Caros (as) Colegas,

Além do momento de celebração que marca o mês de dezembro, a oportunidade é também de testemunho do poder da união e do comprometimento que permeiam nossa classe. A integração e participação de todos demonstram que estamos conectados por um propósito comum, que é o de buscar a Justiça e promover o bem-estar social.

Com as conquistas de 2023, fortalecemos ainda mais os laços para o enfrentamento dos desafios de 2024. Nossa luta é permanente; manteremos a atuação em defesa dos interesses e das prerrogativas da Magistratura, que são pilares da democracia brasileira, como a necessária recomposição dos subsídios, sempre guiados por valores que enaltecem a paz social, a integridade, a equidade racial e a igualdade de gênero.

Confiram nossas ações dos últimos 30 dias.

Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis

 

Magistrados se reúnem com Diretoria da Amagis e celebram conquistas e esperanças para 2024

A Diretoria da Amagis recebeu, no dia 11/12, magistrados e pensionistas a fim de celebrar as conquistas obtidas em 2023 e planejar as de 2024. "O encontro de hoje fecha um ano de muito trabalho em defesa dos direitos dos associados e de suas famílias", disse o presidente Luiz Carlos.

Crianças do Nutris e NAC recebem presentes de Natal no TJMG

O TJMG promoveu, no dia 12/12, a entrega dos presentes arrecadados na Campanha Papai Noel do TJMG, que foi uma parceria com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e teve a participação de magistrados, colaboradores e servidores do Tribunal. A campanha foi criada com o objetivo de levar o encantamento do Natal para crianças carentes, contemplando as crianças do Núcleo de Arte e Cultura (NAC) e Núcleo de Trabalho e Integração Social (Nutris), mantidos pela Magistratura mineira, e que realizaram apresentação de Natal. A juíza Marli Maria Braga, presidente do Nutris, disse que o evento resgata a alegria das crianças, promovendo a criatividade tornando-as mais felizes, além de uma oportunidade para elas participarem de uma celebração de Natal e cantando suas músicas.

Podcast Encontro Marcado recebe os ministros Afrânio Vilela e Arnaldo Esteves e o desembargador Tiago Pinto

Depois de 22 anos, um magistrado mineiro voltou a conquistar uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), também conhecido como Tribunal da Cidadania. Como foi essa conquista e quais os desafios aguardam o novo ministro? Esses foram os temas do Encontro Marcado, que conversou com três convidados especiais, o ministro Afrânio Vilela, que tomou posse no dia 22/12, o ministro aposentado do mesmo Tribunal, Arnaldo Esteves Lima, e o desembargador Tiago Pinto, do TJMG.

Escola Maple Bear oferece atendimento diferenciado para associados à Amagis

Líder mundial em educação bilíngue, a escola canadense Maple Bear oferece aos associados da Amagis, em BH, atendimento diferenciado em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, fundamentado nas melhores práticas que posicionam a educação canadense entre as melhores do mundo. As escolas Maple Bear proporcionam um programa de aprendizagem centrado no aluno, em um ambiente seguro e estimulante, despertando a paixão por aprender ao longo da vida.

Autocuidado e bem-estar psíquico serão tema de palestra na Amagis

Encerrando o ciclo de atividades do ano, a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva - Emajs, a Amagis e Amagis Saúde, convidam para a palestra ‘Autocuidado e bem-estar psíquico’. Os palestrantes serão o juiz Haroldo Dutra Dias, da 3ª Vara Empresarial, de Fazenda e Registros Públicos de Contagem, que também é escritor e palestrante, e Renata Araújo Ribeiro, psicóloga do Instituto Orizonti. O evento será realizado no dia 14 de dezembro, às 19h, no Auditório da Amagis (R. Albita 194, 2º andar - BH) em formato presencial aberto ao público e transmitido ao vivo pelo YouTube da Emajs. Inscreva-se pelo site da Amagis.

Magistrados confraternizam em partida de futebol na Arena MRV e no Independência

Magistrados mineiros realizaram, nos dias 8/12 e 10/12, jogos para celebrar o fim de ano com as equipes de futebol da Associação. Os jogos foram realizados na Arena MRV (8/12) e Independência (10/12), em BH. Participaram das partidas magistrados do TJMG, do TRT da 3ª Região, do TRF6, além de filhos de magistrados associados à Amagis. As partidas contaram com a presença do ministro Afrânio Vilela, do STJ.

Magistrados, magistradas e familiares prestigiam espetáculo musical ‘Abissal’, do cantor Wagner Cosse

Magistrados, magistradas e familiares se reuniram, no dia 7, para celebrar o fim de ano com o espetáculo musical “Abissal”, do cantor e compositor mineiro Wagner Cosse. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e o diretor de Assuntos Jurídicos da Associação, desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira, prestigiaram o evento realizado no Teatro Santo Agostinho, em BH.

Ministro Vieira de Mello é homenageado no Seminário de Justiça Restaurativa no TJMG

Foi realizado, no dia 6/12, a abertura do Seminário de Justiça Restaurativa: uma alternativa ao Sistema Penal. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos esteve na solenidade de abertura. O objetivo do seminário foi apresentar os princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa, incentivando a adoção e a efetivação de práticas restaurativas em suas respectivas atuações no sistema judiciário, alinhadas às diretrizes da Resolução n.º 225/2016 do CNJ. O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST e conselheiro do CNJ, foi homenageado por sua atuação no Comitê de Justiça Restaurativa do Conselho.

Leia a edição do Clipping Jurídico da Emajs desta semana

Está no ar, no site da Emajs, a nova edição do Clipping Jurídico da Escola, com curadoria do juiz Pedro Câmara Raposo Lopes, da 2ª Vara Cível de Contagem (Grande BH). O clipping é dividido em seções “legislação” e “jurisprudência”. E serve como um espaço para que os magistrados divulguem sentenças que, pelo ineditismo, interesse ou mesmo análise de casos repetitivos, possam contribuir para a atividade jurisdicional dos demais colegas. A contribuição poderá ser encaminhada diretamente para o e-mail pedro.raposo.lopes@gmail.com. Acesse a nova edição pelo site da Amagis.

Amagis lamenta o falecimento do desembargador Caetano Carelos

No dia 5/12, a Diretoria da Amagis lamentou o falecimento do desembargador aposentado Caetano Carelos, aos 95 anos, e prestou condolências a todos os familiares e amigos do magistrado. Em 2008, o desembargador foi homenageado pela diretoria da Amagis, na gestão do então presidente Nelson Missias de Morais, na Comarca de Muriaé, na Zona da Mata mineira, onde ele atuou por cinco anos, com a instalação da “Sala Desembargador Caetano Carelos”, local onde funciona a sala da Amagis no fórum da comarca. Ele foi ainda diretor-tesoureiro da Amagis, nos anos 80, e era também membro do Conselho Deliberativo da Associação.

Amagis recebe visita do deputado Cristiano Silveira

No dia 4/12, a Amagis recebeu a visita de cortesia do deputado estadual Cristiano Silveira. O parlamentar tem uma importante atuação em defesa de projetos e ações que garantem os direitos das pessoas com deficiência, especialmente em relação ao autismo. Além do presidente Luiz Carlos, participou do encontro o ouvidor da Associação, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade.

Confraternização marca Encontro da Magistratura Mineira 2023

O tradicional Encontro da Magistratura Mineira, promovido pela Amagis, foi realizado no dia 2/12, no Mix Garden, em Nova Lima (Grande BH). O evento foi animado pelas bandas Os Paralamas do Sucesso e Top Five e reuniu magistradas e magistrados, pensionistas, familiares e convidados, que marcou a confraternização e celebrou as conquistas de 2023.

Amagis homenageia ministro Afrânio Vilela sob o signo da união da Magistratura

Em solenidade histórica, o recém-empossado ministro do STJ, Afrânio Vilela, recebeu uma série de homenagens na sede da Amagis no dia 1/12. O novo ministro foi agraciado com a entrega da Medalha Guido de Andrade, a mais alta honraria da Associação, como forma de reconhecimento à sua carreira na Magistratura mineira. Na oportunidade, foi feito o descerramento das placas comemorativas do espaço de ministros associados à Amagis, homenageando a posse dos três ministros da Magistratura mineira. Além de Afrânio Vilela, os magistrados Sálvio de Figueiredo, em 1989, e Paulo Medina, em 1991. As placas foram afixadas em local de honra no auditório. Afrânio Vilela recebeu ainda, da Diretoria da Amagis, placa em reconhecimento por sua carreira na Magistratura e posse no STJ. O orador oficial da cerimônia foi o juiz Fernando Humberto dos Santos, pai do presidente da Amagis, em virtude dos laços de fraternidade com o ministro empossado.

52º Fonaje tem início em Belo Horizonte com apoio da Amagis

Aconteceu nos dias 29 de novembro e 1º de dezembro, o 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – (Fonaje), com o tema “Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus Impactos nos Juizados Especiais”. Apoiadora do fórum, a Amagis esteve presente na solenidade de abertura com o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e com a vice-presidente Administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto.

TJMG realiza seminário 20 anos do Código Civil

Teve início, no dia 27 de novembro, o Seminário: 20 anos do Código Civil, promovido pelo TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, a Ejef. O vice-presidente Sociocultural Esportivo da Amagis, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, na solenidade de abertura do evento. Durante o evento, juristas, magistrados, magistradas, professores e professoras debateram as principais transformações do Código Civil de 2002 e a necessidade de sua modernização, abordando as inovações para o Direito Civil contemporâneo, trazendo temas que permeiam a contemporaneidade da sociedade brasileira.

Amagis lança edição da MagisCultura homenageando Raphael de Almeida Magalhães

A Amagis lançou, no dia 28/11, edição especial da Revista MagisCultura homenageando o desembargador Raphael de Almeida Magalhães. A publicação traz o texto da palestra do desembargador Luciano Pinto sobre Raphael Magalhães, proferida no Congresso da Magistratura Mineira, em agosto, em Ouro Preto. O bisneto de Raphael Magalhães e professor da Faculdade de Direito da UFMG, Rodrigo Magalhães, recebeu um quadro das mãos do desembargador Luciano Pinto. “A Amagis tem procurado se reencontrar com as pessoas que devem ser sempre referências para nós, e a MagisCultura vem trabalhando com essas novas frentes. A Magistratura tem a obrigação de conhecer figuras como a de Raphael Magalhães”, disse o presidente da Amagis.

Afrânio Vilela toma posse como ministro do STJ

Em solenidade, no dia 22/11, o magistrado José Afrânio Vilela tomou posse como ministro do STJ. Também foram empossados no mesmo cargo o desembargador Teodoro Silva Santos, do TJCE, e a advogada Daniela Teixeira. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto e o vice-presidente de Saúde da Associação, juiz Jair Francisco dos Santos, além de outros integrantes da Diretoria e diversos magistrados mineiros participaram do evento em Brasília. “Conhecendo o Afrânio desde o tempo em que eu era escrevente judicial e ele era juiz na Comarca de Contagem, tenho certeza que o STJ passa a contar em seus quadros com um magistrado que possui competência incontestável e que abrilhantará ainda mais o Tribunal da Cidadania”, disse o presidente da Amagis.

Órgão Especial trata de assuntos administrativos em sessão extraordinária

O Órgão Especial do TJMG realizou sessão extraordinária, no dia 24/11, para votação de pauta com matérias administrativas. O presidente da Amagis acompanhou a sessão. Foram aprovados dois projetos de lei que tratam, entre outros pontos, da criação de cargos de assessoramento à Magistratura de 1º e 2º graus e de juízes de 2º grau. Os projetos de lei serão encaminhados ao CNJ e, posteriormente, à Assembleia Legislativa. Foi aprovada ainda minuta de resolução para simetria de tratamento jurídico no que diz respeito aos dias de compensação para os magistrados que têm adicional de acervo, de acordo com o previsto na Resolução nº 528 do CNJ. Foi avaliada também a substituição do sistema PJe pelo eProc.

Magistratura mineira participa do 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes negros

Magistradas mineiras estiveram em Brasília, entre os dias 22 e 24 de novembro, para participar do 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, o Enajun, que aconteceu juntamente com o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação, o Fonajurd. O evento integrou a “Jornada Justiça e Equidade Racial: Resgatando Raízes, Transformando Futuros”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça com participação do STF, STJ, do TSE e TST. Durante o encontro, autoridades e personalidades debateram ações afirmativas para a transformação das estruturas de poder e estratégias de luta da população negra. Estiveram presentes a desembargadora Sandra Fonseca e a juíza Rafaella Amaral, ambas integrantes da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Amagis, e a juíza Bárbara Lívio. A ministra do TSE, Edilene Lobo, também participou do evento.

Juíza Perla Saliba revela experiência na tragédia de Brumadinho

No dia 21 de novembro, a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) inaugurou em seu site um espaço dedicado à Coordenadoria Amagis Mulheres. Em mais um passo significativo em direção à sua missão dedicada à promoção da igualdade de gênero e ao combate à discriminação e violência contra as mulheres, a Emajs e a Amagis Mulheres inauguraram novo espaço com a publicação do artigo “A magistrada e a catástrofe em Brumadinho”, de autoria da juíza Perla Saliba Brito, que, hoje, atua na Comarca de Betim. No texto, a magistrada fala sobre o maior desafio de sua carreira, ao vivenciar, quando titular da 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude e Juizados Especiais da Comarca de Brumadinho, uma das maiores catástrofes humanas envolvendo a mineração: o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019.

Diretoria da Amagis discute interesses da classe com magistrados e magistradas

Juízas e juízes que atuam na Unidade da Raja Gabaglia, em BH, receberam, no dia 20/11, a visita de membros da Diretoria da Amagis. O encontro foi realizado na sala da Associação, instalada no 16º andar do Fórum Lafayette – Unidade Raja. Entre os assuntos discutidos, a pauta remuneratória foi um dos temas tratados no encontro, com ênfase para a VTM (Valorização por Tempo da Magistratura), o antigo ATS (Adicional por Tempo de Serviço) e o extrateto. O presidente da Amagis atualizou os associados sobre os avanços das tratativas da Amagis junto ao Congresso Nacional e o CNJ.

Afrânio Vilela é homenageado em sua última sessão no TJMG

Ainda no dia 20, o desembargador Afrânio Vilela participou de sua última sessão de julgamento como integrante da 2ª Câmara Cível do TJMG, realizada no auditório do Tribunal Pleno. Dois dias depois (22), ele foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Afrânio Vilela recebeu homenagens de magistrados, magistradas, servidores, assessores, operadores do direito, amigos e familiares por sua trajetória na Magistratura mineira em cerimônia bastante prestigiada e marcada pela emoção. “A magistratura mineira se sente muito homenageada por ter tido um de seus reconhecido neste momento. E mais, ela se sente esperançosa porque acredita que o magistrado e a magistrada mineira precisam mesmo ocupar esses espaços, nos tribunais superiores, no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público”, disse o presidente da Amagis, que participou do evento.

TJMG define lista tríplice para juiz do TRE-MG na classe jurista

O Tribunal Pleno do TJMG reuniu-se, no dia 20/11, para votação da lista tríplice de juiz efetivo, na classe jurista, do TRE-MG, indicados pela OAB-MG. Os mais votados foram os advogados Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, Beatriz Coelho Morais de Sá e Vinícius Diniz Monteiro de Barros. A lista tríplice segue para validação no TSE e, em seguida, será encaminhada para escolha do presidente da República.

Emajs inicia 2º módulo do curso Retórica e Argumentação

Também no dia 20, teve início o 2º módulo do curso Retórica e Argumentação, promovido pela Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs). O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos esteve na abertura, cumprimentando os alunos e afirmou ser motivo de muito orgulho perceber que a Emajs contribui com a formação dos magistrados e magistradas fortalecendo ainda mais o Judiciário mineiro.

Amagis parabeniza turma de 1990 pelos 33 anos de Magistratura

A turma da Magistratura mineira de 1990 completou 33 anos no dia 20 de novembro. A Amagis parabenizou seus integrantes, uma turma de magistrados e magistradas vocacionados, que há mais de três décadas atuam em prol da Justiça e dos jurisdicionados.

Amagis lamenta o falecimento do ex-governador Alberto Pinto Coelho

Em nota, a Amagis lamentou o falecimento do ex-governador de Minas Alberto Pinto Coelho, no dia 20 de novembro. Ele tinha 78 anos e estava internado no hospital Mater Dei, em BH, lutando contra a leucemia. “A partida de Alberto Pinto Coelho deixa um vazio não apenas na esfera política, mas para todo aquele que valoriza e busca um serviço público pautado pela ética, transparência e dedicação. O respeito que sempre nutriu pela Magistratura mineira era evidente e seu legado permanecerá”, afirmou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos.

Com a ministra Edilene Lobo, III Caminhada Negra é realizada em BH

Com a participação da ministra do TSE, Edilene Lobo, magistradas mineiras, advogados, familiares e amigos de associados da Amagis participaram, no dia 18/11, em BH, da 3ª edição da Caminhada Negra, em comemoração ao Dia da Consciência Negra. O evento foi promovido pela AMB, com apoio da Amagis, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial.

Amagis prepara próxima edição da MagisCultura - Envie seus trabalhos

A 29ª edição da Revista MagisCultura trará em sua capa uma homenagem ao artista plástico Alberto da Veiga Guignard. Os interessados em contribuir com a revista, podem enviar os trabalhos até o dia 28 de fevereiro de 2024, para o e-mail: magiscultura@amagis.com.br. Os textos devem conter no máximo 10 mil caracteres. Após o recebimento dos materiais, o Conselho Editorial fará a seleção dos trabalhos que serão publicados.

Coral da Amagis participa da 15ª Cantata de Natal 2023 da ALMG

O Coral da Amagis irá participar, no dia 6/12, da Cantata de Natal 2023 da Assembleia Legislativa de Minas. O espetáculo reunirá 17 grupos de corais, com mais de 300 vozes, ressoando a paz, a diversidade e a força de Minas. O evento irá ocorrer no Hall das Bandeiras do Palácio da Inconfidência, na ALMG, às 19h, e será gratuito. 

Podcast Encontro Marcado debate os 80 anos do Manifesto dos Mineiros

Com uma produção da Amagis, o Podcast Encontro Marcado abordou os 80 anos do Manifesto dos Mineiros, completados em outubro passado, debatendo o que representou esse documento histórico e quais foram seus efeitos para a independência do Legislativo e do Judiciário. Para falar sobre o assunto, o programa recebeu a desembargadora Juliana Campos de Andrade e o desembargador Doorgal Borges de Andrada, ambos do TJMG, e netos de alguns dos 93 signatários do Manifesto.

Amagis prestigia instalação da 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude de BH

O TJMG instalou, no dia 17, a 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte. A solenidade contou com a presença da vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, que representou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos na cerimônia. O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, afirmou que o arranjo feito para a instalação da nova vara baseou-se em levantamento feito pela Corregedoria-Geral de Justiça, que apontou que a Vara da Infância e da Juventude da capital possui uma média de distribuição de 251 processos por mês.

Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, visita Amagis

A Diretoria da Amagis recebeu, no dia 17 de novembro, a visita do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, na sede da Associação. Ele estava acompanhado do desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do TJRJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, do conselheiro do CNJ Mauro Martins e da coordenadora de inspeção da Corregedoria Nacional e assessora do ministro, Mônica Drumond. O ministro STJ Afrânio Vilela também participou do encontro, juntamente com integrantes da Direção da Amagis. Para o presidente Luiz Carlos, a presença do ministro corregedor representou reconhecimento do papel fundamental desempenhado pela Amagis na defesa dos interesses da classe e na busca constante por melhorias no sistema de Justiça.

Amagis recebe integrantes da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial

Ainda no dia 17, o presidente da Amagis recebeu a visita das magistradas e magistrados integrantes da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial. A vice-presidente administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, também participou do encontro. A coordenadoria foi criada com o objetivo de ampliar a atuação para a eliminação da segregação de raças, bem como fomentar políticas públicas para promoção da equidade racial. Durante o encontro, as magistradas entregaram aos diretores uma camisa da 3ª edição da Caminhada Negra, que foi realizada no dia 18 de novembro em BH.

Amagis recebe magistrados para tratar de contratação de seguro de vida

No dia 16, o presidente Luiz Carlos reuniu-se com magistrados e magistradas para discutir questões relacionadas ao seguro de vida coletivo contratado pelos associados junto à CRD Corretora de Seguros. O encontro contou com a participação de Luis Fernando Coelho Rodrigues, CEO da CRD, que apontou as atribuições da empresa, as diferenças entre o seguro de vida individual e o coletivo e as particularidades e vantagens do contrato firmado com associados à Amagis com relação a outros seguros ofertados pelo mercado. Os magistrados presentes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas.

Clube de Benefícios da Amagis oferece desconto na Crescer Bem Consultoria

Por meio do Clube de Benefícios da Amagis, todos os associados, associadas, familiares e colaboradores da Associação têm desconto nos seguintes serviços oferecidos pela Crescer Bem Consultoria: consultoria do sono; plano de atendimento gestacional; consultoria de amamentação; furo de orelha; curso de cuidados com o bebê; curso de primeiros socorros; consultoria de desmame e consultoria de retorno ao trabalho. O Clube de Benefícios possui centenas de parceiros em todo o País e oferece descontos especiais em diversos produtos e serviços, incluindo restaurantes, produtos de beleza e estética, eletrodomésticos, roupas, acessórios e calçados.

Amagis lamenta a morte do escritor mineiro Olavo Romano

Em nota, a Amagis lamentou a morte do escritor Olavo Celso Romano, presidente emérito da Academia Mineira de Letras (AML), no dia 16/11. “Romano é figura insubstituível da nossa cultura. Um mestre na arte de contar história, que deixa a Minas e ao Brasil, uma obra riquíssima, além das excelentes lembranças a quem com ele teve a felicidade de conviver”, destacou o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Olavo Romano foi autor convidado e homenageado da edição 13, no ano de 2015, da Revista MagisCultura, editada pela Amagis.