Prestando Contas de Junho de 2023
Caros (as) Colegas,
Mais uma vez, obtivemos conquistas em prol da Magistratura mineira contando com a disposição do Órgão Especial do TJMG em promover condições adequadas ao exercício da atividade judicante. Foram aprovadas, junto ao Tribunal, a implementação do auxílio pré-escolar e a incorporação do valor de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de atividades públicas prestadas antes dos efeitos da emenda constitucional nº 41/2003, para fins de recebimento de direitos pessoais.
A aprovação representa avanço significativo para a Magistratura mineira, refletindo o reconhecimento da importância do trabalho desempenhado pela Classe no Estado, bem como a valorização de sua contribuição para a sociedade.
São resultados da atuação da Amagis, que elaborou estudos com argumentos legais e base técnica. Esperamos que essas decisões sirvam de paradigma, tornando mais isonômico o tratamento a toda a Classe.
A Amagis está desenvolvendo também ferramenta para auxiliar no cálculo dos direitos que os magistrados têm a receber do Tribunal. Com ela, será possível que o associado tenha um valor aproximado do total a que faz jus.
Intensificamos ainda nossa interlocução com juízes e juízas do interior, fortalecendo o associativismo, ouvindo os anseios dos colegas e estabelecendo diálogo franco e aberto, a fim de integrar toda a Magistratura mineira.
A Amagis e Amagis Saúde estão engajadas com as demandas de todos os associados e associadas. Queremos que os magistrados e magistradas, do interior e da capital, se sintam acolhidos e integrados, razão pela qual praticamos a escuta ativa. Quem ganha com isso não são somente os magistrados, mas o Poder Judiciário e a sociedade.
Estamos confiantes de que as demandas atuais terão solução breve. Permanecemos à disposição da Classe e da Presidência do Tribunal para auxiliar na efetivação dos direitos pertencentes aos magistrados e às pensionistas, contribuindo, assim, para serenar a compreensível inquietude pela qual vem passando a Magistratura.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2023
Confira abaixo nossas ações dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Jurista Mineira Edilene Lobo é escolhida ministra substituta do TSE
A palestrante do Congresso da Magistratura Mineira, a professora Edilene Lobo, foi escolhida, no dia 27, pelo presidente Lula para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação foi anunciada na sessão desta terça-feira (27/6) do TSE pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes. "Foi uma escolha que prestigia a história de trabalho e estudos da professora Edilene Lobo, por quem nutro profundo respeito e admiração. Tenho a convicção de que ela representará bem Minas Gerais em sua nova missão, emprestando brilho e sua já conhecida competência em favor do Estado Democrático e da Justiça Eleitoral, com o conhecido compromisso ao longo de muitos anos militando naquela especializada", afirmou o presidente da Amagis, o qual já a tinha anunciado como conferencista no Congresso da Magistratura Mineira a convite da comissão pedagógica do evento que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto (MG).
Presidente da Amagis reúne-se com presidente da Assembleia Legislativa de Minas
No dia 26/6, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, no Salão da Presidência da ALMG. Também participaram da reunião, o ouvidor da Associação e coordenador acadêmico geral da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, e o diretor-executivo da Escola, juiz Richardson Brant. Na pauta, temas referentes a direitos da classe e interesse da carreira, além da reafirmação da importância da harmonia entre os Poderes. "A boa interlocução e a parceria com o Legislativo mineiro são fundamentais para o aperfeiçoamento do Judiciário e para a entrega de uma prestação jurisdicional cada vez mais eficaz à população do Estado", afirmou Luiz Carlos Rezende.
Situação dos direitos da Classe é tema de encontro na Amagis
O presidente da Amagis recebeu, no dia 23/6, magistrados e magistradas na sede da Associação. Na ocasião, foram tratados tema relacionados aos direitos de créditos de magistrados, pensionistas e seus familiares e a atuação da Amagis junto à Presidência do TJMG e órgãos competentes na defesa desses direitos. Também foram debatidas as pendências dos retroativos referentes ao adicional de acervo, bem como a implementação do auxílio pré-escolar, dentre outras questões, como o cronograma de restituição do imposto de renda indevidamente retido pelo TJ.
Presidente Luiz Carlos Rezende e desembargadora Evangelina Castilho Duarte alinham apoio e parceria
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos recebeu, no dia 21, a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv), do TJMG, desembargadora Evangelina Castilho Duarte. Também participaram da reunião a coordenadora da Comsiv, Sandra Ferreira Nunes, e a assistente executiva, Bianca Pontes de Siqueira. No encontro, foram discutidos projetos desenvolvidos pela Comsiv, que visam capacitar e garantir empregabilidade de mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade social e financeira. O presidente Luiz Carlos reafirmou o apoio da Amagis aos projetos da Comsiv e destacou que a questão da violência doméstica é um problema social, sendo necessário combatê-lo diariamente.
Integramagis promove confraternização com magistrados e pensionistas do Sul de Minas
Magistrados, magistradas, pensionistas e familiares da Comarca de Pouso Alegre (Sul) e região reuniram-se na noite do dia 22/6, em mais uma edição do Integramagis promovida pela Amagis. Em ambiente descontraído, associados se confraternizaram em noite divertida e acolhedora, regada a boas conversas, histórias e muita alegria. O evento foi realizado no Marques Plaza Hotel, em Pouso Alegre. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos agradeceu a presença de todos e afirmou que o sentimento que imperou durante toda a noite foi de gratidão. O vice-presidente de Saúde da Associação, juiz Jair Francisco dos Santos, também participou do evento e ressaltou a união dos Magistrados mineiros como pilar do fortalecimento da classe e o esforço contínuo da Amagis Saúde para proporcionar aos seus associados uma vida com mais qualidade.
Diretoria discute direitos e conquistas da classe com magistrados de Pouso Alegre e de Itajubá
Ainda no dia 22/6, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado do vice-presidente de Saúde da Associação, juiz Jair Francisco dos Santos, reuniu-se com juízes da Comarca de Pouso Alegre. O encontrou contou com a presença de mais de 20 magistrados da região. Mais cedo, o encontro aconteceu em Itajubá, com juízes e juízas dessa comarca. Em ambos os encontros, o presidente atualizou os magistrados sobre as conquistas alcançadas junto ao TJMG e que contaram com a atuação da Amagis, como o pagamento de direitos devidos aos magistrados, a implementação de auxílio pré-escolar e a aprovação pelo Órgão Especial do TJMG de solicitações de magistrados para incorporação do valor de ATS de atividades públicas prestadas antes dos efeitos da emenda constitucional nº 41, de 2003, para fins de recebimento de direitos pessoais.
Veja os descontos especiais na Droga Raia e Drogasil
O convênio da Amagis Saúde com as drogarias Droga Raia e Drogasil, que oferece descontos, está com promoções. São 42% de desconto para compra de genéricos e 15% para os medicamentos de marca. Para fazer uso das vantagens e benefícios, é necessário somente apresentar seu cartão do plano de Saúde da Amagis ou o cartão Univers. O convênio é válido nas mais de 2.500 lojas das redes espalhadas pelo País e 189 em Minas. Elas também dão descontos especiais nos itens de higiene pessoal, perfumarias e beleza.
Amagis firma convênio com academia de Crossfit
A Amagis firmou convênio com a Academia ‘Strong Blocks Training”’, oferecendo aos associados e funcionários da Amagis descontos de 10% e vantagens em aulas de Crossfit e treinamento funcional; planilhas para treinos de corrida, musculação, abdominal e treino em casa; acompanhamento com frequência e acompanhamento personalizado. A academia fica na av. Bandeirantes, 1.776, Mangabeiras, BH/MG; Telefone: (31) 2511-1136 e site: https://www.strongblocks.com.br
Workshop reúne colaboradores da Amagis e Amagis Saúde para tratar da LGPD
Colaboradores e colaboradoras de todos os setores da Amagis e da Amagis Saúde participaram, no dia 16/6, de workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento ocorreu no auditório da Associação, em BH, e inaugurou o programa ‘Amagis Aprimora’, voltado para o desenvolvimento dos funcionários da Amagis e Amagis Saúde. O workshop foi ministrado pelo diretor da empresa de consultoria HDPO, especializada na implementação e gestão de segurança da informação, João Gonçalves, e contou com a participação do presidente da Amagis. O objetivo do evento foi capacitar os funcionários sobre as melhores práticas de segurança de dados e as diretrizes da LGPD.
Campanha de Vacinação vai até 30 de junho em BH e no interior
Em função do período de temperaturas mais baixas e do aumento de casos de gripe, a Amagis Saúde prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe. Os beneficiários do plano Amagis Saúde que não puderam se vacinar na sede da Amagis poderão receber a vacina, gratuitamente, na Clínica Vaccine (unidade Cidade Jardim), em Belo Horizonte, até o dia 30 de junho de 2023. A vacina é a tetravalente. É necessário apresentar a carteira do plano Amagis Saúde ou carteira Unimed/Amagis (físicas ou pelo aplicativo) na clínica. Para os beneficiários do plano que residem no interior do Estado, a Amagis Saúde permanece oferecendo o reembolso da vacina da gripe no valor de até R$ 150,00 (por dose). Mais informações: (31) 3079-3470 ou 3079-3490.
Presidente da Amagis participa da abertura do 33º Encor, em Tiradentes
O presidente da Amagis participou, no dia 19/6, da abertura do 33º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Encor), com o tema “Mulheres no Judiciário". O evento foi realizado na cidade de Tiradentes (MG) e prosseguiu até o dia 21/6, com a participação de 63 juízes e juízas da 3ª Região de atuação da Corregedoria. O evento tem o apoio da Amagis.
Diogo Nogueira fará show de abertura do Congresso da Magistratura Mineira
O cantor e sambista Diogo Nogueira fará o show de abertura do Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontecerá de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto. O cantor carioca deverá trazer em seu show interpretações que fizeram sucesso como ‘Pé na Areia’, ‘Clareou’ e ‘Verdade Chinesa’, além de músicas do mais recente álbum “Diogo ao Vivo no Noites Cariocas”. O show será realizado no 1º dia do evento, após a palestra magna. Participe do Congresso da Magistratura Mineira. As inscrições estão abertas. Acesse www.congresso.amagis.com.br e saiba mais.
Apac de BH abre encontro de formação que abordará questões de gênero
No dia 19, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou da abertura do Encontro de Formação para Equipe de Trabalho e Recuperandas da Apac BH. Encerrado no dia 20/6, o evento foi direcionado às funcionárias e recuperandas da Apac feminina da capital mineira. Na pauta, questões de gênero e sexualidade, e a adequação dos regulamentos disciplinar e administrativo à legislação vigente sobre os temas.
Confraternização e alegria marcam o encerramento do IV Torneio de Tênis da Associação
Alegria, descontração e amizade marcaram o IV Torneio de Tênis da Amagis – Troféu Juíza Andréa Foureaux. O campeonato terminou no dia 18/6, depois de levar às quadras 32 jogadores nas categorias masculina e feminina desde o dia 16. A iniciativa, de acordo com o presidente da Amagis, promove a prática de esportes e a confraternização entre os associados, além de incentivar a interação entre juízes e juízas do interior e da capital.
Ministra Cármen Lúcia visita unidades das Apacs de Itaúna
Acompanhada pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, visitou as unidades das Apacs feminina e masculina e a sede da FBAC em Itaúna. Eles foram recebidos pelo diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC, Valdeci Ferreira, pela diretora-geral da FBAC, Tatiana Flávia Faria de Souza, pelo juiz Adelmo Bragança de Queiroz, da 1ª Vara Criminal do Júri de Execuções Penais da Comarca de Itaúna, e pela promotora Maria José de Figueiredo, além de recuperandas e recuperandos.
Corrida e caminhada da Amagis: estão abertas as inscrições!
Com o intuito de promover a integração dos associados e estimular a prática esportiva, a saúde e o bem-estar, a Amagis, por meio da Diretoria de Esportes, vai realizar, no domingo, dia 9 de julho de 2023, a II Corrida e Caminhada da Amagis. Ela acontecerá na Avenida Bandeirantes, em BH, e contará com a participação de magistradas e magistrados, familiares e representantes de instituições parceiras. A largada será às 8h da manhã. As inscrições podem ser feitas no site da Amagis; já estão no segundo lote e poderão ser feitas até o dia 3 de julho.
Amagis faz convênio com assessoria de corrida
Faça sua inscrição e vá se preparando para a II Corrida da Amagis. A Associação firmou convênio com a B2 Running, assessoria de corrida que oferece condições especiais para associados. Além do atendimento presencial, em BH, e possível fazer acompanhamento on-line, onde quer que você esteja.
Clube de Leitura Amagis Mulheres abordará o livro ‘O Voo da Guará Vermelha’
A obra ‘O Voo da Guará Vermelha’, de autoria de Maria Valéria Rezende, será debatida no próximo encontro do Clube de Leitura da Amagis, realizado por meio da Coordenadoria Amagis Mulheres e da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs). O encontro acontecerá de forma on-line, às 19h, no dia 4 de julho, e contará com a participação da autora. O objetivo é promover espaço de troca de experiências por meio da leitura de obras de ficção literária entre as associadas da ativa e aposentadas. A associada que tiver interesse em participar pode se inscrever no site da Amagis. No dia 13 de junho, foi debatido, de forma virtual, o livro “Dias de abandono”, da autora italiana Elena Ferrante. Com o tema Mulheres na literatura contemporânea, o primeiro ciclo do Clube de Leitura vai até o mês de outubro, com encontros mensais.
Desembargadores Octavio Boccalini e Ramom Tácio tomam posse no TRE-MG
O desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini tomou posse, no dia 15/6, na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Como vice-presidente e corregedor-eleitoral, foi empossado o desembargador Ramom Tácio Oliveira. Os desembargadores, eleitos em sessão na Corte Eleitoral no dia 30 de março, conduzirão a Justiça eleitoral mineira, que tem o segundo maior colégio eleitoral do País, até junho de 2024. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado de membros da Diretoria, participou da cerimônia. “A posse de vossas excelências no comando do 2º maior Tribunal eleitoral do Brasil é o reconhecimento, não apenas da brilhante trajetória profissional de ambos, mas da dedicação incessante ao fortalecimento e à promoção do sistema eleitoral democrático em nossa Nação”, afirmou o presidente da Amagis. A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou na solenidade o presidente da AMB, Frederico Mendes.
Diretoria da Emajs reúne-se com professor da UFMG
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e membros da diretoria da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) reuniram-se, no dia 15/6, com o professor da Faculdade de Letras da UFMG e diretor do Núcleo de Análise do Discurso (NAD), Wander Emediato de Souza. O NAD é vinculado à Faculdade de Letras da UFMG, voltado para o campo da análise do discurso, e congrega professores e estudantes de instituições variadas, com parcerias nacionais e internacionais. A intenção é fazer também parcerias entre as duas instituições.
Amagis e integrantes do Órgão Especial manifestam apoio à candidatura do desembargador Afrânio Vilela ao STJ
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e integrantes do Órgão Especial do TJMG manifestaram, na sessão do dia 14/6, apoio à candidatura do desembargador José Afrânio Vilela ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Afrânio Vilela é o único candidato do TJMG a concorrer à lista quádrupla que será formada pelo STJ, da qual o presidente da República indicará dois nomes a serem sabatinados pelo Senado Federal. A escolha do STF acontecerá no dia 23 de agosto. “Sou suspeito para falar sobre o desembargador, já que ele me trouxe pelas mãos desde minha primeira comarca. E já se vão 25 anos. Desembargador Afrânio Viela é espelho de magistrado para todos nós”, afirmou Luiz Carlos Rezende.
Desembargador Maurício Soares recebe homenagens na despedida do TRE/MG
O desembargador Maurício Soares participou, no dia 14/6, de sua última sessão de julgamentos à frente da Corte Eleitoral mineira. A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na sessão.
“Falar do desembargador Maurício Torres Soares é pontuar a amizade, serenidade, competência e lealdade. Brilhante como é, em sua gestão na Amagis, ele lutou bravamente pelos direitos da Magistratura mineira. Aqui no TRE-MG, dentre tantos feitos, conduziu com excelência uma das mais complexas eleições que o Brasil já teve, tornando o TRE mineiro referência nesse setor. Em nome da Amagis, em nome da Magistratura mineira, nosso muito obrigado”, disse a vice-presidente administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto. A mesma sessão marcou a despedida do juiz Marcelo Salgado, ouvidor da casa.
Órgão Especial defere pedidos de magistrados para incorporação de direitos
Em sessão realizada, no dia 14/6, o Órgão Especial do TJMG aprovou solicitações de uma magistrada e dois magistrados associados à Amagis pela incorporação, ao patrimônio pessoal, junto ao Tribunal, do valor de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de atividades públicas prestadas antes dos efeitos da emenda constitucional nº 41, de 2003, para fins de recebimento de direitos pessoais. A Amagis produziu e encaminhou ao Tribunal nota técnica com substrato jurídico-científico relacionado às demandas, as quais foram acolhidas pelo Órgão Especial.
Implementação de auxílio pré-escolar é aprovada pelo Órgão Especial
Ainda na sessão do dia 14, o Órgão Especial do TJMG atendeu à solicitação da Amagis e aprovou, por unanimidade, importante matéria de aprimoramento e garantia de direitos dos magistrados, magistradas e suas famílias. O colegiado aprovou a regulamentação de auxílio a magistrados com filhos em idade pré-escolar por meio de nota técnica produzida pela Amagis com substrato jurídico-científico relacionado à demanda, a qual foi acolhida pelo Órgão Especial.
TRE-MG homenageia a servidora Noriko Tsukamoto
No dia 13, o TRE mineiro agraciou, com a Medalha do Mérito Acadêmico Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Noriko Tsukamoto, servidora do Tribunal há 30 anos, coordenadora-executiva da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais. O presidente da Amagis participou da solenidade e destacou ser esta uma das mais justas homenagens.
Amagis prestigia abertura do Congresso Jurídico de Direito Militar
Ainda no dia 13, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou da solenidade de abertura do Congresso Jurídico de Direito Militar, realizado em BH até o dia 15/06. O congresso abordou as novas perspectivas da Justiça Criminal. O evento foi uma realização conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
Amagis e Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais fortalecem parceria
Também no dia 13, o presidente da Amagis reuniu-se com o presidente da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais (CPCMG), Carlos Alberto Lopes, e o diretor vice-presidente da Câmara, Adriano Ferreira das Neves, em BH. Participaram também do encontro, o desembargador Alberto Aluízio Pacheco de Andrade e o ouvidor da Amagis e coordenador acadêmico da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), juiz Auro Aparecido Maia de Andrade. Na pauta, a consolidação de projetos e ações entre a Amagis e a Câmara Portuguesa com o intuito de aproximar a Magistratura mineira de suas raízes e fortalecer os laços históricos e culturais entre Minas e Portugal.
Diretoria da Amagis recebe membros do Núcleo de Voluntariado do TJMG
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, reuniram-se, no dia 12, com a superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e com o diretor do Foro de Belo Horizonte e membro do núcleo, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. Durante o encontro, os magistrados discutiram ações realizadas pelo Núcleo, que tem o objetivo de incorporar a cultura do voluntariado no Poder Judiciário mineiro, beneficiando a sociedade e mobilizando recursos e parceiros necessários. Luiz Carlos e Rosimere das Graças do Couto reafirmaram o apoio incondicional da Associação às iniciativas do Núcleo.
Ministra do STF, prefeito, filósofo e juristas são os palestrantes do Congresso da Magistratura Mineira
A ministra Cármem Lúcia (STF), o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, o filósofo Luiz Felipe Pondé, a advogada Edilene Lobo e o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, são alguns dos palestrantes confirmados ao Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto. Participe do Congresso da Magistratura Mineira. As inscrições estão abertas. Acesse www.congresso.amagis.com.br e saiba mais.
Amagis apresenta ferramenta para cálculos de direitos para os associados
A Diretoria da Amagis apresentou, no dia 7/6, ferramenta desenvolvida pela Associação para auxiliar no cálculo dos direitos que os magistrados têm a receber do TJMG. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos informou que o programa será disponibilizado aos associados, assim como o atendimento na Amagis para dirimir eventuais dúvidas. “Vamos ajudar os associados a entenderem melhor seus direitos e terem mais clareza de seus direitos, especialmente com base na memória de cálculo”, afirmou o presidente.
Presidente da Amagis reúne-se com presidente da OAB/MG
Ainda no dia 7, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos esteve na sede da OAB/MG, onde se reuniu com o presidente da entidade, Sérgio Leonardo. Durante o encontro, foram tratadas questões institucionais como a valorização da Magistratura, o provimento das unidades jurisdicionais do Estado, o princípio do Juiz natural e a dificuldade de provimento de cargos vagos.
Presidente da Amagis reúne-se com colaboradores para tratar do programa permanente de proteção de dados
Colaboradores representantes de todos os departamentos da Amagis e Amagis Saúde reuniram-se, no dia 6/6, com o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, para alinhar ações do programa permanente de proteção de dados. O encontro foi realizado na sede da Associação e contou com a presença de diretores da empresa de consultoria HDPO, especializada na implementação e gestão de segurança da informação. A reunião com colaboradores reforça o comprometimento da Associação em proteger as informações pessoais sob sua responsabilidade e garantir a segurança e a privacidade dos dados de colaboradores e associados.
Magistrados são eleitos para o TRE-MG
O Pleno do TJMG elegeu, no dia 5, magistrados e magistradas para vagas na Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Foram eleitos o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a juíza Flávia Birchal de Moura e o juiz Antônio Leite de Pádua. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos saudou todos os magistrados que colocaram seus nomes à disposição da Justiça Eleitoral e desejou profícuos mandatos aos eleitos, destacando a importante contribuição que todos darão ao TRE-MG.
Amagis participa da comissão técnica dos Jogos Nacionais da Magistratura
O juiz Thiago Gandra, diretor de Esportes da Amagis, foi nomeado, pelo presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, como membro da Comissão Técnica Disciplinar dos jogos nacionais da Magistratura de 2023, que será realizado em Goiânia (GO), de 18 a 21 de outubro. A competição contará com mais de 14 modalidades esportivas – natação, atletismo, tiro esportivo, beach tennis, tênis de quadra e de mesa, basquete, entre outros.
Magistrados e familiares participam do curso de cultivo de orquídeas na Amagis
Magistrados e familiares participaram, no sábado (3), do curso sobre Cultivo de Orquídeas, realizado pela Amagis em parceria com a Associação Mineira de Orquidófilos. O curso foi realizado na sede da Amagis, em BH, e abriu a Semana do Meio Ambiente, comemorada entre os dias 5 e 9 de junho. O juiz Carlos Loiola, especialista em orquidofilia, abriu o curso falando sobre como começou a estudar a orquidofilia e sua relação com a planta.
Segurança nas eleições é debatida em encontro promovido pelo TRE-MG
O presidente da Amagis participou, no dia 2/6, da abertura do Encontro Nacional de Segurança nas Eleições, organizado pelo presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, em BH. A abertura do encontro contou com palestras do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e do delegado da Polícia Federal e secretário de Polícia Judicial do TSE, Disney Rosseti. A vice-presidente Administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde da Amagis e secretário da AMB, juiz Jair Francisco dos Santos, também prestigiaram a solenidade. O evento reuniu representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais e forças de segurança dos 26 estados e do Distrito Federal, com o objetivo de trocar experiências sobre a segurança nas Eleições 2022, analisar informações registradas no 1º e 2º turnos e elaborar um banco de boas práticas sobre o tema.
Presidente eleito do TRE-MG reúne-se com os presidentes do TSE, do Senado e da AMB
No dia 1/6, o desembargador Octavio Boccalini, presidente eleito do TRE-MG e diretor de Patrimônio da Amagis, reuniu-se, em Brasília, com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O diretor-geral do TSE, Rui Barbosa, também participou do encontro, quando foram tratados temas de interesse da Justiça Eleitoral.
Equipe da Amagis participa do 29º Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados
O time de futebol da Amagis, categoria livre, participou do 29º Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados, realizado pela Associação Paulista de Magistrados e AMB em Campinas (SP), entre os dias 25, 26 e 27 de maio. A equipe da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) foi a campeã do torneio, que reuniu 150 magistrados de todo o País.
Abertas as inscrições para as Colônias de Férias da Amagis na Alta Temporada Dez/2023 e Jan/2024
Estão abertas, até o dia 24 de agosto, as inscrições para as Colônias de Férias da Amagis durante a Alta Temporada de Dezembro/2023 e Janeiro/2024. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: cacia@amagis.com.br. O sorteio será realizado no dia 31 de agosto.
Amagis Saúde define limite da cobrança de coparticipação em exames ambulatoriais
O Conselho Gestor de Saúde aprovou por unanimidade, no dia 28 de abril, o estabelecimento do limite de coparticipação no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para cada exame realizado pelo associado. A Amagis Saúde ressalta que o limite máximo da coparticipação para os exames entrará em vigor a partir de julho de 2023. Portanto, a partir dessa data, nos exames ambulatoriais em que houver coparticipação, incidirá o percentual de 25% do valor do procedimento, sendo a cobrança limitada ao valor máximo de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para cada exame realizado.
Amagis participa da reunião dos Comitês Gestor Regional e Orçamentários do TJMG
O presidente da Amagis participou, no dia 30/5, da abertura da reunião do Comitê Gestor Regional e Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual. Também participou o desembargador André Luiz Amorim Siqueira, representante da Amagis na Comissão de Orçamento do TJ. O encontro foi conduzido pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e ocorreu no Palácio das Mangabeiras, em BH. Entre os assuntos apresentados, estão o planejamento estratégico do Tribunal, plano de desenvolvimento anual 2023 (programa Ejef em Movimento) e projetos e ações relacionados à infraestrutura física e tecnológica do TJMG.
Revista MagisCultura celebra Darcy Ribeiro e a música brasileira
A Amagis lançou, no sábado (27), a 27ª edição da Revista MagisCultura, com textos literários e culturais de magistradas e magistrados mineiros, homenageando o sociólogo, político, educador e escritor Darcy Ribeiro, natural de Montes Claros (Norte de Minas).
Amagis Mulheres apresenta relatório de ações à Diretoria da Associação
A Coordenadoria Amagis Mulheres reuniu-se, no dia 26/5, com o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e com a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, para entregar o relatório dos quatro grupos de trabalho temáticos criados pelo grupo: maternidade, participação feminina, assédio moral e sexual e saúde da mulher. Participaram da reunião a diretora da Coordenadoria Amagis Mulheres, juíza Roberta Chaves Soares, e as integrantes: desembargadora Paula Cunha e Silva e juízas Aline Damasceno Pereira de Sena, Cláudia Helena Batista, Daniela Cunha Pereira e Lívia Lúcia Oliveira Borba. O presidente da Amagis elogiou o trabalho e determinou ao Departamento Jurídico para que formulasse agenda de trabalho em parceria com a Coordenadoria para dar andamento aos pleitos.
Professor Jacyntho Lins Brandão é empossado presidente da AML
O professor Jacyntho Lins Brandão tomou posse, no dia 25/5, como presidente da Academia Mineira de Letras (AML) para o biênio 2023/2025. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos foi representado na solenidade pelo desembargador Bruno Terra, ex-presidente da Associação, renovando a parceria com a entidade.
Começa curso sobre política e virtude
Começou, no dia 26/5, o curso virtual ‘Política e Virtude: lições clássicas para a formação parlamentar contemporânea’, realizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante reunião entre a diretoria da Escola do Legislativo e da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (veja aqui), os magistrados mineiros foram convidados a participar do curso, destinado a explorar interseções entre Ética, Política e vida parlamentar. Serão seis encontros, sempre na última sexta-feira útil de cada mês, entre maio e novembro, que vão promover reflexões sobre o papel das virtudes na construção de uma sociedade democrática sólida e justa.
Diretoria da Emajs é recebida na Fapemig
O diretor-executivo da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva – Emajs, juiz Richardson Brant, e o coordenador acadêmico geral e também ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia, se reuniram, no dia 25/5, com a diretoria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Fapemig. Eles foram recebidos pelo presidente da Fundação, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, pelo diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Gomes Speziali, e pelo chefe de gabinete Daniel Ferreira de Souza. Durante o encontro, foi discutida a possiblidade de parceria entre as duas instituições. A Fapemig apoia projetos de natureza científica, tecnológica e de inovação de instituições e pesquisadores individuais que sejam consideradas relevantes para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado.