Belo Horizonte, 23 de agosto de 2022
Caros(as) Colegas,
Após intensa e determinada atuação, está chegando a hora de alcançarmos novas conquistas de direitos que já foram reconhecidos pelo Órgão Especial do TJMG. Tudo já foi feito junto aos órgãos do Executivo, e a decisão final depende, agora, do presidente do Tribunal, desembargador José Arthur Filho, que tem demonstrado sensibilidade e atenção às demandas da Classe. Teremos notícias em breve.
Reforçando ainda mais nosso papel de interlocutor com os Três Poderes, segmentos da sociedade e do mundo político, abrimos série de encontros inéditos com os candidatos a governador e a senador nas próximas eleições, sempre devotados ao aperfeiçoamento do Judiciário e valorização da Magistratura.
Confiram nossas ações dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Amagis abre série de encontros com candidatos ao Governo de Minas
A Amagis iniciou, no dia 22, a série de encontros com os candidatos ao Governo de Minas ao próximo quatriênio. O primeiro a participar foi o candidato a governador pelo PSBD, Marcus Pestana. Ele apresentou suas propostas e ideias para o Estado e manifestou a confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral, além de compromisso com a democracia e o Estado de Direito. “Portanto, saio da Amagis com a visão reciclada sobre o papel do Judiciário na democracia", afirmou Marcus Pestana. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reafirmou o papel da Amagis de interlocução com todos os segmentos da sociedade e com os Três Poderes, em favor do aperfeiçoamento do Judiciário e da valorização da Magistratura.
Eleições para nova diretoria da AMB acontecerão de 8 a 11 de novembro
Magistrados de todo o País elegerão, neste ano de 2022, a nova diretoria da AMB, que ficará à frente da entidade no triênio 2023/2025. O Conselho Executivo da AMB aprovou o regulamento e o cronograma das eleições que acontecerão de 8 a 11 de novembro, de forma híbrida. A votação poderá ser de forma virtual, nos dias 8 e 9 de novembro, e por carta e presencialmente entre 10 e 11 de novembro, das 8h às 18h, no horário de Brasília. As chapas que vão concorrer deverão apresentar requerimento de registro de chapa no dia 9 de setembro, das 9h às 18h.
TJMG escolhe lista tríplice para cargo de desembargador
O Tribunal Pleno do TJMG elegeu, no dia 22, o promotor Enéias Xavier Gomes, a promotora Nívia Mônica da Silva e o procurador Antônio de Padova Marchi Júnior para integrar lista tríplice para o cargo de desembargador do TJMG, na vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional.
Amagis prestigia lançamento de livro sobre o centenário de Oscar Dias Corrêa
O presidente da Amagis prestigiou, no dia 22, o lançamento do livro “Centenário de Oscar Dias Corrêa – uma vida para história”, editado pela Conceito Editorial. O livro foi idealizado pelos filhos de Oscar, Ângela e Oscar Júnior, organizado por José Eduardo Gonçalves e Rogério Faria Tavares, presidente da Academia Mineira de Letras (AML) onde aconteceu a solenidade de lançamento.
Juíza Marli Braga será nova presidente do Nutris
A diretora de Apoio a Obras Sociais da Amagis, juíza Marli Maria Braga Andrade, será a nova presidente do Núcleo de Trabalho e Integração Social (Nutris) e Núcleo de Arte e Cultura (NAC) para os próximos quatro anos (agosto/2022 a agosto/2026). Os nomes dos novos integrantes da diretoria foram definidos no dia 19.
Desembargador Geraldo Augusto de Almeida visita Amagis
Ainda no dia 19, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, recebeu a visita do desembargador Geraldo Augusto de Almeida, superintendente Administrativo Adjunto do TJMG. O presidente da Associação destacou que é sempre gratificante a oportunidade de conversar sobre diversos temas de interesse da Magistratura com o desembargador Geraldo Augusto, que, além da bagagem de profícua carreira na Magistratura, traz também a experiência acumulada como vice-presidente e presidente do TJMG, de 2016 a 2018.
Amagis aciona Corregedoria da PM contra tentativa de desqualificação da atividade judicial
A Amagis está atenta a movimentos que buscam desqualificar a Magistratura. No dia 19, a Associação apresentou representação na Corregedoria da Polícia Militar contra ação de agentes da autoridade que tentaram macular a honra de magistrada. Providências de ordem criminal e civil serão manejadas contra os detratores da Magistratura que se utilizam de função pública para atingir as instituições de Estado.
A Amagis reafirmou ainda sua confiança na PMMG, nos seus comandantes e comandados, e está certa que atitudes de policiais despreparados receberão a advertência devida, mantendo hígida as forças inspiradas no Alferes Tiradentes.
Presidente da Amagis encontra-se com presidente do Senado e ministro do STJ
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos esteve em Brasília, no dia 20, onde cumpriu extensa agenda de reuniões. Entre outros compromissos, ele se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro do STJ, Sebastião Reis. Além de conversarem sobre diversos temas institucionais da Magistratura, Luiz Carlos convidou o senador e o ministro para o Congresso da Magistratura Mineira, que será realizado pela Associação de 30 de novembro a 2 de dezembro, em Belo Horizonte.
Amagis realizará o I Congresso da Magistratura Mineira em BH
A iniciativa pioneira vai permitir o encontro e reunião dos magistrados e magistradas em torno de debates qualificados em diversas áreas do Direito, da Cultura e Humanidades. Outra novidade é que o Congresso tratará de temas de interesse universal alcançando também os familiares e dependentes dos associados, que poderão participar deste encontro. Em breve, divulgaremos mais informações sobre o evento que irá acontecer no final do mês de novembro deste ano.
Amagis prestigia instalação do TRF-6 em Belo Horizonte
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi instalado em BH, no dia 19, quando também tomaram posse os membros de sua 1ª composição. A desembargadora Mônica Sifuentes foi escolhida para presidir o novo tribunal no biênio 2022-2024. A Amagis prestigiou a solenidade, representada pela vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto. O evento contou com a presença de autoridades dos Três Poderes de Minas e do País e de personalidades do mundo jurídico e político.
Em edição especial, Integramagis comemora 20 anos e homenageia idealizadores
Magistrados, aposentados, pensionistas e familiares reuniram-se, no dia 18, para comemorar os 20 anos do Integramagis, em evento especial realizado no Salão de Festas da Amagis. A noite de descontração, alegria e muita animação contou também com momento de homenagens feitas àqueles que presidiram a Amagis e foram vice-presidentes de Saúde da Associação, idealizaram o Integramagis e o mantiveram durante duas décadas.
“Estamos aqui, ao lado de pessoas que tanto vibraram conosco nesses últimos 20 anos e comemoraram a convivência humana”, disse o presidente Luiz Carlos. “Colecionamos muitas vitórias e são elas que nos motivam a continuar trabalhando pela saúde dos magistrados, magistradas, pensionistas e familiares”, afirmou o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos.
Amagis debate adesão de Minas ao RRF na Assembleia Legislativa
A Amagis participou de audiência, no dia 17, na Assembleia Legislativa, para discutir os impactos da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O encontro foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, e contou com a participação de várias entidades associativas do funcionalismo público estadual. A Amagis foi representada pelo desembargador Alberto Diniz, ex-presidente da Associação e assessor da Presidência para Assuntos Legislativos, representando o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, que cumpria agenda em Brasília. “Confiamos na Assembleia Legislativa e na sensibilidade dos parlamentares mineiros de levarem a um bom termo a análise deste projeto, de forma a reforçar todas as instituições que estão aqui discutindo o regime”, afirmou o desembargador Alberto Diniz.
Amagis repudia tentativa de desqualificar atuação de magistrada
Em nota, divulgada no dia 17, a Amagis repudiou e manifestou estranhamento ante a tentativa de atingir o Judiciário e a Magistratura em face de episódios pessoais que não guardam nenhuma relação entre si. A juíza da Vara da Família, Infância e Juventude, Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro, da Comarca de Ubá, é magistrada honrada e exemplo de profissional dedicada e cumpridora da Constituição e das leis. A Amagis e seu Departamento Jurídico estão atentos para resguardar e defender a honra e a reputação da Magistratura em ataques e provocações como essa, visando depreciar sua atuação.
Mineiros conquistam medalhas nos Jogos Nacionais da Magistratura
Os Jogos Nacionais da Magistratura 2022, realizados pela AMB e Associação de Magistrados de Sergipe, entre 11 e 14 de agosto, em Aracaju, renderam a Minas Gerais medalhas em quatro modalidades: corrida, natação, beach tênis e futebol. O ouro veio na corrida, com o juiz Geraldo Luiz Ribeiro: 1º lugar no percurso de 10 km. O juiz Vinicius de Ávila Leite garantiu a prata na natação com 2º lugar nos 50 metros livre masculino.
O bronze veio no beach tennis, modalidade com maior número de inscrições, segundo a AMB, com a dupla formada pelo juiz Thiago Gandra e a esposa Marcella Gandra (3º lugar). No futebol, a equipe sênior da Amagis também garantiu o 3º lugar e trouxe o bronze após vencer o Paraná por 3x0. Os jogos contaram com a participação de mais de 600 magistrados de todo o País que disputaram 14 modalidades.
Diretoria articula atuação com demais Associações em reunião da AMB
Ainda em Aracaju, a Amagis participou das discussões de temas importantes para a Magistratura nas reuniões promovidas pela AMB, nos dias 10 e 11 de agosto. A vice-presidente Administrativa da Associação, juíza Rosimere das Graças do Couto, que também é vice-presidente de Assuntos Jurídicos da AMB, e o vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, participaram das reuniões da Coordenadoria da Justiça Estadual e do Conselho de Representantes.
TJMG empossa novos desembargadores
Tomaram posse como desembargadores do TJMG, no dia 11, os magistrados José Luiz de Moura Faleiros e Marcelo Pereira da Silva. Eles foram promovidos em sessão do Órgão Especial realizada um dia antes. Na mesma solenidade, entrou em exercício, como convocada, a juíza Eveline Mendonça Félix, para substituir na 4ª Câmara Cível do TJMG. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou do evento e exaltou a qualidade dos colegas.
Presidente da Amagis e advogado-geral do Estado debatem restituição de direitos de magistrados
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se, no dia 10, com o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, para viabilizar o termo de acordo em ações que foram propostas contra o Estado para restituição de valores descontados indevidamente pelo TJMG dos rendimentos dos associados. A demanda envolve os anos de 1994 a 2011. Participaram também da reunião a advogada-geral adjunta do Contencioso do Estado, Margarida Maria Pedersoli, e o gerente do Departamento Jurídico da Amagis, José Eduardo Vecchi Prates. Os termos do acordo para pagamento administrativo dos valores descontados de magistrados e pensionistas foram encaminhados ao Cejusc para homologação em audiência.
Amagis recebe visita da Diretoria da Amirt
No dia 11,o presidente juiz Luiz Carlos Rezende e Santos recebeu a visita do presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Luciano Corrêa Pimenta Peres, e do vice-presidente da entidade, Mayrinck Pinto de Aguiar Júnior. Eles conversaram sobre a comunicação da Magistratura com a sociedade e suas características em cada região de Minas Gerais, além de ideias para projetos e parcerias entre as duas entidades.
Amagis atua em defesa de direitos de magistrados no Órgão Especial
O TJMG realizou, no dia 10, sessão do Órgão Especial com diversos processos nas pautas judicial e administrativa. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos acompanhou a sessão de julgamento. A Amagis atuou com a assistência do Departamento Jurídico da Associação, obtendo o deferimento de requerimentos de conversão de tempo para fins de aposentadoria. O Órgão Especial aprovou também a composição do Conselho Gestor Regional pelos juízes Gustavo Eleutério Alcalde (titular) e Pedro Câmara Raposo Lopes (suplente). Foram realizados também provimentos para 1ª e 2ª Instância.
Amagis convida para palestra sobre deficiência e capacitismo
A Amagis convida todos os associados, associadas e familiares para a palestra da jornalista, educadora e Fundadora do Instituto Cáue, Mariana Rosa, que acontecerá no auditório da Associação, no dia 15 de setembro, às 19h. O evento é uma realização da Amagis, por meio de sua Coordenadoria de Apoio e Proteção à Pessoa com Deficiência. Na palestra, Mariana Rosa abordará os diversos paradigmas de compreensão da deficiência ao longo da história, bem como o conceito de capacitismo enquanto estrutura de produção de desigualdades.
Corrida da Amagis: Inscrições continuam abertas
Permanecem abertas as inscrições para a Corrida da Amagis, que acontecerá no próximo domingo, dia 28 de agosto, em BH. Podem participar magistrados associados à Amagis e seus familiares (dependentes e agregados), servidores do Judiciário (1ª e 2ª instâncias), promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, procuradores municipais e funcionários da Amagis e Amagis Saúde. A prova acontecerá na Av. Bandeirantes com três distâncias: 3km (caminhada), 5km e 10km (corrida), nos gêneros masculino e feminino e idades a partir de 18 anos. A largada será às 8h. Inscreva-se pelo site: www.resultadofinal.com/corridadaamagis
Amagis participa de ato de posse de superintendentes e membros de comissões do TJMG
Os desembargadores e desembargadoras que irão exercer superintendências e que integrarão diversas comissões do TJMG no biênio 2022/2024 entraram em exercício no dia 8. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos prestigiou a cerimônia e destacou a capacidade dos magistrados que vão exercer cada uma das funções, engrandecendo o Tribunal nas novas funções administrativas.
Amagis intensifica ação junto ao TJMG em favor de direitos da Classe já reconhecidos
Em mais um encontro na busca de solução de pendências judiciais de interesse dos magistrados e magistradas, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, reuniu-se, no dia 8, com o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho. Além deles, participaram o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral; e o assessor jurídico da Presidência do TJMG, Maurício de Jesus Ribeiro de Souza. O presidente José Arthur Filho reafirmou sua disponibilidade ante as demandas e interlocução com a Amagis em nome de toda a Magistratura.
Presidente da Amagis recebe visita do ex-ministro Roberto Brant
O presidente do Instituto da Confederação Nacional da Agricultura e ex-ministro da Previdência Social, Roberto Brant, visitou a Amagis. Ele foi recebido pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, no dia 5, quando conversaram sobre diversos temas. Roberto Brant é filho de Moacyr Brant (1911-2004), que foi juiz e desembargador do TJMG.
Amagis parabeniza turmas de 2003 e de 1993 pela dedicação ao Judiciário
A turma da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) de 2003 completou 19 anos de Magistratura, no dia 4. E a turma de 1993 completou 29 anos de Magistratura no dia 2. O presidente da Amagis parabenizou os integrantes das turmas, que, nessas quase duas décadas, trabalharam pelo aprimoramento da Justiça e da Magistratura.
Amagis prestigia palestra no Tribunal de Contas do Estado
Acompanhado dos juízes Wenderson de Souza Lima e Afonso José de Andrade, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos prestigiou, no dia 5, evento no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com palestra do escritor e teólogo Leonardo Boff, com o tema “Amor: energia transformadora”.
Amagis participa de abertura do Congresso da AMMP
A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, participou da abertura do XIV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), no dia 4, em BH.
Amagis homenageia desembargador Gilson Soares Lemes
A Amagis homenageou o ex-presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, no dia 4, com a entrega de uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ele e sua administração no TJMG em prol da sociedade, do Judiciário e da Magistratura. “Esta homenagem, que recebo aqui na Amagis, foi uma das mais belas, pela sinceridade dos colegas”, disse o desembargador Gilson Lemes.
Presidentes da Amagis e do TJMG tratam de pautas da Magistratura
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, se reuniu com o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, no dia 3. Em encontro bastante profícuo, realizado na sede do Tribunal, os dirigentes das entidades trataram de diversos temas, entre eles a efetivação de direito dos magistrados e magistradas a ser brevemente implementado. De acordo com o juiz Luiz Carlos, o presidente do TJMG é muito atencioso e sensível aos temas levados pela Amagis e cujas repercussões são importantes para a Classe.
Grupo de Trabalho de Alternativas Penais faz 1ª reunião
Foi realizada, no dia 3, a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Alternativas Penais instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual fazem parte os juízes Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis e juiz da Vara de Execuções Criminais de BH, e Marcelo Lucas Pereira, juiz cooperador da 1ª Vara Criminal de BH. Também integram o Grupo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e outras autoridades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Amapá, Paraná, Tocantins, Pará, Ceará e Sergipe. O objetivo é realizar estudos, elaborar propostas e apoiar a realização do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), além de promover a qualificação da política de alternativas penais para a redução do encarceramento de pessoas no Brasil.
Novos integrantes tomam posse no TRE-MG
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou, no dia 2, da posse do desembargador Júlio César Lorens e do juiz Cássio Azevedo Fontenelle, respectivamente, como juiz membro substituto na Classe Desembargador e juiz membro efetivo na Classe Juiz de Direito do TRE-MG para o biênio 2022/2024.
Amagis recebe visita da Diretoria da OAB/MG
Ainda no dia 2, o presidente da OAB Minas, Sérgio Rodrigues Leonardo, e o procurador-geral de Prerrogativas da Ordem, Giovani Kaheler, estiveram na sede da Amagis, quando foram recebidos pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e membros da Diretoria. Em pauta estavam assuntos de interesse das classes.
Presidente da Amagis prestigia lançamento do livro sobre ex-governador
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos prestigiou, no dia 1º, o lançamento do livro “Hélio Garcia: A Arte Mineira de Fazer Política”, de autoria do jornalista e professor Itamar de Oliveira. O lançamento foi realizado na Academia Mineira de Letras, em Belo Horizonte, e contou com a presença de diversas autoridades.
Direitos de magistrados da ativa e aposentados e pensionistas pautam reunião na Amagis
Os direitos dos magistrados e das magistradas mineiras e seus eventuais sucessores pautaram reunião da Diretoria da Amagis, no dia 1º. Participaram o presidente da Amagis, o ouvidor juiz Auro Aparecido Maia, a juíza Marli Maria Braga, integrante da Coordenadoria de Aposentados e Pensionistas, o juiz aposentado Carlos Roberto Loiola e o gerente do Departamento Jurídico da Associação, José Eduardo Vecchi.
Corregedor-geral de Justiça, desembargador Correa Junior, visita a Amagis
O novo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, visitou, no dia 28 de julho, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos na sede da Amagis. Durante o encontro, o corregedor adiantou suas metas ao biênio 2022/2024. O presidente da Amagis reafirmou a parceria e elogiou as propostas, colocando a Amagis à disposição em favor de uma gestão exitosa.
Amagis realizará palestra sobre crimes cibernéticos
Você sabe se proteger de crimes cibernéticos, que se especializam e avançam junto com a tecnologia? As fraudes bancárias e de cartão de crédito, bem como a clonagem dos aplicativos de mensagens, por exemplo, têm ficado cada vez mais frequentes. Para ensinar maneiras de se proteger dessas fraudes e golpes, e falar da importância do combate a crimes cibernéticos, a Amagis, por meio de sua Coordenadoria de Segurança, realizará no dia 20 de setembro palestra com o delegado de Polícia Civil do Piauí, Alessandro Gonçalves Barreto. O evento acontecerá na sede da Amagis, em Belo Horizonte.
Conselheiro do CNMP visita Diretoria da Amagis
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, do Conselho Nacional do Ministério Público, visitou a Diretoria da Amagis no dia 28 de julho, acompanhado dos promotores de Justiça auxiliares do Conselho Henrique Macedo e Paula Moraes de Matos. Na ocasião, o conselheiro salientou a importância do modelo APAC como alternativa viável ao modelo prisional existente, e veio conhecer o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que também preside o Conselho de Administração da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), e discutir expansão do projeto.
Amagis recebe visita da 3ª vice-presidente do TJMG
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta, visitou a sede da Amagis, no dia 28, onde foi recebida pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e pela vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto. A desembargadora Ana Paula expôs seus planos de gestão ao próximo biênio e recebeu elogios do presidente da Amagis, que colocou a Associação à disposição para parcerias e o êxito dos programas.
Amagis ratifica confiança na direção do TJMG
No dia 27 de julho, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos ratificou, por meio de ofício ao presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho, a confiança na direção do Tribunal e solicitou providência, imediata, para a implementação do contido na decisão do Órgão Especial, do dia 29 de junho deste ano, reconhecendo a incidência das vantagens pessoais (quinquênios) nos subsídios da Magistratura do Estado.
Diretoria da Amagis recebe visita do desembargador Humberto Theodoro Júnior
No dia 26 de julho, o presidente Luiz Carlos Rezende Santos reuniu-se, na sede da Associação, com o jurista e desembargador aposentado Humberto Theodoro Júnior. Também participaram do amistoso encontro membros da Diretoria, o desembargador Tiago Pinto (assessor especial da presidência da Amagis), o desembargador Henrique Abi-Ackel e o presidente da Academia Mineira de Letras (AML), jornalista Rogério Tavares. Todos os presentes reconheceram e reverenciaram a pessoa do professor Humberto Theodoro Júnior, consignando que são legatários de seu conhecimento, posto que estudaram e estudam em seus os livros e publicações.
Amagis divulga formulário de projetos sociais
A Amagis quer conhecer e propor a divulgar a atuação de magistrados e magistradas em projetos sociais ou de inovação nas respectivas comarcas. Diante disso, divulgou formulário para que os associados compartilhem trabalhos ou projetos, próprios ou de terceiros, que contem com a participação do(a) magistrado(a). Essa é uma iniciativa da Associação, por meio de sua Coordenadoria de Ação Social, com o objetivo de potencializar a visibilidade de projetos e somar esforços em prol de quem necessita. Veja no site como participar.