O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), em celebração aos 78 anos da Justiça Militar mineira, prestou homenagens, nesta segunda-feira, 9, a diversas personalidades e instituições que contribuíram para sua valorização e boa prestação jurisdicional, com a outorga do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar. A solenidade foi realizada no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, em Belo Horizonte.
Entre os agraciados com o Colar do Mérito Judiciário Militar estão o governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes; o arcebispo metropolitano de Aparecida, dom Raimundo Cardeal Damasceno Assis; e o presidente do Supremo Tribunal Militar de Angola, general de divisão Antônio dos Santos Neto Patónio. Os desembargadores do TJMG Wilson Almeida Benevides e Mariza de Melo Porto e o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Ramom Tácio de Oliveira estão entre os que receberam a Medalha do Mérito Judiciário Militar.
Na cerimônia, a Amagis também foi homenageada por ocasião de seus 60 anos comemorados em 2015. O TJMMG rememorou o dia 21 de outubro de 1955, quando magistrados com visão de futuro e idealistas criaram a Associação dos Magistrados Mineiros, que hoje é a segunda maior associação de magistrados estaduais da América Latina.
O presidente do TJMMG, juiz coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos, e o juiz Coronel PM James Ferreira Santos entregaram ao presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, uma placa com os seguintes dizeres para materializar a homenagem: “O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, ao comemorar seus 78 anos de existência, vem, por meio de seus juízes, prestar uma justa e relevante homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS -, pela sua importância, profissionalismo e dedicação esmerada na defesa de seus associados, ao longo de 60 anos de profícuo trabalho”.
Durante a solenidade, foi lançada a edição de número 38 da revista “Estudos & Informações da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais”, que tem como matéria de capa a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Militar. Entre outros textos, a publicação traz o artigo “O futuro do Judiciário passa por novo estatuto, democratização e autonomia”, de autoria do presidente da Amagis.
Em nome dos agraciados, o governador Fernando Pimentel agradeceu a condecoração e afirmou que é uma honra estar perfilado com figuras tão ilustres de Minas Gerais. Em seu discurso, Pimentel destacou que a Justiça Militar tem mostrado seu valor ao longo destes 78 anos. “Os mineiros sabem da importância de poder contar com as forças de segurança que atuam de forma ética, responsável e profissional. O papel da Justiça Militar é imperativo para o fortalecimento desses valores e dessas condutas. As instituições militares de Minas estão seguramente entre as melhores do país. E esse é um motivo de orgulho para toda a sociedade”, declarou.
O governador do Estado também prestou um breve testemunho da ação dos militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar no atendimento à população atingida pelo rompimento das barragens em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central do Estado. “Estive duas vezes no local e pude ver o empenho da tropa engajada nesta operação. Nestas horas, o que os atingidos mais necessitam é da presença do Estado. E nesse primeiro momento são os nossos militares que estendem a mão para as vítimas dessa tragédia. Como governador, cumprimento cada bombeiro e cada policial envolvido nesta operação que continua e não tem hora para terminar”, disse.
Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJMMG, coronel Sócrates Edgar, destacou o importante apoio de todas as esferas dos Três Poderes, que tanto têm contribuído para o fortalecimento da Justiça Militar mineira. “Nossa atuação jamais foi interrompida nestes 78 anos. Caminhamos juntos para uma sociedade cada vez mais justa e fraterna, acreditando que a democracia seja um exercício contínuo de aprendizado e superação. Por isso, primamos sempre pelo diálogo, pela gestão compartilhada, pela transparência e pelo compromisso com a sociedade, para a entrega de uma prestação jurisdicional cada vez melhor”, afirmou.
O presidente do TJMMG destacou ainda que a Justiça Militar tem visto prosperar iniciativas empreendedoras, e a mais significativa delas, segundo o coronel, é a implantação do PJe. “Na ressonância da eficiência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, essa nossa informatização já permite eliminar, em grande parte, o manuseio do papel, o que contribui para tornar a Justiça Militar ainda mais célere”.
Ao final do discurso, o coronel Sócrates Edgar agradeceu a Amagis por sua representação efetiva e sua combatividade em todas as frentes, em prol de uma magistratura cada vez mais forte e uma Justiça cada vez mais efetiva.
Autoridades dos Três Poderes participaram do evento, entre elas, o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade; o prefeito em exercício de Belo Horizonte, Délio Malheiros; o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; deputado Adalclever Lopes, e a defensora pública-geral do Estado, Christiane Procópio Malard.
Neste ano, foram agraciadas as seguintes autoridades:
COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR
- GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fernando Damata Pimentel
- PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
Deputado Adalclever Ribeiro Lopes
- PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)
Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros
- PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR DE ANGOLA
General de Divisão Antônio dos Santos Neto “Patónio”
- COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR)
Brigadeiro do Ar Robson Grandelle
- SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Bernardo Santana de Vasconcellos
- COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
- CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Delegado Geral Wanderson Gomes da Silva
- COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira
- CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Coronel PM Helbert Figueiró de Lourdes
MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR
- DEPUTADO FEDERAL
Luiz Gonzaga Ribeiro (Subtenente Gonzaga)
- DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
Mariza de Melo Porto
- DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR NACIONAL
DO PJe PARA OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS
Wilson Almeida Benevides
- DEPUTADO ESTADUAL
Vanderlei Andrade Miranda
- DEPUTADO ESTADUAL
Thiago Fellipe Motta Cota
- DEPUTADO ESTADUAL
João Leite da Silva Neto
- DEPUTADA ESTADUAL
Celise Barreiros Laviola Cabral de Lira
- PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Desembargador Nilson Reis
- JUÍZA AUDITORA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Telma Angélica Figueiredo
- CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Coronel PM Marco Antônio Bicalho
- CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Delegado-Geral Marcos Silva Luciano
- CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
Coronel BM Helder Ângelo e Silva
- JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Ramom Tácio de Oliveira
- JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Enio Luiz Rossetto
- JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Francisco José de Moura Muller
- PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fabiano Ferreira Furlan
- PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Jairo Cruz Moreira
- PROCURADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Fábio Murilo Nazar
- DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
Coronel BM Luiz Antônio Alves de Mattos
- CHEFE DO GABINETE MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Coronel PM Alfredo José Alves Veloso
- SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
Coronel BM Ricardo Eugênio da Silva Oliveira
- COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR – CEEAS
Tenente-Coronel PM Flávio Antônio Silva Augusto
- CHEFE DO GABINETE MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
Tenente-Coronel PM Gedir Christian Rocha
- ADVOGADO E MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS (IAMG)
Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense
- VICE-PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MINAS GERAIS OAB/MG
Eliseu Marques de Oliveira
- VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA
Amarílio Augusto de Andrade
- AUTOR DA OBRA “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA”
Major PM Maurício José de Oliveira
- ASSISTENTE DE GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Major PM Lázaro Tavares de Melo
- DIRETORA DOS CURSOS DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO MILTON CAMPOS
Flávia Augusta Vianna Diniz Lasmar
- VICE-DIRETORA DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
Tereza Cristina Monteiro Mafra
- PROFESSOR DA FACULDADE MILTON CAMPOS
Jean Carlos Fernandes
- TÉCNICO DA DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER JUDICIÁRIO – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Francisco Fidalgo Romero
- SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS
Frederico Braga Viana
- SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Gustavo Cândido da Silva
- SUPERVISOR DO SETOR DE TRANSPORTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Castorino Castro da Costa Neto
- EX-ASSESSORA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS
Maria de Lourdes Ribeiro Pires
- POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (BPTRAN)
1º Sgt PM Devair Dias Lopes
- FACULDADES INTEGRADAS / INSTITUTO VIANNA JÚNIOR