Caros (as) Colegas,
Tivemos um mês totalmente dedicado à defesa das prerrogativas da Magistratura em todas as instâncias e fóruns dos quais participamos e nos quais os direitos da Classe estavam em discussão. Para nossa satisfação, avança fortemente a tramitação do projeto que cria a parcela de Valorização por Tempo de Magistratura, no Congresso Nacional, premiando a dedicação às causas da Justiça, a recomposição dos subsídios e a independência de julgar.
Essa mesma disposição foi reafirmada durante os três dias do Congresso Brasileiro da Magistratura, em Salvador (BA), e em Montes Claros, onde anunciamos a criação da Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, durante reunião com os colegas do Norte de Minas.
Confira nossas ações dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Presidente da Amagis recebe visita do deputado João Leite
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, recebeu a vista do deputado estadual João Leite na sede da Associação, no dia 23 de maio. Na pauta do encontro estiveram temas relacionados à segurança pública e aos direitos humanos.
Leonardo de Faria Beraldo toma posse como desembargador do TJMG
Leonardo de Faria Beraldo tomou posse, no dia 23 de maio, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na vaga destinada pelo Quinto Constitucional à advocacia. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da solenidade e disse ser uma grande satisfação para a Magistratura ter um jurista com a trajetória do desembargador Leonardo Beraldo e desejou sucesso em sua nova missão.
Amagis participa de posse da nova defensora pública-geral
A nova defensora pública-geral de Minas, Raquel da Costa Dias, tomou posse, no dia 23, em solenidade realizada na sede da Defensoria, em BH. Diversas autoridades e representantes dos poderes públicos participaram da solenidade, entre eles o governador Romeu Zema; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, entre outros. “Assim como a Magistratura, o MP e demais operadores do Direito, a Defensoria Pública é essencial para o estado democrático”, disse o presidente Luiz Carlos.
Palestra aborda a participação feminina na Magistratura
A participação feminina na Magistratura será tema de palestra a ser realizada na Amagis, em BH, no dia 27 de maio, às 19h. Para proferir a palestra, a Coordenadoria Amagis Mulheres convidou a juíza Mariana Yoshida, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. A magistrada é mestranda em Direito e Poder Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), onde desenvolve pesquisas individuais e coletivas sobre a participação da mulher na Magistratura. Estão convidadas todas as magistradas da ativa e inativa, pensionistas, magistrados, demais associados(as) e seus familiares.
Gestão financeira para magistradas
No dia 25, às 19h, acontece a palestra “Descomplicando investimentos: como garantir seu futuro sem depender dos outros”, com o especialista em gestão financeira Marco Túlio Jota de Oliveira e a advogada Marina Lemes Teixeira. Os palestrantes abordarão, no auditório da Amagis, a importância da mulher no planejamento financeiro e as melhores estratégias de gerenciamento dos recursos. A palestra é iniciativa da Coordenadoria Amagis.
Amagis divulga questionário sobre Pessoa com Deficiência
A Amagis, por meio da Coordenadoria de Política de Proteção e Apoio Integral à Pessoa com Deficiência, disponibilizou questionário, no site, para obter mais informações sobre associados, dependentes e agregados com deficiência, que tenham doenças incapacitantes, degenerativas ou síndromes raras, dentre outras condições especiais de saúde. O objetivo é subsidiar a Coordenadoria com informações para atuar em todas as esferas, no interesse dos associados e dependentes que, em razão de deficiência ou vulnerabilidade particular, necessitem de apoio especial e extraordinário.
Jogos Nacionais da Magistratura têm inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para os IX Jogos Nacionais da Magistratura 2022, que serão realizados em Aracaju (SE), evento que faz parte do calendário da AMB, entre os dias 11 a 14 de agosto. O maior evento esportivo da Magistratura, voltado para os associados e familiares, contará com 14 modalidades, como natação, atletismo, tiro esportivo, entre outras. Veja no site mais informações e faça sua inscrição.
Presidentes da Amagis e AMM definem convênio entre as instituições
No dia 18, o presidente Luiz Carlos e o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda, discutiram convênio que será assinado pelas duas instituições com o objetivo de realizar trabalho conjunto em diversas frentes, entre elas o registro de datas importantes para os municípios e a Magistratura, divulgação do potencial turístico e gastronômico do Estado, além do apoio mútuo em situações de catástrofes naturais, entre outras ações que aproximem, cada vez mais, a Magistratura dos municípios mineiros. O convênio será assinado durante o Congresso Mineiro de Municípios, a ser realizado pela AMM nos dias 1º e 2 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte.
Diretoria da Adep-MG conhece plano de saúde da Magistratura mineira
O presidente Luiz Carlos recebeu, no dia 16, a visita do presidente da Associação dos Defensores Púbicos de Minas Gerais (Adep-MG), Fernando Campelo Martelleto, acompanhado da vice-presidente da Adep-MG, Eliane Aparecida de Castro Medeiros, e do diretor Sociocultural e de Esportes, Bruno Barcala Reis. Durante o encontro, os defensores vieram conhecer melhor o plano de saúde da Amagis, aprovada por 11 anos consecutivos pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Amagis recebe representantes da Jusprev
Representantes da Jusprev reuniram-se, na sede da Amagis, no dia 17, com a Diretoria da Amagis. Na ocasião, foram apresentadas aos magistrados informações sobre a Jusprev, como o plano de benefícios previdenciários administrado pela entidade, o Planjus. Neste ano, a Jusprev completa 15 anos de fundação e está entre os dez maiores fundos de pensão instituídos no País.
Independência de magistrados é garantida com defesa exitosa da Amagis
A independência da Magistratura prevaleceu em mais uma série de defesas de magistrados feitas pela Amagis junto ao CNJ. A Associação obteve êxito em seus pleitos, no dia 12,, contra um advogado que promoveu diversas reclamações disciplinares infundadas em desfavor de associados, por insatisfação com decisões judiciais fundamentadas. Todas as reclamações e recursos foram arquivados, comprovando a ausência da alegada falta funcional.
Amagis apresenta ao TJMG programa de apoio à juíza gestante e puérpera
A Diretoria da Amagis reuniu-se, no dia 16, com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, quando apresentaram proposta de resolução para disciplinar programa de apoio à juíza gestante no âmbito do Tribunal. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, e as juízas Roberta Chaves Soares, diretora da Coordenadoria Amagis Mulheres, e Daniela Cunha Pereira, integrante da Coordenadoria e diretora de Comunicação da Associação, participaram do encontro. A juíza Roberta Soares observou que a iniciativa surgiu ouvindo as juízas a partir da realidade enfrentada pelas magistradas. Também participaram da reunião, o desembargador José Arthur Filho, presidente eleito do Tribunal, os desembargadores Tiago Pinto e Antônio Armando dos Anjos, a desembargadora Valéria Rodrigues e a juíza convocada para substituição no TJ Maria Lúcia Cabral Caruso.
Defesa da Democracia e dos direitos da Magistratura marca Congresso da AMB
A defesa da Democracia, da Magistratura e dos direitos dos magistrados e magistradas foi a tônica do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, da AMB, do qual participaram parlamentares e ministros do STF, e uma delegação expressiva da Magistratura mineira, entre outras autoridades, em Salvador (BA). Os principais pontos discutidos, nos três dias do Congresso, estão registrados na Carta de Salvador, divulgada ao fim do evento, no dia 14, destacando a importância da manutenção da dignidade do trabalho e a história de magistradas e magistrados, em favor de remuneração à altura das responsabilidades do cargo quanto, ainda, em virtude de anos de dedicação incansável à judicatura, a instituição da parcela de valorização por tempo de serviço (VTM) e da aposentadoria integral, respeitando, assim, as prerrogativas e os direitos daqueles que devotam sua vida em prol da Justiça. Leia a íntegra da Carta de Salvador no site da Amagis.
Amagis lamenta o falecimento do desembargador Álvares Cabral da Silva
A Amagis lamentou o falecimento do desembargador do TJMG Álvares Cabral da Silva, no dia 14, e prestou condolências à família e aos amigos do magistrado, que encontrou o descanso do Senhor após longa internação. No mês passado, o magistrado foi homenageado em sessão da 10ª Câmara Cível do TJMG por sua trajetória pessoal e profissional. Seu espírito fraterno e acolhedor e sua dedicação à causa da Justiça foram destacados por todos.
Presidente da Amagis e ministro Roberto Barroso discutem o sistema penitenciário
O presidente Luiz Carlos encontrou-se com o ministro do STF Luís Roberto Barroso, no dia 13, durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador. O ministro e o juiz Luiz Carlos conversaram sobre diversos temas, entre eles o Estado de Coisas Inconstitucional relativo ao sistema penitenciário brasileiro. O juiz Luiz Carlos presenteou o ministro com exemplar do livro escrito por ele em parceria com o sociólogo Luís Flávio Sapori, ‘Tratamento Penitenciário – Um estudo sobre tortura, maus-tratos e assistência às pessoas privadas de liberdade’. O ministro Barroso destacou a importância do tema e o ineditismo do trabalho desenvolvido no livro.
Amagis discute pauta remuneratória em reunião da AMB
No dia 12, o presidente da Amagis participou da 10ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB. No encontro, foi feito o alinhamento das atuações sobre temas que interessam à Magistratura e estão em tramitação no Congresso Nacional, como a PEC 63, que institui a Valorização por Tempo de Magistratura (VTM), e a recomposição dos subsídios. Também foram discutidos assuntos relacionados à Escola Nacional de Magistratura, Centro de Pesquisas Judiciais, Laboratório de Inovação e Inteligência (AMB Lab) e aos Jogos Nacionais da Magistratura. A reunião aconteceu em Salvador (BA), onde, no mesmo dia, foi aberto o Congresso Brasileiro de Magistrados. Um dia antes, a Diretoria da Amagis participou da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual e da Coordenadoria dos Aposentados da AMB.
Psiquiatra do ‘Amor à Vida’ será condecorado pela Associação Americana de Psiquiatria
O psiquiatra Octávio Saliba, integrante do Programa ‘Amor à Vida’, da Amagis Saúde, será homenageado pela Associação Americana de Psiquiatria por sua trajetória profissional e em reconhecimento a seu trabalho e estudos. O psiquiatra foi o único brasileiro relacionado entre os selecionados de várias regiões do mundo. A solenidade de homenagem aconteceu no dia 23 de maio, em Nova Orleans, nos Estados Unidos.
Desembargadora é homenageada em sua última sessão do Órgão Especial
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJMG prestaram homenagem à desembargadora Márcia Milanez, em sua última sessão como integrante do Órgão Especial, no dia 11. A magistrada se aposenta no fim deste mês de maio. O presidente Luiz Carlos, que estava participando de reuniões na AMB no mesmo dia, enviou mensagem de congratulações à magistrada, destacando seu talento profissional e sua atuação sempre voltada à distribuição da Justiça em prol da sociedade.
Presidente do Instituto de Ciências Penais visita a Amagis
A desembargadora Karin Emerich, presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP), esteve na sede da Amagis, no dia 10, para visita de cortesia ao presidente Luiz Carlos, que também é membro da instituição. Durante o encontro, os magistrados falaram sobre a importância do Instituto, que tem 22 anos, e congrega Magistrados, promotores, procuradores, advogados, defensores e outros profissionais envolvidos com a Justiça criminal.
Amagis e Dom Helder firmam parceria pelo aperfeiçoamento jurídico
No dia 9, o presidente Luiz Carlos esteve na sede da Escola Superior Dom Helder Câmara, em BH, onde foi recebido pelo pró-reitor Francisco Haas, e pelo reitor da EMGE, Franclim Brito, que representou o reitor da Dom Helder, Paulo Stumpf. Na ocasião, foi firmado convênio de cooperação técnica entre as duas instituições para o desenvolvimento de cursos de formação continuada para o programa de residência jurídica, autorizado pelo CNJ na Resolução 439/2022. O acordo prevê também a colaboração no desenvolvimento conjunto de pesquisas e a promoção de cursos, seminários e atividades de formação profissional para os estudantes da Dom Helder e os magistrados mineiros, considerando os objetivos da Escola da Magistratura da Amagis, já em fase de formalização estatutária.
Projeto com adolescentes no CIA-BH recebe doação de pares de tênis
O projeto ‘Corre Legal’, do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), que tem o apoio da Amagis, recebeu a doação de 100 pares de tênis no dia 9. Voltado para os adolescentes com restrição de liberdade e em semiliberdade, o projeto ‘Corre Legal’ tem o objetivo de levar aos jovens a possibilidade de realizar atividade física saudável, utilizando o esporte como meio de reeducação social. O presidente da Amagis fez interlocução com fabricantes de Nova Serrana. “Isso demonstrou o prestígio da Magistratura de capitanear projetos dessa envergadura para recuperação e apoio de pessoas em situação de risco”, disse Luiz Carlos.
Magistrados recebem homenagem da Câmara de Montes Claros
A Câmara Municipal de Montes Claros prestou homenagem à Magistratura mineira, no dia 6, quando outorgou cidadania honorária ao ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Nelson Missias, e aos juízes Antônio de Souza Rosa e Vitor Luís de Almeida, ambos da Comarca de Montes Claros. O presidente da Amagis agradeceu aos vereadores pelo reconhecimento aos três magistrados. “Lembrando de Otto Lara Resende, dizia que o jurista quando é só um jurista, é uma triste figura. Antônio Rosa, Vitor de Almeida e Nelson Missias são daquelas figuras que Otto Lara reverenciaria sempre, porque são muito mais que juristas”, disse o presidente Luiz Carlos. As honrarias foram de iniciativa dos vereadores Igor Dias (PSL), Valdecy Contador (Cidadania) e do ex-vereador Cláudio Prates.
Presidente da Academia Mineira de Letras destaca MagisCultura em artigo
O presidente da Academia Mineira de Letras, Rogério Tavares, destacou a MagisCultura, publicação da Amagis, em artigo de sua autoria publicado no jornal Diário do Comércio, no dia 6. Para Rogério Tavares, a revista, que está em sua 25ª edição, é “um feito memorável num país como o nosso, que impõe tantos obstáculos a empreendimentos dessa natureza”. Ao fim, Tavares comentou o objetivo do presidente Luiz Carlos de que a publicação tenha vinda longa: “Que assim seja! A cultura de Minas merece”.
Amagis anuncia a Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados
As prerrogativas e direitos dos magistrados foram tema de reunião, realizada no dia 5, entre o presidente da Amagis e os juízes e juízas de Montes Claros (Norte de Minas). Além do trabalho desenvolvido em Brasília, o presidente Luiz Carlos anunciou a criação da Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, com o objetivo de resguardar as garantias e prerrogativas dos juízes, mantendo, desta forma, a independência funcional em todas as suas vertentes. Confira, no site, a lista de integrantes da Coordenadoria.
Beneficiários da Amagis Saúde têm descontos especiais na Raia e Drogasil
Os beneficiários da Amagis Saúde possuem descontos especiais na compra de medicamentos em unidades das drogarias Droga Raia e Drogasil. Os descontos serão especiais até o dia 30 de junho de 2022. O convênio é válido nas mais e 2.500 lojas das redes espalhadas pelo País, das quais 189 em Minas, e oferece descontos em medicamentos genéricos tarjados e de marca tarjados.
Está na hora de agendar o check-up periódico e gratuito
A Amagis Saúde lembra aos associados sobre a importância da realização do check-up periódico gratuito dentro do ‘Programa Check-up’, e que podem ser realizados nos prestadores conveniados pelo plano. O check-up pode ser feito por todos os usuários do Plano da Amagis Saúde (titulares, dependentes e agregados) que tenham 35 anos de idade ou mais. Os exames podem ser realizados em qualquer mês do ano, não sendo mais obrigatório ser no mês de aniversário do beneficiário, desde que haja intervalo mínimo de 12 meses entre um check-up e outro. É necessária a autorização prévia para a realização dos exames. Veja no site da Amagis os credenciados na capital e no interior.
BH sedia seminário internacional sobre sistema penitenciário
Belo Horizonte sediou, no dia 5, o "Seminário Final Más Allá de las Fronteras". Representantes da União Europeia e dos setores público e privado do Brasil, Chile, Costa Rica e Paraguai participaram do evento no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas. O objetivo foi difundir os instrumentos utilizados no desenvolvimento das ações do projeto Superando Fronteiras, lançado na Amagis em abril de 2016, e os resultados obtidos com a iniciativa. O seminário foi um dos temas da reunião realizada, no dia 12 de abril, entre o presidente Luiz Carlos e o vice-presidente da AVSI, Jacopo Sabatiello, na sede da Amagis.
Amagis participa de inauguração do novo Fórum de Ouro Preto
O TJMG inaugurou, no dia 4, as novas instalações do Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, na Comarca de Ouro Preto. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, e reuniu magistrados, servidores, colaboradores, operadores de direito e demais convidados. O juiz Áderson Antônio de Paulo, da Comarca de Ouro Preto, representou o presidente da Amagis, Luiz Carlos Rezende e Santos, no evento.
Amagis participa de encontro do BDMG Cultural com Ejef
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, e o coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos, apresentaram, no dia 4, o projeto “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra” à presidente do BDMG Cultural, Ana Galinari. O coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que também é presidente da Amagis, participou do encontro, além de delegação internacional formada por representantes da União Europeia, do Judiciário do Paraguai e da Costa Rica e da AVSI Brasil.
Comitiva liderada por juíza do Paraguai visita Amagis
A Amagis recebeu, no dia 4, em BH, a visita de comitiva internacional, liderada pela juíza Diana Barrios, da Execução Penal de Coronel Oviedo, no Paraguai, que veio conhecer a instituição e os trabalhos desenvolvidos pela Associação. A comitiva foi recebida pelo presidente Luiz Carlos na sede da Amagis. O chefe da Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, Stefan Agne, compôs a delegação e veio rever Luiz Carlos, que já conhecia de quando o magistrado mineiro prestou serviços pela União Europeia nas cidades de Roma, Bruxelas, Padova e Buenos Aires. Também integraram a comitiva, o diretor vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello; Vanessa Napout, diretora de Reinserção Social do Ministério de Justiça do Paraguai, e Carlos Cunningham, representante da Costa Rica.
Corregedoria-Geral de Justiça homenageia o vice-governador Paulo Brant
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais entregou, no dia 4, a Medalha do Mérito Ruy Gouthier de Vilhena ao vice-governador de Minas, Paulo Eduardo Rocha Brant, relativa ao ano de 2021, quando o homenageado não pôde comparecer. A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou o presidente Luiz Carlos, na solenidade ocorrida no Salão Nobre da Corregedoria.
Centrase de Belo Horizonte é referência para Tribunal de Santa Catarina
O diretor do Foro de BH, juiz Chrystiano Generoso, o juiz Fernando Lamego Sleumer e a juíza Renata Cristina Araújo Magalhães apresentaram, no dia 2, o funcionamento, gerenciamento e a competência das Centrais de Cumprimentos de Sentença (Centrase) Cível e Fazendária a uma comitiva de juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, interessados na aplicação do modelo no Estado.
Clínica de Odontologia oferece condições especiais para associados da Amagis
A Clínica Línea – Odontologia Completa, do Dr. Antônio Miguel da Silveira, oferece condições especiais para os associados à Amagis nos serviços de implantes, harmonização facial, facetas, resinas, periodontia e demais especialidades. A clínica funciona na Avenida do Contorno, 4.849, bairro Funcionários, em BH. Contatos (31) 3221-8470; WhatsApp: (31) 99693-2367; E-mail: contato@lineaodonto.com.br; Instagram: @lineaodonto. Veja mais no site: https://www.lineaodonto.com.br/
Coordenadoria de Proteção e Apoio à Pessoa Deficiência reúne-se na Amagis
O presidente da Amagis participou, no dia 2, de reunião da Coordenadoria de Política de Proteção e Apoio Integral à Pessoa com Deficiência, criada pela Associação para promover discussões, estudos de viabilidade técnica e diálogo de forma a defender os direitos dos magistrados e familiares com necessidades especiais. Durante a reunião, foram discutidas ações a serem desenvolvidas pela Coordenadoria, entre elas a realização de uma pesquisa junto aos associados. A partir daí, ações serão desenvolvidas junto ao TJMG.
Representantes do Sinfazfisco-MG reúnem-se com o presidente da Amagis
Ainda no dia 2, o presidente da Amagis reuniu-se com o juiz Antônio Leite de Pádua, titular da 4ª Vara de Sucessões e Ausências de Belo Horizonte, e representantes do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG). Na reunião, foram discutidos assuntos relacionados ao cálculo do ITCD cobrado em ações de inventário. De acordo com o juiz Antônio Leite de Pádua, o Estado vem enfrentando problemas na administração desses cálculos.
Livro Tratamento Penitenciário está disponível para download no site da Ejef
O livro “Tratamento Penitenciário – Um estudo sobre tortura, maus-tratos e assistência às pessoas provadas de liberdade”, de autoria do presidente Luiz Carlos, que também é coordenador executivo do Programa Novos Rumos do TJMG, em parceria com o ex-secretário adjunto de Segurança Pública de Minas e sociólogo, Luís Flávio Sapori, já está disponível para download no site da Ejef. Assista ainda ao webinário sobre o livro no site da Amagis, com a participação do presidente da Amagis, do professor Luís Flávio Sapori e do gerente-geral das Apacs masculina e feminina de Itaúna (MG), Daniel Luiz da Silva.