Caros (as) Colegas,
Estamos muito felizes com a participação e resultados do nosso 2º Congresso da Magistratura Mineira, que foi bastante prestigiado pelos colegas e por várias autoridades e especialistas em diversas áreas do Direito e de outras ciências. Eventos como esse são também oportunidades de estarmos próximos do maior número possível de associados e isso é muito importante. Durante três dias, a histórica Ouro Preto, cuja história e valor simbólico são fundamentais para o Estado, foi a capital da Magistratura mineira.
A histórica Ouro Preto, antiga Vila Rica, reacendeu a história da própria Magistratura em seu sesquicentenário e em sua missão de pacificação e evolução social. No grande evento, debatemos e aprendemos sobre temas que ajudarão a aprimorar políticas públicas, legislações e ações em prol da construção de uma sociedade mais harmônica e igualitária.
Confiram abaixo um pouco do que foi nosso Congresso e outras ações nossas dos últimos 30 dias. Obrigado a todos!
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Amagis disponibiliza atendimento para cálculos de direitos de associados – Veja como solicitar o cálculo
Para auxiliar magistradas e magistrados associados a entenderem melhor seus direitos, e terem mais clareza sobre eles, especialmente com base na memória de cálculo, a Amagis desenvolveu uma ferramenta capaz de calcular o valor do qual cada um tem a receber do TJMG, referentes a seus direitos. Além de calcular o valor, a ferramenta disponibiliza arquivo com a memória de cálculo, detalhado mês a mês. Para solicitar o cálculo, é necessário que o/a magistrado/a preencha o formulário disponível aqui, assiná-lo e enviá-lo para o e-mail ats@amagis.com.br. Dúvidas podem ser esclarecidas com Ana Claúdia pelo telefone (31) 3079-3460.
TRE-MG é destaque em produtividade, segundo o Justiça em Números
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais foi destaque, segundo o relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. O levantamento mostra que o TRE-MG é o primeiro em produtividade entre os tribunais regionais eleitorais considerados de grande porte, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. Entre eles, o tribunal mineiro registrou índice de 106. “O resultado demonstra o compromisso com a democracia e a integridade do processo eleitoral mineiro, uma missão que nossos juízes e juízas carregam com responsabilidade e maestria”, afirmou o presidente Luiz Carlos.
Seminário debaterá política criminal de drogas com participação de magistrados mineiros
Discutir soluções sobre a política de drogas para o século XXI é o objetivo do seminário “Políticas Criminais de Drogas para o Século XXI – Repensando Soluções”, que acontecerá em BH, nos dias 14 e 15 de setembro, realizado pela OAB-MG, em parceria com o Instituto de Ciências Penais e a UFMG, com apoio da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs). O credenciamento para o evento será no dia 14 de setembro, às 18h. Estão previstas palestras do juiz David Pinter Cardoso e do desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, ambos do TJMG.
Amagis prestigia posse da desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta no TRT3
Tomou posse como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), no dia 29/8, a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, titular da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A solenidade foi realizada no Centro Cultural da Justiça do Trabalho, na capital mineira. Estiveram presentes na solenidade, entre outros, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o ex-presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, que é irmão da nova desembargadora.
Diretoria da Amagis reúne-se com integrantes do TCE-MG
No dia 29/8, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e o diretor de Patrimônio da Associação, desembargador Octavio Boccalini, que é presidente do TRE-MG, estiveram na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais, onde se reuniram com o ex-presidente da instituição, conselheiro Mauri Torres. O vice-presidente do Tribunal, conselheiro Durval Ângelo, também esteve presente. Foram tratados assuntos de interesse mútuo entre as instituições, a união de esforços na promoção da eficácia, transparência e integridade do sistema de justiça e da gestão pública. Na ocasião, Mauri Torres concluiu sua filiação à Amagis. “É sempre uma honra receber o presidente da Amagis, Luiz Carlos, e sua diretoria aqui no Tribunal de Contas. A Associação, uma das maiores do País, presta relevantes serviços a seus associados e familiares e me deixa muito feliz que tenhamos, como sempre tivemos, essa convivência harmoniosa”, disse Mauri Torres.
Certificados de participação no Congresso da Magistratura já estão disponíveis
Os certificados de participação no Congresso da Magistratura Mineira já estão disponíveis para emissão digital. Os participantes podem acessar o sistema no site da Amagis. Basta preencher o e-mail cadastrado na inscrição ou o nome completo e fazer o download do certificado em PDF. Os certificados serão disponibilizados aos participantes que frequentaram o mínimo de 10 horas da programação científica do evento.
Amagis parabeniza turmas da Magistratura de 2017 e 2019
A “Turma 3” do 12º Curso de Formação Inicial da Magistratura do ano de 2017 completou, no dia 4 de agosto, seis anos de posse. A do ano de 2019 completou, no dia 29/8, quatro anos de carreira. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou os integrantes das turmas pela contribuição e aprimoramento ao Poder Judiciário.
Abertas inscrições para o curso Retórica e Argumentação na Emajs
Estão abertas as inscrições para o curso Retórica e Argumentação, que será realizado na Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs). As aulas serão ministradas de forma virtual e presencial pelo professor da UFMG, Wander Emediato. O curso é aberto ao público em geral, terá início em 18 de setembro e é composto de três módulos que se integram e se relacionam historicamente e nos seus fundamentos. Os módulos podem ser feitos na sequência ou separadamente. Veja a programação no site da Emajs e faça sua inscrição.
Com vice-governador, ministro Rezek encerra Congresso da Magistratura em Ouro Preto
Após três dias de intensas atividades que contribuíram para o aperfeiçoamento profissional e pessoal de magistrados e magistradas, além de momentos de congraçamento e confraternização, o Congresso da Magistratura Mineira 2023 foi encerrado no 26/8, com palestra do ministro Francisco Rezek, ex-presidente do TSE e ex-juiz da Corta Internacional de Haia. O evento contou com a presença vice-governador Mateus Simões. Ainda compôs a mesa, o ministro Sebastião Reis (STJ), a vice-presidente Administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, e a coordenadora da Amagis Mulheres, juíza Roberta Chaves Soares.
MagisCultura especial é lançada com emoção e homenagens
A 28ª edição da Revista MagisCultura – “Nossos juízes e juízas e suas histórias” - foi lançada no último dia do Congresso. De acordo com o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a revista é uma construção coletiva que foi acalentada por todos. A edição especial conta a história de importantes personalidades da Magistratura brasileira com a colaboração de autores que conviveram com essas pessoas. “A ideia não era fazer uma biografia, mas contar histórias de vida”, disse o editor Manoel Guimarães. O ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, autor de um texto sobre seu pai, Sebastião Alves dos Reis, agradeceu a oportunidade de participar do encontro e afirmou que a revista é muito especial. “Não pela homenagem ao meu pai, mas por reunir uma relação de homenagens a grandes magistrados”, disse o ministro, que chorou ao se lembrar do pai.
Ministra do TSE e filósofo palestraram no 2º dia do Congresso da Magistratura
Na quinta palestra do evento, a ministra substituta do TSE, Edilene Lobo, pôs em debate o Direito Eleitoral antidiscriminatório e a integridade da democracia representativa. “Quando não há a participação de mulheres, negros, indígenas, deficientes, essa democracia não cumpre o seu papel”. Já o filósofo Luiz Felipe Pondé abordou em sua palestra as relações humanas, afirmando que a existência de advogados e magistrados para solucionar conflitos “é a prova de que as relações humanas não funcionam em perfeita harmonia”.
Evento homenageou o ‘patriarca’ da Magistratura mineira
O segundo dia do Congresso da Magistratura foi aberto com palestra do desembargador Luciano Pinto, cujo tema foi “Raphael Magalhães: toga e tolerância”. Em sua apresentação, o desembargador fez homenagem ao magistrado Raphael Magalhães, classificando-o como patriarca da Magistratura e apontou alguns dos principais momentos de sua trajetória com destaque para a ideia de tolerância introduzida pelo magistrado, que, na opinião do palestrante, deve formar a ambiência de juízes e tribunais.
Pesquisador foca relação de homicídios com gangues de base prisional no Brasil
O jornalista e pesquisador Bruno Paes Manso apresentou, em sua palestra, estudos abordando as milícias e a ascensão da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), além do histórico de homicídios e sua relação com o surgimento de gangues originadas no sistema carcerário. “O PCC propõe regras de profissionalização do crime com mecanismos de garantias para criminosos dentro do sistema prisional”, constatou, afirmando ainda que o aumento da violência policial foi a semente para o surgimento de milícias.
Misoginia e machismo são abordados em palestra
Mediadas pela integrante da Coordenadoria Amagis Mulheres, juíza Daniela Cunha, a juíza federal Adriana Cruz, a historiadora Suzana Veiga e a professora Bruna Camilo abordaram temas como misoginia no Brasil, movimentos de ódio nas redes sociais e aspectos criminais do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Em sua apresentação, a historiadora Suzana Veiga apontou que a misoginia está naturalizada na sociedade na visão da mulher como um ser inferior e frágil, discurso reproduzido há muitos anos”, disse.
Papel do Judiciário no combate ao discurso de ódio
A professora e cientista política Bruna Camilo (PUC Minas) falou sobre “Os movimentos de ódio nas redes sociais: misoginia e machismo”. Segundo ela, será por meio do Judiciário que conseguiremos combater, de fato, essa estrutura tão patriarcal, machista e misógina. “Falamos muito da violência contra as mulheres, mas enquanto não falarmos da masculinidade tóxica não conseguiremos entender, verdadeiramente, o caminho da igualdade”, advertiu.
Juíza federal avalia o impacto das normas sobre as pessoas
Juíza federal no Rio de Janeiro, Adriana Cruz destacou a necessidade de se reconhecer que a norma impacta as pessoas de forma diferenciada e que os aplicadores do Direito são orientados por vieses cognitivos de sua visão de mundo. A magistrada ainda exibiu vídeo produzido por ela, com perguntas nas redes sociais sobre o que as pessoas esperam dos juízes/as. Intitulado “Carta aos Magistrados”, foram reproduzidos os anseios dos jurisdicionados, e os mais presentes foram: humildade, sensibilidade, empatia, justiça social, alteridade, coragem, proximidade com o povo e humanidade.
Amagis lança Clube de Benefícios para associados e familiares
Associados e familiares contam agora com o novo Clube de Benefícios da Amagis. Lançado durante o Congresso da Magistratura Mineira, em Ouro Preto, o Clube de Benefícios possui centenas de parceiros em todo o País e oferece descontos especiais em diversos produtos e serviços, incluindo restaurantes, produtos de beleza e estética, eletrodomésticos, roupas, acessórios e calçados.
Congresso da Magistratura Mineira é aberto em noite histórica em Ouro Preto
“Hoje e nos próximos dois dias seremos Ouro Preto”. Com essa frase, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos abriu, no dia 24/8, o Congresso da Magistratura Mineira, realizado na antiga capital de Minas, cuja história e valor simbólico são fundamentais para o Estado. Com o tema “A Magistratura Mineira em seu Sesquicentenário: sua histórica missão de pacificação e evolução social”, o evento reuniu cerca de 500 magistradas e magistrados e familiares.
Meta é o aprimoramento de políticas públicas
Durante três dias, foram debatidos no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) temas que ajudarão a aprimorar políticas públicas, legislações e ações em prol da construção de uma sociedade mais harmônica e igualitária. No discurso de abertura do congresso, o presidente da Amagis saudou os magistrados e magistradas presentes na pessoa do desembargador Afrânio Vilela, indicado pelo STJ para o cargo de ministro, e destacou a importância histórica de Ouro Preto, antiga Vila Rica.
“Maior evento do País”, apontou presidente da AMB sobre o Congresso
O presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Junior, disse ter ficado impressionado com a ampla participação de magistrados e magistradas de Minas no congresso promovido pela Amagis. “Esse é o maior evento da Magistratura brasileira que presenciei neste ano”, destacou.
Palestra de abertura é focada no enfrentamento da litigância de massa
A palestra de abertura do congresso foi realizada pela ministra do STJ, Assusete Magalhães, que falou sobre “A Importância do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para o Modelo Brasileiro de Precedentes”. “Parabenizo a Amagis pela realização de fórum de debates e reflexões com vistas a ações direcionadas a melhorias do nosso Judiciário e em consequência da nossa sociedade brasileira, tornando-a mais justa, igualitária e democrática”, disse. Citando Rui Barbosa, a ministra afirmou que “sem uma justiça efetiva, não há democracia”. Em sua palestra, Assusete Magalhães afirmou que o enfrentamento da litigância de massa ainda representa um dos maiores desafios do Judiciário brasileiro em todas as suas instâncias. A noite histórica terminou ao som do cantor Diogo Nogueira, que trouxe a Ouro Preto sucessos do samba.
Reuniões temáticas anteciparam o Congresso da Magistratura
Antes da abertura do Congresso, foram realizadas reuniões temáticas com magistradas e magistrados mineiros no Centro de Convenções da Ufop. “Eventos como o Congresso são oportunidades de estarmos próximos do maior número possível de associados e isso é muito importante”, disse. Falando para magistrados da ativa e inativos, Luiz Carlos ressaltou sua preocupação com a isonomia. “A magistratura deve ser tratada de forma isonômica”, disse. A segurança nas comarcas mineiras e a importância de buscar melhores condições de trabalho nos fóruns, sobretudo no interior do Estado, foram outros temas abordados pelo vice-presidente da Amagis e integrante da Coordenadoria de Segurança, juiz Jair Francisco dos Santos.
Coordenadora da Amagis Mulheres destaca “a força da união”
Integrantes da Coordenadoria Amagis Mulheres receberam magistradas para encontro antes da abertura do Congresso. Diretora da Coordenadoria, a juíza Roberta Chaves Soares falou sobre as ações desenvolvidas pelo grupo nos últimos meses e convidou todas as magistradas a participarem dos eventos. “Sozinha não fazemos nada, mas juntas somos mais fortes”, afirmou.
Nutris e NAC realizam Festa da Família com apresentações artísticas de crianças e adolescentes
Foi realizada, no dia 23/8, a Festa da Família do Núcleo de Arte e Cultura (NAC). Durante o evento que aconteceu no Teatro Marília, foram realizadas apresentações artísticas de dança, teatro e espetáculos circenses desenvolvidos por crianças e adolescentes de seis a 15 anos atendidas no NAC. O Núcleo de Arte e Cultura, entidade que compõe o Núcleo de Trabalho de Integração Social (Nutris) é mantida com o apoio da Magistratura mineira. A pensionista Delenda de Faria Campos, fundadora do NAC, também recebeu homenagem entregue por uma dupla de jovens que realizou uma encenação do musical A Bela e a Fera.
Direitos da Magistratura mantêm pauta ativa
No dia 22/8, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se com o desembargador Dídimo Inocência de Paula para discutir os direitos da Magistratura mineira e a expectativa de quitação. Os magistrados conversaram sobre os pagamentos anunciados pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho, para serem realizados no dia 1º de setembro. Destacaram a expectativa positiva para esses pagamentos e a confiança na palavra do presidente quanto à quitação de parcelas representativas das dívidas, sempre respeitando a isonomia dos direitos dos magistrados da ativa, aposentados e pensionistas.
Presidente Luiz Carlos reúne-se com juízes de Ouro Preto
Um dia antes do início do Congresso da Magistratura Mineira, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se, no dia 23/8, com os juízes da Comarca de Ouro Preto e região. O encontro aconteceu no Fórum da comarca, quando foram abordados assuntos de interesse das magistradas e magistrados. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, independência do Judiciário e valorização da carreira estiveram na pauta do encontro, além do próprio congresso. Participaram da reunião as juízas Kellen Cristini de Sales e Souza, diretora do foro, e Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, e o juiz Áderson Antônio de Paulo.
Desembargador Afrânio Vilela é indicado pelo STJ para vaga de ministro
O desembargador José Afrânio Vilela, do TJMG, integra a lista quádrupla para duas vagas de magistrado estadual no STJ. O magistrado é o único candidato do Poder Judiciário mineiro a compor a lista, divulgada no dia 23/8, pelo STJ. Ele recebeu o maior número de votos no segundo escrutínio (26 votos). Também integram a lista, os desembargadores Elton Leme, do TJRJ, Carlos Vieira Von Adamek, do TJSP, e Teodoro Silva Santos, do TJCE. “Ele é exemplo de magistrado ético e experimentado. São mais de trinta anos de relevantes serviços ao Judiciário. Afrânio Vilela é espelho para todos nós. Posso afirmar, sem medo de errar, que ele cumpre todos os requisitos necessários para ocupar uma cadeira nos tribunais superiores do País", afirmou Luiz Carlos. A lista será encaminhada ao presidente da República que irá indicar os dois desembargadores que, depois, passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
Amagis recebe visita do secretário da Casa Civil do Estado
A Amagis recebeu, no dia 22/8, a visita do secretário da Casa Civil, Marcelo Aro, acompanhado do presidente da Federação Mineira de Futebol, Adriano Guilherme de Aro Ferreira, e do superintendente de Relacionamento com Órgãos de Controle Externo da Secretaria da Casa Civil, Henrique José. Eles foram recepcionados pelo presidente Luiz Carlos e pelo vice-presidente Sociocultural-Esportivo, desembargador Maurício Pinto Ferreira. Na oportunidade, foram tratados de temas relacionados a interesse institucional envolvendo a Magistratura e o Governo estadual. Durante a visita, o presidente da Amagis presenteou o presidente da FMF com uma camisa do time de futebol da Associação como forma de agradecimento pelo apoio dado para a realização do XVI Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados (Super Sênior).
Amagis lamenta o falecimento do ex-deputado federal Eduardo Barbosa
A Amagis lamentou, profundamente, o falecimento do ex-deputado federal mineiro Eduardo Barbosa (PSDB), no dia 23/8, em decorrência de problemas cardíacos. O parlamentar, que tinha 64 anos, estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília para a realização de uma cirurgia.
Desembargador Geraldo Augusto recebe homenagens no TJMG
A sessão do dia 22/8, da 1ª Câmara Cível do TJMG, foi marcada por homenagens ao desembargador Geraldo Augusto de Almeida, superintende-adjunto do TJMG e integrante da Câmara que se aposentou no dia 28/8. A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, desembargador Armando Freire, e contou com a presença do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, do presidente e vice-presidentes do TJMG, ex-presidentes do TJMG e desembargadores das demais Câmaras, além de familiares, assessores e amigos do magistrado homenageado. “Quero agradecer por tudo o que o senhor nos ensinou e dizer que onde o senhor estiver, permanecerá intensamente em nossos corações”, disse o presidente da Amagis. Também no dia 9/8, o Órgão Especial do TJMG dedicou homenagens ao magistrado em sua última participação na qual foi aplaudido de pé pelos presentes na sessão.
Presidente Luiz Carlos Rezende e Santos recebe visita da diretoria da Adep-MG
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos recebeu a visita da presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Marolinta Dutra, no dia 22/8. Também participaram do encontro, os defensores públicos Bruno Barcala, assessor adjunto de Saúde da Adep-MG, e Rômulo Carvalho, vice-presidente da Adep-MG. Foram tratados temas de interesse comum entre as carreiras e a necessidade do fortalecimento das instituições e, consequentemente, do Estado Democrático de Direito.
Amagis divulga balanço da Campanha de Vacinação contra a Gripe 2023
A Amagis Saúde divulgou a cobertura vacinal da Campanha Contra a Gripe 2023, realizada entre os meses de março e junho deste ano. Foram 1.587 imunizados em BH e cidades do interior do Estado nesse período, superando os números registrados no ano anterior. “O êxito da campanha demonstra o empenho da Amagis e da Amagis Saúde em promover a saúde de seus associados e familiares. A participação ativa de nossos associados na campanha de vacinação contra a gripe fortalece a mensagem de reponsabilidade e cuidado com o bem-estar de todos”, disse o presidente da Amagis.
Juízas Daniela Cunha e Lívia Borba participam do programa Observatório Feminino
As juízas Lívia Borba e Daniela Cunha Pereira, integrantes da Coordenadoria Amagis Mulheres, participaram da gravação do programa Observatório Feminino, da Rádio Itatiaia, quando abordaram a participação feminina na Magistratura.
Homenagens marcam encerramento do Campeonato Nacional de Futebol
Terminou, no sábado 19/8, o XVI Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados (categoria Super Sênior). Os jogos foram disputados na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, em BH. O torneio foi promovido pela AMB em parceria com a Amagis. A equipe da Ajuris (RS) foi a campeã, seguida do time da AMMA (MA), vice-campeã. O selecionado da Amagis ficou em 3º e a equipe da Apamagis (SP), em 4º. O desembargador Armando Freire, capitão do time Super Sênior da Amagis, foi homenageado com a inauguração de galeria, instalada no parque esportivo, com fotos dos times de futebol da Associação, além de uma placa em reconhecimento e agradecimento por sua atuação como grande entusiasta do futebol da Amagis.
Tostão abre Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados em BH
A abertura do XVI Campeonato Nacional de Futebol dos magistrados (Super Sênior) contou com a participação ilustre de um dos mais importantes atletas do futebol mundial, o craque Tostão no dia 17/8, que deu o pontapé inicial.
VI Fonajuc debateu a Justiça Criminal em BH
Com o tema a “A vitimologia e seus aspectos processuais”, o VI Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) foi aberto no dia 17/8, no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG, em BH. O evento, que conta com o apoio da Amagis, reuniu, até o dia 19/8, operadores do Direito de todo o País para debater assuntos ligados à prestação jurisdicional, entre eles os desafios do sistema de justiça criminal e vítimas de crimes; justiça penal afetiva; enfrentamento aos crimes digitais e crimes contra crianças e adolescentes. A Diretora da Amagis participou da solenidade. "A inamovibilidade do juiz não pode dar lugar a conveniência administrativa, ferindo de morte o princípio do juiz natural”, advertiu Luiz Carlos.
TJMG e Corregedoria apoiam participação no Congresso da Magistratura Mineira
Reafirmando a importância do evento para o aprimoramento da prestação jurisdicional, a Direção do TJMG confirmou que magistradas e magistrados poderão se ausentar de seus respectivos gabinetes nos dias do Congresso da Magistratura Mineira, sem prejuízo de suas atribuições. A organização do Congresso providenciou ainda sala com computadores e acesso à internet para magistrados e magistradas. Além disso, haverá emissão de certificado de participação no Congresso. A Ejef também foi parceira na iniciativa.
Clube de Leitura Amagis Mulheres realiza encontro com participação da escritora Andréa del Fuego
O Clube de Leitura da Coordenadoria Amagis Mulheres realizou o 4º encontro no dia 8 de agosto. Desta vez, a obra abordada foi “A Pediatra”, romance de 2021 da escritora Andréa del Fuego. O encontro contou com a participação da autora, que respondeu às perguntas da mediadora juíza Daniela Cunha e das juízas Fernanda Mascarenhas e Raquel Soares e falou sobre o processo de criação literária e a construção da polêmica protagonista da obra.
Amagis ajusta atuação nacional com outras Associações em reunião da AMB
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos, participaram, no dia 11/8, da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, da AMB, em São Luís, no Maranhão. O encontro, que contou com a participação de magistrados de todo o País, foi conduzido pelo presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior. Entre os temas debatidos, estava a automaticidade dos subsídios dos magistrados. Ela permite que os vencimentos sejam alterados sempre que os subsídios dos ministros do STF forem reajustados, garantindo o caráter nacional da carreira. A Diretoria da Amagis também participou na véspera da reunião do Conselho de Representantes da AMB.
Walner Barbosa Milward de Azevedo toma posse como desembargador
O juiz Walner Barbosa Milward de Azevedo foi empossado no cargo de desembargador do TJMG, no dia 10/8, depois de ser promovido, por antiguidade, na sessão do Órgão Especial para integrar a 9ª Câmara Criminal. “A 2ª Instância de nosso Judiciário ganha o reforço da experiência, competência e dedicação do dr. Walner”, disse o presidente da Amagis.
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito, no dia 9/8, para a Presidência do STF e do CNJ no próximo biênio. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse será no dia 28 de setembro. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, enalteceu a escolha dos integrantes do Supremo, destacando que ministro Luís Roberto Barroso é um jurista e humanista reconhecido. “Sensível ao tema dos direitos humanos, o ministro sempre ressalta em seus votos no Supremo a importância da manutenção da dignidade humana em todas as suas vertentes. Luiz Roberto Barroso, juntamente com o ministro Edson Fachin, muito bem conduzirá a mais alta Corte de nosso País”, declarou o presidente da Associação.
Primeira ministra negra, mineira Edilene Lobo é empossada no TSE em solenidade histórica
A jurista Edilene Lobo foi empossada no TSE, em Brasília, no dia 8/8, tornando-se a primeira ministra negra a integrar a Corte. A cerimônia aconteceu no gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e o presidente do TRE-MG e diretor de patrimônio da Associação, desembargador Octavio Boccalini, prestigiaram a posse. “Sua posse é motivo de orgulho e grande alegria para nós, mineiros. Temos a certeza de que, com sua expertise e dedicação, vossa excelência desempenhará papel fundamental na promoção da Justiça Eleitoral e na garantia dos direitos democráticos do povo brasileiro”, disse o presidente Luiz Carlos.
Amagis participa de Sessão Solene Cívica em comemoração aos 150 anos do TJMG
Por meio de Sessão Solene Cívica realizada no dia 7 de agosto, o Tribunal Pleno do TJMG homenageou a Corte Mineira pelos 150 anos de sua criação. Criado por meio o Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, assinado por Dom Pedro II, o antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais foi instalado em Ouro Preto no dia 3 de fevereiro de 1874. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a vice-presidente administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, prestigiaram a solenidade. “Pessoalmente, fico emocionado com a data, pois há 30 anos, por força de disputados concursos públicos, tive a honra de passar a servir ao TJ, sendo 25 anos na Magistratura, e afirmo que foram as melhoras escolhas que fiz para minha vida, cuja gratificação maior foi entender a necessidade dos que buscam justiça, certos de que fazemos o melhor para distribuí-la”, disse o presidente Luiz Carlos. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e contou com a participação da Direção do Tribunal, de desembargadores da Corte estadual, magistrados, do governador Romeu Zema e de outras autoridades dos três Poderes.
Defesa dos Direitos da Classe é tema de reunião na Amagis
A Diretoria da Amagis recebeu associados da ativa e aposentados, no dia 4/8, para discussão de direitos da Classe. Os magistrados destacaram o descumprimento de decisões (algumas judiciais) por parte do Tribunal, principalmente com relação ao pagamento de indenizações de restituição do IR, bem como dos retroativos valores de ATS, acúmulo de acervo e auxílio pré-escolar. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos ressaltou que todos os direitos foram reconhecidos por unanimidade pelo Órgão Especial do TJMG, participando a Amagis como parte, parecerista ou auxiliar nos procedimentos administrativos. “A Amagis acredita que a solução esteja próxima, pois percorreu todo caminho exigido pela Presidência do TJMG e está certa de que a seriedade do Tribunal motivará a apresentação, em breve, de cronograma para pagamento dos créditos, todos de natureza indenizatória, até mesmo em respeito às decisões de seu Órgão Especial”, disse Luiz Carlos.