Caros (as) Colegas,
Com alegria e satisfação, definimos as datas de nosso 3º Congresso da Magistratura Mineira entre os dias 19 e 21 de setembro. Contamos com a presença e participação dos colegas e das colegas nesse grande evento que é um dos maiores da Magistratura estadual no país.
Queremos que nossos associados e associadas possam se sentir parte ativa das discussões que moldam o futuro do Judiciário e da sociedade. O evento representa valiosa oportunidade para reunir os magistrados e magistradas de nosso estado, unindo esforços em torno de temas cruciais que contribuirão para o aprimoramento das políticas públicas, legislações e ações voltadas para o aprimoramento da sociedade.
Ainda em nossa permanente e intensa atuação em defesa da Classe, vamos conquistando avanços na busca de melhores condições de trabalho e do aperfeiçoamento do Judiciário. Vale destacar que foram aprovadas e sancionadas duas leis que alteram a LODJ, como a criação de auxílio a magistrados e magistradas que tenham filhos em idade pré-escolar. A Amagis atuou intensamente para a aprovação da medida, produzindo nota técnica com substrato jurídico-científico relacionado ao tema, e enviando-a aos integrantes do Órgão Especial, que aprovaram a matéria, por unanimidade, em junho de 2023.
Outra alteração que trata dos direitos dos magistrados refere-se ao recebimento de férias e à criação de dez cargos de juiz de direito auxiliar de 2º grau, com o direito a receber a diferença de subsídio para o cargo de desembargador. Além disso, estão sendo criados 200 cargos de assessoria de juiz, os quais esperamos que possam chegar a todos os Juízos que ainda não possuem, incrementando as unidades jurisdicionais complexas, que deverão ter mais de um assessor, conforme pleito antigo da Classe.
Nossa atuação da Amagis demonstra compromisso inabalável com a Magistratura mineira, refletindo o reconhecimento da importância do trabalho desempenhado pela classe no Estado, bem como a valorização de sua contribuição para a sociedade.
Confira abaixo nossas ações dos últimos 30 dias
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Lei que cria auxílio pré-escolar, cargos e circunscrições judiciárias é sancionada
Foram sancionadas pelo governador Romeu Zema duas leis que fazem alterações na Lei de Organização e Divisão Judiciárias de Minas no Diário Oficial do dia 8/6. Entre as alterações, está o estabelecimento do auxílio aos magistrados e magistradas que tenham filhos em idade pré-escolar. A Amagis atuou intensamente para a aprovação das mudanças, desde quando produziu nota técnica com substrato jurídico-científico relacionado ao tema, enviada aos integrantes do Órgão Especial, que aprovaram a matéria, por unanimidade, em junho de 2023. Outra alteração que trata dos direitos dos magistrados refere-se ao recebimento de férias. Entre outras, a lei também cria dez cargos de juiz de direito auxiliar, de 2º grau, com o direito a receber a diferença de subsídio para o cargo de desembargador. E duzentos cargos de assessor de juiz, de recrutamento amplo. incrementando as unidades jurisdicionais complexas, que deverão ter mais de um assessor, conforme pleito antigo da Classe.
TRE-MG homenageia ex-presidentes com Colar do Mérito da Justiça Eleitoral
O TRE mineiro realizou, no dia 10 de junho, sessão solene de outorga do Colar do Mérito da Justiça Eleitoral Elvira Komel aos seus ex-presidentes. Receberam a comenda os desembargadores Rubens Xavier Ferreira, Orlando Adão Carvalho, José Tarcízio de Almeida Melo, José Antonino Baía Borges, Kildare Gonçalves Carvalho, José Altivo Brandão Teixeira, Wander Paulo Marotta Moreira, Geraldo Augusto de Almeida, Geraldo Domingos Coelho, José Edgard Penna Amorim Pereira, Pedro Bernardes de Oliveira (representado por sua filha Marília Bengtsson Bernardes), Rogério Medeiros Garcia de Lima e Maurício Torres Soares.
Amagis renova confiança e apoio à juíza Zilda Maria Youssef Murad Venturelli
A Amagis vem a público manifestar apoio à juíza Zilda Maria Youssef Murad Venturelli, magistrada há 30 anos, conhecida por sua honra, honestidade e integridade. “Ressaltamos que nunca houve e não há qualquer processo judicial em trâmite contra a magistrada, demonstrando sua conduta ilibada e dedicação à Justiça. Reiteramos nosso compromisso com a defesa dos magistrados e magistradas e com a transparência”, disse, em nota, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, que ainda acionou o Departamento Jurídico para fazer a defesa da magistrada.
Amagis e AMO promovem curso de cultivo de orquídeas e preservação na Semana do Meio Ambiente
Diversos associados à Amagis tiveram agradável manhã, no dia 8/6, em torno do tema da preservação do meio ambiente e conhecendo melhor as orquídeas e suas características. Em mais uma edição do “Cultivo de Orquídeas”, o curso é iniciativa da Associação Mineira de Orquidófilos (AMO) com o apoio da Amagis. Realizado na sede da AMO, em BH, os participantes puderam desenvolver a preocupação com o meio ambiente e a degradação ambiental provocada pela ação do homem e o papel do cultivo de orquídeas como instrumento de preservação do patrimônio genético da humanidade e sua ação na regeneração de ambientes degradados.
Amagis Saúde prorroga campanha contra a gripe em BH e no interior até o dia 30 de junho
A Amagis prorrogou o prazo da campanha contra a gripe e os usuários da Amagis Saúde poderão se vacinar até o dia 30 de junho, gratuitamente na Clínica Vaccine, em BH (Avenida do Contorno, 7.527, Santo Antônio). Os beneficiários do interior receberão reembolso até o valor de até R$ 130,00 (por dose da vacina). O usuário deverá enviar cópia do comprovante fiscal de pagamento e os dados bancários do interessado (agência, tipo de conta e nome do titular) para o e-mail reembolso@amagis.com.br
Homenagem ao ministro do STJ Afrânio Vilela marca solenidade em Divinópolis
No dia 7 de junho, o Fórum da Comarca de Divinópolis (Oeste de MG) foi palco de emocionante solenidade em homenagem ao ministro do STJ, Afrânio Vilela. A diretora do foro, juíza Andréa Barcelos, conduziu a cerimônia que reuniu diversas autoridades e representantes dos poderes públicos, magistradas, magistrados, servidores, familiares e amigos do homenageado. A presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde da Associação, juiz Jair Francisco dos Santos, participaram do evento. "Estamos honrados em celebrar a trajetória do ministro Afrânio Vilela, cuja história inspira a todos nós magistrados e magistradas a continuarmos na busca incessante por uma justiça melhor para todos", afirmou Rosimere do Couto.
Amagis solicita providências sobre ocorrência no 14º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Ejef
Tão logo soube do ocorrido no módulo nacional da Enfam no curso da Ejef, a Amagis solicitou agenda com a direção da escola nacional, em Brasília, a fim de esclarecer o lamentável episódio e evitar novas ocorrências de participação de advogado com histórico de problemas com a Magistratura. A própria Amagis, inclusive, já tomou providências com reclamação disciplinar junto à OAB-MG por outros fatos. Sobre o episódio, a Amagis recebeu contato por parte da direção da Ejef, que também lamentou o ocorrido, e se solidarizou com os colegas da turma em formação.
IX Enjesp é encerrado com palestra do ministro João Otávio de Noronha
Com palestra do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, o TJMG encerrou, no dia 7/6, o IX Encontro dos Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais de Minas (IX Enjesp). O vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, prestigiou a solenidade de encerramento do evento que integrou a 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento foi promovido pelo Tribunal, por meio da Ejef e contou com apoio da Amagis.
Com atuação da Amagis, Programa de Residência Jurídica é aprovado em 1º turno pela Assembleia
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/23, que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça, foi aprovado em 1º turno pela Assembleia Legislativa de Minas no dia 5/6. De autoria do TJMG, a matéria tem o objetivo de oferecer oportunidades de aprendizado por meio de atividades no ambiente de trabalho, com acompanhamento e supervisão. "A residência representa um marco significativo para a qualificação dos bacharéis em direito, proporcionando uma valiosa oportunidade de aprendizado e desenvolvimento profissional dentro do ambiente de trabalho. A supervisão e o acompanhamento constantes garantem que os residentes obtenham uma formação de alta qualidade, alinhada com as demandas reais do dia a dia forense. A atuação da Amagis, desde a publicação da Resolução pelo CNJ, demonstra um compromisso inabalável com a excelência na formação jurídica", afirmou a presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto.
Assembleia entrega de título de cidadão honorário ao presidente do TJMG
A Assembleia Legislativa de Minas realizou, no dia 6/6, a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJMG. A honraria foi em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo magistrado, nascido na cidade do Rio de Janeiro, que se despede da presidência do Tribunal ao final deste mês. O vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, esteve na solenidade representando o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e parabenizou o desembargador, enaltecendo a iniciativa da Assembleia, como reconhecimento a toda a Justiça estadual.
Encontro Marcado repercute a exitosa atuação do Judiciário mineiro no Relatório Justiça em Números
O podcast Encontro Marcado abordou o exitoso desempenho do TJMG, que, de acordo com o relatório Justiça em Números, ficou em 1º lugar em relação aos maiores Tribunais Estaduais do país e teve a mesma colocação no ranking da Conciliação. Para falar sobre o assunto, o programa recebeu três integrantes da direção do Tribunal: o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas, o 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch, e a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Caixeta.
Amagis participa da abertura do IX Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais de Minas Gerais
O TJMG abriu, no dia 5/6, o IX Encontro dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais de Minas Gerais (Enjesp). A presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, prestigiou a solenidade realizada no auditório do Tribunal Pleno. O IX Enjesp faz parte das atividades da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pelo CNJ. "A importância dessas unidades jurisdicionais reside na sua capacidade de oferecer respostas rápidas e eficazes às demandas da sociedade, garantindo que a justiça não seja apenas um conceito, mas uma realidade acessível a todos. Diante disso, o Enjesp representa oportunidade ímpar para que magistrados e magistradas troquem experiências e identifiquem boas práticas que possam ser aplicadas no dia a dia dos Juizados Especiais", disse a juíza Rosimere Couto.
Parceria entre Amagis, Emajs e SindiExtra garante aprimoramento em Direito Ambiental e Minerário
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), a Amagis e o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SindiExtra) assinaram, no dia 6/6, termo de cooperação para disponibilização de bolsas para o curso de pós-graduação lato sensu – MBA em Direito Ambiental e Minerário, que está sendo realizado em parceria com a Escola Superior Dom Helder. O curso tem como objetivo oportunizar formação continuada com intuito de aprimorar a capacitação para atuar, de modo teórico-prático, em questões ambientais e cíveis, que envolvam conflitos em torno das temáticas de Direito Minerário. A Emajs realizou sorteio entre magistrados e magistradas interessados no curso.
Juíza Rosimere das Graças do Couto assume interinamente a Presidência da Amagis
A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, assumiu interinamente, entre os dias 4/6 a 7/6, a Presidência da Associação. Nesse período, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos esteve em Quito, no Equador, onde participou do Seminário Internacional sobre Prevenção e Reabilitação Social. No dia 6/6, Luiz Carlos apresentou palestra no evento sobre Execução Penal. O seminário foi organizado pela Euresp, sob a liderança da União Europeia, co-organizado pelo Serviço Nacional de Atenção Integral a Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores do Equador, com a colaboração do Ministério das Relações Exteriores, da Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana IILA e da Fundação Avsi. A viagem foi custeada pelas instituições organizadoras do evento.
Confira as datas do Congresso da Magistratura Mineira de 2024
Neste ano, o Congresso da Magistratura Mineira terá lugar novamente em BH, entre os dias 19 e 21 de setembro. Salve as datas na sua agenda. Em breve, divulgaremos mais informações.
Associados e Diretoria da Amagis são recebidos pela Presidência do TJMG
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente da Associação e da AMB, juíza Rosimere Couto, o diretor de Assuntos Jurídicos, desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira, o desembargador Fábio Torres e a pensionista Cláudia Periard Pressato Carneiro, viúva do desembargador Reynaldo Ximenes, reuniram-se, no dia 3/6, com o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e contou também com a presença da superintendente administrativa-adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso, e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal, Guilherme Augusto Mendes do Valle. Entre as solicitações reiteradas pela Amagis, constam a implantação do crédito por acúmulo de jurisdição aos magistrados (as) de 1º ou 2º graus recém-ingressos na carreira; entre outras demandas.
Assista ao ‘Manhã Literária’ da Amagis com o juiz Haroldo Dutra Dias
Todas as sextas, vai ao ar um episódio do programa Manhã Literária, produção da Emajs com o juiz Haroldo Dutra Dias. Na última apresentação, o magistrado fala sobre o livro "Inteligência emocional", de Daniel Goleman. Assista e compartilhe com familiares e amigos essas reflexões, pensamentos e comentários sobre obras que acrescentem em seu desenvolvimento e autoconhecimento. É toda sexta-feira pela manhã.
Corrida e caminhada da Amagis: abertas as inscrições!
Com o intuito de promover a integração dos associados, estimulando a prática esportiva, a saúde e o bem-estar, a Amagis, por meio da Diretoria de Esportes, vai realizar, no dia 30 de junho de 2024, a III Corrida e Caminhada da Amagis. Ela acontecerá na Avenida Bandeirantes, em Belo Horizonte, e contará com a participação de magistradas e magistrados, familiares e representantes de instituições parceiras. O percurso do evento será entre a Praça da Bandeira e a Praça JK, com três distâncias, de 3KM (caminhada), 5km e 10Km (corrida), nos gêneros masculino e feminino. A largada será às 8h da manhã. As inscrições estão abertas! Participe!
MagisCultura recebe textos para próxima edição - envie seus trabalhos até 15/07
O Conselho Editorial da Revista MagisCultura já está elaborando a nova edição da publicação. Os interessados em contribuir com a revista, podem enviar os trabalhos até o dia 15 de julho de 2024, para o e-mail: magiscultura@amagis.com.br. A 30ª edição da Revista MagisCultura será publicada no segundo semestre deste ano. Os textos devem conter no máximo 10 mil caracteres. Após o recebimento dos materiais, o Conselho Editorial fará a seleção dos trabalhos que serão publicados.
Participe da corrente de solidariedade pelo Rio Grande do Sul
A situação enfrentada pelas vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul é extremamente desafiadora e, apesar dos esforços já realizados, a população precisará de apoio por muito tempo. A reconstrução de suas vidas e lares será um processo longo e árduo, e a continuidade das doações é essencial para garantir que recebam a assistência necessária. A Amagis apoia a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) na campanha de arrecadação de fundos destinada a ajudar as comunidades atingidas pelas chuvas sem precedentes no Estado e pede, gentilmente, a todos os associados e associadas que continuem contribuindo com a ação. A Ajuris criou uma conta exclusiva para receber doações para compra de materiais, alimentos e roupas, de acordo com as necessidades apontadas pelas autoridades que gerenciam as crises nos municípios. Doe pelo pix CNPJ Ajuris: 929657480001-47.
Amagis parabeniza turma da Magistratura de 1987
A turma da Magistratura mineira de 1987 celebrou, em maio, 37 anos de ingresso no curso de formação da Ejef. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos parabenizou os integrantes da turma, composta de magistrados e magistradas competentes e íntegros que, há quase quatro décadas, trabalham em prol da Magistratura e da sociedade.
Amagis se solidariza com família de advogado assassinado e com comunidade de Ibirité
A Amagis se solidarizou com a família do advogado Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, assassinado no dia 27/5, nas imediações do Fórum de Ibirité, na Grande BH. Também prestou solidariedade a toda a classe da Advocacia, em especial a todos os operadores do Direito de Ibirité, magistrados e magistradas, servidores e colaboradores, que estão chocados com este ato bárbaro. A Amagis informa que oficiou ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJMG e à PMMG para que seja reforçada a segurança na região do fórum, a fim de proteger e trazer mais tranquilidade a todos que trabalham e frequentam o fórum diariamente.
Desembargador e juíza são homenageados pelo TRE-MG
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas homenageou, no dia 24/5, o desembargador Bruno Terra Dias, ex-presidente da Amagis (biênio 2010/2012), com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. A juíza Roberta Rocha Fonseca, vice-presidente Financeira da Amagis, também foi agraciada com aposição de seu retrato na galeria de Diretores da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE-MG). A magistrada esteve à frente da Escola no período de 22/6/2018 a 22/6/2021. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos, participaram da solenidade.
Integramagis da solidariedade: Magistratura mineira se une em apoio às vítimas das enchentes no RS
No dia 23/5, a Amagis realizou mais uma edição do Integramagis, desta vez, marcado pela solidariedade, com foco em ajudar as vítimas das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. Ao lado do presidente eleito para o TJMG, desembargador Corrêa Junior, e de magistrados naturais do Rio Grande do Sul, o presidente da Amagis destacou que, nos últimos dias, o Brasil tem vivido uma das maiores tragédias de sua história. Luiz Carlos Rezende conclamou os presentes a contribuírem com a campanha de arrecadação de fundos criada pela Ajuris, encampada pela Amagis, destinada a ajudar as comunidades atingidas pelas chuvas sem precedentes no Estado. Doe pelo pix abaixo: CNPJ Ajuris 929657480001-47
Amagis participa de posse da 1ª mulher na Presidência do TJD-MG
O Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) empossou, no dia 23/5, a 1ª mulher na presidência da instituição: a advogada Juliane Menezes Machado. A solenidade foi realizada na sede do TJD, em BH, e contou com a presença de diversas autoridades do mundo jurídico e desportivo. O ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, representou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos. Juliane Menezes substitui o advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira, que assumirá a direção de Competições da Federação Mineira de Futebol.
TV Justiça apresenta o Nutris como braço social da Magistratura mineira
O Programa Pensamento Jurídico, da Amagis, mostrou, que além de julgar, a Magistratura mineira também tem iniciativas e ações sociais, como o Núcleo de Trabalho e Integração Social (Nutris), e Núcleo de Arte e Cultura (NAC). Ambas as instituições estão localizadas no bairro Mariano de Abreu, na Região Leste de BH, uma das mais pobres da capital mineira. O programa apresentou o funcionamento das instituições e conversou com as fundadoras, diretoras e a presidente do Nutris, juíza Marli Maria Braga, e funcionários.
Revista Matéria-Prima destaca os 15 anos de MagisCultura
A revista Matéria-Prima divulgou, na edição deste mês, reportagem sobre o lançamento da 29ª edição da revista MagisCultura, publicada pela Amagis, e textos do presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, do ex-presidente e idealizador da revista, desembargador Nelson Missias de Morais, e do editor de MagisCultura, Manoel Guimarães. A reportagem destaca os 15 anos da revista, que homenageou, em sua última edição, o artista plástico Alberto da Veiga Guignard.
Diálogo e união marcam estreia de ‘Prosa com a Magistratura’
Em evento marcado pela harmonia, diálogo franco e reforço das parcerias institucionais, a Amagis inaugurou, no dia 23/5, o ‘Prosa com a Magistratura’, recebendo o presidente eleito para o biênio 2024/2026, do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. O encontro, que simboliza o comprometimento com o diálogo e a colaboração mútua, aconteceu na sede da Amagis e contou com a presença de magistrados, magistradas e pensionistas. O desembargador Corrêa Junior foi recebido pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e pela vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto. O ‘Prosa com a Magistratura’ é uma iniciativa inovadora da Amagis que visa promover o diálogo e a troca de experiências entre seus associados e personalidades dos mundos jurídico, político e da sociedade civil.
Amagis e Emajs recebem comitiva da Unimontes para tratar de parceria entre as instituições
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, o diretor da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, e membros da Diretoria da Escola receberam, no dia 22/5, comitiva da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), integrada pelo vice-reitor Dalton Caldeira Rocha e pelos professores Giancarlo Marques Carraro, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS), Elton Dias Xavier e Gilmar Ribeiro dos Santos. Na pauta do encontro, o convênio entre a Emajs e a Unimontes para realização de curso de doutorado interdisciplinar na área de desenvolvimento social, possibilitando novas oportunidades de formação a associados, associadas, familiares e interessados no tema. O curso está em fase final de elaboração, para início no segundo semestre.
Emajs debate conceito de punição e alternativas penais
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) realizou, no dia 21/5, mais uma edição do seu Ciclo de Debates com o tema "Conceito de Punição e Alternativas Penais". O evento contou com a participação de Álvaro Afonso Pena de Oliveira Pires, professor emérito de Criminologia da Universidade de Ottawa, Canadá, como palestrante principal. Enriquecendo a discussão, também participaram o desembargador do TJMG, Paulo Calmon Nogueira da Gama, e o juiz Carlos Frederico Braga da Silva, que atuaram como debatedores. O evento foi conduzido pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos. A vice-presidente Rosimere das Graças do Couto também participou.
Amagis participa de debate na PUC Minas sobre políticas penitenciárias
Ainda neste dia, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, proferiu palestra, no auditório da PUC Minas, em BH, para um auditório lotado sobre “As consequências das escolhas nas políticas penitenciárias”. O magistrado foi recebido pela diretora da Faculdade Mineira de Direito, professora Wilba Lúcia Maia Bernardes, pela chefe de Departamento da Faculdade, professora Cíntia Garabini Lages, pelo coordenador do SAJ da PUC Minas unidade Coração Eucarístico, professor Alexandre Miranda Oliveira, e demais professores do curso de Direito da Universidade. Entre outros temas, o magistrado falou sobre os princípios da Execução Penal, como a legalidade, a humanidade das penas, a personalização da pena, sua proporcionalidade e a isonomia do tratamento entre as classes dos apenados.
Diretoria realiza reunião destacando iniciativas em defesa da classe
Integrantes da Diretoria da Amagis se reuniram, no dia 20/5, para discutir diversas frentes de atuação em prol da defesa das magistradas, magistrados e pensionistas e a continuidade dos trabalhos em defesa da Classe. A reunião foi conduzida pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos. Entre os temas abordados, as deliberações que a Diretoria vem tomando sobre os caminhos a percorrer pelo direito à correção do primeiro reajuste sobre a verba de irredutibilidade.
Amagis discute defesa do direito à correção do primeiro reajuste sobre a verba de irredutibilidade
Ainda no dia 20/5, a Direção da Amagis reuniu-se com os advogados Luiz Fernando Valladão e Israel Felipe Martins Damasceno. O encontro teve como objetivo avaliar os caminhos que a Associação poderá tomar diante do indeferimento do requerimento formulado pela Amagis, pedindo a correção do primeiro reajuste sobre a verba de irredutibilidade ocorrida em janeiro de 2005, ao contrário da recomposição ocorrida quanto ao subsídio.
TRE-MG realiza encontro de preparação para as eleições 2024
Temas relevantes relacionados à Justiça Eleitoral foram tratados, no dia 20/5, durante o encontro de juízas e juízes eleitorais que conduzirão as eleições 2024, na sede do TRE mineiro. A abertura foi feita pelo presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini, que disse que o encontro serviu para troca de experiências e de aproximação entre os magistrados, as magistradas e o Tribunal. Representando o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, o vice-presidente de Saúde da Associação e diretor do foro eleitoral de Belo Horizonte, juiz Jair Francisco dos Santos, reforçou o compromisso de cada magistrado e de cada magistrada em zelar pela democracia e pela integridade do processo eleitoral. Após o encontro, os juízes e juízas foram recebidos pela Diretoria na sede da Amagis.
Amagis debate pautas da Magistratura em reuniões da AMB
A Diretoria da Amagis participou, nos dias 16 e 17 de maio, das reuniões do Conselho Executivo, de Representantes e da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB. Conduzidas pelo presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, as reuniões foram realizadas em Campo Grande (MS), e contou com a participação de dirigentes de associações de Magistrados de todo o País, quando foram debatidos temas pertinentes à classe.
Participaram o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, que também é vice-presidente da AMB, e o vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, que é secretário-geral adjunto da AMB, além do diretor da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes. Um dos destaques foi o avanço da pauta legislativa no Congresso Nacional e os esforços que serão feitos pela AMB e demais associações no Parlamento para a aprovação das proposições de interesse da Magistratura.
Presidente da Amagis participa de visita institucional
No dia 16 de maio, o presidente Luiz Carlos participou de visita institucional da AMB ao presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins. Na ocasião, foram discutidas pautas de fortalecimento da Magistratura brasileira. Também participaram do encontro as diretorias da Amamsul, Amapar, Amagis-DF e Amam.
Magistrados e magistradas de Minas participam do 53º Fonaje
Magistrados e magistradas de Minas participaram do 53º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Campo Grande (MS). O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou, no dia 15 de maio, da solenidade de abertura. Com o tema “Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania”, o encontro foi encerrado no dia 17 de maio. Magistrados mineiros participaram como palestrantes do Fórum, entre eles o juiz Maurício Ferreira Cunha, da Comarca de Poços de Caldas, e a juíza Mônica Silveira Vieira, do Juizado Especial de Contagem e auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG,
Mantenha o aplicativo da Amagis Saúde com a versão mais atualizada
Informamos aos beneficiários da Amagis Saúde para que tenham acesso ao aplicativo, a versão deve estar atualizada para 24.05.0. Para saber se a versão do aplicativo instalada em seu smartphone é a mais recente, basta acessar a loja de aplicativos (App Store ou Google Play), pesquisar ‘Amagis Saúde’ e depois clicar na opção “sobre este app”. Na opção Dados do aplicativo, aparecerá o número da versão.
Corregedor abre reunião plenária sobre adoção internacional
Teve início, no dia 16 de maio, a 25ª Reunião Plenária do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes, que tem o apoio da Amagis e é sediada pelo TJMG. O juiz da Vara Cível, da Infância e Juventude da Comarca de BH, José Honório de Rezende, representou no evento o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos. O objetivo do evento foi debater os desafios que envolvem as adoções internacionais e buscar soluções. A abertura da reunião foi feita pelo presidente da CEJA, corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do TJMG para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
Amagis sorteia incentivo para participação no Fonajuc
A Amagis realizou sorteio de hospedagem e transporte aéreo para um(a) magistrado(a) associado(a) como forma de incentivar a participação na 7ª edição do Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), que reuniu magistrados e magistradas de todo o país entre os dias 6 e 8 de junho de 2024, em Curitiba. Nessa edição, o Fórum discutiu a "Atuação policial e processo penal – Lavagem de dinheiro e corrupção na era digital". A sorteada foi a juíza Cristiane Vieira Tavares Zampar. O juiz Miller Freire de Carvalho ficou como suplente. A Associação agradece a todos os magistrados e magistradas que se inscreveram.
Diretoria da Amagis reúne-se com o presidente eleito do TJMG e reafirma parceria
A Diretoria da Amagis reuniu-se, no dia 14 de maio, com o corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do TJMG para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. O encontro, ocorrido no gabinete do corregedor, reafirmou os laços entre Associação e a futura gestão do Tribunal, além da importância da harmonia e do diálogo entre as duas instituições para o fortalecimento da classe e, consequentemente, o aperfeiçoamento jurisdicional.
Diretoria da Amagis recebe novos juízes e juízas do TJMG
A Diretoria da Amagis recebeu, no mês de maio, os novos juízes e juízas aprovados no concurso regido pelo Edital 01/2021, que tomaram posse no dia 9 de maio, no TJMG. Os encontros tiveram o objetivo de apresentar aos novos magistrados e magistradas o trabalho desenvolvido pela Associação e os serviços prestados em defesa da classe, além de proporcionar um espaço para integração e acolhimento dos novos membros. “Na nossa Associação, temos o compromisso de zelar pelos interesses da Magistratura mineira e oferecer todo o suporte necessário para o exercício da função judicante. Estamos sempre de portas abertas para recebê-los e oferecer apoio e suporte em todas as comarcas e unidades jurisdicionais do Estado”, afirmou o presidente da Amagis. Para o juiz Bruno de Souza Viveiros, natural do Rio de Janeiro, “a recepção promovida pela Amagis faz toda a diferença neste momento de transição, em que muitos colegas vêm de outros estados”.
Novos juízes e juízas iniciam Curso de Formação na Ejef
Os 64 juízes e juízas substitutas de Direito, que tomaram posse no dia 9 de maio, iniciaram no dia 13/5, o 14º Curso de Formação Inicial (CFI) da Ejef. O curso está submetido ao que dispõe a Resolução nº 2/2016 da Enfam. A solenidade de abertura do CFI foi realizada no auditório da Corregedoria de Justiça do TJMG. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos saudou os novos colegas e destacou a significativa importância do curso de formação para o início da carreira. “O CFI não apenas fornece o embasamento teórico necessário, mas oferece oportunidades de desenvolvimento de habilidades práticas essenciais para o exercício da judicatura de forma justa e eficiente. A Amagis é parceira da Ejef e apoia seu compromisso com a excelência na construção de um sistema judiciário sólido e confiável, bem como todas as ações que visem o aprimoramento e a valorização da Magistratura”, disse Luiz Carlos, ao desejar êxito na jornada e colocando a Associação à disposição dos novos integrantes do Judiciário mineiro.
Podcast Encontro Marcado debate Magistratura e Literatura
A importância da Literatura na atuação dos magistrados foi o tema do podcast Encontro Marcado. Para falar sobre o assunto, participaram os desembargadores Rogério Medeiros, da 5ª Câmara Cível do TJMG, Fernando Armando Ribeiro, ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, e o jornalista Manoel Guimarães, editor da Revista MagisCultura.
Juiz Cássio Fontenelle é homenageado com Cidadania Honorária de Minas
Em cerimônia realizada no dia 9 de maio, na Assembleia Legislativa de Minas, o juiz Cássio Fontenelle, auxiliar da Presidência do TJMG e membro da Corte Eleitoral mineira, foi homenageado com a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado. Cássio Fontenelle é natural de Fortaleza, no Ceará, e veio para Minas Gerais aos cinco anos de idade. A homenagem, proposta pelo deputado Charles Santos, reconhece os relevantes serviços prestados pelo juiz, que, há 24 anos, dedica-se à Magistratura mineira. O vice-presidente de saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, esteve na solenidade representando o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, e parabenizou o colega pelo título.