Belo Horizonte, 25 de julho de 2022
Caros(as) Colegas,
A Diretoria da Amagis está presente em todos os espaços, fóruns e eventos nos quais os interesses e os direitos da Magistratura mineira estão em debate em Brasília, em outros estados e, principalmente, em Minas, no interior e na capital.
Acompanhamos neste mês, reuniões em Brasília e no Paraná, onde foram discutidos temas sensíveis à nossa carreira. Em Minas, mantivemos presença nas inspeções do CNJ, confiantes na alta qualidade de nossos magistrados e magistradas. O TJMG é pioneiro em diversas frentes e desenvolve programas exitosos que já serviram e servem de exemplo para o País. Ainda no TJMG, iniciamos conversações visando a parceria com a nova gestão.
Intensificamos também parcerias em defesa das carreiras de Estado, da Justiça Eleitoral, do aperfeiçoamento da Magistratura, da migração previdenciária e do fortalecimento de nosso plano de saúde.
Confiram nossas ações dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
CNJ encerra as atividades de inspeção no Tribunal de Justiça de Minas
Em solenidade realizada no dia 22, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou os trabalhos de inspeção ordinária no TJMG, para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, de 1º e 2º graus. Durante cinco dias, ela foi realizada em 91 unidades judiciais e setores administrativos. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou das solenidades de abertura, no dia 18, e de encerramento, no dia 22, das atividades do CNJ, que aconteceram no plenário do TJMG.
Presidente da Amagis reúne-se com presidente da AMMP
No dia 21, o presidente da Amagis reuniu-se com a presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Larissa Rodrigues Amaral. Dentre os assuntos tratados, foram debatidos a preocupação com o sistema de Justiça de Eleitoral, principalmente com os promotores (as) e juízes (as) de Direito, a fim de que as duas Associações possam estar juntas nas iniciativas de proteção e garantia do melhor trabalho e independência de cada um deles. Na oportunidade, a presidente da AMMP entregou ao presidente Luiz Carlos o convite da solenidade de abertura do 14º Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, que será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, em BH.
Crimes cibernéticos serão tema de palestra da Coordenadoria de Segurança da Amagis
Crimes digitais, fraudes e golpes em aplicativos financeiros serão temas de palestra a ser ministrada pelo delegado de Polícia Civil do Piauí, Alessandro Gonçalves Barreto, na sede da Amagis, no dia 20 de setembro. O evento é realizado por meio da Coordenadoria de Segurança da Amagis. Alessandro Barreto é coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas na Secretaria de Operações Integradas, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Amagis cria comissão para colher sugestões sobre promoção e remoção de juízes
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos instituiu comissão para organização e encaminhamento de propostas e sugestões de magistradas e magistrados mineiros relacionadas à promoção e remoção de juízes ao TJMG. A portaria que cria a comissão foi assinada no dia 21 pelo presidente da Amagis, durante reunião com a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, e com o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos. A portaria atende a ofício enviado à Amagis pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho. Os magistrados podem enviar sugestões até o dia 5 de agosto, para o e-mail: imprensa@amagis.com.br.
Plano de Saúde e democracia pautam encontro da Amagis e Adep-MG
No dia 20, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se com o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Fernando Martelleto. Eles reafirmaram a parceria entre as duas entidades, sempre pautada na via democrática, especialmente neste momento de instabilidade no País. O ex-presidente da Amagis, desembargador Bruno Terra Dias, também participou da reunião. Além disso, discutiram sobre o plano de saúde da Amagis. A Adep quer adotar modelo semelhante ao da Amagis Saúde, aprovado por mais de 10 vezes pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Presidente da Amagis trata de migração previdenciária com o presidente da Prevcom-MG
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se com o presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais (Prevcom), Armando Quintão Bello. O encontro aconteceu no dia 14, e contou também com a presença do juiz aposentado Noelho Adelino Machado. Na pauta, a possibilidade de reabertura do prazo de migração de regime previdenciário. O prazo foi encerrado no dia 31 de dezembro do ano passado, quando os magistrados, nomeados antes de 2015, deveriam escolher aderir ou não ao novo regime previdenciário.
Dia de Minas - Amagis enaltece os valores de nossa terra e nossa gente
No dia 16 de julho, comemorou-se o Dia de Minas, data em que a Capital do Estado é simbolicamente transferida de BH para Mariana. No mesmo dia, Mariana completou 326 anos, sendo a 1ª capital, a 1ª vila, sede do primeiro bispado e 1ª cidade a ser projetada em Minas. Por meio do projeto ‘Amagis mostra Minas’, a Associação passará a destacar ainda mais as informações do nosso Estado, registrando datas importantes para os municípios mineiros e para a Magistratura, divulgando o potencial turístico e gastronômico do Estado. O projeto faz parte de convênio assinado entre a Amagis e a Associação Mineira de Municípios, que prevê ações conjuntas entre as duas instituições em diversas frentes.
Familiares de Hermenegildo de Barros agradecem Amagis por homenagem
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e o ex-segundo vice-presidente do TJMG e ex-superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, receberam, no dia 14, a visita de familiares de Hermenegildo de Barros (1866-1955), magistrado mineiro que foi presidiu o TJMG, o STF e foi ainda o 1º presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de 1932 a 1937. A Amagis e a Ejef lançaram, em junho deste ano, reedição em fac-símile da obra “Memórias do juiz mais antigo do Brasil”, de autoria do magistrado. Eles entregaram exemplares do livro aos familiares, além de adições de MagisCultura, a revista de cultura e arte da Magistratura.
Equipe do GSI do Tribunal homenageia juiz Jair Francisco dos Santos
O juiz Jair Francisco dos Santos, vice-presidente de Saúde da Amagis, foi homenageado no dia 13, na sede do Juizado Especial Criminal da capital, pela equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), onde atuou por quatro anos, de 2018 a 2022. Os coordenadores da equipe entregaram uma placa em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e à perseverança do magistrado à frente da segurança humana e patrimonial do Tribunal.
Amagis apresenta projetos sociais da Magistratura a diretores do BNDES
A Amagis recebeu a visita, no dia 13, dos advogados Leandro de Matos Coutinho (Chefe de Departamento de Gestão e Relacionamento Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Maurílio Dutra (advogado do mesmo departamento). Eles foram recebidos pela Diretoria da Associação e puderam conhecer projetos sociais desenvolvidos e apoiados pela Magistratura mineira. No mesmo dia, conheceram as instalações do Nutris e o trabalho desenvolvido pela instituição social criada pela Magistratura em favor de crianças e adolescentes. No dia seguinte, visitaram unidade feminina da Apac em BH.
Juiz Luiz Carlos é homenageado em sua última sessão no TRE-MG
A sessão da Corte Eleitoral do TRE-MG do dia 13 foi marcada por homenagens ao juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis, que participou de sua última sessão como integrante da Corte Eleitoral. Seu mandato termina no dia 27 de julho deste ano. “Quero, em nome do TRE, agradecer a convivência e o trabalho que o juiz Luiz Carlos prestou aqui. Ele nos ensinou muito e sentiremos falta de sua presença na Corte Eleitoral”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador Maurício Soares.
Amagis participa da sessão do Órgão Especial do TJMG
Ainda no dia 13, o presidente da Amagis participou da sessão do Órgão Especial do TJMG. A sessão foi conduzida pelo presidente José Arthur Filho. O Departamento Jurídico da Amagis também esteve presente, acompanhando julgamentos de requerimentos administrativos de interesse de magistrados.
Amagis e TJMG reafirmam parceria entre as duas instituições
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e a Diretoria da Amagis realizaram a 1ª visita institucional ao novo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, no dia 12. Na ocasião, renovaram votos de êxito na gestão, reiteraram a parceria entre a Amagis e o Tribunal e trataram de assuntos de interesse da classe. “A Amagis pode contar com o Tribunal de maneira ampla. Na minha gestão, as palavras que mais serão utilizadas são: harmonia, mediação e pacificação”, retribuiu o presidente do TJMG. Durante a reunião, o presidente Luiz Carlos apresentou algumas das principais demandas dos magistrados mineiros.
Proposta defende condições especiais para pessoas com deficiência
Em uma das solicitações encaminhadas ao presidente do TJMG, a Amagis propõe alterações na resolução 1000/2022, do Tribunal, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho a magistrados e servidores com deficiências ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição. Entre as propostas de modificação parcial da resolução está a que altera a limitação da distância permitida entre a residência do juiz e a sede da comarca, que é de 60 quilômetros. A Associação defende que não seja estabelecida uma quilometragem máxima, podendo ser dada especial autorização para distâncias dentro do Estado maiores que as existentes, a depender do caso concreto e mediante fundada justificativa. Entre outros pontos, a realização de audiências por videoconferência, desde que não haja prejuízo às partes, também está entre as propostas da Associação de alteração da resolução.
Escola da Magistratura da Amagis é tema de reunião na Associação
Junto com o ouvidor da Associação, juiz Auro Aparecido Maia, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se, no dia 8, com o juiz Richardson Brant e o professor Waldir de Pinho Veloso, para estudar os próximos passos da criação da Escola da Magistratura da Amagis. O professor Waldir de Pinho, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros, pós-graduado em Direito Econômico e Empresarial pela mesma Universidade e mestre em Linguística pela Universidade Federal de Uberlândia, está analisando as minutas do Estatuto e do Regimento Interno da Escola.
Associações e Amagis discutem o Regime de Recuperação Fiscal em Minas
No dia 11, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e a vice-presidente Administrativa da Associação, juíza Rosimere do Couto, reuniram-se, na sede da Amagis, com representantes de diversas entidades de classe. A pauta principal foi, entre outras, os impactos da adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal e a defesa das carreiras de Estado e do conjunto do funcionalismo público estadual. Após liminar favorável do STF, o Ministério da Economia aprovou a adesão de Minas ao programa federal no dia 7.
Direitos dos aposentados e pensionistas são tema de encontro na Amagis
A vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, desembargadora Heloísa Combat, e a juíza Marli Maria Braga, integrante da Coordenadoria de Aposentados e Pensionistas, se reuniram, na sede da Associação, com o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e com o ouvidor Auro Aparecido Maia de Andrade. O juiz Cláudio Figueiredo, que também integra a Coordenadoria, participou da reunião de forma remota. Na ocasião, foram debatidos assuntos pertinentes aos aposentados e pensionistas da Magistratura.
Resultados de pesquisas sobre deficiência são temas de reunião nacional
A diretoria da Amagis, por meio da Coordenadoria de Proteção e Apoio à Pessoa com Deficiência, participou, no dia 8, de reunião da Diretoria de Política Institucional e de Apoio a Magistrados com Deficiência ou Filhos e Dependentes da AMB. Entre os assuntos tratados na reunião estavam as pesquisas realizadas pela AMB e pela Amagis com o intuito de levantar informações para atuar em todas as esferas que atendam aos interesses dos associados e dependentes que necessitem de apoio especial.
IX Jogos Nacionais da Magistratura: inscrições se encerram neste mês
As inscrições para o IX Jogos Nacionais da Magistratura vão até 29 de julho. O evento será em Aracajú (SE) entre os dias 11 e 14 de agosto. São mais de 14 modalidades, entre as quais oito serão abertas à participação de parentes de magistrados. O objetivo é buscar a integração de magistrados de diferentes Estados, além dos benefícios físicos e mentais que a prática esportiva proporciona.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado visita Amagis
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, recebeu, no dia 5, a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, na sede da Associação. A visita reforçou a parceria entre as instituições. Recentemente, a Diretoria da Associação esteve na sede do Tribunal de Contas, quando se reuniu com o presidente e demais conselheiros.
Juiz Jair Francisco dos Santos é nomeado para Coordenadoria de Segurança
O juiz Jair Francisco dos Santos foi nomeado como integrante da Coordenadoria de Segurança da Associação. A nomeação foi assinada no dia 29 de junho pela juíza Rosimere das Graças do Couto, então presidente em exercício da Amagis. A atuação da Coordenadoria visa reduzir os riscos a que estão expostos os magistrados e as magistradas no exercício de suas atribuições e garantir pronta resposta em caso de ameaças e tentativas de intimidações. Jair Francisco dos Santos, que também é vice-presidente de Saúde da Amagis, exerceu o cargo de coordenador de Segurança Institucional do TJMG por quatro anos.
Juízes entram em exercício como auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça
Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do juiz coordenador dos Juizados Especiais do Estado para o biênio 2022/2024 entraram em exercício no dia 5. A portaria foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, que também assinou a delegação dos juízes auxiliares no exercício das atribuições vinculadas às superintendências-adjuntas, regiões de atuação e das funções de diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte. A solenidade foi realizada no prédio da Corregedoria de Justiça do Estado. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou do evento, juntamente com a vice-presidente Administrativa da Associação, juíza Rosimere do Couto.
Amagis parabeniza turma de 2009 pelos 13 anos de Magistratura
A turma de magistrados e magistradas que ingressaram no TJMG em 2009 completou 13 anos de Magistratura no dia 2 de julho. A Amagis parabenizou os integrantes da turma. “São magistrados e magistradas que orgulham a Magistratura mineira com dedicação e compromisso com a causa da Justiça e da pacificação social”, disse o presidente Luiz Carlos Rezende de Santos.
Amagis participa do evento de dois anos da Campanha Sinal Vermelho
A Campanha Sinal Vermelho, criada pela AMB, em parceria com o CNJ e Associações de magistrados, entre elas a Amagis, completou dois anos no mês de junho. Para comemorar a campanha que tem integrado os poderes e a sociedade na luta para tirar o País do estigma de ser o quinto mais perigoso do mundo para a mulher viver, a AMB realizou evento em Foz do Iguaçu, no Paraná. O encontro contou com a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Martins; da presidente da AMB, juíza Renata Gil; do vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, que representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; da atriz e ativista Luiza Brunet, além de autoridades e magistrados de todo o País. Ainda no encontro, foram discutidos diversos temas, entre eles a tramitação da Valorização por Tempo de Magistratura, que está na pauta do Senado.
Novos dirigentes são empossados no TJMG
Os novos dirigentes do TJMG tomaram posse no dia 1º/7, para o biênio 2022/2024, sob a presidência do desembargador José Arthur Filho. A solenidade foi realizada no Palácio das Artes em BH e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, compôs a mesa de honra, juntamente com a vice-presidente Administrativa da Associação e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, que representou na solenidade a presidente da AMB, Renata Gil.
Amagis presta homenagem à Diretoria do TJMG - 2020/2022
Ainda no dia 1º, a Amagis recebeu integrantes da Diretoria do TJMG (gestão 2020/2022) e prestou homenagem, a cada um deles, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por eles em prol da sociedade, do Judiciário e da Magistratura. Por meio de uma placa entregue aos vice-presidentes e corregedor e vice pelas mãos do presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e da vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere do Couto, a Amagis, em nome de toda a Diretoria, agradeceu e reconheceu o empenho de cada um deles no aperfeiçoamento e melhoria da prestação jurisdicional e na valorização da Classe.
Presidente em exercício recebe visita de presidente e vice do TRE-MG
A presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, encontrou-se nesta quinta-feira, 30/6, com o presidente e o vice-presidente do TRE-MG, desembargadores Maurício Soares e Octavio Boccalini. Ambos estiveram na sede da Associação para visita de cortesia durante a interinidade da juíza Rosimere Couto na Presidência da Amagis, em função de viagem do presidente juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Um dia antes, Rosimere foi homenageada por juízas e desembargadoras do TJMG. O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos viajou a Roma como convidado a participar do curso “Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto europeu e latino-americano”.
Presidente da AML destaca em artigo o relançamento de obras de Godofredo Rangel
O presidente da Academia Mineira de Letras, Rogério Tavares, destacou o relançamento dos quatro romances do acadêmico Godofredo Rangel em artigo de sua autoria publicado no jornal Diário do Comércio, edição de 24 de junho. Fruto de parceria entre a AML, a Amagis, o TJMG e a Ejef, o relançamento das obras de Godofredo, que ocupou a cadeira de número 13 da Academia, hoje ocupada por Silviano Santiago, foi realizado em solenidade no dia 20 de junho, na sede da AML.
Desembargador Nelson Missias é homenageado pela Ejef
O desembargador Nelson Missias de Morais, ex-presidente do TJMG e da Amagis, foi agraciado, no dia 28/6, com a Medalha do Mérito Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, entregue pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto. A vice-presidente Administrativa e presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, também participaram do evento.
Amagis e IHGMG promovem palestra do professor Amilcar Martins Filho
A Amagis e o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG) receberam, no dia 25/7, o curador e diretor do Instituto Cultural Amilcar Martins, professor Amilcar Vianna Martins Filho, que proferiu a palestra a “Livraria Mineiriana do Instituto Cultural Amilcar Martins”, no auditório da Associação. O evento reuniu a comunidade intelectual, pesquisadores, estudiosos da história e da cultura do Estado de Minas Gerais.
Magistradas concluem curso de capacitação em autoproteção
Magistradas mineiras de diversas regiões do Estado terminaram, no dia 24, o curso “Medidas de autoproteção para magistradas”, uma iniciativa pioneira no País, resultado do convênio de cooperação mútua assinado entre Amagis, TJMG, AMB, Escola Nacional da Magistratura, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Polícia Militar de Minas Gerais e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Congresso das Apacs: Magistrados e congressistas visitam Unidade de Santa Luzia
Dezenas de magistrados e participantes do 9º Congresso das Apacs, realizado entre os dias 22 e 24 junho em BH, visitaram a unidade da Apac de Santa Luzia (Grande BH), como parte das programações do evento. A Apac de Santa Luzia atende a cerca de 200 recuperandos, atualmente. Os visitantes conheceram as normas que regem a Apac, as atividades dos recuperandos no dia a dia e as oficinas onde eles desenvolvem trabalhos como marcenaria, pintura, corte e costura, entre outros.
Associação participa de instalação na Comarca de Iturama
O juiz Lourenço Migliorini, vice-presidente de Interior da Amagis, representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na instalação da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais na Comarca de Iturama, no Triângulo mineiro, no dia 23/6. Com a instalação, a atual 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Iturama torna-se 1ª Vara Cível, passa a contar com um acervo de 9.169 feitos e uma média mensal de 216 processos.
Amagis prestigia os 308 anos da Comarca de São João Del Rei
O juiz Auro Aparecido, ouvidor da Amagis, representou a Associação durante a inauguração, pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do portal e totem comemorativo aos 308 anos da Comarca de São João Del Rei.