A Justiça de Minas Gerais suspendeu, na noite deste sábado, 8, as atividades da Mina de Pau Branco, da empresa Vallourec, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi do juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, que deferiu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e da Advocacia Geral do Estado. O magistrado decidiu ainda que a empresa apresente, em 48 horas, um plano de ação e um cronograma para que as avaliações de estabilidade da barragem sejam feitas, e que a Vallourec tenha relatórios semanais sobre as medidas adotadas.
Em sua decisão, o magistrado determinou que as medidas emergenciais sejam cumpridas considerando o pior cenário, ou seja, a empresa precisará conferir e monitorar as sinalizações de campo, os sistemas de alarme e as rotas de fuga em caso de rompimento. Ficou decidido ainda que, caso pessoas precisem deixar suas casas, a empresa deve garantir local para os moradores ficarem, com dignidade e proteção contra a Covid-19. A Vallourec também terá que resgatar e cuidar de animais isolados por causa do transbordamento.
O não cumprimento das determinações pode render uma multa de R$1 milhão por dia.
O pedido do MPMG e da AGE de bloqueio de recursos da empresa para garantir as ações será avaliado nesta segunda-feira, 10.
Na manhã de ontem, o dique, que fica na Mina Pau Branco, vazou e parte dos dejetos invadiu a BR-040 (BH-Rio de Janeiro), causando interdição total da via. Ainda não há previsão de liberação da rodovia.
Ainda neste sábado, a Amagis divulgou nota manifestando integral solidariedade aos familiares e vítimas da tragédia em Nova Lima, na cidade de Capitólio e em demais regiões em função da chuva no Estado.