Caros (as) Colegas,
Como é da natureza de ambos, o Judiciário e a Magistratura estão em permanente transformações. Neste momento de mudanças na gestão de nosso Tribunal, reafirmamos a parceria da Magistratura mineira, através da Amagis, com a nova Direção no sentido de desenvolver todas as ações, onde o maior ganhador é o jurisdicionado.
O diálogo e o bom relacionamento da Amagis com o TJMG promovem um ambiente colaborativo, fundamental para a defesa dos direitos e prerrogativas da Magistratura mineira. Esperamos um relacionamento transparente, fraterno e, acima de tudo, com muito respeito ao que a Magistratura representa para o Poder Judiciário de Minas Gerais. Nossas preocupações são convergentes na boa prestação jurisdicional, com as melhores condições de trabalho para os magistrados e apoio às suas famílias.
Que as novas gestões sejam marcadas por avanços significativos e pela contínua valorização do diálogo com a sociedade. Ficamos felizes em poder contribuir com a administração do Tribunal e nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário para o êxito de suas atividades.
Nossa atuação é permanente e mobilizada em Minas e em Brasília na defesa incansável dos interesses da Classe em todas as etapas da carreira e, consequentemente, da sociedade.
Confiram nossas ações dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Terceiro vice-presidente do TJMG faz visita de cortesia à Amagis
Acompanhado do juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, o terceiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, fez visita de cortesia à Amagis no dia 23 de julho. Foram recebidos pelo presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, pelo vice-presidente Sociocultural-Esportivo, desembargador Maurício Pinto Ferreira, e pelo diretor financeiro da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), juiz José Martinho Nunes Coelho. No encontro, o terceiro vice-presidente abordou suas propostas de gestão para o próximo biênio (2024/2026), reafirmando o compromisso com a cultura de paz. “Irei viajar por todas as regiões do Estado, defendendo a cultura da paz em lugar da cultura de litígio”, adiantou o terceiro vice-presidente. O presidente Luiz Carlos manifestou apoio e parceria, colocando a Amagis à disposição.
Veja como requerer direito à imunidade tributária na contribuição previdenciária
Magistrados e magistradas aposentados, pensionistas e servidores estaduais aposentados que têm doenças incapacitantes já estão tendo reconhecidos seus direitos de imunidade tributária na contribuição previdenciária. Associados (as) que ainda não tenham feito o requerimento, ou fizeram diretamente ao TJ e queiram auxílio da Amagis no acompanhamento, podem entrar em contato com a Associação, por meio de seu Departamento Jurídico, para agendar atendimento: e-mail juridico@amagis.com.br ou pelo WhatsApp (31) 99768-7323.
Presidente do TJMG envia à Amagis esclarecimentos sobre aplicação da Resolução do CNJ de ação afirmativa de gênero
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, enviou ofício, no dia 22/7, ao presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, comunicando decisão acerca das regras a serem definidas na publicação de editais de provimento de cargo de desembargador(a), mediante a promoção de merecimento, tendo em vista a publicação da Resolução do CNJ nº 525/2023. A consulta havia sido formulada pela Coordenação de Provimento de Cargos da Magistratura sobre a referida resolução que trata da ação afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos Tribunais de 2º grau. Veja as orientações no site da Amagis.
Amagis incentiva participação no Enaje com sorteio de hospedagem e transporte
A Amagis sorteará hospedagem e transporte aéreo para um magistrado (a) mineiro (a) como forma de incentivar a participação na 8ª edição do Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que acontecerá entre os dias 14 e 16 de novembro, em São Paulo. Os interessados devem preencher o formulário disponível no site da Amagis até o dia 2 de setembro. O sorteio será realizado no dia 3 de setembro e divulgado pelos canais de comunicação da Amagis. Realizado pela AMB, em parceria com a Apamagis, a 8ª edição do Enaje abordará a independência da Magistratura, as tecnologias digitais, a importância da sustentabilidade e do meio ambiente e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Inscreva-se no site da Amagis.
Juíza Roberta Rocha Fonseca assume Presidência interina da Amagis
A vice-presidente Financeira da Amagis, juíza Roberta Rocha Fonseca, assumiu, no dia 22/7, de forma interina, a Presidência da Associação, em razão de licença do presidente, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. A magistrada fica à frente da Amagis até o dia 26 de julho.
Amagis recebe aprovados no concurso para Magistratura
A Diretoria da Amagis recebeu, no dia 19/7, a visita de representantes de candidatos e candidatas aprovadas no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura de Minas Gerais, conforme o Edital nº 01/2021, que ainda não foram nomeados. O encontro teve como objetivo estreitar os laços da Associação com os futuros juízes e juízas. Elas solicitaram apoio da Amagis, que se colocou à disposição para o acolhimento nessa fase que envolverá muitas mudanças, não apenas do ponto de vista profissional, com local de residência, mas também pessoal, familiar etc. As representantes tiveram ainda a oportunidade de conhecer um pouco mais do trabalho desenvolvido pela Associação, os serviços prestados em defesa da classe, além de proporcionar um espaço para integração e acolhimento dos novos membros.
TJMG realiza eleição de novos integrantes de comissões permanentes
O TJMG realizou, no dia 18/7, eleição dos novos integrantes de suas comissões permanentes, que vão atuar durante o biênio 2024/2026. Veja a relação dos eleitos no site da Amagis. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos parabenizou a todos os eleitos, desejando sucesso nas novas missões, nas quais contribuirão com o desenvolvimento da Justiça mineira. Ele também enalteceu todos os desembargadores e desembargadoras que colocaram seus nomes e experiências à disposição do Tribunal.
Amagis visita 1º e 3º vice-presidentes do TJMG e o corregedor-geral de Justiça
A Diretoria da Amagis realizou visita institucional aos 1º e 3º vice-presidentes do TJMG, respectivamente, desembargadores Marcos Lincoln dos Santos e Rogério Medeiros Garcia de Lima, e ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, no dia 17/7. Estiveram presentes o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, o vice-presidente Sociocultural-Esportivo, desembargador Maurício Pinto Ferreira e o diretor de Esportes, juiz Thiago Grazziane Gandra. Foi a primeira visita aos dirigentes desde a posse, ocorrida no dia 1º de julho. Durante os encontros, foram discutidos assuntos institucionais de interesse da classe e sugestões de melhorias para atividades judicantes. Ainda no encontro, o presidente Luiz Carlos entregou aos desembargadores convite para o Congresso da Magistratura Mineira, que será realizado nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro, em BH.
Emajs promove curso de oratória com foco no ambiente profissional
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) promove curso de oratória para aprimoramento das habilidades de comunicação. A primeira turma terá aulas nos dias 12 e 19 de agosto, das 18h às 22h. As inscrições devem ser feitas pelo site da Amagis. Ministrado pelo professor Adriano Ferreira das Neves, fonoaudiólogo e bacharel em Direito, o curso será realizado de forma presencial no auditório da Amagis (Rua Albita. 194, 2º andar, Cruzeiro, BH). O investimento é de R$330,00 para associados e dependentes à Amagis e R$ 390,00 para não associados.
CNJ aprova ato normativo que autoriza aquisição de arma de fogo para a Magistratura
O CNJ aprovou resolução que altera a regulamentação do porte de arma por magistrados e magistradas. Membros da Magistratura poderão adquirir armas e munições de calibre restrito e terão o Certificado de Registro de Armas de Fogo (CRAF) das armas pertencentes ao acervo pessoal com prazo de validade indeterminado. A decisão está no Ato Normativo 0002280-31.2024.2.00.0000, que altera a Resolução CNJ 467/2022, aprovada por unanimidade pelo CNJ. Leia mais no site da Amagis.
Diretoria da Amagis discute temas de interesse da Magistratura
A Diretoria da Amagis reuniu-se, no dia 16/7, na sede da Associação, para discutir assuntos administrativos e de interesse da Magistratura mineira. Entre os temas abordados, estavam a defesa das carreiras de Estado, os projetos de interesse da Classe, que tramitam no Legislativo estadual e no federal, além processos em tramitação no STF. Também abordaram o apoio da Associação a magistrados e magistradas que tiveram suas garantias violadas.
Desembargador Sálvio Chaves toma posse como membro substituto no TRE-MG
Em cerimônia no dia 16/7, o desembargador Sálvio Chaves tomou posse como membro substituto, classe desembargador, do TRE-MG. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno do TJMG no dia 24 de junho. Ele ocupará a vaga decorrente do término do biênio do desembargador Octávio Boccalini, ex-presidente da Corte eleitoral mineira. “Tenho plena confiança de que, com sua experiência e sabedoria, o desembargador Sálvio Chaves contribuirá significativamente para a Justiça Eleitoral, promovendo a imparcialidade e a eficiência no desempenho de suas funções”, disse o presidente Luiz Carlos, que participou da solenidade.
Com Ciclo Literário Luso-Brasileiro, Amagis e Emajs inauguram Espaço Cultural Itinerante ‘Juiz Diógenes de Araújo Netto’
Foi inaugurado, no dia 15 de julho, no auditório da Amagis, o Espaço Cultural Itinerante ‘Juiz Diógenes de Araújo Netto’. O evento também marcou o início do Ciclo Literário Luso-Brasileiro promovido pela Emajs. Com a participação de vários familiares do homenageado, a solenidade também contou com presença de diversos associados e associadas, ressaltando a importância da homenagem ao juiz que dá nome ao espaço. A criação do novo espaço tem como objetivo principal a promoção da cultura, por meio de eventos culturais, literários e acadêmicos, contribuindo significativamente para a difusão do saber e a valorização das artes e das letras. O encontro celebrou ainda o poeta Camões e a comunidade portuguesa, com a participação do diplomata Miguel Jerônimo, presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil-MG, e do Cônsul de Portugal em Belo Horizonte, Eurico de Matos.
Confraternização e alegria marcam a Festa Junina da Amagis
Em clima de alegria e integração, magistrados e magistradas, pensionistas, familiares e amigos reuniram-se, no dia 13/7, no Arraiá da Amagis, realizado no parque esportivo da Associação, em BH. Em meio a bandeirinhas, brincadeiras e boa comida, os convidados se divertiram ao som de forró e apresentação de quadrilha. “Eventos como esse promovem o congraçamento e união entre nós, magistrados e magistradas, pensionistas e familiares. Para nós, ter a presença de cada um aqui hoje é uma grande alegria”, disse o presidente da Amagis.
Amagis convida para lançamento da MagisCultura especial de série histórica
No próximo dia 27 de julho, a Amagis lançará mais uma edição da Revista MagisCultura. Desta vez, será o 2º volume da série histórica especial com perfis de 18 ilustres magistrados que integraram o Judiciário mineiro e ainda um texto da juíza do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Daniela Freitas Marques, sobre a as mulheres na história da Magistratura.
Emajs promoverá no dia 6 de agosto palestra gratuita sobre inteligência emocional – Participe!
No dia 6 de agosto, às 19h, a Emajs promoverá a palestra "Inteligência emocional: a chave do sucesso pessoal" com a consultora Érica Fonseca. O evento, realizado no Auditório da Associação (Rua Albita, 194, 2º andar, Cruzeiro – BH), será gratuito e aberto ao público. Excelente oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre inteligência emocional e suas aplicações práticas, tanto na vida pessoal quanto profissional. Veja como participar no site da Amagis.
Direção do Foro da Comarca de Betim relança o projeto ‘Cultura e Sabedoria’
Após reassumir a direção do Foro da Comarca de Betim, o juiz Carlos Márcio de Souza Macedo relançou o projeto "Cultura e Sabedoria". A iniciativa visa democratizar o acesso à leitura e ao conhecimento para todas as pessoas que frequentam o fórum. O projeto consiste em uma estante de livros e revistas colocada no saguão de entrada do Fórum de Betim. Um cartaz orienta os leitores sobre como usufruir da biblioteca comunitária. Qualquer visitante pode escolher um livro ou revista, ler no local ou levar o exemplar para casa, com o compromisso de devolver o material posteriormente e, se possível, contribuir com uma nova doação. Veja como contribuir no site da Amagis.
Simpósio aborda os ‘40 anos da LEP: A Execução Penal à Luz do Método Apac’
A Lei de Execuções Penais (LEP) foi instituída no dia 11 de julho de 1984 e, na comemoração dos seus 40 anos, a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) promoveu, em parceria com o TJMG, o simpósio “40 anos da LEP: A Execução Penal à luz do Método Apac”. O evento foi realizado no auditório do Fórum Cível e Fazendário - Unidade Raja Gabaglia, em BH, e teve como público-alvo juízes, promotores e demais operadores do direito, além de outras pessoas envolvidas na Execução Penal. “O trabalho dos magistrados e magistradas mineiras é exemplo de compromisso e esperança e demonstra que é possível fazer a diferença e promover a justiça de forma mais humana e eficaz. Suas contribuições são inestimáveis e merecem nosso mais profundo agradecimento”, disse o presidente da Amagis, ao participar da abertura do evento no dia 11/7.
Representantes da ENM e Universidade Brasil visitam unidades da Apac em Betim e BH
O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Nelson Missias de Morais, a coordenadora da ENM, Marcela Bocayuva, o presidente da Universidade Brasil, professor José Fernando Costa, e a Diretora de Extensão da Universidade, Erica Maldonado, visitaram, no dia 10/7, as unidades da Apac de Betim, na Grande BH, e da Apac Feminina, da capital mineira. O objetivo foi apresentar o método Apac aos integrantes da Universidade, que tem uma tradição social com diversos projetos de cunho humanista em todo o País e levar ainda mais conhecimento sobre o método à ENM, que possui inúmeros cursos de capacitação para juízes e juízas.
Nova gestão apresenta planos para Ejef no programa Pensamento Jurídico
O Judiciário está em permanente renovação na busca do aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. Quais devem ser as ferramentas para maior inclusão e acesso? Como garantir maior produtividade sem afetar a qualidade da prestação jurisdicional? Essas foram os principais temas do Pensamento Jurídico na entrevista com o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; o superintendente adjunto da Escola, desembargador Maurício Pinto Ferreira, e com o juiz Thiago Grazziane Gandra, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência. No programa, eles apresentaram as propostas para o aperfeiçoamento do sistema de justiça no próximo biênio.
Órgão Especial empossa novos integrantes na 1ª sessão da atual gestão do TJMG
Foi realizada, no dia 10/7, a 1ª sessão do Órgão Especial da atual gestão do TJMG, presidida pelo desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, que promoveu a posse dos novos integrantes do Órgão Especial. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, esteve presente na sessão e desejou votos de sucesso à administração do Tribunal. “Gostaria, mais uma vez, de renovar a estima à vossa excelência, a todos os demais dirigentes que foram eleitos e àqueles que tomam posse hoje nesse Órgão Especial. Desejo a todos o melhor que seja possível. Deixo aqui uma mensagem de tolerância, compreensão e diálogo. E tenho certeza, presidente Corrêa Junior, de que é essa a mensagem que vemos em sua pessoa", afirmou Luiz Carlos Rezende.
Desembargador e desembargadora são eleitos ouvidor e ouvidora-adjunta do TJMG
Ainda no dia 10/7, o Órgão Especial do TJMG elegeu o desembargador José Américo Martins da Costa para o cargo de ouvidor e a desembargadora Maria Luiza Santana Assunção como ouvidora-adjunta. O mandato é de dois anos, sendo permitida uma única recondução. "É com grande satisfação que parabenizo o desembargador José Américo Martins da Costa e a desembargadora Maria Luiza Santana Assunção. Estamos certos de que ambos desempenharão suas funções com a competência e dedicação que sempre demonstraram ao longo de suas carreiras. Que suas gestões sejam marcadas por avanços significativos e pela contínua valorização do diálogo com a sociedade. A Amagis se coloca à disposição para colaborar no que for necessário para o êxito de suas atividades", afirmou Luiz Carlos Rezende.
Presidente da Amagis reúne-se com advogado-geral do Estado
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se, no dia 9/7, com o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, na sede da AGE. Durante o encontro, foram debatidos assuntos de interesse da Magistratura e da Advocacia Pública, entre eles o Regime de Recuperação Fiscal e a defesa das carreiras de Estado. Ainda no encontro, o presidente da Amagis fez o convite a Sérgio Pessoa para que participe do Congresso da Magistratura Mineira, em BH, nos dias 19, 20 e 21 de setembro. O advogado geral do Estado aceitou prontamente o convite e participará como conferencista.
Integramagis promove união e confraternização na Comarca de Valadares e região
Magistrados, magistradas, pensionistas e familiares da Comarca de Governador Valadares (Leste de Minas) e região se reuniram, na noite do dia 5/7, em mais uma edição do Integramagis, evento promovido pela Amagis e Amagis Saúde. Em ambiente descontraído e harmonioso, associados e associadas puderam desfrutar de momentos de convivência fraterna. “O Integramagis é uma oportunidade única para estreitarmos os laços entre os colegas e suas famílias. Momentos como este fortalecem a nossa Classe, permitindo que troquemos experiências e nos apoiemos mutuamente. Afinal, juntos, podemos superar desafios e construir um futuro mais justo e harmonioso para todos", afirmou o presidente Luiz Carlos.
Amagis itinerante reúne juízes e juízas do Leste e fortalece o diálogo e integração
Ainda na Comarca de Valadares, a Diretoria da Amagis reuniu-se, no mesmo dia, com magistrados e magistradas, da ativa e aposentados, sob o compromisso de fortalecer a Magistratura em todo o Estado. O presidente da Amagis estava acompanhado da vice-presidente Administrativa da Associação, juíza Rosimere das Graças do Couto, e do vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos. Participaram também o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, da AMB, e ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Nelson Missias de Morais, o desembargador Eduardo César Fortuna Grion e a desembargadora Paula Cunha e Silva, que atuaram nessa comarca. O encontro, que ocorreu no Fórum Doutor Joaquim de Assis Martins Costa, ainda teve como objetivo ouvir os anseios dos magistrados e magistradas da região.
Amagis recebe a nova direção da Ejef ao próximo biênio
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, recebeu, no dia 4, a visita do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna. O magistrado apresentou seus projetos para a Escola ao próximo biênio. Ele estava acompanhado do desembargador Maurício Pinto Ferreira, superintendente adjunto da 2ª Vice-presidência e vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, e do juiz Thiago Gandra, auxiliar da 2ª Vice-Presidência e diretor de Esportes da Associação. Além do presidente Luiz Carlos, participaram do encontro a vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, o juiz Richardson Brant, diretor-executivo da Escola da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), e o juiz Haroldo Dutra Dias.
Amagis e Ajuris lançam nova etapa da campanha em apoio às vítimas das enchentes no RS
Em iniciativa que reflete o espírito de união e empatia, a Amagis lançou nova etapa da campanha solidária em apoio às vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio passado. Com o foco agora voltado para a reconstrução das áreas afetadas, a Amagis abriu, no dia 4/7, a nova iniciativa para manter o engajamento e o fluxo de doações. A Associação criou um bóton especial, estampado com as bandeiras de Minas e do Rio Grande do Sul, como símbolo de solidariedade e esperança. Este boton é oferecido como incentivo a doações, sugerindo contribuição mínima de R$ 50,00 por unidade. Além da arrecadação de recursos, essa campanha tem o objetivo de demonstrar simbolicamente a solidariedade da Magistratura mineira com a população gaúcha. Doações pela conta da Ajuris: PIX CNPJ Ajuris - 929657480001-47
Diretoria da Amagis visita o novo presidente do TJMG
A Diretoria da Amagis reuniu-se, no dia 3/7, com o novo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. “O encontro reafirmou todos esses laços e a certeza de que a Magistratura, através de sua Associação, está muito alinhada com o presidente do Tribunal de Justiça no sentido de desenvolver todas essas ações, onde o maior ganhador é o nosso jurisdicionado”, disse o juiz Luiz Carlos. Durante a visita, foram discutidos assuntos importantes para melhoria das condições de trabalho dos magistrados e sugestões para a otimização das atividades judicantes que foram muito bem recebidas pela Presidência do Tribunal.
Ciclo de Debates da Emajs discute individualização da pena no recurso de apelação
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) promoveu o Ciclo de Debates com o tema "A individualização da pena no recurso de apelação", no dia 3 de julho, no auditório da Amagis. Realizado presencialmente, aberto ao público, o evento também foi transmitido pelo canal da Emajs no Youtube. O palestrante foi o desembargador do TJMG, Franklin Higino Caldeira Filho, mestre em Ciências Penais pela UFMG e professor de Direito Penal e Prática Penal. Participaram como debatedores a desembargadora do TJMG, Lilian Maciel Santos, Superintendente Adjunta da Ejef e o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, membro substituto do TRE/MG. No evento, foi feita homenagem ao desembargador Franklin Higino Caldeira Filho com o lançamento do livro "Direito Material e Processual Penal: Estudos em homenagem ao desembargador Franklin Higino".
V Torneio de Tênis da Amagis acontecerá nos dias 30 e 31/8 e 1º/9. Inscreva-se!
Inscreva-se para o V Torneio de Tênis da Amagis, que acontecerá em BH nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro de 2024. Os jogos se iniciarão dia 30 de agosto, sexta-feira, continuarão no dia seguinte e terminarão com as finais realizadas na manhã do dia 1º de setembro (domingo). O torneio é aberto a todos os associados e dependentes.
Amagis parabeniza turmas de 1986 e de 2009 pela dedicação à Magistratura
A Amagis parabenizou as turmas de 1986 pelos 38 anos de Magistratura e a de 2009 pelos 15 anos. O presidente Luiz Carlos exaltou a dedicação dos magistrados e magistradas ao aprimoramento do Judiciário, buscando responder aos anseios dos jurisdicionados e da sociedade.
Missa em ação de graças é celebrada pela posse da nova Diretoria do TJMG
Foi celebrada, no 1º de julho, na Catedral Nossa Senhora da Boa Viagem, em BH, missa em ação de graças pela posse da nova Diretoria do TJMG ao próximo biênio. Membros da Diretoria da Amagis participaram da celebração, que foi presidida pelo arcebispo da capital mineira, Dom Walmor Oliveira de Azevedo.
Novos dirigentes do TJMG tomam posse para o biênio 2024/2026
O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior tomou posse como presidente do TJMG no dia 1º/7, juntamente com os demais membros da nova direção do Tribunal, eleitos ao biênio 2024/2026. A solenidade foi realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em BH. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, compôs a mesa de honra da cerimônia e fez votos de sucesso aos novos dirigentes. “São magistrados e magistrada altamente capacitados e compromissados com nosso Tribunal com excelência, com integridade e justiça, eficiência e transparência e constante aprimoramento do sistema judiciário em benefício de toda a sociedade mineira. Contem com o apoio e a colaboração da Amagis para enfrentar os desafios e promover a efetivação da justiça em nosso Estado", afirmou. A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, e diversos integrantes da Diretoria também prestigiaram a solenidade.
III Corrida e Caminhada da Amagis promove saúde e integração
No domingo, 30/6, a Praça JK, em BH, foi palco de um evento especial: a III Corrida e Caminhada da Amagis. O evento reuniu magistrados e magistradas, pensionistas, familiares, operadores do Direito, servidores e colaboradores, todos unidos pela prática esportiva e fortalecimento dos laços de amizade. Com percursos de 3km, 5km e 10km, a corrida e caminhada consolidaram-se como marco no calendário de eventos esportivos da Amagis, ao promover saúde e bem-estar entre os participantes. Após a corrida, os participantes foram recebidos para uma confraternização no Parque Esportivo da Amagis.
Diretoria da Amagis é recebida pela AMMP
A Diretoria da Amagis foi recebida, no dia 28/6, por integrantes da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). Os magistrados e membros do MP conversaram sobre pautas ligadas à Magistratura e ao Ministério Público e de interesses entre as instituições. Participaram pela Amagis, a presidente em exercício, juíza Rosimere das Graças do Couto, a vice-presidente Financeira, juíza Roberta Rocha Fonseca, a diretora de Apoio a Obras Sociais, juíza e presidente do Núcleo de Trabalho e Integração Social (Nutris), Marli Maria Braga Andrade, o ouvidor da Associação, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, o diretor de Esportes, juiz Thiago Grazziane Gandra, o diretor de Assuntos Jurídicos, desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira, além do diretor financeiro da Emajs, juiz José Martinho Nunes Coelho.
Vacina contra a Dengue ainda está disponível para beneficiários da Amagis Saúde
A Amagis Saúde informa aos beneficiários do plano de saúde que o estoque da vacina contra a dengue foi restabelecido na Clínica Vaccine, em BH, e estará disponível enquanto durar o estoque. Os associados deverão apresentar a carteira da Amagis Saúde, física ou digital, e documento de identificação. Como forma de incentivar a prevenção, a Associação realiza o reembolso de parte do custo da vacina, que é indicada para pessoas de 4 a 60 anos, em duas doses. O reembolso é de 50% - até o limite de R$ 380,00 – referente às duas doses da vacina. A clínica fica na Av. do Contorno 7527 - Santo Antônio, BH; Contatos: (31) 3070-1320 / WhatsApp (31) 97168-4266.
Diretoria da Amagis discute assuntos de interesse da Magistratura
No dia 28/6, a presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, reuniu-se com integrantes da Diretoria da Associação para discutir assuntos administrativos e de defesa da Magistratura. O encontro abordou questões para o fortalecimento e a proteção dos direitos dos magistrados e magistradas, reafirmando o compromisso da Amagis com a melhoria contínua das condições de trabalho e a valorização da carreira da Magistratura.
Comarca de Betim homenageia ex-diretores do Foro com galeria de fotos
A Comarca de Betim (Grande BH) prestou, no dia 26/6, homenagem aos magistrados e magistradas que dirigiram o fórum da cidade com a inauguração da Galeria de Fotos de Juízes e Juízas Diretores (as) do Foro. A inauguração celebra a dedicação e o compromisso dos magistrados que contribuíram para a história e o progresso da Comarca. A solenidade foi realizada no salão do Tribunal do Júri e contou com as presenças do vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, representando o presidente Luiz Carlos, do ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido, de magistrados e magistradas, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, servidores e jurisdicionados.
Magistrados e servidores recebem medalha comemorativa pelos 150 anos do TJMG
Em cerimônia no dia 26/6, magistrados e magistradas e servidores receberam a medalha comemorativa pelos 150 anos do TJMG. A presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, uma das homenageadas, esteve na solenidade realizada no gabinete da presidência do Tribunal. A entrega foi realizada pelo então presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e pelo superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.
Novo presidente do TRE/MG avalia desafios das eleições municipais no Pensamento Jurídico
O programa Pensamento Jurídico recebeu o novo presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, e a juíza do mesmo Tribunal, Patrícia Henriques Ribeiro, para discutir sobre os desafios reais e virtuais das eleições municipais deste ano, que reunirá mais de 16 milhões de eleitores e mais de 80 mil candidatos.
Desembargadores José Arthur Filho e Mônica Sifuentes são homenageados pelo MPMG
O MPMG realizou, no dia 25/6, cerimônia de outorga da medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos ao presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e à presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes. José Arthur deixou a Presidência do Tribunal no dia 1º de julho; Mônica Sifuentes deixará o cargo em agosto. A presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, participou da solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em BH. “Neste momento em que se aproximam do encerramento de suas presidências, quero expressar meus sinceros agradecimentos pelos serviços prestados. Em nome da Amagis, manifesto nossos cumprimentos e gratidão pelo legado que deixam para a justiça mineira”, disse a magistrada.
TRE-MG empossa novos diretores, ouvidor e ouvidora substituta
Os desembargadores Franklin Higino Caldeira Filho e Paulo Tamburini foram empossados, no dia 24/6, respectivamente, como diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral e coordenador do Gabinete Institucional de Segurança do TRE/MG. O desembargador federal Miguel Angelo de Alvarenga foi empossado o ouvidor do TRE-MG. Como ouvidora eleitoral substituta foi empossada a juíza Flávia Birchal de Moura. “A trajetória de cada um dos empossados demonstra a dedicação e o trabalho desenvolvido em prol da justiça e do fortalecimento das instituições. Suas atuações contribuirão significativamente com o TRE-MG, trazendo ainda mais credibilidade e eficiência à nossa Justiça Eleitoral”, afirmou a presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, que participou do evento.
Magistradas e magistrados são homenageados com o Troféu Tancredo Neves
Magistradas e magistrados mineiros foram homenageados, no dia 24/6, com o Troféu Tancredo Neves, entregue pelo jornal Edição do Brasil em reconhecimento àqueles que se dedicam para que Minas Gerais seja um Estado melhor para todos. Receberam a honraria a presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto; o diretor de Patrimônio da Amagis e ex-presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini; e a desembargadora Mônica Aragão. Ao todo, foram 34 autoridades e personalidades homenageadas. O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado. “Receber o Troféu que leva o nome de Tancredo Neves é um privilégio. Tancredo foi exemplo de integridade, ética e compromisso com a democracia, princípios que norteiam a atuação daqueles que trabalham no serviço público do Estado, entre eles as magistradas e magistrados mineiros, a quem estendo a homenagem”, afirmou.
MPMG homenageia desembargadora Márcia Milanez e procuradores recém-aposentados
A desembargadora Márcia Milanez, integrante do TJMG por meio 5º constitucional em vaga destinada ao Ministério Público, foi homenageada, no dia 24 de junho, pelo Ministério Público de Minas Gerais. O juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, ouvidor da Amagis, representou a presidente em exercício da Associação, juíza Rosimere das Graças do Couto, na solenidade realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em BH.
Comissão de Segurança da Amagis alerta sobre golpe da falsa central de atendimento
A Comissão de Segurança da Amagis alertou a todos os magistrados e magistradas sobre o ‘golpe da falsa central de atendimento’. Essa tática, onde criminosos exploram mecanismos semelhantes aos sistemas de atendimento virtual de bancos para obter informações pessoais de clientes, tem sido aplicada com frequência crescente por golpistas.
Amagis parabeniza presidente eleito do TRF-6
O desembargador Vallisney de Souza Oliveira foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O magistrado, que irá comandar a corte no biênio 2024-2026, recebeu os votos dos 17 desembargadores do TRF em sessão plenária da Corte realizada no dia 20/6. O desembargador Ricardo Machado Rabelo será o novo vice-presidente e corregedor. A presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, parabenizou os eleitos, desejando que a gestão seja marcada por justiça eficiente e contribuição para o fortalecimento da justiça federal em nosso país.
Presidente da Amagis cumpre agenda em Brasília junto ao STJ e à AMB
O presidente Luiz Carlos reuniu-se, no dia 18/6, no STJ, em Brasília, com o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, e com o ministro da mesma corte, Afrânio Vilela. Na ocasião, o presidente da Amagis entregou ao ministro diretor-geral da Enfam ofício relatando o ocorrido no módulo do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJMG, que gerou grande repercussão e insatisfação na Magistratura mineira. Os ministros se mostraram solidários à Magistratura mineira. Segundo Luiz Carlos, o ministro Mauro Campbell informou que as providências necessárias foram tomadas.
Juíza Rosimere do Couto assume interinamente a Presidência da Amagis
A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, assumiu, no dia 20/6, de forma interina, a Presidência da Associação, conforme portaria assinada nessa data. A magistrada assume o cargo em razão do afastamento do presidente Luiz Carlos por motivos de saúde, após ser diagnosticado com princípio de pneumonia.
Senado aprova indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST
O advogado mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves foi aprovado, no dia 19/6, pelo Senado Federal para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Antônio Fabrício foi indicado pelo presidente Lula para o cargo em abril. O presidente da Amagis o parabenizou pela escolha. “Que esta nova etapa em sua jornada, resultado de sua dedicação e competência ao longo dos anos, seja repleta de sucesso, realizações e oportunidades para continuar deixando sua marca no cenário jurídico brasileiro”, afirmou Luiz Carlos.
Desembargadores Ramom Tácio de Oliveira e Júlio César Lorens assumem comando do TRE-MG
O desembargador Ramom Tácio de Oliveira tomou posse, no dia 14/6, na Presidência do TRE-MG, em solenidade no Pleno do TJMG, em BH. Como vice-presidente e corregedor-eleitoral, foi empossado o desembargador Júlio César Lorens. Os desembargadores conduzirão a Justiça eleitoral mineira, que tem o 2º maior colégio eleitoral do País, até junho de 2025, ficando à frente das eleições municipais deste ano. O presidente Luiz Carlos, acompanhado de membros da Diretoria, participou da cerimônia e parabenizou os empossados desejando sucesso na nova missão. De acordo com Luiz Carlos, a posse dos magistrados à frente Tribunal Eleitoral é um reconhecimento às suas carreiras exemplares e ao compromisso contínuo de cada um com o fortalecimento do sistema eleitoral e a promoção da democracia.
Podcast aborda o êxito dos Juizados Especiais em 29 anos de atuação
O Podcast Encontro Marcado abordou os 29 anos de atuação dos Juizados Especiais, alcançando a maturidade e um elevado desempenho, colocando o Judiciário Mineiro em posição de destaque nacional. Quais as causas de sucesso desse modelo de Justiça? Para falar sobre o assunto, entrevistamos dois especialistas: a coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, juíza Cláudia Luciene Silva Oliveira; e o desembargador Fábio Torres de Souza, da 5ª Câmara Cível do TJMG e integrante do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais.
Congresso Nacional homenageia TJMG e marca pré-lançamento da MagisCultura especial
Em sessão solene realizada, no dia 13/6, o Congresso Nacional prestou homenagem aos 150 anos do TJMG. Durante a cerimônia, também houve o pré-lançamento da edição especial da revista MagisCultura, publicada pela Amagis com perfis de diversos integrantes do Tribunal ao longo da história. A homenagem ao TJMG foi solicitada pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, e pelo deputado federal Duarte Gonçalves Jr. A Amagis esteve representada pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, e pela vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto. O evento contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Desembargadora Lílian Maciel compõe comissão para elaborar Lei do Processo Estrutural no Brasil
O Senado instalou, no dia 13/6, a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil. A desembargadora Lílian Maciel Santos, do TJMG, foi indicada pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, para compor a comissão, representando a Justiça Estadual do país. “A indicação feita pelo senador Rodrigo Pacheco é um reconhecimento da competência e dedicação da magistrada ao Direito e da qualidade e seriedade do trabalho realizado por nossos magistrados. Minas Gerais se sente orgulhosa em ver uma de suas ilustres representantes participar de um trabalho de tamanha relevância para o país, capaz de promover mudanças duradouras e beneficiar toda a sociedade”, afirmou o presidente Luiz Carlos Rezende.
Órgão Especial do TJMG é marcado por despedidas
Comandado pelo então 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas, o TJMG realizou, no dia 12 de junho, sessão do Órgão Especial em que foram julgados processos judiciais e administrativos. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, esteve presente na sessão e aproveitou a oportunidade para saudar os membros da atual administração que estavam se despedindo. “Seja aqueles que foram candidatos, os eleitos, aqueles que já passaram ou aqueles que estão por vir. O mais importante é registrar que esse esforço de cada um é muito reconhecido por todos nós”, disse o presidente Luiz Carlos.
Desembargador Octavio Boccalini é homenageado pela Corte Eleitoral
No dia 10/6, em sua última sessão de julgamentos à frente da Corte Eleitoral, o então presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini, foi homenageado pela instituição, recebendo o “Colar do Mérito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais Elvira Komel”. Além da insígnia, recebeu das mãos do atual vice-presidente, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, uma placa de reconhecimento pelos trabalhos realizados à frente do Tribunal. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do TRE-MG e foi transmitida pelo YouTube.
Frederico Mendes Júnior assume coordenação da Frentas
No dia 10/6, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, foi eleito como novo coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A eleição foi realizada na sede da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), em Brasília. A Frentas reúne cerca de 40 mil membros, entre juízes, promotores e procuradores em todo o País. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos parabenizou Frederico Mendes Júnior pela eleição. “Tenho plena confiança de que, sob a coordenação do presidente Frederico Mendes Júnior, alcançaremos avanços significativos nas questões relacionadas ao VTM (Valorização por Tempo de Magistratura) e na recomposição de subsídios, buscando a valorização das carreiras jurídicas”, disse. Integram a Frentas: a AMB, Conamp, Ajufe, ANPT, ANPR, ANMPM, AMPDFT e AMAGIS-DF.