Prezado(a) Colega,
Juntos, vencemos mais uma etapa, mais ano, apesar das inúmeras dificuldades próprias da função e solucionando conflitos; sempre com responsabilidade e compromisso sociais. Alcançamos vitórias importantes por meio da união e força da Classe, até porque não existe ação isolada nas conquistas que são coletivas.
Neste início de ano, além do reconhecimento e agradecimento a todos pela confiança que nos foi depositada, reafirmamos nossos compromissos com a Classe. Seguiremos em 2024 com a mesma e permanente disposição na defesa dos direitos da Magistratura.
O aperfeiçoamento do Judiciário também é nossa meta permanente, buscando, ao lado de nossas magistradas e magistrados, a equidade de gênero e respeito às mulheres na carreira. A missão é diuturna na superação dos desafios e criação de um ambiente onde todas as vozes, independentemente do gênero, sejam ouvidas e respeitadas.
Nesse momento de reflexão e de reconhecimentos, desejamos a todos os associados e associadas um novo e próspero ano, com mais realizações, sempre sob o signo da união e da integração.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Amagis se solidariza com PMMG e familiares de policial morto e esclarece decisão judicial
Em nota, a Amagis se solidarizou, no dia 7, com todos os policiais e com a família do sargento Roger Dias face a descomunal agressão que sofreu, quando no exercício da sua função, de um preso em saída temporária. Ainda na mensagem, o presidente Luiz Carlos esclareceu comentários equivocados quanto à decisão judicial, que concedeu o benefício de modo técnico, conforme farto entendimento do TJMG e do STJ.
Aprovada isenção previdenciária em casos de doenças incapacitantes
Magistradas e magistrados aposentados e pensionistas que tiveram doenças incapacitantes terão direito à isenção previdenciária. Aprovada e sancionada em dezembro passado, a nova Lei 173/2023 define as doenças consideradas incapacitantes. A Amagis, por meio de seu Departamento Jurídico, atenderá seus associados e associadas a partir do dia 8 de janeiro. Os interessados devem ter em mãos: cópia do contracheque demonstrando o desconto previdenciário; cópia do documento de identificação do interessado e atestado médico que indique a doença incapacitante, preferencialmente emitido por serviço oficial (da União, Estado ou Município). “A extensão deste direito é um reconhecimento justo da dedicada contribuição que esses profissionais deram ao longo de suas carreiras ao Judiciário e à sociedade mineira, muitas vezes, enfrentando desafios e adversidades no exercício de suas funções”, afirmou o presidente da Amagis.
Vídeo que viralizou reafirma riscos da atividade judicial
Os desafios da atividade judicial são inúmeros e sem limites geográficos, como confirmou o vídeo que viralizou na internet no dia 3 de janeiro. Nele, um acusado avança sobre uma juíza enquanto ela julgava pedido de liberdade condicional. O caso aconteceu nos Estados Unidos. A Amagis se solidarizou com a colega norte-americana. “Infelizmente, essa é a realidade a que estão expostos juízes e juízas também no Brasil, diante de situações que vão desde falta de cordialidade e agressões verbais até casos extremos como o que vitimou a juíza Patrícia Acioli, em 2011”, advertiu o presidente Luiz Carlos, ao defender o estabelecimento do exercício da Magistratura como atividade de risco.
Amagis refuta críticas levianas de sindicato contra direitos da Magistratura
Em nota, a Amagis refutou críticas levianas feitas por um sindicato, que classificou como “privilégio” da Magistratura a compensação por acúmulo de funções administrativas ou processuais extraordinárias, devidamente regulamentada por resolução do CNJ e semelhante ao que fazem jus os membros do Ministério Público. “É importante ressaltar que a grande maioria dos servidores, que são essenciais à atividade judicial, trabalha irmanada com juízes e juízas. Apenas com serenidade, diálogo e respeito conseguiremos construir soluções para, cada vez mais, levar Justiça, com segurança, a quem precisa”, pontuou o presidente Luiz Carlos.
Amagis abre o ano debatendo direitos e interesses da Classe junto ao TJMG
Além de desejar excelente e fraterno ano novo a todos, a Diretoria da Amagis realizou a primeira reunião do ano com associados, no dia 3, focando as principais pautas da Magistratura mineira para 2024 e a continuidade dos trabalhos na defesa da Classe.
Ainda no encontro, por sugestão dos associados, foi aprovada comissão para ouvir e receber demandas da Classe a serem levadas para os futuros (as) candidatos (as) nas eleições à Presidência do Tribunal. Em seguida, a Amagis convidará os desembargadores e desembargadoras candidatos(as) para que possam dar a honra da visita à sede da Associação, quando será entregue o documento elaborado com as sugestões da Magistratura Mineira. As sugestões devem ser enviadas até o dia 10 de fevereiro de 2024 pelo e-mail: imprensa@amagis.com.br ou WhatsApp (31) 99881-4367.
Amagis recebe livro da Ejef sobre os 20 anos do Código Civil
A Amagis recebeu um exemplar do livro “20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”. O lançamento oficial da obra ocorreu durante o seminário da Ejef sobre o tema no ano passado. Os desembargadores Renato Luís Dresch, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e Leonardo de Faria Beraldo foram os organizadores da obra, que reúne 36 artigos inéditos de diversos autores incluindo servidores e magistrados do TJMG, bem como docentes e juristas de destaque. “Agradeço a gentileza em enviar à Amagis uma obra tão valiosa e relevante para a comunidade jurídica”, disse o presidente da Amagis, adiantando que a obra terá lugar de destaque na biblioteca da Escola da Amagis, a Emajs.
Clube de Benefícios da Amagis conta com aplicativo: acesse e confira
O novo Clube de Benefícios da Amagis conta agora com aplicativo para Android e IOS, além do site próprio. O Clube de Benefícios possui centenas de parceiros em todo o país e oferece descontos especiais em diversos produtos e serviços, incluindo restaurantes, produtos de beleza e estética, eletrodomésticos, roupas, acessórios e calçados. Acesse pelo site: www.convenios.amagis.com.br
Mensagem da Amagis Mulheres para 2024
Em mensagem de fim de ano, a Coordenadoria Amagis Mulheres fez um chamamento às mulheres para que participem da vida pública, em todos os poderes e níveis, assim como nas instituições privadas. “Reduzir o preconceito e a discriminação em ambientes profissionais não apenas promove um local de trabalho mais justo e menos hostil, mas também estimula a diversidade de pensamento e contribuições, enriquecendo a tomada de decisões e impulsionando a inovação”, pontuou.
Abertas as inscrições para as Colônias de Férias na Semana Santa
Já estão abertas as inscrições, até o dia 25 de janeiro, para as Colônias de Férias da Amagis, durante a Alta Temporada da Semana Santa de 2024 (de 23 de março a 1º de abril). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: cacia@amagis.com.br. O sorteio será realizado no dia 31 de janeiro de 2024. Será feito sorteio quando o número de solicitações de reserva for maior que a capacidade da colônia. Para mais informações, falar com Cácia, do setor de Colônias de Férias da Amagis, pelo telefone: (31) 3079-3459 - ou pelo e-mail: cacia@amagis.com.br / deacap@amagis.com.br Telefone e WhatsApp de plantão das colônias de férias: (31) 98454-9210 - Feriados e fins de semana. Veja ainda no site os sorteados para as colônias durante o Carnaval 2024.
Sob a tônica da união, Diretoria da Amagis realiza última reunião de 2023
Na última reunião do ano, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e a Diretoria fizeram um balanço do 2º ano de gestão, focada na defesa dos magistrados, magistradas e pensionistas. “A única coisa que nos fez ficar de pé, foi respeitar a diversidade. Essa é a Associação de todos. Temos a Amagis Mulheres extremamente forte, atuante e presente. Além disso, estamos estimulando o debate sobre questões de equidade racial. Essas não são pautas isoladas, são pautas da magistratura brasileira, assim como são pautas a recomposição do subsídio e as condições de trabalho dos magistrados e magistradas”, defendeu o presidente.
Emajs firma parceria com Escola Judicial de Rondônia para uso de sistema de gestão premiado pelo CNJ
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) contará, a partir de agora, com sistema de gerenciamento administrativo e pedagógico no aperfeiçoamento da gestão das ações educacionais: o EmeronWeb, desenvolvido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). A iniciativa foi possível graças à parceria assinada no dia 19 de dezembro, entre Emajs e a Emeron. A parceria é voltada à gestão de informações de escola judicial e vai contemplar fluxo de dados referentes aos cursos, desde o panejamento orçamentário até a completa execução das atividades de formação.
Amagis prestigia posse do corregedor-geral do MPMG
O procurador de Justiça Marco Antônio Lopes de Almeida tomou posse, no dia 18 de dezembro, como corregedor-geral do MPMG ao biênio 2024/2025. Este será o segundo mandato dele no cargo depois de ser reeleito em sessão virtual do Colégio de Procuradores do MPMG, no dia 11 de dezembro. A desembargadora Paula Cunha e Silva, integrante da Coordenadoria Amagis Mulheres, representou o presidente da Amagis no evento. O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, representou o presidente do Tribunal.
Direitos de pensionistas pautam reunião na Amagis
Pensionistas da Magistratura mineira reuniram-se, no dia 18/12, com a Diretoria da Amagis para discutir assuntos de interesse da classe. Elas foram recebidas pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, pela vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, e pelo ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade. Participaram do encontro, as pensionistas Marlene Fernandes, Denise Pires Carneiro, Maria Rute Maciel, Nívea Abi-Ackel Borges e Roselene Tavares Chein. As pensionistas agradeceram o apoio quem têm recebido da atual gestão da Amagis na busca por seus direitos.
Beneficiários da Amagis Saúde têm acesso ao Pronto Atendimento Virtual do Hospital Albert Einstein
Desde o mês passado, os beneficiários da Amagis Saúde têm acesso, sem cobrança de coparticipação, ao Pronto Atendimento Virtual do Hospital Israelita Albert Einstein, evitando ida a hospital em situações de baixa gravidade, proporcionando conforto e segurança ao paciente 24 horas por dia, 7 dias por semana. O benefício é válido para todos os beneficiários da Amagis Saúde, tanto para aqueles que possuem o plano estadual, quanto para aqueles que fazem parte do Grupo de Estados. O Pronto Atendimento Virtual do Einstein é um serviço de consultas médicas on-line com foco em sintomas leves e comuns, mas que precisam de atenção imediata. Veja mais informações no site da Amagis Saúde (CLIQUE AQUI).
Palestra discute importância do autocuidado e do bem-estar psíquico
'Autocuidado e bem-estar psíquico' foram os temas da palestra que encerrou, no dia 14/12, o ciclo de atividades de 2023 da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) e da Amagis Saúde, em evento realizado conjuntamente. O juiz Haroldo Dutra Dias, que também é escritor e palestrante, e a psicóloga do Instituto Orizonti Renata Araújo Ribeiro conversaram com magistrados, magistradas e convidados sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Assista à palestra completa no Youtube da Emajs (CLIQUE AQUI).
Leopoldo Mameluque e Roberto Apolinário são empossados no TJMG
Os juízes Leopoldo Mameluque e Roberto Apolinário de Castro tomaram posse, no dia 14 de dezembro, como desembargadores do TJMG. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arthur Filho. A cerimônia, bastante prestigiada, reuniu diversas autoridades, magistrados, amigos e familiares dos empossados. Leopoldo Mameluque vai integrar a 6ª Câmara Cível e Roberto Apolinário de Castro, a 4ª Câmara Cível. “Esta conquista reflete não apenas a excepcional competência jurídica de ambos, mas também o comprometimento e a dedicação exemplares que demonstraram ao longo de suas brilhantes carreiras. Desejo que continuem a servir com integridade e excelência, contribuindo para o fortalecimento do sistema judiciário”, disse o presidente Luiz Carlos ao saudar os novos desembargadores.
Senado aprova indicação da juíza Renata Gil para compor o CNJ
A juíza Renata Gil, ex-presidente da AMB, foi aprovada pelo Senado Federal, no dia 13/12, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, enalteceu a escolha da magistrada. “A aprovação do nome de Renata Gil para compor o CNJ reforça a competência que sempre testemunhamos em sua trajetória. Ao longo de sua carreira, ela demonstrou seu compromisso com a ética, com a Justiça e com a defesa dos direitos e prerrogativas dos magistrados em âmbito estadual e nacional. Desejamos sucesso à colega Renata Gil e aos demais aprovados para suas novas missões de aprimoramento do Judiciário no CNJ”, disse.
Flávio Dino será novo ministro do STF
O ministro da Justiça, Flávio Dino de Castro e Costa, será ministro do Supremo Tribunal Federal após seu nome ser aprovado pelo Senado Federal no dia 13/12. Flávio Dino vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. “Magistrado de carreira, Flávio Dino possui o notável saber jurídico necessário para o cargo e uma vasta experiência na vida pública. Além disso, é conciliador e tem compromisso com o desenvolvimento de nosso País, do Judiciário e do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos.
Juíza mineira é eleita uma das coordenadoras do Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário
A juíza Lívia Borba, integrante da Amagis Mulheres, foi eleita, no dia 12/12, como uma das coordenadoras do Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário. Ao todo, são 11 coordenadoras do movimento, que conta com a participação de dezenas de magistradas e magistrados das Justiças trabalhista, estadual e federal de todo o País, que vão liderar o esforço em prol da igualdade. O presidente Luiz Carlos parabenizou a magistrada pela eleição e destacou a importância da ampliação da participação de Minas, ocupando espaços no cenário nacional. De acordo com ele, sua participação no grupo ressalta a importância do engajamento ativo de magistradas comprometidas com a promoção da equidade de gênero no Judiciário.
Podcast Encontro Marcado debate o racismo e outras formas de discriminação
O combate ao racismo e a outras formas de discriminação no Brasil é dificultado pela ideia de miscigenação e pelo mito da democracia racial. Para discutir o assunto, participaram do Podcast Encontro Marcado as magistradas Sandra Alves de Santana e Fonseca, desembargadora do TJMG, e a juíza Rafaella Amaral de Oliveira, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Pitangui, e o juiz Afrânio Nardy, do CIA/BH.
Amagis Mulheres apresenta balanço das ações e homenageia Diretoria da Associação
As integrantes da Coordenadoria Amagis Mulheres reuniram-se com o presidente Luiz Carlos e com a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, no dia 13/12, quando apresentaram balanço das ações que foram desenvolvidas em 2023 e alinharam projetos a serem realizados em 2024. Ainda no encontro, a Coordenadoria homenageou a Diretoria da Amagis, reconhecendo o apoio e empenho da atual gestão na promoção da igualdade de gênero e na busca por um ambiente mais inclusivo e representativo, não apenas do Judiciário, mas em todas as áreas.
TRT-MG empossa nova administração ao biênio 2024/2025
Terceira mulher a ocupar a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a desembargadora Denise Alves Horta, tomou posse, no dia 12/12, em BH. A magistrada irá presidir o Tribunal durante o biênio 2024/2025. Ex-presidente da Amagis, o desembargador Alberto Diniz Junior representou a Associação e o TJMG e desejou sucesso à nova administração.