A execução penal no Brasil acontece hoje nas seguintes situações: superlotação carcerária, ausência ou assistência judiciária insuficiente nas prisões, recursos financeiros escassos para o sistema, ilegalidade no recolhimento de presos condenados em cadeias públicas, e, principalmente, o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais dos detentos, garantidos pela Constituição. Como resolver essa situação?
TV Justiça
Em exibição na TV Justiça o programa sobre o Mutirão Carcerário. Participam do programa o desembargador Herbert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do TJMG, e o superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Estado de Defesa Social - MG, Guilherme Augusto de Faria Soares. Minas Gerais teve este ano o maior mutirão carcerário já realizado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) no país. A mobilização aconteceu a partir de 16 de agosto. Foram analisados 28.830 processos e libertados 3.170 presos. Os mutirões carcerários forma criados pelo CNJ em agosto de 2008.
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 11h30 horas
Reprises:
Terça-Feira, às 09h30
Quarta-feira, às 05h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22h
Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 08h e às 15h30
Terça-feira, às 08h e às 15h30
Quarta-feira, às 08h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 10h