Belo Horizonte, 22 de março de 2023
Caros (as) Colegas,
Como é a vocação e compromisso da Amagis, há 67 anos, buscamos permanentemente a valorização da Magistratura e o aperfeiçoamento do Judiciário. Neste mês de março, especialmente, as conquistas alcançadas são daquelas que se destacam na história da exitosa trajetória de nossa querida Associação.
Após oito meses de ininterrupta e persistente atuação, a Amagis garantiu o pagamento do ATS a todos que possuíam vantagens pessoais até o advento dos efeitos da EC 41/2003. Prioridade nossa que foi amparada e consagrada em decisões do Supremo Tribunal Federal, do Órgão Especial do Tribunal, do Tribunal de Contas do Estado e, por fim, do CNJ. Nosso sonho virou realidade.
Hoje, festejamos com toda a Magistratura, dividindo com cada colega de boa vontade que esteve ao nosso lado na luta pela realização deste sonho sonhado coletivamente junto à nossa Diretoria, aos presidentes que nos antecederam e a todos aqueles que apoiaram nossa luta.
A Amagis busca sempre a união da Magistratura em prol do que é correto, do bom direito e das melhores condições de vida de nossos associados e familiares. Outras conquistas estão por se concretizar e, confiantes como estivemos em tudo até agora, sempre através de trabalho técnico e altivo, continuaremos a persegui-los.
Ainda neste mês, dedicamos e homenageamos as magistradas no mês internacional das mulheres e lançamos o Prêmio Amagis Mulheres. Merece ainda destaque a evolução editorial do Jornal DECISÃO, que, a partir deste mês, virou Revista e, com renovação e a mesma qualidade, registrará as ações e conquistas em prol da Magistratura mineira. Temos o direito de estarmos felizes!
Confira nossas atividades dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Amagis abre campanha de vacinação contra a gripe na capital e interior
A Amagis Saúde promoverá a Campanha de Vacinação Contra a Gripe 2023 aos beneficiários do plano de Saúde e seus dependentes neste mês de março. O objetivo é imunizar os associados antes do período sazonal, que ocorre entre maio e julho, quando geralmente tem início a temporada de gripe no País. A vacina será a quadrivalente, indicada a partir de 6 meses de idade. A vacinação será ofertada gratuitamente na sede da Amagis nos dias 28, 29 e 30 de março, de 10h às 16h. No interior, a Amagis Saúde fará o reembolso da vacina da gripe no valor de até R$ 150,00 (por dose). Veja no site como proceder.
Amagis apresenta requerimentos ao TJMG por direitos de ativos e aposentados
A Presidência da Amagis apresentou duas solicitações à Presidência do TJMG, no dia 17. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos encaminhou requerimento recebido de grupo de 112 magistrados aposentados para que valores pertinentes ao ATS, a serem pagos no dia 1º de abril próximo, tal como anunciado pelo presidente do Tribunal, tenham efeito retroativo à data da decisão do Órgão Especial, que, em voz uníssona, na sessão de setembro do ano passado, reconheceu tal direito, sem prejuízo da respectiva correção.
Abertura de vagas de estágio a todas as unidades é requerida
Em outro documento, a Associação requer a abertura de vagas de estágio, o mais breve possível, para todas as unidades judiciárias afetadas pela decisão do Tribunal de Contas de Minas nos autos do processo nº. 1084596/TCE. De acordo com comunicação interna do TJMG, em razão de decisão do TCE no referido processo, está impossibilitada a cessão de estagiários, contratados por Município e/ou Câmara Municipal, ao Tribunal de Justiça por meio de convênios.
Diretoria discute parceria da Emajs com a Escola do Legislativo da ALMG
A Diretoria da Amagis e a da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva receberam, no dia 16, a visita do professor Ivan Capdeville, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante o encontro, foi discutida a possiblidade de parcerias entre as duas instituições educacionais.
Presidentes da Amagis, AMB e Apamagis reúnem-se com o ministro Alexandre de Moraes
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, reuniu-se com o ministro do STF Alexandre de Moraes, presidente do TSE, no dia 16, em Brasília. Juntamente com o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Junior, e com a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, os dirigentes e o ministro trataram de pautas de interesse da Magistratura nacional e também, especificamente, das Magistraturas paulista e mineira.
Inauguração da Emajs terá aula inaugural do ministro do TCU
No próximo dia 24 de março, acontecerá a solenidade de inauguração e posse da Diretoria da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), às 18h30, no Auditório da Associação. A Amagis convida todos os associados e associadas a participarem desse momento histórico, que contará com aula inaugural do ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União.
Amagis participa da abertura do I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou, no dia 15, da abertura do I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizado pelo TJMG em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O Congresso teve como tema o “Tratamento adequado de conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência”, abordando a atuação dos centros de inteligência sob a visão da comunidade jurídica.
TJMG informa sobre atendimento às demandas da Amagis
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho, confirmou, no dia 14, o cumprimento da decisão perseguida pela Associação desde agosto passado, e consagrada pelo CNJ, em relação à implantação da parcela remuneratória daqueles que possuíam das vantagens pessoais em 2006 (ATS), no dia 1º de abril de 2023.
Outros direitos são reconhecidos e recuperados junto ao TJMG
No mesmo comunicado, o presidente do Tribunal também informou que a Comissão Administrativa autorizou a inclusão do tempo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para todos os efeitos como aposentadoria, férias-prêmio e vantagens equivalentes. Se houver autorização do Órgão Especial, o pagamento referente a férias-prêmio poderá ser feito no dia 10 de abril próximo.
Adicional de dias de compensação também será quitado
Na mesma data, o Tribunal comunicou atendimento a outra solicitação da Amagis com relação à conversão adicional de dias de compensação, a ser quitada no dia 24 de março de 2023.
Cúpula da Advocacia-Geral do Estado visita Amagis
O presidente da Amagis reuniu-se, no dia 14, com o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, quando tratou de assuntos de interesse da classe. Participaram também da reunião o advogado-geral adjunto do Contencioso do Estado, Fábio Nazar, o advogado-geral adjunto Consultivo do Estado, Wallace Santos, e a chefe de gabinete da AGE, Ana Paula Muggler. O encontro foi na sede da Amagis. “A Advocacia-Geral do Estado tem se mostrado parceira do Judiciário, preocupada com o aprimoramento da prestação jurisdicional e com o fortalecimento das instituições de Estado”, disse o presidente Luiz Carlos.
Escola é inaugurada no Centro de Reintegração Social da Apac Feminina de BH
Em uma manhã histórica, a Apac Feminina de BH recebeu a ‘Escola Professor Hélio Gomes’, que conta com prédio próprio e funcionará dentro da unidade da Associação, no bairro Gameleira. A inauguração aconteceu, no dia 14, e contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, juiz Márcio Schiefler Fontes, do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis e titular da Vara de Execuções Criminais de BH, do juiz Daniel Dourado Pacheco, auxiliar em atuação na mesma VEC, e das defensoras públicas Ana Paula Starling e Ariane Murta, entre outros. A escola é anexo da Escola Estadual Professora Nair de Oliveira Santana e tem o apoio da Fundação Pitágoras.
Amagis parabeniza turmas da Magistratura de 2007 e de 2016
A Amagis parabenizou as turmas do ano de 2007 pelos 16 anos de Magistratura, completados neste mês, e a de 2016 pelos sete anos de atuação completados em fevereiro. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos enviou fraternal abraço aos colegas, que atuam de maneira aguerrida pelo aprimoramento da Justiça e da sociedade.
TJMG empossa três novos desembargadores
Três novos desembargadores tomaram posse, no dia 13, no TJMG. Paulo de Tarso Tamburini Souza, que passou a integrar a 3ª Câmara Criminal; Marco Antônio de Melo, que irá compor a 6ª Câmara Criminal; e Maria Lúcia Cabral Caruso, que vai integrar a 12ª Câmara Cível, foram promovidos pelo Órgão Especial do TJMG na sessão de 8 de março. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou da posse dos magistrados e ressaltou a competência e a operosidade dos colegas que assumiram o novo cargo.
Programa ‘Amor à Vida’ amplia especialidades
A fim de ampliar e integrar os serviços oferecidos pelo plano, a Amagis Saúde passou a contar com a médica Cláudia Mendes Guimarães Gontijo na equipe do programa ‘Amor à Vida’. Ela atenderá nas especialidades de endocrinologia e clínica geral, além de efetuar consultas para a leitura dos laudos de exames realizados por meio do Programa de Check-up. A partir da leitura dos exames do Check-up, Cláudia Gontijo orientará os associados a dar continuidade ao atendimento médico com um dos especialistas do Amor à Vida, quando necessário.
Magistrados visitam a Amagis e gravam entrevista sobre Rui Barbosa
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos recebeu, no dia 13, na sede da Associação, a visita do desembargador Rogério Medeiros Garcia e do juiz Renato César Jardim, diretor da revista MagisCultura. Os magistrados participaram ainda da gravação do programa Pensamento Jurídico, produzido pela Amagis, destacando o centenário de morte do jurista, político e jornalista Rui Barbosa.
Após auditoria, TCE confirma lisura, eficiência e importância social das Apacs
Especialistas em gestão pública financeira e orçamentária, os setes conselheiros do Tribunal de Contas de Minas reconheceram, oficialmente pela 1ª vez, a importância social e pública das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Também constataram a eficiência e lisura da gestão das unidades das Associações. A votação foi dada na sessão da Primeira Câmara do Tribunal, no dia 7 de março, no processo nº 1.119.965, de relatoria do vice-presidente da Corte, conselheiro Durval Ângelo. O parecer dele foi aprovado por unanimidade.
Diretoria alinha atuação nacional com AMB e Associações em Brasília
A Diretoria da Amagis participou, no dia 10, da reunião do Conselho de Representantes da AMB, em Brasília. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente Administrativa da Amagis e vice-presidente da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde da Amagis e secretário da AMB, juiz Jair Francisco dos Santos, estiveram presentes ao lado de representantes de Associações de magistrados de todo o País. O desembargador Nelson Missias de Morais, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), também participou da reunião, que abordou as principais pautas da Magistratura nacional para 2023. Entre elas, o extrateto, permuta, VTM, eleições diretas, teletrabalho e calendário esportivo.
Gestões junto ao STF, CNJ e TCU
Ainda em Brasília, no dia 9, a Diretoria da Amagis esteve no Supremo Tribunal Federal, no Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal de Contas da União, tratando de soluções para assuntos que afligem a Magistratura.
Coordenadoria promove live no Dia Internacional da Mulher
A Coordenadora Amagis Mulher promoveu, no Dia Internacional da Mulher, live com a participação de magistradas e do presidente Luiz Carlos Rezende e Santos. Assista à live no site da Amagis.
Amagis participa da abertura da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou, no dia 6, da abertura da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 6 e 10 de março pelo TJMG. Em todo o País, os Tribunais estaduais, sob a coordenação do CNJ, promovem ações interdisciplinares dedicadas à temática do enfrentamento da violência contra à mulher, realizando ações de conscientização, audiências e julgamentos.
Amagis garante conquista histórica junto ao TJMG sobre direitos consagrados da Magistratura
Após oito meses de ininterrupta e persistente atuação, a Amagis garantiu, no dia 6, uma conquista histórica sobre o pagamento do ATS a todos que possuíam vantagens pessoais até o advento dos efeitos da EC 41/2003. Amparado em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal, do Órgão Especial do Tribunal, do Tribunal de Contas do Estado e, por fim, do CNJ, o sonho da Magistratura mineira virou realidade. Em mensagem, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, confirmou o reconhecimento, por parte do CNJ no dia 05/03, das vantagens pessoais, com reativação do adicional por tempo de serviço, como, havia constatado o Órgão Especial em setembro passado. Com isso, o presidente do Tribunal anunciou os primeiros pagamentos a partir de 1º de abril próximo.
Amagis aguarda calendário de pagamento dos retroativos do ATS
Como já requerido, a Direção da Amagis aguarda também a apresentação do calendário de pagamento dos retroativos. De acordo com o comunicado do presidente do Tribunal, a quitação de valores retroativos fica condicionada às disponibilidades orçamentárias e financeiras.
Amagis leva palestra sobre a Inconfidência Mineira a Visconde do Rio Branco
O Ciclo de Palestras realizado pela Amagis, no dia 3, na Comarca de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira, abordou “Os autos de devassa da Inconfidência Mineira: A história em meio a intrigas, lendas e teorias de conspiração”. O tema foi proferido pelo juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, ouvidor da Associação. O evento foi realizado em parceria com a Academia Rio-branquense de Letras. Na abertura, o presidente da Amagis ressaltou a satisfação em participar do encontro na Comarca na companhia de pessoas tão especiais.
Amagis participa de homenagem ao presidente do Senado
O vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, no encerramento do VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo TJMG, em BH, entre os dias 1º e 3 de março. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou como palestrante do encerramento do encontro e defendeu a importância da independência harmônica entre os Poderes e destacou a defesa do Estado Democrático de Direito, além de criticar os atos antidemocráticos. Na ocasião, o senador Rodrigo Pacheco foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou da solenidade de abertura do evento no dia 1º.
Coordenadoria Amagis Mulheres tem três novas integrantes
A Coordenadoria Amagis Mulheres reuniu-se, no dia 3, para discutir o andamento de projetos e ações que serão realizados neste ano. A coordenadoria conta agora com o reforço de mais três integrantes: as juízas Lívia Lúcia Oliveira Borba, Aline Damasceno Pereira de Sena e Cláudia Helena Batista. As magistradas somarão esforços e trarão suas vivências para auxiliar os trabalhos da coordenadoria.
Check-up da Amagis Saúde também está disponível em São Paulo
A Amagis credenciou duas instituições na capital paulista para os associados da Amagis Saúde realizarem os exames de check-up. A Clínica Private (Rua Marselhesa, 500, 11º andar, Vila Mariana); agendamento pelo telefone (11) 5908-7233 ou por e-mail: agendamento@privatecheckup.com.br. E Alta Excelência Diagnóstica: unidades da Av. Doutor Chucri Zaidan, 920 - Tower, I - 3º Andar – Morumbi e da Av. Dr. Cardoso de Melo, 1200 - Vila Olímpia; agendamento pelo telefone (11)3003-5554. É necessária a autorização prévia do plano para a realização dos exames.
Amagis recebe visita da presidente da Asmego e de juiz do TJGO
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos recebeu, no dia 2, a visita da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e vice-presidente da AMB, juíza Patrícia Machado Carrijo, e do juiz auxiliar do TJGO, Reinaldo Dutra. Os magistrados reuniram-se na sede da Associação mineira para discutir temas de interesse da Magistratura nacional e futuras parcerias entre as entidades de classe dos dois estados.
Amagis requer ao TJMG regulamentação de auxílio a associados com filhos em idade pré-escolar
A Amagis encaminhou à Presidência do TJMG, no dia 1º/3, nota técnica sobre a implementação de auxílio aos magistrados e magistradas que possuam dependentes em idade pré-escolar. As notas técnicas são forma de contribuir com os trabalhos dos órgãos internos do Tribunal, responsáveis por analisar técnica e legalmente cada caso, e também dos desembargadores que tomarão as decisões.
Órgão Especial realiza sessão extraordinária para deliberar assuntos administrativos
O Órgão Especial do TJMG realizou sessão extraordinária, no dia 28 de fevereiro, para votação de pauta com matérias administrativas. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou da sessão.
Amagis homenageia ex-presidentes com publicação especial do Jornal DECISÃO
A Diretoria da Amagis prestou homenagem, no dia 27 de fevereiro, aos ex-presidentes da Associação, presenteando-os com publicação que reunia os jornais DECISÃO de suas gestões. Foram homenageados os desembargadores Nelson Missias de Morais (gestão 2007/2009), Bruno Terra Dias (2010/2012), Maurício Torres Soares (2016/2018) e Alberto Diniz Junior (2019/2021). “Essa é uma forma de eternizar as conquistas e avanços, bem como a exitosa trajetória associativa de cada presidente que passou pela Amagis”, disse o presidente Luiz Carlos. Brevemente, também receberão a homenagem os desembargadores Doorgal Borges (gestão 2002/2003) e Carlos Augusto Levenhagen (2004/2005), que, por conta de compromissos já assumidos, não puderam estar presentes.
Jornal DECISÃO evolui para o formato Revista
No mês de março, o jornal DECISÃO evoluiu para o formato revista. O novo veículo manterá a periodicidade e a missão de divulgar informações de qualidade aos associados, conforme concebido, há 20 anos, pelo desembargador Doorgal Andrada, idealizador do jornal.
Presidente do TCEMG filia-se à Amagis
O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, é o mais novo associado da Amagis. O conselheiro foi recebido, no dia 27, pela Diretoria da Associação, conselheiros do TCE e magistrados do TJMG que prestigiaram o evento de filiação. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos deu as boas-vindas e afirmou que, para a Associação, é uma honra ter o conselheiro entre seus associados.
Diretoria discute direitos da Classe com associados
A Diretoria da Amagis reuniu-se, no dia 27/2, com magistradas e magistrados para tratar de temas sobre direitos da Classe junto ao TJMG. Durante o encontro solicitado pelos associados, eles indagaram ao presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a membros da Diretoria quanto às providências em face da não implantação de direitos da Magistratura pela Presidência do TJMG. O presidente Luiz Carlos argumentou que o momento requer serenidade, reforçando a importância do diálogo e a certeza que este é capaz de superar todas as barreiras.
Imposto de Renda: Demonstrativo de saúde está disponível no site e aplicativo
A Amagis Saúde já disponibilizou o demonstrativo de despesas médicas para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2023, referente a 2022, no site – www.amagissaude.com.br – e no aplicativo do plano de saúde. Baixe aqui o aplicativo. Veja no site como acessar o documento.
Prêmio Amagis Mulheres recebe apoio do Grupo Mulheres do Brasil
O presidente da Amagis se reuniu com as integrantes da Coordenadoria Amagis Mulheres, juíza Roberta Chaves (diretora), desembargador Paula Cunha e Silva e juíza Daniela Cunha Pereira (integrantes), no dia 23/2, quando trataram de projetos da Coordenadoria. O vice-presidente e corregedor do TRE-MG e diretor de Patrimônio da Amagis, desembargador Octavio Boccalini, também participou da reunião. Na ocasião, eles receberam a visita da líder em Belo Horizonte do Grupo Mulheres do Brasil, Fernanda Andrade, e da advogada do Instituto Viva, Thaís Bruna. Ambas as instituições são apoiadoras do Prêmio Amagis Mulheres.
Presidente da Amagis recebe visita do ministro Arnaldo Esteves
O presidente da Amagis recebeu a visita do ministro aposentado do STJ Arnaldo Esteves Lima, no dia 23/2. Durante o encontro, na sede da Associação, em BH, os magistrados conversaram sobre pautas de interesse da Magistratura e do Judiciário em Minas Gerais e em Brasília. A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva, uma das principais iniciativas da atual gestão da Amagis, também foi tema do encontro com o ministro.
Amagis se solidariza e apoia campanha pelos desabrigados no litoral norte paulista
A Amagis se solidarizou com as vítimas da tragédia que atingiu o litoral norte de São Paulo e, por meio de sua Coordenadoria de Obras Sociais, apoiou a campanha da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da AMB para arrecadação de fundos em favor dos atingidos. “Nossos irmãos e irmãs de São Paulo sempre foram solidários com os mineiros diante de tragédias que também atingiram nosso Estado. Diante dessa situação trágica, convidamos todos a participarem dessa corrente do bem para diminuir o sofrimento dos que foram atingidos”, conclamou o juiz Luiz Carlos.