O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou, na última semana, o Relatório Anual de Movimentação Processual de 2009. Os dados mostram que a produtividade dos magistrados tem aumentado nos últimos anos e está próxima de alcançar o número de processos distribuídos.
No ano passado, cada desembargador recebeu uma média mensal de 178 processos e a média de processos julgados foi de 159 por mês. Ou seja, a 2ª Instância conseguiu alcançar um Índice de Julgamento de 0,89, “constituindo-se num verdadeiro salto na prestação jurisdicional”, avaliou a secretária-executiva Maria Cecília Belo. Em 2005, o índice foi de 0,52; em 2006 foi 0,69 e em 2007 e 2008 foi 0,75 e 0,74 respectivamente. A taxa alcançada em 2009 confirma a tendência de crescimento.
O Índice demonstra a relação do número de processos julgados em relação ao número de processos distribuídos. Quanto mais o índice se aproxima de um, menos processos ficam acumulados no acervo.
Os juízes de 1ª Instância julgaram, em média, 162 processos por mês e receberam, mensalmente, uma média de 227 processos. Na Capital, o Índice de Julgamento na Justiça Comum de primeiro grau atingiu o patamar de 0,70; já no Interior, ficou em 0,57.
A taxa de crescimento anual dos julgamentos na 1ª Instância superou as taxas anuais de crescimento da distribuição e do acervo, quando analisados os últimos 10 anos, de 2000 a 2009. “Mas ainda são necessárias ações estratégicas com vistas ao aumento na capacidade de julgamento, especialmente no interior, para fazer frente à crescente demanda”, analisou Dilmo de Castro, gerente do Centro de Informações para a Gestão Processual (Ceinfo).
Os juizados especiais tiveram resultado bastante expressivo: 725.311 processos foram distribuídos e 722.173 foram julgados. O Índice de Julgamento atingiu 0,96 na Capital e 1,0 no Interior.
Acervo
O TJMG encerrou 2009 com um acervo total de 4.241.323 processos ativos no Estado, dos quais 96,6% encontram-se na Justiça Comum de 1ª Instância e nos Juizados Especiais.
A Justiça mineira conta com 864 juízes, em dezembro de 2009, cada juiz tinha sob sua responsabilidade um acervo médio de 4.597 processos em andamento.
Na 2ª Instância, que tem 120 desembargadores, 62.822 processos encontravam-se pendentes de julgamento, resultando numa média de 524 processos por desembargador.
Fonte: TJMG
No ano passado, cada desembargador recebeu uma média mensal de 178 processos e a média de processos julgados foi de 159 por mês. Ou seja, a 2ª Instância conseguiu alcançar um Índice de Julgamento de 0,89, “constituindo-se num verdadeiro salto na prestação jurisdicional”, avaliou a secretária-executiva Maria Cecília Belo. Em 2005, o índice foi de 0,52; em 2006 foi 0,69 e em 2007 e 2008 foi 0,75 e 0,74 respectivamente. A taxa alcançada em 2009 confirma a tendência de crescimento.
O Índice demonstra a relação do número de processos julgados em relação ao número de processos distribuídos. Quanto mais o índice se aproxima de um, menos processos ficam acumulados no acervo.
Os juízes de 1ª Instância julgaram, em média, 162 processos por mês e receberam, mensalmente, uma média de 227 processos. Na Capital, o Índice de Julgamento na Justiça Comum de primeiro grau atingiu o patamar de 0,70; já no Interior, ficou em 0,57.
A taxa de crescimento anual dos julgamentos na 1ª Instância superou as taxas anuais de crescimento da distribuição e do acervo, quando analisados os últimos 10 anos, de 2000 a 2009. “Mas ainda são necessárias ações estratégicas com vistas ao aumento na capacidade de julgamento, especialmente no interior, para fazer frente à crescente demanda”, analisou Dilmo de Castro, gerente do Centro de Informações para a Gestão Processual (Ceinfo).
Os juizados especiais tiveram resultado bastante expressivo: 725.311 processos foram distribuídos e 722.173 foram julgados. O Índice de Julgamento atingiu 0,96 na Capital e 1,0 no Interior.
Acervo
O TJMG encerrou 2009 com um acervo total de 4.241.323 processos ativos no Estado, dos quais 96,6% encontram-se na Justiça Comum de 1ª Instância e nos Juizados Especiais.
A Justiça mineira conta com 864 juízes, em dezembro de 2009, cada juiz tinha sob sua responsabilidade um acervo médio de 4.597 processos em andamento.
Na 2ª Instância, que tem 120 desembargadores, 62.822 processos encontravam-se pendentes de julgamento, resultando numa média de 524 processos por desembargador.
Fonte: TJMG