Uma Justiça mais humana. De acordo com o juiz Carlos Frederico Braga da Silva, diretor de Direitos Humanos e Cidadania da Amagis, essa é a principal característica da Justiça Restaurativa, implementada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais há um ano.
O magistrado coordena o projeto na Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte e, nesta entrevista, explica qual a proposta do trabalho e mudanças trazidas com esse modelo de Justiça, que, além de resolver o conflito, busca restaurar os laços sociais.
Qual a proposta da Justiça Restaurativa?
A Justiça Restaurativa é um conceito aberto, um conjunto de princípios, cuja abordagem dos conflitos é feita por meio do diálogo, do respeito entre todos os envolvidos no processo a fim de conseguirmos uma solução consensual para os conflitos.
Qual a diferença da Justiça Restaurativa e da conciliação?
A Justiça Restaurativa é mais ampla do que a conciliação e a medição, pois as partes envolvidas no conflito participam de uma atividade chamada de círculo restaurativo. A partir dela é possível identificar as causas do conflito. E o principal foco da Justiça Restaurativa é a vítima, ao contrário do que acontece no processo penal tradicional, em que a vítima é tida como uma testemunha de “segunda classe”.
Quais as mudanças trazidas com a Justiça Restaurativa?
A Justiça Restaurativa não vê o crime só como um típico fato antijurídico, culpável e punível para alguns. A Justiça Restaurativa visa o envolvimento das comunidades, especialmente as mais carentes, para que seja discutida a causa do problema. Pesquisas demonstram que quando a pessoa passa pelo processo da Justiça Restaurativa ele fica mais satisfeita com a solução encontrada, e o índice de reincidência cai de 60% para 25%.