Decisão do Judiciário sobre normas legais aprovadas pelo Congresso Nacional e Assembleias ou a respeito do próprio processo legislativo podem ser consideradas uma interferência indébita, ferindo a autonomia dos poderes, ou são justificadas, quando os preceitos constitucionais estiveram ameaçados? Confira esta e outras questões no Via Justiça.
Em exibição na TV Justiça o programa Reforma da Previdência com o juiz aposentado Jorge Franklin e o Auditor Fiscal James Taylor, chefe do Escritório Regional da Secretaria da Previdência Complementar de Minas. As novas modificações estão em discussões no Congresso, provocadas por trabalhadores que desejam acabar com o fator previdenciário. Por outro lado, a previdência complementar permanece prestigiada por bancos e grandes corporações. Essas alterações afetam os pensionistas e aposentados? Essa e outras questões você confere no Via Justiça.
Horários:
TV Assembléia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 29 - Sky,
Canal 209 - Direct TV
Canal 6 - Way TV
Exibição:
Sábado, às 11:30 horas
Reprise:
Quarta-feira, às 05:30 horas
Sexta-feira, às 04:30 horas
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 13 - Way
Exibição:
Sábado, às 22 horas
Reprises:
Domingo, às 15 horas e às 24 horas
Segunda-feira, às 15:30 horas
Terça-feira, às 15:30 horas
Quarta-feira, às 08 horas
Quinta-feira, às 10:30 horas e 18 horas
Sexta-feira, às 8 horas e 11:30 horas