Caros (as) Colegas,
Com muita dor no coração, expressamos a perda do desembargador Reynaldo Ximenes, grande líder e farol que sempre nos guiou, com firmeza e tranquilidade, nos períodos mais conturbados da trajetória da Magistratura mineira. Além de magistrado experiente e dedicado, vocacionado, nosso querido Ximenes era, acima de tudo, grande figura humana.
Como defensor incansável da Classe até o último momento, o ex-presidente Ximenes sempre reafirmou a vocação e o compromisso da Amagis. Apesar da tristeza, iremos honrar seus ensinamentos e seguir com a intransferível missão.
Por isso, registramos avanços nas tratativas com a Direção do TJMG na defesa dos direitos consagrados dos magistrados e magistradas, sem tratamento diferenciado, e cobrando transparência e sensibilidade quanto ao momento vivido pela Classe. Outra conquista importante vem de Brasília, com a aprovação da PEC da Permuta, fruto do compromisso associativo.
São vitórias importantes como o legado do ex-presidente Ximenes, que estará sempre em nossos corações e na memória. Em nome de toda a Magistratura, nossa gratidão eterna!
Confira nossas ações dos últimos 30 dias
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
TJMG pagará créditos de magistrados e pensionistas no dia 1º de junho
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, informou que irá pagar, na folha do dia 01/06, o correspondente aos créditos dos magistrados e pensionistas que por ele eram classificados como controvertidos, corrigindo as distorções e com a intenção de reduzir o passivo da Corte Mineira. Com relação ao pagamento do passivo, a Amagis confia na sensibilidade dos gestores do Tribunal quanto ao momento pelo qual atravessa a Magistratura e está certa de que, em breve, terá informações sobre o início do pagamento do passivo.
Cálculos dos passivos serão disponibilizados no Portal RH
Quanto à memória dos cálculos relativos ao valor dos passivos da Magistratura, o presidente José Arthur Filho afirmou que eles estarão disponibilizados no “Portal RH de cada titular, onde podem ser consultados livremente, bem como foram aprovadas notas técnicas, encaminhadas à Amagis".
Octavio Boccalini e Ramom Tácio tomam posse no TRE/MG dia 15 de junho
No dia 22 de maio, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos recebeu, das mãos do desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, o convite para a posse da nova direção do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG). O evento será realizado no dia 15 de junho, às 18h, na sede da Corte, em BH. O desembargador Octavio Boccalini será empossado no cargo de presidente e o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, no cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Senador Cleitinho Azevedo visita Amagis
O senador mineiro Cleitinho Azevedo visitou a sede da Amagis, no dia 22, e foi recebido pelo presidente Luiz Carlos. Durante o encontro, os dois conversaram sobre assuntos relativos à Justiça estadual, as pautas do Judiciário mineiro no Senado e o trabalho do senador.
Amagis prestigia curso do Programa Entrega Legal do TJMG
Ainda no dia 22, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou da abertura do curso Programa Entrega Legal no TJMG: diálogos a partir da Resolução 485/23 do CNJ. O programa é conduzido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, e tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a legalidade da entrega das crianças pelos seus genitores para doação à Justiça da Infância e da Juventude.
Desembargador Luciano Pinto será palestrante no Congresso da Magistratura Mineira
O desembargador Luciano Pinto será um dos palestrantes do Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto (MG). Ele falará sobre o tema: "Raphael Magalhães: Toga e Tolerância". As inscrições para o Congresso estão abertas. Acesse www.congresso.amagis.com.br e saiba mais.
Amagis convida para lançamento da 27ª MagisCultura
Será lançada no próximo dia 27/5, sábado, às 10 horas, no auditório da Amagis, a 27ª edição da revista MagisCultura, editada pela Associação com textos literários e culturais das magistradas e magistrados mineiros. O homenageado desta edição é o sociólogo Darcy Ribeiro, mineiro de Montes Claros. O evento contará com bate-papo entre o desembargador Rogério Medeiros, autor do texto sobre o homenageado, e o jornalista e historiador Carlos Pereira, que falarão sobre música mineira. Em seguida, haverá confraternização no Parque Esportivo da Associação, com a participação do Grupo Abre a Roda Mulheres no Choro.
IV Torneio de Tênis da Amagis: inscrições se encerram em 5 de junho
Estão abertas até o dia 5 de junho, as inscrições para o IV Torneio de Tênis da Amagis, que acontecerá em Belo Horizonte nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2023. Os jogos se iniciarão dia 16 de junho, sexta-feira, após às 13h, continuarão no dia 17 de junho, sábado, durante todo o dia, e terminarão com as finais que serão realizadas no dia 18 de junho, domingo, pela manhã. O torneio é aberto para todos os associados e dependentes. Veja no site como se inscrever.
Presidente da Amagis fala sobre o papel da Magistratura para as garantias constitucionais no LawCast
O presidente da Amagis foi o convidado do 6º episódio do Ebradi LawCast, podcast apresentado pelo presidente da Escola Brasileira de Direito, professor João Batista Pacheco Antunes Carvalho, e gravado em parceria com o Portal Uai. Em amistosa conversa, o presidente Luiz Carlos e o professor debateram a separação de poderes e o necessário diálogo entre as instituições; a relação entre interpretação do Direito, ausência normativa e segurança jurídica; os limites entre regulação das redes sociais e liberdade de expressão e a importância da formação interdisciplinar dos magistrados.
Autoridades de todo o País manifestaram pesar e reconheceram o legado do desembargador Reynaldo Ximenes
O falecimento do desembargador Reynaldo Ximenes repercutiu em toda a Minas e no País. Autoridades do mundo jurídico e representantes dos poderes públicos despediram-se do magistrado, reconhecendo seu legado, integridade e sabedoria, bem como o vazio que sua partida deixou. Confira as manifestações no site da Amagis.
Amagis lamenta profundamente falecimento do ex-presidente Reynaldo Ximenes Carneiro e decreta luto oficial
Com profundo pesar, a Amagis lamentou o falecimento do ex-presidente da Associação, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, aos 83 anos, no dia 18 de maio. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos decretou luto oficial de três dias na Associação. Consternado com a notícia, ele fez questão de registrar o exemplo de ser humano e o magistrado que foi Reynaldo Ximenes. "Além de magistrado experiente e dedicado, vocacionado, nosso querido Ximenes era, acima de tudo, grande figura humana. Amigo, aconselhador, feitor de pontes e de união entre as pessoas, agregador. Um defensor incansável da Magistratura até o último momento”, declarou Luiz Carlos Rezende.
Presidente da Amagis debate a educação inclusiva no Fórum Estadual da Undime em BH
O presidente da Amagis foi um dos conferencistas do XXVIII Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Minas Gerais (Undime-MG), realizado em BH em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. O evento abordou o tema "A formação integral do cidadão está intrinsecamente ligada à educação. Profissional realizado, cidadão do bem!".
Desenvolvimento municipal é tema de reunião da Amagis com deputado Rodrigo Lopes
Durante encontro com o deputado estadual Rodrigo Lopes, no dia 16, na Assembleia Legislativa, o presidente Luiz Carlos debateu a importância do municipalismo, com o fortalecimento e integração dos 853 municípios que fazem parte das 298 comarcas de Minas, e os desafios da gestão pública. Participaram da reunião, a desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade, o juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, ouvidor da Associação, e o advogado Carlos Cancherini.
Vitória da AMB, Amagis e Associações: PEC da Permuta é aprovada no Senado
Foi aprovada, no dia 16, a PEC 162/2019, que autoriza a permuta de juízes vinculados a Tribunais de Justiça de diferentes estados. A chamada PEC da Permuta foi idealizada pela AMB em parceria com a Amagis e demais associações estaduais e é fruto de esforço conjunto de interlocução em Brasília e nas bases estaduais. “A PEC da Permuta é uma grande vitória da Magistratura. Sua aprovação reforça a harmonia entre os Poderes e a união da classe e reconhece a importância de o magistrado prestar à sociedade um serviço em uma realidade que ele conhece e na qual está inserido”, afirmou o presidente Luiz Carlos. A PEC será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.
Jornalista e pesquisador Bruno Paes Manso será palestrante no Congresso da Magistratura Mineira 2023
O jornalista, escritor e pesquisador Bruno Paes Manso será um dos palestrantes do Congresso da Magistratura Mineira 2023, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Ouro Preto. Ele falará sobre 'Homicídios e as Gangues de Base Prisional no Brasil'. Bruno Paes Manso é doutor em ciência política, jornalista e autor e/ou coautor de diversos livros como "A República das Milícias", "A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil", entre outros. As inscrições para o Congresso estão abertas. Acesse www.congresso.amagis.com.br e saiba mais.
Amagis realiza Campanha do Agasalho 2023 – Veja como ajudar
Por meio de sua Coordenadoria de Ação Social, a Amagis realiza a Campanha do Agasalho 2023. Até o dia 15 de junho, serão recebidas doações a serem distribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e de rua. “Vamos aquecer os corações com solidariedade!” é o tema da campanha. Participe. Podem ser doados: roupas, agasalhos, calçados e cobertores novos ou usados (em boas condições de uso), alimentos não perecíveis e kits de higiene na sede da Amagis, sala da Associação no Fórum Lafayette (unidades da Augusto de Lima e Raja Gabaglia). Também é possível fazer doações de quaisquer valores, que serão utilizados para compra de agasalhos e alimentos a serem doados: Transferência, depósito bancário ou Pix: Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Banco do Brasil - Ag: 1615-2 C/C: 33003-5. Para fazer Pix, utilize os números da agência e conta. CNPJ: 16.634.966/0001-10
Palestrante no Congresso da Magistratura Mineira 2023, jurista Edilene Lobo visita Amagis
No dia 15, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos recebeu a visita da advogada e professora Edilene Lobo. Os dois conversaram sobre assuntos de interesse do Sistema de Justiça. Edilene Lobo é doutora em Processo Civil pela PUC Minas, mestra em Direito Administrativo pela UFMG com Pós-doutoramento em Novas Tecnologias e Instituições de Garantias pela FDV. É também professora de diversas instituições como a Universidade de Sevilha (ES) e Université Sorbonne Nouvelle (FR). Autora de livros e artigos jurídicos, ela foi convidada e será palestrante no Congresso da Magistratura Mineira, que, neste ano, será realizado em Ouro Preto, entre os dias 24 e 26 de agosto.
Amagis recebe visita de representantes do Sistema Fecomércio
Ainda no dia 15, o presidente da Amagis recebeu a visita de integrantes da diretoria do Sistema Fecomércio-MG, Sesc e Senac. No encontro, foi discutida a possibilidade de parceria entre as instituições para levar formação profissional a públicos vulneráveis em todo Estado.
Há vagas para colônias de férias no feriado de Corpus Christi
A Associação comunica aos associados que ainda há vagas para as colônias de férias de Cabo Frio, Caxambu, Ubatuba e Nova Viçosa paras o período do feriado de Corpus Christi. As reservas devem de ser feitas dento da plataforma on-line no site da Amagis. Veja no site como proceder.
Infância e Juventude é tema de reunião da Amagis
A coordenadora da Infância e Juventude da Associação, juíza Riza Nery, e a juíza Júnia Maria Benevides, ambas da Vara Infracional da Criança e do Adolescente de BH, visitaram o presidente Luiz Carlos no dia 15. Também participaram o servidor do TJMG Leonardo Sampaio e o vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Associação, desembargador Maurício Pinto Ferreira. Durante o encontro, foram tratados assuntos relacionados à Coordenadoria da Infância e a Juventude da Amagis e projetos desenvolvidos em prol das crianças e adolescentes. Entre eles, o projeto Corre Legal, criado por juízas e juízes da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte com o objetivo de utilizar o esporte como meio de reeducação social. O projeto tem o apoio da Amagis.
Homenagem da Amagis às queridas mães e suas conquistas
No dia das mães, a Amagis parabeniza a todas elas, especialmente as magistradas, e enalteceu a conquista alcançada recentemente por elas com a implementação do Programa de Apoio à Magistrada Gestante e Puérpera na Justiça de 1º grau de Minas. Após intensa atuação da Amagis, por meio da Coordenadoria Amagis Mulheres, a magistrada gestante e puérpera conta agora com a cooperação de outros magistrados e magistradas de sua comarca, que darão sequência no andamento dos processos até o térmico da licença-maternidade, sem afetar a entrega da prestação jurisdicional.
Amagis participa da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB
Em Brasília, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou, no dia 12, da 2ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB. O encontro contou com a participação de presidentes de Associações estaduais de magistrados de todo o País e debateu temas pertinentes à classe. Entre eles, projetos de emendas constitucionais que tratam de alteração de competência, aposentadoria compulsória, permuta entre magistrados e valorização por tempo de Magistratura. Ainda em Brasília, o presidente da Amagis cumpriu agenda na busca pela otimização dos anseios da classe no STJ, CNJ, STF, AMB e no Ministério da Justiça.
Presidente da Amagis prestigia lançamentos de livros em Brasília
Também na capital federal, o presidente da Amagis prestigiou lançamentos de livros no dia 11. Ele esteve com o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, que lançou o livro “Os Tribunais de Contas e a efetividade dos Direitos Humanos”. E também o livro “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volumes 1 e 2”, de diversos autores e cuja organização foi feita por Cristiana Fortini, Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Tatiana Camarão, assessora técnica especializada da Presidência do TJMG. Os livros foram lançados durante o 18º Fórum de Gestão e Contratação Pública e ambos são editados pela Editora Fórum.
Amagis discute temas de interesse da Magistratura no Conselho de Representantes da AMB
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou, no dia 11/5, em Brasília, da 2ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB. Durante o encontro, que contou com a participação de presidentes de Associações de Magistrados de todo o País, foram tratados temas de interesse da Magistratura, como o extrateto, a PEC 10, e pautas remuneratórias, como o ATS, entre outros. Durante o encontro, Luiz Carlos abriu a discussão sobre a recomposição dos subsídios, que não seguem a regra prevista de reajuste desde 2015.
Amagis e Emajs realizam pesquisa de opinião. Participe!
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) fez convênio com diversas instituições renomadas de ensino buscando oportunizar aos associados e familiares cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado, além de cursos livres em áreas como literatura, cinema etc. O objetivo da pesquisa é ouvir a opinião dos associados e familiares sobre os cursos de seus interesses. Veja, no site, o formulário para participar.
Veja opções de hospedagem para o Congresso da Magistratura Mineira em Ouro Preto
No site do Congresso, há lista variada de hotéis e pousadas com sugestões de hospedagem em Ouro Preto para que os associados e familiares possam participar, com conforto, do grande evento da Magistratura minera. Ao entrar em contato, informe, por gentileza, que a hospedagem é destinada ao Congresso da Magistratura Mineira 2023. Para ver a lista de hotéis, acesse: congresso.amagis.com.br/hospedagem
Presidente da Amagis participa de simpósio de política criminal do CNPCP em Brasília
O presidente da Amagis participou, no dia 10, em Brasília, do "Simpósio de Política Criminal: Alternativas Penais Atuais", promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Comissão Permanente de Indulto e Alternativas Penais. O evento contou com a participação de ministros do STJ e autoridades públicas e especialistas de áreas como Criminologia, Direito Penal e Processual Penal. Membro do Conselho e juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte, Luiz Carlos presidiu a mesa que teve como tema as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).
Amagis debate com juízes e juízas sobre insegurança em relação aos provimentos de unidades judiciárias
A Diretoria da Amagis recebeu, no dia 9, juízes e juízas do interior e auxiliares da capital para tratar da insegurança sobre os provimentos de unidades judiciárias em tramitação no Tribunal de Justiça. Apostando no diálogo, a Associação espera que a Direção do TJMG publique ato administrativo próprio a respeito do tema, já que apenas compartilhou mensagem por meio de aplicativo a respeito do assunto.
Amagis realiza curso sobre cultivo de orquídeas - Participe!
Em parceria com a Associação Mineira de Orquidófilos (AMO), a Amagis vai realizar, no sábado (3 de junho), curso sobre cultivo de orquídeas, abrindo a Semana do Meio Ambiente, comemorada dos dia 5 a 9 do mesmo mês. Serão quatro horas, de 8h às 12h, de curso presencial. Podem participar associados e associadas da Amagis e seus familiares. As vagas são limitadas. Faça a inscrição no site da Amagis. O curso será ministrado por especialistas da AMO.
Coordenador regional da área criminal da DPMG visita Amagis
O presidente da Amagis recebeu a visita do defensor público Ricardo Araújo Teixeira, que é coordenador regional, em BH, da área Criminal da Defensoria Pública de Minas Gerais, e do defensor público Fernando Camargos, auxiliar institucional da Defensoria.
Amagis homenageia gestão de Márcio Schiefler no CNPCP e saúda novo presidente
Em nota, a Amagis parabenizou e homenageou a atuação do juiz Márcio Schiefler Fontes na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, nos últimos dois anos. “É nome respeitado em todo o País, que dignifica a Magistratura e engrandece a Justiça brasileira”, disse o presidente Luiz Carlos, que ainda saudou o novo presidente do Conselho, juiz Douglas Martins, cuja nomeação foi publicada no dia 8. “Desejamos sucesso com a certeza de que irá desempenhar excelente trabalho, visando o fortalecimento da política penal brasileira com uma visão humanista e eficiente”.
Homenagem para magistradas integrantes da Turma Recursal Exclusiva de BH, Betim e Contagem
A Amagis, a Amagis Mulheres e o Juizado Especial do Estado de Minas homenagearam, na quinta (4), as magistradas que compõem a Turma Recursal Exclusiva das Comarcas de Belo Horizonte, Betim e Contagem. Pela primeira vez, nos 150 anos da Magistratura mineira, as turmas serão compostas exclusivamente por juízas titulares mulheres. São elas: juízas Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa (primeira titular), Flávia Birchal de Moura (segunda titular), Adriana de Vasconcelos Pereira (terceira titular), Patrícia Santos Firmo (quarta titular) e Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira (quinta titular). “São magistradas vocacionadas, que dignificam a Magistratura e fortalecem o Judiciário. Com abnegação, desenvolvem com maestria suas missões”, divulgou, em nota, a direção da Amagis no dia 26 de abril, quando elas foram indicadas.
Presidente recebe visita da juíza Alinne Arquette, diretora da 21ª seccional
A juíza Alinne Arquette Leite Novaes, diretora da Seccional da Amagis em Muriaé, reuniu-se, no dia 4, com o presidente Luiz Carlos e doou livros para o acervo literário e científico da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs). Ainda em BH, a magistrada participou do III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil, nos dias 5 e 6 de maio, na PUC Minas.
Novos desembargadores do TJMG visitam a Amagis
No dia 3, a desembargadora Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e o desembargador Paulo de Tarso Tamburini visitaram a Amagis, onde foram recebidos pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos. Durante o encontro, debateram sobre os desafios da carreira e, em especial, projetos e ações para tornar o sistema de justiça mais eficiente e acessível ao cidadão. No mesmo dia, os magistrados participaram de gravação do programa Pensamento Jurídico, da Amagis, que foi exibido no dia 9 de maio na TV Justiça e no canal da Associação no YouTube.
Revista Amagis Jurídica está recebendo artigos para as próximas edições
A revista Amagis Jurídica, que, a partir de agora passa a ser editada no âmbito da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), está recebendo trabalhos para publicação na próxima edição. O recebimento dos artigos se dá em sistema de fluxo contínuo para as edições a serem lançadas em 2023. Confira no site as diretrizes para o envio de trabalhos. Os artigos devem ser enviados para o e-mail escolaamagis@amagis.com.br já corrigidos de acordo com a Língua Portuguesa padrão e, em termos de metodologia, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Diretoria da Amagis e associados avaliam ausência de respostas a requerimentos ao TJMG
A Diretoria da Amagis recebeu, no dia 2, magistrados associados para discutir providências a serem encaminhadas pela Associação diante da ausência de respostas do Tribunal de Justiça sobre direitos reconhecidos pelo Órgão Especial do TJMG, especialmente com relação a pedidos de contagem de tempo de serviço e ao cronograma e à memória de cálculo de pagamentos de seus direitos. Os associados manifestaram apreensão com relação ao tema, revelando que esse sentimento tem sido experimentado por muitos colegas. O presidente da Amagis destacou a importância de união da Classe. “Estamos passando por um delicado momento e precisamos, mais que nunca, de união da classe e prudência”, disse Luiz Carlos Rezende e Santos.
Amagis parabeniza as Turmas da Magistratura de 1992 e 2001
As turmas da Magistratura mineira dos anos de 1992 e 2001 fizeram aniversário no dia 30 de abril. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos parabenizou os integrantes das duas turmas por suas contribuições ao aprimoramento do Judiciário e pela dedicação no período, honrando e dignificando a Magistratura.
Parceria permite acesso de magistrados e familiares a livro histórico sobre Darcy Ribeiro
Diante das comemorações do centenário de nascimento do educador, antropólogo, político e escritor Darcy Ribeiro, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) lançou o livro “Darcy Ribeiro – o homem e suas peles”. A Amagis, por meio da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), firmou parceria com a Unimontes para disponibilizar alguns exemplares deste livro aos associados e familiares interessados pelo preço promocional de R$ 90,00 por exemplar. Os associados podem enviar e-mail para imprensa@amagis.com.br manifestando interesse em adquirir o livro.
Presidente da Amagis recebe o novo supervisor do GMF
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, reuniu-se, no dia 28 de abril, com o novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros. O desembargador assumiu a supervisão do GMF no lugar do desembargador Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista. No encontro, conversaram sobre novas ações desenvolvidas pelo grupo na permanente busca pelo mais alto grau de humanização e efetividade do sistema prisional.
Seminário de acesso à justiça e povos indígenas é realizado no TJMG
Foi realizado no dia 27/4, o Seminário “Acesso à justiça e povos indígenas: perspectivas práticas e institucionais”. O objetivo permitir aos participantes o reconhecimento da população indígena estabelecida no território mineiro e identificar ações existentes voltadas a ela, relacionando-as a outras possibilidades de participação do Poder Judiciário no fomento à efetivação do acesso à justiça pelos povos originários. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou da solenidade de abertura do seminário.
Amagis recebe visita da nova presidente da Adep-MG
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, recebeu a visita da nova presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Marolinta Dutra, no dia 26/4. O defensor Bruno Fiorin Hernig, diretor de Interior da Adep-MG, também participou do encontro na sede da Amagis.
Estão abertas as inscrições para o Congresso da Magistratura Mineira 2023
Desde o dia 27 de abril, estão abertas as inscrições para o Congresso da Magistratura Mineira 2023. Neste ano, o Congresso será realizado em Ouro Preto, firmando-se como importantíssimo fórum de debates, reflexões, criação de ideias e direcionador dos caminhos que ajudarão a aprimorar políticas públicas, legislações e ações em prol da construção de uma sociedade cada vez melhor e mais justa. O tema central do evento será: “A Magistratura Mineira em seu Sesquicentenário: sua Histórica Missão de Pacificação e Evolução Social”.