três couberam ao TRE de Minas como reconhecimento das práticas selecionadas, as quais promovem a inclusão, a diversidade e a melhoria na prestação jurisdicional. Todas serão publicadas no Portal de Boas Práticas da CGE.
Projetos mineiros premiados
Na noite dessa quarta-feira (20), liderados pelo vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio, os servidores agraciados receberam a premiação do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
A 222ª Zona Eleitoral, de Poços de Caldas recebeu o Selo Boas Práticas CGE/TSE 2022-2023, pelo projeto intitulado "Caderno de Documentos Oficiais", o qual é utilizado pelos mesários daquela Zona para acondicionar os documentos a serem encaminhados à Junta Eleitoral, no final da votação. A iniciativa é da servidora Lívia Stela Martins Zanatelli.
Na mesma categoria, foi também premiada a 263ª Zona Eleitoral, de Sete Lagoas, com a iniciativa “Sistematização e Informatização dos Processos de Gestão Cartorária”, que visa a utilização, de modo otimizado, de ferramenta eletrônica já disponível na Justiça Eleitoral (Microsoft Teams). A prática foi desenvolvida pelo servidor Leandro Barbosa Silva.
Já o Selo Destaque Cidadania 2022/2023 – na temática “Atendimento, Inclusão e Diversidade foi concedido a 10ª Zona Eleitoral, de Alpinópolis, pela prática “Orientação e treinamento de eleitor à pessoa com deficiência intelectual”, que foi desenvolvida pela servidora Cláudia Izidoro Sapi.
Em seu discurso de encerramento, o ministro Benedito Gonçalves enfatizou que a Justiça Eleitoral é o maior exemplo de cooperação entre os Tribunais e que esse exemplo vem dos funcionários que, com dedicação e comprometimento, trabalham em harmonia que contagia a todos.
Participações
Além do vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-MG e dos agraciados, estiveram presentes ao evento o juiz-auxiliar da corregedoria regional eleitoral do TRE-MG, Marcelo da Cruz Trigueiro; o juiz da 263ª Zona Eleitoral, de Sete Lagoas, Alessandro de Abreu Borges; a servidora Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire, secretária da corregedoria regional eleitoral e a servidora da 222ª Zona eleitoral, de Poços de Caldas, Lívia Marcial Santana.
Na manhã dessa terça (19), o desembargador Ramom Tácio também participou de uma reunião com todos os corregedores e corregedoras da Justiça eleitoral para tratar das eleições de 2024 (Leia a notícia) .
Programação do evento
O Encontro Boas Práticas contou com sete painéis temáticos. Na terça-feira (19), os temas foram “Eficiência na Gestão das Zonas Eleitorais” e “Coordenação Estratégica dos Serviços Eleitorais” . (Assista ao evento - 19/09/2023 - manhã, tarde)
Nessa quarta (20), além dos dois painéis da manhã, o encontro prosseguiu à tarde com os painéis: Iniciativas pela Inclusão das Pessoas com Deficiência; Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social; e Papo Reto: Linguagem para todas e todos . (Assista ao evento).
Portal Boas Práticas
O Portal de Boas Práticas da CGE foi instituído pelo Provimento nº 3, de 20 de abril de 2021. As práticas selecionadas também poderão ser inseridas em atividades do planejamento interno da corregedoria-geral da Justiça Eleitoral. A seleção dos concorrentes ocorreu por meio de edital público, divulgado em janeiro deste ano.
Fonte: TRE-MG