Afanásio Maximiano Guimarães, da cidade de Rochedo de Minas, na Zona da Mata, que ganhou projeção nacional ao ver seu processo de furto de galinhas de um vizinho parar no Supremo Tribunal Federal (STF), pode se livrar da condenação. Para isso, ele terá que cumprir uma série de determinações impostas nesta terça pelo mesmo juiz que acatou a denúncia.
Além de ressarcir o dono das galinhas em R$ 40, ele foi obrigado a pagar multa de R$ 754 (que pode ser dividida em dez vezes) e, durante dois anos, não poderá deixar a cidade por mais de sete dias sem o consentimento da Justiça, deverá comparecer mensalmente ao fórum local para justificar suas atividades, além de ficar impedido de frequentar bares e boates após as 22h.
As determinações foram proferidas na tarde desta terça pelo juiz de São João Nepomuceno, Júlio César Silveira de Castro, acatando proposta do Ministério Público. Na audiência que culminou na suspensão condicional do processo compareceram, além do réu, a defensora pública Renata Martins e o promotor de Justiça Luciano Ramos.
Bem calmo, Afanásio afirmou que acataria à risca as exigências antes mesmo de ouvi-las. Caso deixe de cumprir qualquer uma delas, o acordo será extinto, e o processo volta a tramitar normalmente.
Enquanto isso, a expectativa da defensoria é que o Supremo ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatem o pedido de anulação do processo para que Afanásio deixe de responder pelo delito e fique livre das obrigações impostas pelo juiz.
Até lá, Afanásio, que mora há cerca de um ano em Juiz de Fora, deverá se mudar novamente para Rochedo de Minas. Para Renata Martins, que apostava na extinção imediata do processo, as condições impostas pelo juiz foram extremamente duras. “Exceto a exigência do pagamento da multa e do valor das galinhas, tudo foi extremamente desproporcional à conduta de Afanásio. O juiz foi extremamente duro”, disse.
Afanásio, que ainda corre o risco de ser condenado a até quatro anos de prisão, também não considerou justas as imposições. De qualquer maneira, se disse aliviado. “Eu queria liquidar a minha dívida com a Justiça, ficar livre dessa situação”, afirmou, garantindo que nunca mais vai cometer nenhum crime.
Fonte: O Tempo