Caro(a) Colega,
Estamos na contagem regressiva para o nosso grande evento deste ano, o Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece em Ouro Preto nos próximos dias 24, 25 e 26. A presença de palestrantes de grande envergadura e espírito público dão a dimensão do alto nível e da oportunidade de crescimento intelectual e humano que poderemos usufruir e experimentar.
O Congresso é um convite ao diálogo, ao aprendizado mútuo e a troca de conhecimentos, visando a integração, o constante aprimoramento e a garantia da prestação jurisdicional de qualidade. E mais, representa importante iniciativa de defesa e valorização permanente da Magistratura que marcam e guiam nossa gestão.
Confira abaixo nossas ações dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
STF preserva direito de magistrados mineiros após atuação da Amagis
Após oito anos de permanente atuação e defesa convicta da Amagis, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a legalidade do auxílio-saúde à Magistratura mineira. O benefício foi instituído pela Lei Complementar 59/2002, aprovada pela Assembleia Legislativa, e Resolução do TJMG Nº 782/2014. Contra dispositivos das duas normas, foi proposta ADI pela Procuradoria-Geral da República em novembro de 2015. Um mês depois, a Amagis promoveu pleito de ingresso como amicus curiae na ADI, protocolando juntamente petição combatendo os fundamentos a ADI.
Juíza Fabiana da Cunha Pasqua entra em exercício na 7ª Câmara Cível do TJMG
A juíza Fabiana da Cunha Pasqua assinou, no dia 31 de junho, o termo de entrada em exercício para compor, mediante substituição, a 7ª Câmara Cível do TJMG. A magistrada atuará em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Belizário Antônio de Lacerda. Fabiana Pasqua já havia atuado em substituição na 15ª Câmara Cível. A cerimônia, realizada no gabinete da Presidência do TJMG, contou com a presença do presidente Luiz Carlos e da vice-presidente, juíza Rosimere das Graças do Couto, além de magistrados e servidores.
Juiz Fernando Humberto dos Santos recebe homenagem da Câmara de Araújos
O juiz Fernando Humberto dos Santos foi homenageado pela Câmara Municipal de Araújos, no dia 12 de julho. O presidente Luiz Carlos, filho do homenageado, participou da solenidade, ao lado de sua mãe, Maria Auxiliadora Rezende e Santos, e familiares. Fernando Humberto recebeu a homenagem do presidente da Câmara, vereador Lucas Coelho, em reconhecimento a sua dedicação, esforço e amor pela cidade localizada na região central de Minas.
Presidente da Câmara Portuguesa de Minas Gerais confirma palestra no Congresso da Magistratura Mineira
Carlos Alberto Lopes, presidente da Câmara Portuguesa de Minas Gerais, também fará palestra no Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto (MG). O tema da palestra será: “A relação sociocomercial entre Minas Gerais e Portugal”. Nascido em Angola, Carlos Alberto Lopes cresceu em Portugal. Chegou ao Brasil em 1990 e atuou como vendedor por seis anos, até regressar a Portugal. Seu retorno ao Brasil aconteceu em janeiro de 2011, para criar uma Corretora de Seguros. Já foi vice-presidente da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil (2020/2022), é bacharel em Fiscalidade pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (1994/1998), bacharel em Relações Internacionais pela Universidade do Minho - UMINHO (2004/2008) e possui licenciatura em Administração de Empresas pela FEAD - Centro de Gestão Empreendedora (2011/2013).
Amagis Saúde credencia novo prestador para realização do Check-up no interior de Minas
Com o objetivo de oferecer sempre um atendimento de excelência aos associados e seus familiares, a Amagis credenciou novo prestador para a realização de check-up para os associados com idade maior ou igual 35 anos, no interior de Minas: Hospital São Miguel, em Ipatinga, no Vale do Aço. A porta de entrada do serviço será pela rua México, 30, bairro Cariru – Ipatinga-MG. O check-up deve ser agendado pelo telefone (31)3823-8000 – Ramal 8019 ou 8074, sendo disponibilizado também o agendamento pelo do Whatsapp (31) 99084-5734.
Desembargador Aluízio Pacheco será palestrante do Congresso da Magistratura Mineira
O desembargador do TJMG Alberto Aluízio Pacheco de Andrade será um dos palestrantes do Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto (MG). O magistrado falará sobre “O pioneirismo na informatização das atividades judiciais em Minas: uma história que não pode ser esquecida”. O tema central do congresso deste ano é: “A Magistratura Mineira em seu Sesquicentenário: sua Histórica Missão de Pacificação e Evolução Social”. As inscrições para o Congresso estão abertas. Acesse www.congresso.amagis.com.br e saiba mais.
Amagis e Fundação São José ampliam parceria em prol do Nutris
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos assinou, no dia 28/7, termo aditivo ao convênio já firmado entre a Associação, o Núcleo de Trabalho e Integração Social (Nutris) e a Fundação São José com o objetivo social de fomentar a atuação do Núcleo com amparo exclusivamente a menores carentes. O Nutris é o braço social da Magistratura mineira e beneficia mais de 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Bairro Mariano de Abreu (leste de BH).
Inscrições abertas para mestrado na Milton Campos em parceria com a Emajs
Com o objetivo de atender às demandas dos associados da Amagis e seus familiares, a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) oferece curso de mestrado em parceria com a Faculdade Milton Campos. A Emajs conseguiu expressiva facilitação e desconto no investimento pelos interessados/mestrandos. O curso desenvolve estudos na área de concentração em “Direito nas Relações Econômicas e Sociais” e terá duas linhas de pesquisa: Direito Empresarial na Ordem Econômica Brasileira e Internacional; e Relações Econômicas, Políticas Públicas e Tensões entre Autonomia Privada e Interferência Estatal. As inscrições estão abertas no site da Amagis e da Emagis e se encerram no dia 21 de agosto. As aulas terão início em 4 de setembro de 2023. Ao todo, serão 30 vagas.
Historiadora Suzana Veiga também é palestrante do Congresso da Magistratura Mineira
A historiadora Suzana Veiga confirmou presença, como palestrante, no Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto. O tema de sua palestra será “Olhares sobre a raiz histórica da misoginia no Brasil”. Doutora em história pela Universidade Federal de Pernambuco, Suzana Veiga desenvolve, desde 2009, pesquisa em história das mulheres, além de estudos focados na participação feminina na história do Brasil, mulher e universo do trabalho, do feminismo colonial e estudos de gênero. Inscreva-se no Congresso pelo site da Amagis.
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, lança Mutirão Processual Penal em Minas
A presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, foi agraciada, no dia 27 de julho, com o “Colar do Mérito Judiciário”, pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, prestigiaram o evento. A visita da ministra marcou o lançamento da retomada do Mutirão Processual Penal em Minas, quando serão examinados a situação processual de cerca de 65 mil pessoas presas. O mutirão seguirá até o dia 25 de agosto, com mobilização de cerca de 500 juízes e 2 mil servidores do Tribunal.
Professor Fábio da Silva Veiga fará palestra no Congresso da Magistratura Mineira
Fábio da Silva Veiga, professor da Universidade Lusófona do Porto e presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, também será palestrante do Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto (MG). Sua palestra terá como tema " A magistratura e o sistema judiciário de Portugal".
Desembargadora Evangelina Duarte é indicada para Ouvidoria da Mulher do TJMG
Os integrantes do Órgão Especial aprovaram em sessão virtual realizada, no dia 27/7, minuta de resolução que institui a Ouvidoria da Mulher do TJMG. Na mesma sessão, foi indicada para assumir a Ouvidoria a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos parabenizou a desembargadora pela indicação e desejou êxito em sua nova missão, reafirmando o apoio da Associação, por meio da Coordenadoria Amagis Mulheres.
Amagis reúne-se com magistrados de Divinópolis e defende medidas de segurança
O presidente Luiz Carlos e o juiz Wagner Cavalieri, da Coordenadoria de Segurança da Associação, estiveram, no dia 26/7, no Fórum de Divinópolis, quando se reuniram com magistrados e magistradas da Comarca. O encontro teve o objetivo de levar solidariedade à Magistratura, aos servidores, operadores do direito e à comunidade local um dia após o tiroteio ocorrido na porta do Fórum local. Durante o encontro com juízes e juízas, e em entrevista à imprensa, o presidente da Amagis defendeu investimentos no sentido de solucionar o caso e aumentar a segurança no entorno do fórum.
Amagis esclarece notícia não verdadeira divulgada na imprensa sobre 'auxílio-livro'
No dia 25, o presidente Luiz Carlos divulgou nota para esclarecer que, ao contrário do que foi divulgado por veículos de comunicação, nenhum magistrado recebeu qualquer valor relativo ao chamado “auxílio-aperfeiçoamento profissional”. Apesar de ter sido aprovado pela Lei Complementar nº 59, em 2002, o auxílio nunca foi regulamentado pelo TJMG, por consequência, nunca pago. Ainda assim, a Procuradoria Geral da República apontou, em 2015, inconstitucionalidade da lei, agora confirmada pelo STF. Após o esclarecimento, os veículos de comunicação fizeram a correção.
Desembargador Belizário de Lacerda é homenageado na despedida
O desembargador Belizário Antônio de Lacerda foi homenageado, no dia 25/7, pelos desembargadores da 7ª Câmara Cível, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques e Alice de Souza Birchal. O magistrado se aposenta após 44 anos de dedicação ao Judiciário. “Agradecemos ao desembargador Belizário de Lacerda pelos muitos anos de trabalho em prol do Judiciário mineiro e o parabenizo pela brilhante carreira. Acredito que sua dedicação e comprometimento foram fundamentais para a garantia da Justiça. Desejamos que o novo ciclo que se inicia seja desfrutado com plenitude”, saudou o presidente Luiz Carlos.
Amagis prestigia marco inicial das novas instalações do Fórum da Comarca de Ibiraci
A solenidade do marco inicial da construção das novas instalações do Fórum João Soares, na Comarca de Ibiraci (Sul), foi realizada no dia 25/7. O juiz Armando Fernandes Filho, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia, esteve presente representando o presidente da Amagis. A unidade deverá ser entregue à população até 2026.
Juíza Adriana Cruz confirma presença, como palestrante, no Congresso da Magistratura Mineira
A juíza federal no Rio de Janeiro Adriana Cruz será também palestrante do Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto (MG). O tema da palestra será “Aspectos criminais do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero”. A magistrada é graduada em Direito pela UFRJ; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio; doutora em Direito Penal pela UERJ, além de professora de Direito Penal da PUC-Rio.
Cientista política Bruna Camilo é outra palestrante do Congresso da Magistratura Mineira
A cientista política Bruna Camilo confirmou presença, como palestrante, no Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto (MG). Ela falará sobre "Os movimentos de ódio nas redes sociais: misoginia e machismo". Bruna Camilo é doutora em Ciências Sociais pela PUC-MG, Mestre em Ciência Política pela UFMG e bacharel em Ciências do Estado pela mesma universidade.
TJMG atende à solicitação da Amagis em dias de jogos da Seleção Feminina na Copa do Mundo
Atendendo à solicitação da Amagis, o TJMG decretou alteração no expediente forense nos dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Feminina de Futebol na Copa do Mundo 2023. A Copa do Mundo está sendo disputada na Austrália.
Desembargadores e desembargadoras são agraciados com Medalha Santos Dumont
Dezesseis desembargadores e desembargadoras do TJMG foram agraciados com a Medalha Santos Dumont, no dia 20/7, no Museu de Cabangu, em Santos Dumont (MG). A medalha é normalmente entregue pelo Governo de Minas no dia 23 de outubro, data em que ocorreu o voo do 14 Bis, em 1906. Entretanto, neste ano, a honraria foi entregue na data em que se comemora o 150º aniversário de nascimento de Alberto Santos Dumont. Veja lista dos agraciados no site da Amagis. Ao todo, receberam a condecoração 125 personalidades de distintos setores com atuação de destaque para o desenvolvimento do Estado.
Proteja-se: crimes por meio eletrônico crescem 65% no Brasil
Pelo menos três brasileiros foram vítimas de golpe de estelionato a cada minuto no Brasil em 2022. Foram feitos cerca de 1,82 milhão registros em todo o País, um aumento de 37,9% em comparação a 2021. Os golpes por meio eletrônico também tiveram um salto, registrando 200 mil registros de vítimas, uma alta de 65,2% em relação a 2021. A Coordenadoria de Segurança da Amagis divulgou cartilha com dicas de proteção contra golpes bancários pela internet, um tipo de crime eletrônico. Confira as dicas no site da Amagis.
Juiz Evaldo Gavazza entra em exercício como convocado no TJMG
O juiz Evaldo Elias Penna Gavazza entrou em exercício, como convocado, na 2ª Câmara Criminal do TJMG, no dia 18/7, com a aposentadoria do desembargador José Mauro Catta Preta Leal. O presidente em exercício da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, parabenizou o magistrado e ressaltou que a convocação demonstra o reconhecimento de sua carreira na Magistratura.
Informações sobre vencimentos das carteiras da Unimed e Amagis Saúde
A carteirinha física da Unimed venceu no dia 31 de julho de 2023. A Unimed informou que não fornecerá mais a carteira impressa. A partir de agora, a carteira será virtual, com acesso pelo aplicativo. Para acessar a carteira virtual, não é necessário o uso da internet, pois, o aplicativo da Unimed permite o acesso à carteira digital. Apenas os beneficiários com mais de 60 anos de idade continuarão a receber a carteira física. O envio para essas pessoas é automático, sem necessidade de solicitação. Veja como obter e usar a carteirinha virtual no site da Amagis. Na hora do atendimento, apresente a carteirinha junto a um documento com foto. O titular do plano terá acesso às carteiras dos dependentes e elas poderão ser compartilhadas com o grupo familiar.
Amagis recebe visita do secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas
O jurista e secretário de Estado Rogério Grecco foi recebido na sede da Amagis, no dia 17/07, pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos. Participou do encontro, o desembargador José Luiz de Moura Faleiros, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do TJMG. Eles abordaram a preocupação com o sistema penitenciário, indicando alternativas para buscar a eficácia das políticas de ressocialização e humanização do sistema prisional. Após o encontro, eles participaram do podcast da Amagis, Encontro Marcado, que debateu a humanização do sistema prisional e socioeducativo e a importância da reinserção social.
Magistradas e magistrados mineiros são homenageados no Dia de Minas Gerais
O Governo do Estado agraciou sete magistradas e magistrados mineiros, no dia 16/7, com a Medalha Comemorativa do Dia de Minas. A celebração ocorreu em Mariana (região Central). A data marca a transferência provisória da capital Belo Horizonte para Mariana, primeiro município do Estado. Ao todo, 50 personalidades receberam a honraria, concedida a todos que se destacaram na defesa dos ideais do Estado.
Juiz Jair Francisco assume Presidência interina da Amagis
O vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, assumiu, no dia 17/7, a Presidência da Associação, em razão de licença do presidente Luiz Carlos, até o dia 23 de julho.
Amagis repudia agressões ao ministro Alexandre de Moraes e familiares
Em nota, a Amagis manifestou repúdio às hostilidades e agressões sofridas pelo ministro Alexandre de Moraes em função de sua atuação judicante, agravadas por envolver ainda seus familiares. “Prestamos nossa solidariedade ao ministro e a todos os magistrados e magistradas agredidos no exercício de sua função”, pontuou o presidente Luiz Carlos, cobrando ainda que seja reconhecido o risco da profissão de juiz e a necessidade da valorização da carreira e proteção legislativa para o livre desempenho da função.
Fechamento do Fórum Lafayette para obras é marcado por homenagens
Magistradas e magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados foram homenageados, no dia 14/7, em cerimônia que marcou o fechamento do Fórum Lafayette, em BH. O prédio, que foi inaugurado em 1980, ficará fechado pelos próximos anos para a realização de obras de revitalização. O presidente Luiz Carlos compareceu ao evento que homenageou as juízas Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal, e Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal. “Este prédio possui valor sentimental para muitos juízes que trabalham e que já trabalharam aqui. São muitas histórias de vidas que se passaram por aqui ao longo destes 43 anos. Neste momento, só podemos dizer: até logo, Fórum Lafayette!”, disse.
Diretoria da Amagis reúne-se com direção do TCE-MG
O presidente Luiz Carlos, a vice-presidente e juíza Rosimere das Graças do Couto, o ouvidor da Amagis Saúde, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, e o juiz Carlos Roberto Loiola estiveram, no dia 13/7, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas, quando se reuniram com o presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Diniz, com o vice-presidente, conselheiro Durval Ângelo, e com o conselheiro corregedor Wanderley Ávila. Na ocasião, a Diretoria da Associação apresentou aos conselheiros ferramenta desenvolvida pela Amagis para auxiliar no cálculo dos direitos que os magistrados têm a receber, já que tais direitos abrangem também os conselheiros, que são inclusive associados à Amagis, como magistrados de contas. A Associação disponibilizará atendimento aos associados, realizando os cálculos e enviando os resultados.
Antônio Leite de Pádua e Marcos Lourenço Capanema de Almeida tomam posse no TRE-MG
Foram empossados, no dia 14/7, o juiz Antônio Leite de Pádua, titular da 4ª Vara de Sucessões e Ausências de Belo Horizonte, e o defensor público de Minas Marcos Lourenço Capanema de Almeida como juízes substitutos da Corte Eleitoral. O presidente da Amagis prestigiou a solenidade.
Emajs lança site e abre inscrição para curso sobre retórica e argumentação
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) lançou, no dia 14/7, seu site (emajs.com.br) e anunciou o curso: Retórica e Argumentação, com o professor Wander Emediato. Durante a reunião, foram apresentadas as funcionalidades do site. No site da Emajs, além de informações e inscrições nos cursos que serão oferecidos, o visitante poderá acessar bibliotecas digitais, jurisprudências, o Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG, Jornal Minas Gerais e o Diário do Legislativo. O usuário também poderá acessar vídeos, fazer downloads de diversos livros, entre eles os oferecidos pela Amagis; ler a Revista Amagis Jurídica, além de notícias relacionadas à Escola. Os visitantes poderão também ter acesso e se inscrever no canal da Emajs no Youtube, onde serão publicados vídeos de palestras, cursos e demais produções e conteúdo da Escola.
Mais uma palestrante ao Congresso da Magistratura mineira: juíza federal Isabela Ferrari
A juíza federal Isabela Ferrari será uma das palestrantes do Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto (MG). O tema será "Inteligência artificial e Magistratura: existe espaço para um robô juiz?" A magistrada é mestre e doutora em Direito Público pela UERJ, além de Visiting Researcher pela Harvard Law School no período de 2016/2017, e coordenadora do curso AI and The Rule of Law, da Unesco, voltado a juízes e juristas, no qual ministra a aula sobre Online Courts, professora, palestrante internacional e autora do livro Transadministrativismo.
Desembargador Joemilson Donizetti Lopes assume Diretoria da Escola Judiciária do TRE-MG
Tomou posse, no dia 13, como diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, o desembargador Joemilson Donizetti Lopes. O presidente Luiz Carlos esteve presente na solenidade. O desembargador assume o cargo no lugar da juíza Roberta Rocha Fonseca, vice-presidente Financeira da Amagis. Prestigiaram também a solenidade a vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o ouvidor da Associação, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade. “Acredito que Joemilson possui totais capacidades técnicas para desempenhar com êxito a nova função”, disse o presidente da Amagis.
Amagis convida dirigentes do TRE-MG para o Congresso da Magistratura Mineira
O presidente Luiz Carlos de Rezende e Santos reuniu-se, no dia 13, com o presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini, e com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Ramom Tácio de Oliveira. Durante o encontro, foi entregue aos dirigentes do TRE-MG o convite para o Congresso da Magistratura Mineira, que será realizado entre os dias 24 e 26 de agosto, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto.
Amagis prestigia cerimônia de comemoração dos 20 anos da Advocacia Geral do Estado
O desembargador Mauricio Pinto Ferreira, vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, representou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos na solenidade em comemoração dos 20 anos da Advocacia Geral do Estado. A cerimônia foi realizada no dia 11 de julho, no Palácio da Liberdade, em BH, e foi prestigiada por diversas autoridades.
Emajs celebra acordo de cooperação com o Senado Federal
No dia 11/7, o presidente Luiz Carlos, o presidente da Associação Educacional mantenedora da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), desembargador José Antonino Baía Borges, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, assinaram, em Brasília, acordo de cooperação entre a Emajs e o Senado Federal. O presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, o coordenador acadêmico da Emajs e ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, também participaram da cerimônia. O acordo firmado entre as duas instituições estabelece o intercâmbio de conhecimentos e informações, boas práticas de organização, acesso à Biblioteca Digital do Senado Federal e o compartilhamento de publicações editadas pelo Senado, visando ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, projetos e atividades complementares de interesse comum.
Amagis e Amirt assinam convênio para divulgar ações e projetos da Magistratura
O presidente Luiz Carlos e a vice-presidente Rosimere das Graças do Couto receberam o presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Mayrinck Pinto de Aguiar Júnior, no dia 10/7. Na ocasião, as duas associações assinaram convênio de cooperação mútua, com o objetivo de divulgar notícias, ações e projetos da Amagis que visam ao crescimento e desenvolvimento de Minas Gerais e a defesa do estado democrático de Direito, por meio das mais de 400 emissoras de rádio e televisão filiadas à Amirt em todo o Estado.
II Corrida da Amagis é realizada em clima de confraternização
O domingo ensolarado em BH foi o cenário ideal para a 2ª edição da corrida da Amagis. A atividade foi realizada no dia 9/7, na Praça JK, Bairro Sion. A atividade teve como objetivo promover a integração dos associados e estimular a prática esportiva, o bem-estar e a saúde física e mental. Com circuitos de caminhada (3KM) e corridas (5km e 10Km), magistrados, pensionistas familiares, servidores, operadores do Direito e colaboradores puderam realizar atividade física em clima de descontração e amizade. "Para a Amagis, é uma satisfação enorme poder proporcionar a nossos colegas e seus familiares oportunidades como esta, que aliam o bem-estar físico e emocional a momentos de lazer, descontração e relaxamento", afirmou o presidente Luiz Carlos.
Amagis parabeniza juíza Martha Halfeld pela posse no Tribunal do BID
A juíza mineira Martha Halfeld é a 1ª magistrada brasileira a integrar o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com sede em Washington (EUA). Halfeld tomou posse no dia 1º de julho e concilia o cargo com o seu trabalho na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), onde é titular. O presidente Luiz Carlos parabenizou a juíza e afirmou que sua presença nessa Corte é motivo de orgulho para Minas Gerais e para a Justiça brasileira.
Direito Eleitoral é tema de encontro entre o presidente do TRE-MG e o presidente da ENM em Brasília
O desembargador Octavio Boccalini, presidente do TRE e diretor de Patrimônio da Amagis, reuniu-se com o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Nelson Missias de Morais, em Brasília, no dia 5/7. Em pauta, estavam assuntos como a inclusão do Direito Eleitoral como disciplina obrigatória na graduação em Direito e nas escolas judiciais, bem como o apoio do Colégio de Corregedores Eleitorais. O aumento da participação feminina na política também foi tema do encontro em Brasília.
Amagis homenageia aposentados com a Medalha Reynaldo Ximenes
A Diretoria da Amagis homenageou, no dia 6/7, magistrados e magistradas que se aposentaram entre 2019 e 2022 e os que faleceram ainda em atividade no mesmo período. O tributo, criado em 2011, na gestão do desembargador Bruno Terra Dias (2010-2012), foi retomado neste ano, após a pandemia da Covid-19, com uma novidade: a criação da Medalha Reynaldo Ximenes, desembargador e ex-presidente da Associação, falecido em 18 de maio deste ano.
Presidente da Amagis convida dirigentes do TCE-MG para o Congresso da Magistratura Mineira
No dia 6/7, o presidente Luiz Carlos, acompanhado do vice-presidente Sociocultural-Esportivo, desembargador Maurício Pinto Ferreira, reuniu-se com o presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Diniz, e com o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Durval Ângelo Andrade. O presidente da Amagis entregou aos dirigentes do Tribunal o convite para o Congresso da Magistratura Mineira, que será realizado entre os dias 24 e 26 de agosto, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto. "Esse gesto simbólico reforça a integração e a colaboração entre nossas instituições. Esse é um convite para o diálogo, o aprendizado mútuo e a troca de conhecimentos, visando o constante aprimoramento das entidades e a garantia da prestação jurisdicional de qualidade", afirmou Luiz Carlos Rezende.
Jusprev: Magistratura mineira terá dois representantes nos Conselhos
A Comissão Eleitoral Nacional do Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça – Jusprev divulgou o resultado das eleições para escolha de membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. A votação, realizada de forma eletrônica, foi encerrada no dia 3 de julho. O juiz Paulo Cezar Mourão Almeida, da Comarca de Betim, foi eleito para compor o Conselho Deliberativo do Jusprev, sendo o mais votado. Já o juiz aposentado Geraldo Luiz Ribeiro foi eleito suplente no Conselho Fiscal. O presidente da Amagis parabenizou os colegas pelo pleito e demonstrou confiança que os interesses da Magistratura mineira estarão assegurados.
Campanha do Agasalho é encerrada na Amagis
A Campanha do Agasalho 2023 foi encerrada no dia 31 de julho. A ação, realizada pela Amagis por meio de sua Coordenadoria de Ação Social, teve o objetivo de arrecadar doações que foram distribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e de rua.
Escritor e jornalista Manoel Hygino destaca MagisCultura em artigo no jornal Hoje em Dia
A última edição de Magiscultura foi tema de coluna publicada, no dia 5/7, pelo jornalista, escritor e membro da Academia Mineira de Letras, Manoel Hygino, no jornal Hoje em Dia. Com o título “Magistrados nas letras”, a coluna elogiou a publicação, destacando textos publicados na revista e afirmou que é “sempre prazeroso saber que nossos magistrados são sensíveis aos chamamentos da cultura e da arte”. A 27ª edição da revista, que homenageia o antropólogo e político Darcy Ribeiro, mineiro de Montes Claros, destaca na capa a seresta, manifestação cultural brasileira. Todas as edições estão disponíveis na versão digital no site da Amagis.
Diretoria da Emajs dá primeiro passo para credenciamento junto ao Sistema Federal de Ensino
O presidente Luiz Carlos e membros da diretoria da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) reuniram-se, no dia 3/7, com o professor, advogado e consultor educacional Emerson Luiz de Castro. A reunião tratou do credenciamento da Emajs no Sistema Federal de Ensino para oferta de programas de pós-graduação lato sensu no âmbito jurídico.
Desembargador Reynaldo Ximenes é homenageado pelo desembargador Nelson Missias
O desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, ex-presidente da Amagis (1990/91), foi homenageado, no dia 3, com a aposição de sua fotografia no gabinete do desembargador Nelson Missias de Morais. A homenagem contou com a presença da viúva, Cláudia Carneiro, e dos filhos Ana Cláudia Carneiro e Aloysio Carneiro. Reynaldo Ximenes Carneiro, um dos ícones da Magistratura mineira, faleceu no dia 18 de maio. Estiveram presentes na homenagem, o presidente Luiz Carlos, a vice-presidente administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos, entre outros magistrados e magistradas.
Seis juízes e juízas são agraciados com a Medalha Alferes Tiradentes da PMMG
A Polícia Militar de Minas agraciou com a Medalha Alferes Tiradentes seis magistrados e magistradas em reconhecimento aos serviços prestados nas ações em busca da paz social. A condecoração, ofertada a policiais militares, personalidades e entidades que prestam relevantes serviços à PMMG, foi entregue aos magistrados ao longo do mês de junho em comemoração aos 248 anos da corporação.
Em reunião da Amagis, associados destacam união em prol da efetivação dos direitos da classe
A Diretoria da Amagis recebeu magistrados da ativa e aposentados, no dia 30/6, na sede da Associação, para tratar de diversos temas. O presidente Luiz Carlos, a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, a vice-presidente de Aposentados e Pensionistas, desembargadora Heloísa Combat, e o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos, conversaram com os associados sobre a situação dos créditos de magistrados, pensionistas e seus familiares. Os magistrados destacaram gratidão à atuação da Associação pelo trabalho desenvolvido, não só no tema dos direitos, mas também em diversas outras áreas, como o setor da saúde.
Diretoria reúne-se com integrantes da Amagis Mulheres
O presidente Luiz Carlos e a vice-presidente juíza Rosimere das Graças do Couto receberam, no dia 30/6, as integrantes da Coordenadoria Amagis Mulheres: juíza Roberta Soares (coordenadora), desembargadora Paula Cunha e Silva e a juíza Lívia Borba. A desembargadora Heloisa Combat, vice-presidente de Aposentados e Pensionistas, também participou do encontro. Durante a reunião, as magistradas apresentaram à Diretoria da Amagis propostas oriundas dos grupos temáticos, criados pela Coordenadoria para tratar de assuntos que envolvem demandas específicas de juízas e desembargadoras. Com os temas Maternidade, Participação Feminina, Saúde da Mulher e Assédio, os grupos realizaram trabalho democrático que contou com a interação e participação de magistradas mineiras.
Amagis parabeniza turma da Magistratura de 2009
A Amagis parabenizou a turma do ano de 2009 pelos 14 anos de Magistratura completados no dia 2 de julho. Para celebrar a data, o juiz Vítor Luís de Almeida, integrante desta turma, publicou artigo com reflexão sobre a atividade judicante e seus desafios, a trajetória desde a época de formação na Ejef e a jornada profissional nesses 14 anos. O presidente da Amagis parabenizou os integrantes da turma por suas contribuições ao aprimoramento do Poder Judiciário e a valorização da classe, que dignificam a Magistratura.
Diretoria da Amagis e comitiva de magistrados reúnem-se com presidente do TJMG para tratar de direitos da classe
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, e a vice-presidente de Aposentados e Pensionistas, desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat, acompanhados de membros da Diretoria da Associação e de magistrados aposentados e da ativa, reuniram-se, no dia 30/6, com o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho. O presidente da Amagis destacou a importância do diálogo franco e aberto com o Tribunal em prol da Magistratura, o que também foi ressaltado pelo presidente do Tribunal. Ficou acertado que o desembargador Dídimo Inocêncio de Paula e o juiz Carlos Roberto Loiola irão discutir com a Diretoria de Finanças do TJ as condições para pagamento dos créditos da Magistratura, de forma a viabilizar soluções o mais breve possível.
TJMG amplia participação da Amagis na Comissão Orçamentária
Ainda no encontro do dia 30/06, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, franqueou à Amagis mais uma vaga na Comissão Orçamentária do TJ, cuja composição atual já conta com o desembargador André Luiz Amorim Siqueira, representando a Associação. Para a segunda vaga, o juiz Aguinaldo Rodrigues Pereira foi indicado pelo presidente da Amagis.
Amagis convida dirigentes do TJMG para o Congresso da Magistratura Mineira
A juíza Rosimere das Graças do Couto, vice-presidente da Amagis e da AMB, reuniu-se, no dia 29, com o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e com a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. Durante o encontro, a vice-presidente entregou aos dirigentes o convite para o Congresso da Magistratura Mineira, evento que será realizado entre os dias 24 e 26 de agosto, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto. “A presença dos membros da direção do Tribunal será de grande relevância e contribuirá com criação de ideias e caminhos que ajudarão a aprimorar políticas públicas, legislações e ações em prol da construção de uma sociedade cada vez melhor e mais justa”, disse Rosimere do Couto.
Além deles, a vice-presidente entregou o convite ao superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.
Juíza Flávia Birchal de Moura toma posse no TRE-MG
A juíza Flávia Birchal de Moura tomou posse no cargo de juíza efetiva da Corte Eleitoral do TRE-MG durante sessão do dia 28 de junho. A cerimônia de posse, conduzida virtualmente pelo presidente do Tribunal, desembargador Octavio Boccalini, foi realizada na Sala de Sessões do TRE-MG. A magistrada ocupa a vaga com o fim do mandato do juiz Marcelo de Paula Salgado. Representando o presidente Luiz Carlos, a juíza Rosimere das Graças do Couto (vice-presidente da Amagis e da AMB) participou da solenidade. A vice-presidente destacou a competência da empossada e falou sobre o papel feminino na Magistratura. “Desejo sucesso à colega, que possui todos os atributos necessários para desempenhar a nova função com êxito. Avalio que essa posse representa mais um avanço do TRE no sentido de ampliar representatividade feminina no Poder Judiciário”.