Foi realizado na manhã desta terça-feira, 12, o lançamento, no TJMG, do projeto Justiça Restaurativa. De iniciativa da desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente e superintendente de Gestão e Inovação do Tribunal de Justiça, o projeto Justiça Restaurativa busca estabelecer práticas que incentivem a criação de um ambiente pacificador para as pessoas envolvidas em conflitos e sensibilizar a sociedade para a importância das soluções consensuais, contribuindo para a promoção da paz social.
Durante a solenidade de lançamento, a magistrada destacou a importância do sistema restaurativo e do envolvimento da vítima, agressor e sociedade na resolução do conflito e na restauração dos laços que mantém a sociedade coesa. “Não importa quão intenso tenha sido o delito, é sempre possível para comunidade responder de maneira a prestar força a quem está sofrendo e isso promove a cura, a restauração e a mudança. É chegada a hora da Justiça se preocupar mais com o ser humano e menos com a forma, mais com a justiça coexistencial e com a paz, do que com a punição fria e vazia. Que o lançamento deste projeto possa marcar também uma restauração da própria Justiça para que esta possa proporcionar um espaço onde seja possível restaurar as relações humanas e edificar a tão sonhada paz social”, afirmou a desembargadora agradecendo aos magistrados envolvidos com o projeto, entre eles os juízes Carlos Frederico Braga, diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Amagis, Valéria Rodrigues e Flávia Birchal por aceitarem a proposta de assumir o desafio de implantar o projeto piloto na Vara Infracional de Infância e Juventude e no Juizado Especial Criminal. “Com toda certeza, o entusiasmo que os move já faz deste nobre ideal algo concretizado em terras mineiras”, disse.
Márcia Milanez agradeceu a Ejef, aos assessores da vice-presidência, e às demais autoridades e operadores do Direito e representantes do Governo de Minas pela dedicação em participar da iniciativa.
Duas palestras que abordam o tema marcaram o lançamento do projeto no TJMG, na manhã de hoje: Justiça Restaurativa, suas dimensões e a influência em uma cultura de responsabilidade, proferida pela educadora Mônica Maria Ribeiro Mumme; e Valores/princípio e experiência da Justiça Restaurativa em São Paulo, proferida pelo juiz de Direito da Vara Infracional da comarca de São Paulo, Egberto Penido.
Compuseram a mesa da solenidade, além da desembargadora Márcia Milanez, que representou o presidente desembargador Cláudio Costa; o corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alvim Soares; conselheiro ouvidor do TCEMG, Cláudio Terrão, representando o presidente do TCEMG conselheiro Wanderley Ávila; presidente da Amagis juiz Bruno Terra Dias; superintendente de modalidade e temáticas especiais de ensino Guiomar Maria Jardim Leão Lara, representando a secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Almeida Gazzola.