A pandemia do Coronavírus impactou toda a sociedade, mas todos os segmentos da Justiça brasileira se adaptaram e adotaram medidas para dar continuidade ao trabalho e, ao mesmo tempo, evitar o contágio pela Covid -9. O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), visando garantir a celeridade dos processos e a efetividade na prestação jurisdicional, vem adotando a realização de sessões virtuais ou sessão por vídeo conferência.
O atual presidente do TJMMG, juiz Fernando José Armando Ribeiro, destaca que foi instalada uma comissão especial de prevenção ao contágio do Coronavírus e há o monitoramento das medidas que foram estabelecidas tanto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), buscando dar proteção aos servidores e evitar a propagação do contágio e, concomitantemente, garantir que a Justiça continue sempre funcionando. “Os juristas, aplicadores do Direto, também dizem respeito ao cuidado humano. E a Justiça não pode parar”, afirmou o presidente do TJMMG..
Segundo o juiz Fernando Armando, o TJMMG está trabalhando em regime de plantão extraordinário, que pode durar enquanto permanecer esta situação de emergência de saúde pública. “Magistrados e servidores continuam a trabalhar em regime de teletrabalho, utilizando a ferramenta tecnológica disponível”, afirma.
O presidente do TJMMG avalia que essas medidas apresentam uma nova experiência e que até o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou, nos últimos dias. “Vamos começar a fazer sessões virtuais e sessões presenciais remotas, que vão ser feitas pelos juízes cada um de sua casa, dando seus votos”, anunciou.