A Comarca de Patrocínio realizou, no último dia 22 de maio, evento de capacitação do Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (Proceve), no âmbito do Programa Justiça na Escola, desenvolvido em parceria com as coordenadorias da Infância e Juventude de tribunais de todo o país com o objetivo de conter a criminalidade dentro das escolas.
O evento foi direcionado a profissionais de educação e contou com a participação do Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche e parceiros do programa que destacaram a importância da execução do Justiça na Escola no município.
O prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, participou da solenidade e falou sobre a importância do programa idealizado pelo juiz Serlon Silva Santos. “A iniciativa do juiz Serlon Silva demonstra seu comprometimento, ao tentar combater a raiz dos problemas em nossas escolas” ressaltou o prefeito, reafirmando a parceria do Executivo nas ações do Programa.
O vice-prefeito da cidade Gustavo Brasileiro falou sobre sua experiência como professor em sala de aula, mostrando aos presentes que o Programa Justiça na Escola vai ao encontro dos anseios dos profissionais de educação. “Esse programa tornará Patrocínio referência de ensino”, afirmou.
O juiz Serlon Silva Santos agradeceu a participação de todas as autoridades e reforçou aos profissionais da educação de que o Judiciário oferece o respaldo, mas os grandes executores do Programa são os professores, supervisores e diretores em parceira com a comunidade escolar.
Durante o evento, os educadores puderam esclarecer dúvidas sobre a aplicação prática do Programa nas escolas, conforme determina a Lei 4.827/2016, onde “todos os estabelecimentos da rede pública e particular de ensino ficam obrigados a desenvolver atividades com fins educativos como penalidade posterior a advertência verbal ou escrita para se repararem danos causados ao ambiente das escolas da rede municipal de ensino”.
Justiça na Escola
O Justiça na Escola é uma resposta do Judiciário ao uso de drogas, à violência e ao bullying dentro do ambiente escolar. Em Patrocínio, o programa é coordenado pelo juiz Serlon e foi pensado de forma a oferecer aos profissionais da educação da região do município ferramentas que os auxiliem a lidar com as questões da comunidade escolar, principalmente no que diz respeito ao combate e à prevenção dos problemas que afetam as crianças e os adolescentes.