Defesa da independência na execução penal é destaque no Órgão Especial
O apoio aos juízes e juízas da Execução Penal de Minas e a importância de sua independência de julgar foi destaque, no dia 7 de fevereiro, na sessão do Órgão Especial do TJMG. Ao fazer uso da palavra, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, criticou os ataques sofridos pela juíza Bárbara Nardy, titular da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves. A declaração do magistrado reforçou o apoio manifestado por desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas durante reunião realizada, no dia 5 de fevereiro, na sede da Amagis. Também na 2ª Câmara Criminal do TJMG, no dia 6, o desembargador Nelson Missias de Morais fez manifestação de desagravo à juíza Bárbara Nardy. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, exaltou a sensibilidade dos desembargadores Nelson Missias e Alberto Vilas Boas e agradeceu pelas manifestações feitas.
Amagis incentiva vacinação contra a dengue com reembolso
Atenta ao aumento de casos de dengue no Brasil e à importância da prevenção e do bem-estar de seus associados e associadas, a Amagis Saúde lançou, no dia 2/2, campanha de incentivo à vacinação contra a doença. A ação acontecerá por meio de reembolso de parte do custo da vacina, que é indicada para pessoas de 4 a 60 anos de idade, em duas doses. A Amagis Saúde reembolsará os seus beneficiários em 50% - até o limite de R$ 380,00 – referente às duas doses da vacina. Veja no site como pedir o reembolso.
Nicolau Lupianhes Neto toma posse como desembargador do TJMG
Foi realizada, no dia 8 de fevereiro, a solenidade de posse do juiz Nicolau Lupianhes Neto no cargo de desembargador do TJMG. A cerimônia contou com a presença do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Silva, além de magistrados, familiares e amigos do novo desembargador. De acordo com o presidente da Amagis, a merecida promoção do colega é reconhecimento de uma carreira profissional exemplar. “Tenho certeza de que com sua experiência jurídica continuará a desempenhar suas novas funções com dedicação e imparcialidade em favor dos princípios fundamentais da justiça”, disse o presidente.
Vem aí o programa da Emajs 'Manhã Literária' com o juiz Haroldo Dutra Dias
A Emajs e a Odisseia Academy têm a satisfação de apresentar seu primeiro projeto conjunto: o 'Manhã Literária'. Todas as manhãs de sexta-feira, o juiz Haroldo Dutra Dias apresentará reflexões, pensamentos e comentários sobre obras que ampliam o desenvolvimento e autoconhecimento, para que você possa se inspirar, se acalmar e entrar em contato com sua serenidade interior, clareza de visão e objetivos.
Desembargadores são palestrantes confirmados no 1º Seminário Jurídico das Matas de Minas
Por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), o Escritório de Advocacia Tullio Ristori - Advogados Associados e a Instituição de Ensino UniFacig, será realizado o 1º Seminário Jurídico das Matas de Minas. Os desembargadores Renato Luís Dresch (2º Vice-Presidente do TJMG e superintendente da Ejef) e Caetano Levi Lopes estão entre os palestrantes confirmados do seminário que será realizado no dia 22 de fevereiro, às 19h, no salão de eventos Coffe Valley, UniFacig (Manhuaçu/MG). As vagas são limitadas. Veja no site da Amagis como se inscrever.
Amagis cria Coordenadoria de Execução Penal e reúne Magistratura em torno do aprimoramento da Lei
A Amagis criou, no dia 5 de fevereiro, a Coordenadoria de Execução Penal da Associação com o objetivo de debater a Lei de Execução Penal e o sistema prisional e levantar e discutir propostas para seu aprimoramento. A criação da Coordenadoria foi decidida em reunião realizada, na sede da Amagis, com participação do presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, de desembargadores e desembargadoras do TJMG e do Tribunal de Justiça Militar, juízes e juízas das varas Criminais e de Execuções Penais de diversas Comarcas do Estado, professores e membros da Diretoria da Associação. Para coordenar a pasta, o presidente Luiz Carlos, com apoio de todos os presentes, convidou o desembargador Franklin Higino, que aceitou de pronto e se colocou à disposição dos colegas para debater a Lei de Execução Penal em busca de seu aperfeiçoamento.
Manifestação de apoio à juíza Bárbara Nardy
Ainda nesse encontro, dezenas de magistrados e magistradas demonstraram total e irrestrito apoio à juíza Bárbara Nardy e destacaram sua eficiência, seriedade e brilhantismo à frente de uma das maiores varas de Execuções Penais do País. A magistrada foi defendida de críticas e elogiada por sua atuação exemplar na aplicação da lei e no cumprimento de suas responsabilidades como sempre fez e faz. “A juíza Bárbara Nardy tem uma conduta íntegra e sua atuação sempre foi técnica e fundamentada nas leis. Receber os colegas aqui é testemunho da força da nossa Classe e manifestação notável de união e solidariedade. Isso traz alento e orgulho”, disse o presidente da Amagis.
Juíza Simone Torres Pedroso recebe Medalha Hélio Costa
No dia 5 de fevereiro, no Fórum de Betim (Grande BH), foi realizada a solenidade de entrega da Medalha Hélio Costa para a juíza Simone Torres Pedroso. A honraria, concedida em reconhecimento ao seu desempenho e dedicação na aplicação da justiça, foi entregue em cerimônia que contou com um culto ecumênico. Presente ao evento, a vice-presidente administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, parabenizou a colega pela honraria e afirmou que a conquista é reconhecimento do compromisso e dedicação incansável da juíza Simone ao serviço público e à promoção da Justiça.
Magistrados, magistradas e familiares caem na folia no CarnAmagis
Confetes, serpentinas, marchinhas e muita alegria e união. Foi nesse clima que magistrados, magistradas, familiares e amigos festejaram o CarnAmagis, realizado no dia 3/2, no Parque Esportivo da Associação. O encontro reuniu associados da ativa, aposentados, pensionistas e suas famílias, que brindaram a chegada da Festa do Momo ao som da Escola de Samba Os Aflitos do Anchieta e do músico Sandro Alves. A solidariedade também marcou presença, com a doação de alimentos não perecíveis para instituições. A vice-presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, recebeu os convidados e destacou a alegria de compartilhar com colegas e familiares momentos de descontração e leveza.
Direitos da Classe são tratados na Amagis e encaminhados ao TJMG e à AMB
A Diretoria da Amagis recebeu, no dia 30/1, magistrados, magistradas e pensionistas na sede da Associação para tratar dos direitos da Classe. A pedido dos associados, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos informou que encaminhou solicitação à Presidência do TJMG para evitar a quebra de isonomia e efetuar, através de folha suplementar, pagamento aos demais credores (magistrados e pensionistas).
Amagis encaminha ofício à AMB
Ainda nessa reunião do dia 30, foi aprovado o encaminhamento de ofício à Presidência da AMB, solicitando providências junto ao CNJ para adequação da Resolução nº. 315/2020, a fim de que não se contenha qualquer anotação ou diferenciação na carteira funcional da Magistratura, independente da condição do titular, respeitando assim a vitaliciedade prevista na Constituição Federal e à Loman. Ou seja, o registro de título apenas: Juiz, Juíza, Desembargadora ou Desembargador, e nada mais.
Integrantes da nova Diretoria Executiva da Sicoob JUS-MP visitam Amagis
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, recebeu, no dia 1/2, integrantes da nova Diretoria Executiva da Cooperativa de Crédito Sicoob JUS-MP, a fim de fortalecer e expandir as relações da instituição com a Magistratura. No encontro, foram apresentados produtos e serviços oferecidos pela cooperativa aos associados e associadas da Amagis.
Corregedoria-Geral instala Correição Ordinária em BH
Em audiência pública, no dia 1º de fevereiro, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais instalou correição ordinária geral na Comarca de BH. Conduzido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, o evento aconteceu no Fórum Cível e Fazendário – Unidade Raja Gabaglia, e contou com a presença da vice-presidente Administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, que representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
Amagis prestigia posse da diretoria da Associação Mineira do Ministério Público
Tomaram posse, no dia 1º de fevereiro, os membros da Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). Reeleita no ano passado, a promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral comandará a Associação no biênio 2024/2026. A solenidade foi realizada no auditório da AMMP, em BH. A vice-presidente administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, esteve na cerimônia e desejou êxito para Larissa Rodrigues Amaral em mais um mandato à frente da AMMP. “Este novo mandato é um testemunho de sua liderança e trabalho profícuo à frente da Associação que representa os membros do Ministério Público mineiro”, disse a magistrada.
TJMG celebra 150 anos de instalação
No dia 2 de fevereiro, o TJMG realizou uma série de eventos na Comarca de Ouro Preto para celebrar os 150 anos da instalação da Corte mineira. Para marcar a data, o Tribunal transferiu sua sede para Ouro Preto, em caráter especial e temporário. Entre outras autoridades, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da cerimônia e foi um dos homenageados com a medalha Comemorativa do Sesquicentenário. A vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, também foi agraciada. Ao fim do evento, foi realizado coquetel de confraternização oferecido pela Amagis.
Ministro Afrânio Vilela passa a presidir a Segunda Turma do STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Afrânio Vilela assumirá a Presidência da 2ª Turma, em decorrência da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. “Estou certo de que, além da experiência e do vasto conhecimento, o ministro Afrânio conduzirá a 2ª Câmara com o jeito de ser do juiz mineiro, os valores de nossa terra, como a serenidade e a compreensão, conforme também foi conduzida pela ministra Assusete, a quem registramos nosso reconhecimento”, disse o presidente Luiz Carlos.
Abertas as inscrições para o 1° Torneio de Beach Tennis da AMB
Nos dias 3 e 4 de maio, as areias de Ipanema no Rio de Janeiro vão receber o 1º campeonato de beach tennis da Magistratura, um esporte que conquista cada vez mais adeptos no Brasil. Os atletas serão divididos em duplas femininas, masculinas e mistas. Cônjuges/companheiros (as) dos Magistrados (as) também podem participar dos times. De acordo com a programação, no dia 3 de maio, o torneio começa às 10h e, no dia 4/5, os jogos se iniciam às 7h, com encerramento às 21h. As inscrições podem ser feitas pelo link abaixo: https://eventos.amb.com.br/
Desembargador Octavio Boccalini toma posse como presidente do Coptrel
O desembargador Octavio Boccalini, presidente do TRE-MG, tomou posse, no dia 29 de janeiro, como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). A cerimônia, que marcou a posse do 1º dirigente do Tribunal mineiro a presidir a entidade, contou com a presença da ministra Carmen Lúcia, do STF e vice-presidente do TSE, do governador Romeu Zema, do vice-governador Mateus Simões, do ministro do STJ, Afrânio Vilela, da ministra do TSE, Edilene Lobo, do ex-presidente do TJMG e da Amagis e atual presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Nelson Missias de Morais, que representou o presidente do TJMG, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, da presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes, entre outros. Presente ao encontro, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, homenageou o presidente do TRE/MG, que também é diretor de Patrimônio da Amagis, com uma placa condecorativa.
Emajs assina convênio com TRE/MG para desenvolvimento de cursos e eventos
Ainda no evento de posse, foi assinado termo de cooperação institucional entre a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais com o objetivo de desenvolver cursos, eventos e parcerias, especialmente na área de Direito Eleitoral e outros temas de interesse conjunto. O documento foi firmado pela Emajs através de seu diretor, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, e pelo desembargador José Antonino Baía Borges, presidente da Associação Mantenedora da Escola, ambos ex-presidentes do TRE.
Amagis homenageia vítimas da tragédia de Brumadinho
Em nota pública, a Diretoria da Amagis homenageou, no dia 25 de janeiro, no quinto ano da tragédia de Brumadinho, as 272 vítimas do desastre e se solidarizou com os familiares e brumadinhenses. “Na oportunidade, saudamos também os juízes e juízas que, desde o rompimento da barragem, de forma abnegada, dedicaram-se à garantia dos direitos fundamentais dos envolvidos”, acrescentando que, como toda a sociedade, anseia por respostas a essa grave demanda que desafia a todo o País. No dia 6 de fevereiro, o programa de TV da Amagis, Pensamento Jurídico, exibido pela TV Justiça, debateu o papel do Sistema de Justiça na tragédia. Participaram a juíza Perla Saliba, a promotora de Justiça Ana Teresa Giacomini e o defensor público Antônio Lopes de Carvalho. Todos eles atuaram em Brumadinho na época do desastre.
Amagis participa de curso que recepciona novos magistrados do Tribunal de Justiça Militar
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, no dia 23 de janeiro, de reunião do Programa Ambientar, iniciativa da Escola Judicial Militar (EJM/TJMMG), que recepcionou os seis novos magistrados da Justiça Militar de Minas. O presidente Luiz Carlos apresentou-lhes o trabalho desenvolvido pela Associação, conversou sobre as prerrogativas e os direitos dos magistrados, além de diversos temas ligados à carreira. A partir de 16 de fevereiro, os novos juízes iniciarão o Curso de Formação Inicial dos Novos Magistrados.
Juiz Agnaldo Pereira toma posse na Sicoob JUS-MP
O juiz Agnaldo Rodrigues Pereira tomou posse, no dia 22 de janeiro, no cargo de diretor Financeiro e Negocial da Cooperativa de Crédito Sicoob JUS-MP. Além dele, também tomou posse o procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão como diretor Administrativo. Os novos integrantes irão substituir Fernando Humberto dos Santos e João Batista Vilaça de Abreu, na Diretoria Executiva. “Estou assumindo esse cargo com o objetivo de contribuir, efetivamente, pela consolidação da nossa Cooperativa como a melhor instituição apta a cuidar dos interesses financeiros dos integrantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos seus respectivos dependentes”, disse o juiz Agnaldo.
Associados aprovam iniciativa da Amagis Saúde sobre consulta médica online do Einstein
Magistrados e magistradas que utilizaram o serviço de teleconsulta médica do Albert Einstein, ofertado pela Amagis Saúde, aprovaram a iniciativa e a qualidade do atendimento. O desembargador aposentado Roberto Borges de Oliveira contou que foi muito bem atendido pelo Pronto Atendimento Virtual quando começaram os sintomas de uma conjuntivite. O juiz Geraldo Magela Reis Alves, da Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco, também utilizou o serviço de consulta médica on-line do Einstein e destacou o atendimento célere. O Pronto Atendimento Virtual do Einstein é um serviço de consultas médicas on-line com foco em sintomas leves e comuns, mas que precisam de atenção imediata.
Ainda há vagas nas colônias de Caxambu e Nova Viçosa para Semana Santa
A Amagis comunica que ainda há vagas para o período da Semana Santa, nas colônias de Caxambu e Nova Viçosa (casa e apto). Os associados interessados podem solicitar a reserva de hospedagem dentro da plataforma online. Confira ainda os sorteados para as colônias de férias da Amagis no período no site da Amagis.
Aplicativo facilita acesso aos benefícios da Amagis Saúde
A Amagis Saúde disponibiliza recursos no aplicativo para smartphones e tablets nos sistemas IOS e Android de orientação aos usuários do plano. Faça o download do aplicativo para experimentar a facilidade de gerenciar seu plano de saúde, tendo acesso simplificado a dados e serviços relacionados ao plano de saúde da Magistratura mineira.
Especialistas debatem a reforma tributária promulgada pelo Congresso Nacional
O juiz do TJMG e mestre em Direito Tributário pela UFMG, Murilo Abreu, o professor e procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim, e o advogado tributarista Valter Lobato esclareceram e analisaram as principais mudanças a serem implementadas após a promulgação da reforma tributária (PEC 45/19) pelo Congresso Nacional. Os especialistas participaram do podcast da Escola Superior Desembargadora Jane Silva (Emajs). Assista no site da Amagis e da Emajs.
Amagis solicita auxílio-saúde a pensionistas por simetria com o MPMG
A Amagis encaminhou nota técnica ao TJMG, no dia 11/01/2024, solicitando os estudos necessários para implementação do auxílio-saúde às (os) pensionistas, tal qual ocorre no Ministério Público de Minas Gerais.
Diretoria da Amagis reúne-se com presidente em exercício do TJMG
A presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, acompanhada de membros da Diretoria da Associação, fez visita de cortesia, no dia 11/1, ao presidente interino do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, que também é corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais. “É sempre bom receber nossa Associação dos Magistrados e seus representantes. Todos nós, magistrados e magistradas, temos a Amagis como a nossa Casa. Então, recebê-los é como estarmos em nossa Casa”, disse o desembargador. A juíza Rosimere das Graças do Couto considerou produtiva a reunião. "Nós trouxemos, neste início de ano, as nossas congratulações ao presidente interino, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior", disse.
Tribunal de Justiça Militar de Minas empossa novos juízes e juízas
Em solenidade realizada no auditório da Amagis, no dia 11 de janeiro, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais empossou seis novos juízes e juízas aprovados em concurso. A solenidade foi transmitida pelo YouTube do TJMMG. Os novos juízes e juízas substitutos são Marcos Luiz Nery Filho, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua, George Walter Barreto de Oliveira, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e Bruno Cortez Torres Castelo Branco. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos cumprimentou os empossados e falou da grande honra para a Associação de ter sido escolhida pelo Tribunal para receber a cerimônia de posse de seus novos membros após 21 anos do último concurso.
Amagis parabeniza turmas de 2006, 2008, 2017 e 2020 pelo aniversário de posse
As turmas da Magistratura mineira dos anos de 2008, 2017 e 2020 comemoram aniversário de posse em janeiro. No dia 13, a de 2017 completou sete anos de carreira; no dia 23, a de 2008, dezesseis anos e, no dia 31, a de 2020 chegou aos 4 anos. No dia 13 de fevereiro, foi a vez da turma de 2006 completar 18 anos de posse. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos saudou os colegas. “Parabenizo os colegas pelo trabalho árduo que têm realizado, com comprometimento contínuo em promover a Justiça”, disse o presidente da Amagis.
Presidente da Amagis dá entrevista à Imprensa sobre execução penal
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, no dia 10 de janeiro, do programa Rádio Vivo, na Rádio Itatiaia e, no início da tarde, do programa Boa Tarde Minas, na TV Band, ao lado da porta-voz da PMMG, major Layla Brunnela. Em ambas as participações, o magistrado defendeu o aprimoramento da política criminal para enfrentamento da violência, além de lamentar a morte do sargento Roger Dias da Cunha.