Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2023
Caros (as) Colegas,
Em nossa meta de ampliar o protagonismo da Magistratura mineira nos destinos da Classe e do Poder Judiciário mineiro, promovemos inédito encontro com os parlamentares mineiros, empossados no dia 1º de fevereiro.
Ao convidarmos o Parlamento mineiro para esse encontro, compreendemos, cada vez mais, que as instituições têm seus interesses legítimos e são independentes, mas, nem por isso, distantes umas das outras. São integrativas e colaborativas e a convivência entre elas, com suas diferenças, é fundamental para o aperfeiçoamento do Judiciário e para a entrega de uma prestação jurisdicional cada vez mais eficaz à população do Estado.
Estabelecemos ainda vínculos cada vez mais fortes com o Tribunal de Contas de Minas, cujos conselheiros, que exercem jurisdição tão importante, estão se filiando à nossa Amagis.
No início de março, iremos fazer história ao concretizar antigo sonho com o lançamento oficial da Escola da Amagis que vem para somar e contribuir com a formação intelectual continuada da Magistratura, fomentando o conhecimento cultural, ético e científico. A nova instituição recebe o nome de Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) em homenagem à magistrada que foi pioneira na emancipação feminina no Judiciário e que dedicou grande parte de sua carreira ao aperfeiçoamento da formação de magistrados e magistradas.
Veja abaixo nossas ações dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Amagis apoia campanha da Apamagis em favor de vítimas da tragédia em São Paulo
No dia 21, a Amagis se solidarizou com as vítimas da tragédia que atingiu o litoral norte de São Paulo. Por meio de sua Coordenadoria de Obras Sociais, está apoiando a campanha da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da AMB para arrecadação de fundos para ajudar os atingidos. “Diante dessa situação trágica, convidamos todos a participarem dessa corrente do bem para diminuir o sofrimento dos que foram atingidos”, conclamou o juiz Luiz Carlos. Veja no site da Amagis como ajudar.
Termina no dia 28 o prazo para participar da MagisCultura
Os interessados podem enviar textos de contos, crônicas, poemas, artigos, ensaios, resenhas, ilustrações, fotografias, pinturas para a 27ª edição da Revista Magiscultura. O tema central desta edição será em homenagem ao centenário de Darcy Ribeiro, além de ter como tema de capa as serestas mineiras. Os associados podem enviar os trabalhos até o dia 28 de fevereiro de 2023, para o e-mail: imprensa@amagis.com.br
Associação discute parceria entre Emajs e o Centro Internacional de Estudos do Método Apac
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos recebeu, no dia 16, a visita do diretor do Centro Internacional de Estudos do Método Apac (Ciema), Valdeci Antônio Ferreira. Durante o encontro, foi discutida a parceria entre o Ciema e a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) para realização de cursos voltados ao desenvolvimento e valorização humana e que contemplem, entre outros temas, a difusão do método Apac entre operadores do Direito e o campo acadêmico.
Coral leva alegria do Carnaval para a sede da Associação
Em clima de Carnaval, o Coral da Amagis levou a alegria contagiante da folia no dia 16, na sede da Associação, cantando marchinhas para associados e funcionários. Regidos pela maestrina Ingrid Hollerbach, cerca de quinze vozes integrantes do coral animaram a sede da Associação às vésperas do feriado, fazendo apresentações em vários andares do prédio.
Presidente da Amagis participa do lançamento da Revista Ejef
Ainda no dia 16, o presidente da Amagis participou do lançamento da Revista Ejef, publicada pelo TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. A publicação é destinada à divulgação de artigos científicos, técnicos e jurídicos que contribuam para a reflexão interdisciplinar, com foco na prática do Direito. A solenidade ocorreu no Plenário do Órgão Especial, na sede do Tribunal. “Tenho certeza de que a revista será um importante meio para a troca de conhecimentos e para o debate de questões relevantes para o Judiciário brasileiro”, afirmou o presidente Luiz Carlos.
Amagis participa de inauguração do novo Fórum de Caeté
A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, participou da solenidade de inauguração do Fórum da Comarca de Caeté no dia 16. O diretor jurídico da Amagis, desembargador Alberto Henrique de Oliveira também participou do evento. “A Comarca de Caeté merecia novas instalações já que o prédio antigo se tornou insuficiente para atender à demanda da comunidade”, disse a magistrada.
Amagis recebe visita do presidente da Câmara Municipal de BH
No dia 13, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos recebeu a visita do presidente da Câmara de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo. Durante o encontro, foram discutidas futuras parcerias entre a Associação e a Câmara, relacionadas a diversos temas. Ainda no encontro, Azevedo ficou conhecendo os projetos da atual gestão da Amagis e exaltou o lançamento da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), que incentivará a formação intelectual continuada de magistrados e também de familiares.
Amagis prestigia solenidade de posse da nova diretoria do TCEMG
No dia 15, o presidente da Amagis e a vice-presidente Administrativa da Associação, juíza Rosimere das Graças do Couto, participaram da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais para o biênio 2023/2024, conselheiro Gilberto Diniz. Esta é a primeira vez que um servidor de carreira assume o cargo na Corte. Também foram empossados o conselheiro Durval Ângelo no cargo de vice-presidente do TCEMG, e o conselheiro e decano da Casa, Wanderley Ávila, como corregedor. Para o presidente Luiz Carlos, a posse de Gilberto Diniz como presidente do TCE é um testemunho de sua competência, experiência e comprometimento com o serviço público e com a instituição que o abraçou.
Amagis recebe visita do vice-presidente da ACMinas
O vice-presidente da Associação Comercial de Minas (ACMinas), Cledorvino Belini, fez visita de cortesia ao presidente Luiz Carlos no dia 15. No encontro com o executivo, que já presidiu a Fiat e a Cemig, foram discutidos diversos temas, como a situação do Brasil e do mundo, que enfrentam grandes desafios, e a atuação do Judiciário neste cenário. Além disso, Belini conheceu mais profundamente e elogiou o trabalho cultural e educacional realizado pela Amagis, por exemplo, com a revista MagisCultura e a Emajs.
Amagis recebe visita de ex-ministro e juízes que atuaram nos Tribunais Superiores
Ainda no dia 15, a Diretoria da Amagis recebeu a visita dos ex-juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal Paulo Cezar Mourão Almeida, Ronaldo Souza Borges e Paulo Tamburini (que também já atuou na mesma função no TSE, CNJ e STJ). Os magistrados estavam acompanhados do ex-ministro do Trabalho e desembargador aposentado do TRT da 3ª Região, Caio Vieira de Mello. Eles foram recebidos pelo presidente Luiz Carlos - que também já atuou como juiz auxiliar do CNJ a convite do então presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no período entre 2013 e 2014 - e pela vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto. Durante o encontro, os magistrados falaram sobre as diretrizes do Poder Judiciário mineiro e no País e demonstraram a união da classe em torno de Minas Gerais e do Judiciário.
Amagis prestigia inauguração do Fórum da Comarca de Manga
O diretor-subsecretário da Amagis, juiz Evandro Cangussu, representou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na inauguração do Fórum Doutor João Cunha Ortiga, na Comarca de Manga (Norte de Minas), no dia 14. A nova edificação substitui o antigo prédio que abrigou o fórum por 40 anos.
Retrato do desembargador Agostinho Gomes de Azevedo é inaugurado na Corregedoria
O retrato do desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, corregedor-geral de Justiça no biênio 2020/2022, foi inaugurado no dia 13, na galeria de retratos dos ex-corregedores, no Salão Nobre da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG. O presidente Luiz Carlos, a vice-presidente Administrativa da Amagis e vice-presidente da AMB, juíza Rosimere do Couto, e o vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, prestigiaram o evento, ao lado de magistrados, familiares, servidores e amigos do homenageado.
Abertas inscrições para Colônias de Férias: alta temporada de julho
Estão abertas as inscrições para as Colônias de Férias da Amagis durante a alta temporada de julho de 2023. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: cacia@amagis.com.br, informando a colônia e período até o dia 21 abril. O sorteio acontecerá no dia 27 do mesmo mês. Veja os períodos no site da Amagis.
Amagis lança Prêmio Amagis Mulheres
A Coordenadoria Amagis Mulheres institui o ‘Prêmio Amagis Mulheres’, destinado a premiar e dar visibilidade a ações e projetos de instituições, organizações não governamentais ou pessoas físicas que promovam prática e ações que tratem dos direitos da mulher com vistas à defesa e emancipação de mulheres de modo geral, incluindo aquelas em situação de violência, e conscientizar a população da importância do combate a esse tipo de violência. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de março, pelo email: imprensa@amagis.com.br. O anúncio do resultado será feito no dia 27 de março pelo site da Amagis, e a cerimônia de entrega do Prêmio acontecerá no dia 31 de março. Serão premiados três trabalhos ou projetos escolhidos entre os inscritos pela comissão avaliadora.
Amagis parabeniza turmas da Magistratura de 2006 e de 2020
A turma da Magistratura do ano de 2006 completou 17 anos no dia 13, e a de 2020 comemorou três anos no dia 31 de janeiro. O presidente Luiz Carlos parabenizou a todos os integrantes das duas turmas, que têm contribuído pelo aprimoramento da Justiça e da sociedade, engradecendo a Magistratura mineira.
Descontração marca o dia do Mestre Cervejeiro na Associação
Cerca de dez produtores apresentaram suas cervejas artesanais no sábado, 11, no Parque Esportivo da Amagis, durante o dia do Mestre Cervejeiro, evento promovido pela Associação. Magistrados e familiares puderam conhecer um pouco mais sobre o processo de fabricações e degustar variados tipos: Ipa, Pilsen, Stout, entre outras, que são feitas com o cuidado de quem gosta de saborear e conhecer a mistura de água, malte e lúpulo. O presidente Luiz Carlos esteve presente no evento, acompanhado da esposa Juliana Tolentino. "A Amagis é o ponto de encontro e união entre os associados", afirmou.
Magistrados, amigos e familiares se reúnem no CarnAmagis
Em clima de muita alegria e descontração, a Magistratura mineira, seus familiares e amigos abriram às comemorações do Carnaval no CarnAmagis 2023, na noite de sexta-feira, 10, na sede da Associação. Depois de dois anos sem festejar a folia, o encontro reuniu magistrados da ativa, pensionistas, aposentados e familiares que brindaram a chegada da Festa de Momo ao som de marchinhas, apresentação de charanga e danças. “É uma oportunidade renovarmos nossas energias e fortalecemos nossos laços de amizade e cooperação”, disse Luiz Carlos.
Presidente da Amagis participa do lançamento de ação para identificação civil da população prisional em MG
No dia 10, o presidente da Amagis participou da solenidade de lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado de Minas Gerais. O evento ocorreu no TJMG. O projeto, que já está em 17 estados, é coordenado pelo CNJ e tem como objetivo garantir a emissão de documentação civil para a população prisional por meio da certificação do cadastro por identificação biométrica.
Vice-presidente da Assembleia participa de programa de TV da Amagis
O combate à violência contra a mulher e ao racismo e o esforço do Judiciário e do Legislativo mineiros na luta contra esses crimes foram temas do programa de TV Via Justiça, da Amagis em parceria com a TV Assembleia. Participaram a diretora de Comunicação da Amagis, juíza Daniela Cunha Pereira, e a deputada estadual Leninha, primeira mulher a ocupar o cargo de 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O presidente Luiz Carlos prestigiou o evento.
Conselheiro do TCE-MG Agostinho Patrus filia-se à Amagis
A Diretoria da Amagis recebeu, no dia 9, na sede da Associação, o novo conselheiro do Tribunal de Contas Agostinho Patrus para sua filiação à Amagis. O presidente Luiz Carlos destacou a atuação de Agostinho Patrus como homem público e defensor da democracia. “Ele leva para o Tribunal de Contas sua experiência na vida pública e vem para a Amagis, que o acolhe, assim como dos demais conselheiros do TCE-MG, que exercem jurisdição tão importante. Estamos orgulhosos e felizes com a presença de pessoa tão ilustre, que vem somar com a Magistratura mineira”, disse o juiz Luiz Carlos.
Amagis credencia clínicas em São Paulo para realização de check-up
Foram credenciadas duas instituições em São Paulo, capital, para os associados da Amagis Saúde realizarem os exames de check-up: a Clínica Private e a Alta Excelência Diagnóstica. Veja mais informações no site da Amagis e da Amagis Saúde.
Desembargador Pedro Bernardes volta a integrar o Órgão Especial
O desembargador Pedro Bernardes de Oliveira tomou posse como integrante do Órgão Especial do TJMG no início da sessão do dia 8. O magistrado externou sua alegria em integrar novamente o colegiado. O presidente Luiz Carlos participou da sessão e parabenizou o magistrado por essa nova missão, juntamente com os demais integrantes, por se tratar de magistrado de grande qualificação e trajetória exemplar no Judiciário.
Presidente da Amagis reúne-se com ministro da Justiça em reunião do CNPCP
O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis e integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, prestigiou a posse do secretário nacional de Políticas Penais, o mineiro Rafael Velasco Brandini, e dos novos conselheiros do CNPCP, Douglas de Melo Martins e Murilo Andrade de Oliveira. A solenidade foi realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, no dia 6, e contou com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino.
Presidente da Adep-MG visita sede da Amagis
O presidente da Amagis recebeu, no dia 3, a visita do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas (Adep-MG), Fernando Martelleto, acompanhado do defensor Bruno Barcala, para discutir assuntos e pautas de interesse comum entre as instituições. Também participaram do encontro o vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco, e o ex-presidente da Amagis e desembargador, Bruno Terra Dias. Durante o encontro, foram debatidos temas como a defesa do Estado Democrático de Direito, das instituições democráticas e interesses comuns das carreiras de Estado.
Amagis reafirma interlocução com o Legislativo em encontro histórico
Além de reforçar a parceria em defesa das carreiras de Estado, a Amagis e Associação Mineira do Ministério Público promoveram, no dia 2, encontro histórico de confraternização e de homenagem aos parlamentares que, na véspera, tomaram posse para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas ao quatriênio 2023/2026. O encontro teve o objetivo de reafirmar a importância do papel institucional do Parlamento mineiro e revitalizar o diálogo e a interlocução com os 77 deputados estaduais.
Veja informações sobre cadastro de armas de fogo
A Amagis, por meio de sua Coordenadoria de Segurança, informa que, de acordo com o disposto no Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, e Portaria do Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 299, de 30 de janeiro de 2023, todas as armas de uso permitido e de uso restrito, adquiridas através do Exército Brasileiro, a partir do dia 7 de maio de 2019, até o presente momento, deverão ser cadastradas no Sistema Nacional de Armas (SINARM), na página eletrônica da Polícia Federal. Para mais informações, entrar em contato com Juliano Araújo, no Departamento Jurídico da Amagis: (31) 3079-3499 – ramal 3427 ou juliano@amagis.com.br
Termina prazo para envio de propostas de reforma da LODJ
Terminou no dia 3 o prazo para envio de propostas de associados à reforma da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ). A iniciativa da Amagis tem como objetivo discutir e levar sugestões de modificações na lei, de modo a trazer maior tranquilidade à carreira da Magistratura, dirimir diferenças e valorizar os juízes e juízas.
Amagis recebe presidente da Faculdade Milton Campos
O presidente Luiz Carlos recebeu, no dia 2, na sede da Associação, a visita do presidente das Faculdades Milton Campos, João Batista Pacheco Carvalho, e da diretora de Operações da instituição, Tatiane Franco Puiati. Durante o encontro, foram tratadas ações que podem ser desenvolvidas em parceria, abrangendo associados e dependentes.
Amagis participa da posse de Agostinho Patrus no TCE-MG
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus, tomou posse, no dia 2, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O presidente da Amagis participou da solenidade, que foi conduzida pelo então presidente da Corte, conselheiro Mauri Torres.
Amagis promove pesquisa com magistradas e pensionistas – Participe!
A Amagis, por meio da Coordenadoria Amagis Mulheres, preparou um questionário para conhecer melhor as magistradas e buscar, de maneira compartilhada, iniciativas para o ano de 2023. Veja mais informações no site da Amagis.
Amagis deseja sucesso a eleitos no comando do Legislativo
O senador por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco, foi reeleito para a Presidência do Senado Federal no dia 1º, para mais dois anos de mandato. O deputado Arthur Lira também foi reeleito para a Presidência da Câmara dos Deputados no mesmo dia para o próximo biênio. No âmbito estadual, os parlamentares mineiros, elegeram, por unanimidade, o deputado Tadeu Martins Leite para a Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Desejamos sucesso aos eleitos em suas missões de conduzir os Poderes Legislativos em âmbitos estadual e federal e reafirmamos nossas parcerias pela democracia, na construção de uma sociedade cada vez mais justa e por uma Magistratura cada vez mais valorizada”, afirmou o presidente da Amagis.
Amagis prestigia posse de deputadas e deputados eleitos para a ALMG
Ainda no dia 1º de fevereiro, o presidente Luiz Carlos prestigiou a posse dos 77 deputadas e deputados eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa ao quatriênio 2023-2026. A solenidade foi realizada no Plenário do Legislativo e presidida pelo deputado Doutor Maurício (Novo), o mais velho entre os eleitos. Dos 76 empossados, 52 parlamentares são veteranos e 24 são novatos. O presidente da Amagis afirmou que a boa interlocução e a parceria com o Legislativo mineiro são fundamentais para o aperfeiçoamento do Judiciário e para a entrega de uma prestação jurisdicional cada vez mais eficaz à população do Estado.
Amagis endossa Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito
A Amagis foi signatária do ‘Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito’ divulgado pela OAB nacional no dia 1º/2. O manifesto foi lido pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2023, no plenário do STF. Como representante plena da Magistratura mineira, a Amagis coaduna com os preceitos do manifesto, ressaltando que as diretrizes do Estado Democrático de Direito, materializadas em suas instituições, devem ser respeitadas e protegidas, não sendo admissíveis os ataques pelo que vem passando.
Diretoria da Amagis realiza reunião para definição da atuação em 2023
O balanço dos trabalhos desenvolvidos em 2022 e a ações a serem implementadas neste ano foram temas da primeira reunião da Diretoria da Amagis em 2023, no dia 31 de janeiro. O presidente Luiz Carlos abriu o encontro agradecendo aos integrantes da Diretoria pelo apoio no primeiro ano de gestão.
Coral da Amagis promove "Ateliê do Encontro"
O Coral da Amagis promoveu, nos dias 31 e 1º de fevereiro, o “Ateliê do Encontro”, aberto para todos os interessados, associados, associadas, colaboradores e colaboradoras da Amagis que têm interesse em participar do Coral e desejam conhecer as atividades desenvolvidas pelo grupo. O evento foi realizado no Parque Esportivo da Amagis.
Carteirinha da Unimed-BH será virtual a partir de fevereiro
Desde o início de fevereiro, a carteirinha da Unimed-BH passa a ser virtual. Associados que solicitarem inclusões de novos beneficiários, atualizações cadastrais e mudanças de plano não receberão mais a versão física. O envio gratuito da carteirinha física continuará a ser feito apenas aos beneficiários com mais de 60 anos. Para usar a carteirinha virtual, basta acessar o aplicativo da Unimed-BH. Após fazer login, clique em "Cartão virtual". Na hora do atendimento, basta apresentar a carteirinha junto a um documento com foto.
Amagis Mulheres discute projetos e alinham ações para 2023
A Coordenadoria Amagis Mulheres reuniu-se, no dia 30 de janeiro, na sede da Associação, com a presidente em exercício da Associação, juíza Rosimere das Graças do Couto, e juízas convidadas. Na ocasião, as magistradas discutiram projetos e alinharam ações que serão desenvolvidas pela Coordenadoria em 2023.
Amagis lamenta falecimento do radialista José Lino, da Itatiaia
A Amagis divulgou nota de pesar pela morte do radialista José Lino Souza Barros, ex-apresentador da Itatiaia e ícone do rádio brasileiro, no dia 30 de janeiro. Durante o programa Rádio Vivo, da Itatiaia, que ele apresentou por mais de 40 anos, foi divulgado áudio do presidente Luiz Carlos, reverenciando o legado da mensagem de paz de José Lino.
Vice-presidente do TRE/MG é eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil
O desembargador Octavio Boccalini, vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-MG, foi eleito por unanimidade, no dia 27/1, vice-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, colocando Minas no cenário nacional. É a 1ª vez que um magistrado mineiro ocupa esse cargo. Boccalini também é secretário-geral de Assuntos da Justiça Eleitoral da AMB e diretor de Patrimônio da Amagis.