Leia abaixo o artigo do desembargador Wanderley Salgado de Paiva, publicado, nesta quinta-feira, 20, no jornal O Tempo.
Um sonho: Perspectivas, Coragem e Esperança
Wanderley Salgado de Paiva*
Há três anos, sob a discreta e eficiente administração do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano, vimos ocorrer os últimos avanços concretos quando se implementou aos magistrados o pagamento de direitos e conquistamos a conversão em espécie de até 30 dias de férias (antes era de 15 dias), além da importante aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais de outros benefícios. Criou-se o Fundo do Poder Judiciário que viabilizou os pagamentos desses benefícios. Além disso, tivemos a aquisição do prédio, na região do alto da Avenida Afonso Pena, para a nova sede única do TJMG e foi dado o pontapé inicial para a implantação do processo judicial eletrônico.
O sonho de todos nós: Desembargadores, juízes, advogados, serventuários e toda a sociedade é, na verdade, ver a unificação do nosso Tribunal, de fato e de direito, o que se iniciou, lá atrás, com a extinção do antigo Tribunal de Alçada.
Precisa sim, a verdadeira unificação física, e esta irá acarretar em uma enorme economia para os cofres públicos, vez que deixará o TJMG de pagar valores consideráveis com aluguéis, além de favorecer todo o mundo jurídico, com o deslocamento de toda sua estrutura de um ponto da cidade para outro.
É de ser reconhecida a persistência e a coragem do então jovem e dinâmico presidente, o desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, que, mesmo com os percalços jurídicos com os recursos do fundo judiciário, empenhou considerável esforço no andamento das obras e, no final da sua gestão inaugurou a nova sede do nosso Tribunal. Registre-se que, na verdade, a nova sede já havia sido inaugurada, pois também com coragem o desembargador José Tarcísio de Almeida Melo, em exercício na presidência, inaugurou a instalação da nossa nova sede, colocando a placa alusiva ao ato, e dando posse ao novo desembargador da época Paulo Calmon Nogueira da Gama, isso em um momento de batalha jurídica, portanto, necessário o reconhecimento.
A esperança está, agora, na administração desse conterrâneo de José Aparecido de Oliveira, o desembargador Herbert Carneiro, em dar continuidade às obras; repete-se, com os recursos do fundo judiciário criado na gestão do desembargador Herculano Rodrigues, e, verdade é que, mesmo diante da crise financeira que assola nosso país, mas diante da coragem do nosso honroso Presidente Herbert em enxugar a máquina administrativa com corte de gastos, tais como: economia de energia; diminuição de despesas com horas extras, materiais de escritório em geral, serviços terceirizados, diminuição no consumo de combustível dos veículos oficiais, tudo isto sem prejuízo ao efetivo cumprimento da prestação jurisdicional, temos a absoluta convicção de que, em breve, as obras caminharão para o seu fim, cumprindo assim seu objetivo maior da verdadeira unificação do Tribunal de Justiça para facilitar a vida daqueles que dependem do Poder Judiciário na segunda instância.
*Desembargador do TJMG
